Habitação na RMBH: Programa Social ou de Mercado? (original) (raw)
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Políticas de Habitação Social e Instituições Participativas a partir de municípios da RMBH
Administracao Publica E Gestao Social, 2012
Focalizando as políticas habitacionais, o presente trabalho aborda as instâncias participativas em um panorama comparativo dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A urbanização brasileira produziu um quadro de desigualdades socioespaciais, aliado à informalidade e ao expressivo déficit habitacional. No cenário pós 1988, tem-se apostado na participação como vetor de inclusão e têm sido criadas instituições participativas no âmbito local, tais como os conselhos, conferências e formas de participação no planejamento e orçamento. O Estatuto da Cidade requer a participação no planejamento e gestão, enquanto a legislação de habitação de interesse social requer a criação de conselhos no âmbito local para acesso ao fundo e a elaboração de um plano (participativo) local. A pesquisa indica como os municípios têm atendido a esses requisitos e sinaliza alcances e limites da participação nesses canais.
Dinamica migratoria dos pobres na RMBH
Os padrões migratórios metropolitanos merecem destaque nos estudos populacionais em especial quando a dinâmica metropolitana é colocada em primazia no contexto da atual organização regional do Brasil. Nesse sentido é necessário compreender as diferenças existentes internamente na função que cada município desempenha e, bem como, explorar diferenciais dos padrões migratórios entre os grupos populacionais. Um destes grupos que merece atenção se refere à população de baixa renda que cumpre papel fundamental na produção do espaço metropolitano contemporâneo. A separação de renda determina o tipo de fluxo migratório realizado. O presente trabalho apresenta uma análise referente ao padrão migratório da população abaixo da linha da pobreza que realiza nos anos de 2000 e 2010 a partir dos dados censitários. A pesquisa demonstra a mudança da distribuição dos fluxos entre os anos de 2000 e 2010 que podem estar relacionadas a dinâmica urbana da região metropolitana que (re)produz a segregação espacial em uma escala mais ampla. Les schémas de migrations métropolitaines sont à noter dans les études de population en particulier lorsque les dynamiques métropolitaines sont placés dans la priorité dans le contexte de l'organisation régionale actuelle du Brésil. En ce sens, nous devons comprendre les différences internes dans la fonction que chaque municipalité et pièces de théâtre, ainsi
Programas De Habitação Social No Brasil
Humanas & Sociais Aplicadas, 2014
O presente estudo tem por motivo analisar os Programas de Habitação Social no Brasil, que surgiram com os processos de urbanização das cidades, tendo um consequente crescimento populacional. Desde de 1928, vem sendo discutido por vários arquitetos, urbanistas e o poder público, maneiras de solucionar os grandes problemas que a falta de habitação acarreta para população. A necessidade de construção de habitações de qualidade é extremamente importante, porém não é isso que vem sendo feito pelo poder público e privado, pois para eles quantidade é melhor que qualidade. E o objetivo dessa pesquisa é discutir sobre a realidade desses programas de habitação, sobre a escolha de quantidade ou de qualidade ou os ambos. E com o decorrer do trabalho é nítido a precária evolução que os programas tiveram em mais de meio século.
Gestão Habitacional Do Programa Minha Casa e O Impacto Social Na Cidade De Santiago/RS
17ª Conferência Internacional da LARES, 2017
O contexto social habitacional no Brasil, atualmente, apresenta-se como um dos países mais desiguais do mundo. A falta de moradia, em condições mínimas para viver, reflete nas questões sociais. Buscando amenizar esta situação, foi criado, pela prefeitura de Santiago, RS, no ano de 2001, o Programa Minha Casa, visando atender às famílias que estão em situação de vulnerabilidade social na área de habitação com recursos destinados a construção de unidades habitacionais. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa foi analisar os impactos sociais do programa habitacional minha casa para as famílias beneficiárias na cidade de Santiago/RS. A metodologia de pesquisa se caracterizou em um estudo quanti-qualitativo, com a aplicação de questionário, em 42 famílias beneficiadas. A análise dos resultados se deu através de uma abordagem quanti-qualitativa, descrevendo, analisando aspectos de ordem social, como habitação, segurança, acesso à transportes, proximidade de hospitais e postos de saúde. Quanto aos resultados obtidos, o estudo demonstrou que, com a implantação do Programa Minha Casa, houve avanços significativos para as famílias beneficiadas, melhorando a qualidade de vida dos participantes do programa pesquisado. A pesquisa destaca ainda a necessidade de haver maior participação do terceiro setor no programa estudado. Destaca-se ainda que haja necessidade de um incremento na ação social no que diz respeito ao desenvolvimento e promoção das famílias enquanto autonomia financeira.
