Isolamento Como Declaração de Recusa: Políticas Indígenas Contra A Violência do Estado Brasileiro (original) (raw)
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As Reescritas Indígenas Como Tentativas De Resistência
PERcursos Linguísticos, 2019
O objetivo deste artigo e refletir sobre o historico de violencia, em diferentes niveis, sofrido pelos indigenas, desde a invasao das terras, posteriormente chamadas de Brasil, ate a atualidade, e sua relacao com a linguagem e os variados processos de reescrita. Entendendo a linguagem a partir de uma perspectiva austiniana, tracamos um breve panorama historico do local da traducao nos processos coloniais e as possiveis implicacoes na constituicao das imagens dos povos indigenas, para posteriormente apresentarmos um projeto que reescreve narrativas dos indigenas kotiria, que pode ser, em certa medida, compreendido como uma tentativa de contradiscurso a hegemonia ocidental.
O Papel Do Estado-Nação Nas Políticas Públicas Indígenas: A Realidade Brasileira
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
O presente artigo tem por objeto apresentar estudo realizado sobre a atual interação entre os elementos Estado-Nação, identidade e globalização e sua influência sobre as políticas públicas voltadas à população indígena no Brasil. Pretende mostrar as dificuldades que o Estado-Nação vem enfrentando em razão das mudanças econômicas, políticas e culturais decorrentes da globalização, bem como a necessidade de se reformular a ideia de Estado, entendendo que ele não é mais o único ator presente no cenário internacional. Objetiva também evidenciar a desvinculação do Estado com uma determinada identidade, mostrando que a identidade advém da cultura, a qual está ligada ao sentimento de pertencimento. Por fim, procura vislumbrar o campo de atuação do Estado no cenário global, especificamente no desenvolvimento de políticas públicas em pro das minorias étnicas localizadas no território e de forma, como no caso dos indígenas no Brasil.
Cercos e Resistências: Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira
Cercos e Resistências: Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira, 2019
Com organização de Fany Ricardo e Majoí Favero Gongora, o livro "Cercos e Resistências: Povos indígenas isolados na Amazônia" traça um panorama sobre os povos isolados de diversos territórios e regiões do Brasil. Além de artigos de pesquisadores, o livro conta com a perspectiva dos indígenas de outras etnias, contatados, que compartilham o território com os grupos isolados.
Interfaces Científicas - Humanas e Sociais
O presente trabalho apresenta como hipótese principal a falta de reconhecimento das especificidades da identidade cultural da mulher indígena e, consequentemente da violência à ela submetida. Tal hipótese nos leva a uma rediscussão da atual lógica jurídica estatal brasileira, que busca proteger direitos inerentes tão somente ao paradigma de mulheres brancas, ignorando a possibilidade do exercício plurijurisdicional, dentro de uma sociedade em que o aspecto notadamente multicultural, como a brasileira. Assim, o objetivo desta pesquisa é identificar, mobilizando uma literatura notadamente interdisciplinar, e através de um estudo analítico/prescritivo, os desafios da efetivação de um grupo de direitos culturalmente localizados e que, por ausentes na normatividade brasileira, leva essas mulheres a um estado de limbo jurídico-social. O texto se inicia analisando o arcabouço jurídico atualmente existente e seus aspectos dentro de todo um acionamento excludente aos povos autóctones, já que...
Resenha Eleitoral, 2019
Ainda que tenham sido vítimas de diversos atentados contra a sua existência, os povos autóctones seguem fazendo parte da pluralidade brasileira, tendo direitos e deveres assegurados pela Constituição de 1988. Dentre esses direitos estão os políticos, vitais para dar voz a esses grupos. No entanto, embora esse tema tenha sido tratado nos âmbitos do Direito Constitucional e nos Direitos Humanos, o Direito Eleitoral ainda carece de estudos específicos, na contramão do interesse crescente sobre o assunto. Assim, este breve ensaio tem como objetivo trazer um apanhado geral dos direitos políticos dos autóctones, partindo do disposto na Convenção 169 da OIT, para logo acrescentar as normas constantes nos sistemas onusiano e interamericano. Após, serão expostas as regras brasileiras tanto no âmbito constitucional quanto na legislação ordinária, trazendo algumas impressões vindas desde a aplicação dessas regras pela Justiça Eleitoral. Essa análise de regramento virá acompanhada de algumas decisões judiciais que demonstram como isso vem ocorrendo nos últimos anos proferidas tanto na esfera interamericana quanto pelo Poder Judiciário brasileiro.
Violências e Resistências: Povos Indígenas Do Brasil e O Povo Puruborá Da Aldeia Aperoi – Ro
Espaço Ameríndio, 2021
Desde a invasão do Brasil, a história dos povos indígenas foi marcada pela violência e violação de seus direitos, bem como pela resistência dos mesmos. Este artigo objetiva analisar as denúncias de violências e violações de direitos, especialmente, aquelas apontadas nos relatórios de violência contra os povos indígenas, elaborados pelo Conselho Indigenista Missionário (2014 a 2019), como também visibilizar as resistências dos indígenas. Para dialogar com esses dados, apresentam-se informações de duas pesquisas (mestrado e doutorado), desenvolvidas nos anos de 2014 a 2019 junto ao povo Puruborá da aldeia Aperoi, Seringueiras/RO. Os instrumentos utilizados para a produção de dados foram a observação participante – registrada em diário de campo, fotografias e vídeos –, análise documental e entrevista semiestruturada. A análise ocorreu por meio da triangulação das informações, da finalidade do texto e o referencial teórico empregado. A análise aponta as violações de direitos e as violên...