Uma análise discursiva crítica das propostas brasileira e japonesa de reforma do Conselho de Segurança da ONU (A Critical Discourse Analysis of the Brazilian and the Japanese reform proposals of the UN Security Council) (original) (raw)
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Perspectivas da Reforma no Conselho de Segurança da Onu e a Questão do Veto Indireto Chinês
Revista Aurora
O presente artigo tem por escopo traçar breves perspectivas acerca das propostas de reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), especificamente de seu Conselho de Segurança, no sentido de relevar nódulos que contribuem para o relativo déficit de credibilidade da Organização. Contempla, num segundo momento e a fim de elucidar um arquétipo de entrave às reformas, um exemplo de política do tipo de veto "indireto" proposto por Vargas (2011), investigando-se o posicionamento da República Popular da China (RPC) em relação às reformas propostas e revelando igualmente suas motivações neste processo.
A reforma do Conselho de Segurança da ONU: visão de mundo e narrativas do Brasil
O ano de 2015 marca o 70º aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, ganham força os já existentes debates sobre a adequação do Sistema ONU à realidade e às necessidades do século XXI, com destaque para a reforma do Conselho de Segurança (CSNU), o principal responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional. O efetivo avançar do tema, porém, tem sido debatido em reuniões fechadas e por um grupo restrito de profissionais, em geral representantes de governos e da ONU. Se por um lado o imperativo da transparência e a urgente necessidade de democratização começam a pressionar por maior abertura, por outro, é também fundamental que a sociedade civil volte as suas atenções ao debate, expanda e aprofunde o seu próprio conhecimento sobre o assunto e participe mais ativamente dessas relevantes discussões. Esta Nota Estratégica é, portanto, uma contribuição do Instituto Igarapé às reflexões sobre tal questão. A pesquisa realizada sobre a reforma do CSNU a partir de uma perspectiva brasileira demonstrou que: 1. É preciso fazer uma contextualização histórica e ampliada da demanda do Brasil pela reforma do sistema internacional contemporâneo a fim de entender o pleito pelo assento permanente no CSNU; 2. Na política externa brasileira, existe uma variação entre, de um lado, aceitar o desempenho de papeis na “periferia” e, do outro, promover o engajamento mais ativo do país e em questões cruciais à paz e à segurança internacional; 3. Verificou-se uma tendência geral, com altos e baixos, de defender a revisão da ordem mundial e de ali desempenhar um papel mais proeminente; 4. O Brasil tem frágeis credenciais de hard power, sobretudo se comparado a seus aliados na demanda pela reforma do CSNU (membros do “Grupo dos 4”) ou de outros arranjos, como o BRICS – e isso enfraquece a sua posição. Ao mesmo tempo, o país tem fortes credenciais de soft power e deveria explorá-la de maneira mais articulada na área da paz e segurança internacional; 5. É recomendável que o governo promova gestões efetivas junto a atores domésticos chave diante da histórica oportunidade para a reforma que se apresenta hoje no plano internacional, e que encontre um meio termo ou combinação entre seu robusto soft power e o suave hard power a fim de fazer ecoar seus interesses e preferências no atual processo de reforma.
A perspectiva brasileira sobre a reforma do Conselho de Segurança
Revista Eletrônica de Direito Internacional, 2007
O objetivo deste artigo é fazer uma análise da participação brasileira na Liga das Nações e na Organização das Nações Unidas, abordando a questão do pleito por um assento permanente nos conselhos das duas organizações, assim como a participação do país em operações de paz da ONU. É do entendimento deste autor que uma análise da campanha por um assento permanente no Conselho da Liga fornece subsídios às presentes análises sobre o pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança.
A Reforma do Conselho de Segurança da ONU: visões de mundo e narrativas do Brasil
(Esta é uma versão revisada da Nota Estratégica 17, de mesmo título, publicada pelo Instituto Igarapé em maio de 2015). O ano de 2015 marca o 70º aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, ganham força os já existentes debates sobre a adequação do Sistema ONU à realidade e às necessidades do século XXI, com destaque para a reforma do Conselho de Segurança (CSNU), o principal responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional. O efetivo avançar do tema, porém, tem sido debatido em reuniões fechadas e por um grupo restrito de profissionais, em geral representantes de governos e da ONU. Se por um lado o imperativo da transparência e a urgente necessidade de democratização começam a pressionar por maior abertura, por outro, é também fundamental que a sociedade civil volte as suas atenções ao debate, expanda e aprofunde o seu próprio conhecimento sobre o assunto e participe mais ativamente dessas relevantes discussões.
Resumo: O presente trabalho apresenta um panorama da atuação do Brasil no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) na qualidade de membro não permanente no biênio [2005]. Esse foi o nono mandato brasileiro junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Diante da conjuntura analisada, o país já detinha certo protagonismo nas questões que envolvem a paz e a segurança internacional. Destas credenciais, as posições do Brasil nesse biênio estiveram pautadas nos princípios da política externa brasileira, como a ênfase no multilateralismo, resolução de controvérsias por meios pacíficos, respeito à soberania, promoção do desenvolvimento das sociedades pós-conflito e repudio as violações de direitos humanos. O destaque da atuação do Brasil no período em análise tange às principais discussões realizadas no CSNU, tais como: o estabelecimento da MINUSTAH, a reconstrução do Timor Leste, os desafios para o continente africano; o problema das questões nucleares, os conflitos no Oriente Médio e as questões de combate ao terrorismo. Ainda, foi durante este biênio, que o Brasil lançou-se na aliança G4 a fim de fortalecer seu desígnio de compor o CSNU na qualidade de membro permanente.
A reforma do Conselho de Segurança da ONU: entre a necessidade e a possibilidade
2016
O presente trabalho trata a respeito da reforma do Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas. Primeiramente, o trabalho se dedicara a evolucao do sistema de seguranca coletiva para entender os processos historicos que resultaram na criacao da ONU. A partir de entao seu Conselho de Seguranca, responsavel pela manutencao da paz e da seguranca internacionais, sera analisado de forma especifica, discorrendo a respeito de toda a sua estrutura, para finalmente poder identificar suas falhas, apontar as criticas contra ele e avaliar as diferentes propostas de reforma em discussao, bem como os obstaculos a sua realizacao.
A Reforma do Conselho de Segurança da ONU: Notas Preliminares
Conjuntura Global, 2013
Recentemente, o G4 (grupo formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia) criticou o atraso da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Esse grupo de países defendeu a ampliação do número de membros permanentes do Conselho. Nesse artigo, argumento que as propostas sobre a reforma do Conselho não se mostraram capazes de enfrentar desafios mais complexos colocados às principais organizações internacionais do mundo contemporâneo.Palavras-chave: Organizações Internacionais; Conselho de Segurança; Democracia.