ST 6 Buscando entender os moradores das Ocupações Urbanas da RMBH
Anais ENANPUR, 2015
Nos últimos anos, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi palco de diversas ocupações urbanas em terrenos que estavam ociosos e em que moram hoje quase 10 mil famílias. A maioria dessas ocupações foi organizada por movimentos sociais, e mesmo as que se formaram por iniciativa dos moradores contam com o apoio desses movimentos. Em todas as ocupações, movimentos sociais e moradores entraram em contato com profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia à procura de apoio técnico para a elaboração de planos e projetos. Nas ocupações Dandara, Eliana Silva e Emanuel Guarani Kaiowá, fui convidado a participar como arquiteto e urbanista, coordenando o grupo de técnicos e estudantes responsável pelos planos urbanos e pelos projetos de arquitetura para edifícios coletivos 1. O perfil social dos moradores dessas ocupações urbanas e suas motivações para participar deste tipo de ação política, a partir de minha experiência como assessor técnico, é objeto do artigo aqui apresentado 2. Delimitações conceituais Antes de apresentar os moradores das ocupações Dandara, Eliana Silva e Emanuel Guarani Kaiowá, objeto central deste artigo, é importante esclarecer alguns conceitos que foram manipulados nesta interpretação. Inicio com a questão: Porque entendo os moradores como representantes da ralé estrutural?
Valorização imobiliária e produção do espaço: novas frentes na RMBH
A produção do espaço urbano em sua manifestação metropolitana vem sendo marcada no Brasil por um novo ciclo de expansão e valorização imobiliária, que é fortemente ligada à conjuntura macroeconômica da última década. A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) também vem vivenciando nos últimos anos um período de transformações em seu espaço urbano, que é marcado, dentre diversos outros processos, pelo forte dinamismo do mercado imobiliário. Aumentam exponencialmente a quantidade de novas construções e de lançamentos, o número de transações, a busca por novas áreas por parte de construtores e incorporadores, assim como os preços praticados. Esse processo engendra novas dinâmicas e configurações socioespaciais que trazem transformações significativas na metrópole, o que não ocorre sem conflitos e contradições.
Terr Plural, 2019
This paper presents a brief contextualization of the recurrent Public Policies in Brazil, adopted as a guarantee of access to housing, as a right guaranteed by the Federal Constitution of 1988. The analysis is also made of how these Public Policies were reflected in the Municipality of Erechim, and it is evaluated how the City Hall, responsible for planning the land uses and manager of Public Policies, according to the City Statute of 2001, has acted in the regulation of these policies. The study was performed through non-systematic interviews with the technical staff of the Department of Housing and it was verified that the model adopted in the municipality is limited, due to the great complexity of the problem and the emerging demand. This study concludes that other measures could be taken concurrently, such as the mechanisms provided for in the City Statute to remedy the deficit for medium-sized cities, and in fact contributing to a housing policy and a more sustainable development.
Análise Projetual da Habitação de Interesse Social no Município de Erechim/RS
Revista de Arquitetura IMED, 2013
A pesquisa busca avaliar o ciclo, os conceitos, princípios e estratégias dos projetos para Habitações de Interesse Social (HIS) construídas na cidade de Erechim/RS, durante as últimas décadas. Realizaram-se estudos teóricos e análises de projetos de habitações já executados no Brasil, buscando avaliar o estado da arte e a aquisição de repertório para analisar os projetos de HIS executados na cidade. Posteriormente obteve-se acesso aos projetos, sendo estes disponibilizados pela Secretaria de Habitação do município, e iniciou-se o processo de análise e discussão com aporte de uma planilha elaborada a partir dos modelos estudados, esta organiza os dados relevantes para avaliação, apontando as características gerais e a qualidade projetual. Cada projeto é avaliado identificando-se características físicas e espaciais da edificação, de composição arquitetônica, possibilidade de ampliação pelo usuário e de inserção do mobiliário básico de cada ambiente. Foram analisados 11 projetos arquitetônicos, para os quais as análises realizadas apresentam como resultado a não contemplação de aspectos fundamentais em uma moradia, como a falta de espaço físico para instalação de mobiliário básico, à exemplo, a falta de espaço para a mesa de refeições. A funcionalidade também é prejudicada ao situar-se o tanque do lado de fora da edificação, em mais da metade dos projetos analisados. Há dificuldades de ampliação da edificação sem gerar alterações que comprometam a subtração de janelas, por exemplo. Também há comprometimento da salubridade dos ambientes devido ao descumprimento do código de obras, em relação aos índices adequados de ventilação e iluminação. Os projetos não preveem acessibilidade para portadores de necessidades especiais ou mesmo para pessoas com mobilidade reduzida. Em suma, as análises projetuais, retratam muitas inadequações em relação às necessidades dos usuários. Ainda que contribua na diminuição do déficit habitacional, a qualidade vista nos projetos analisados não proporciona uma moradia adequada.