Fronteiras, conflitos e identidades em um território indígena em disputa: o caso Pitaguary (Ceará) (original) (raw)
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Flor do Catu: território e resistência indígena no Rio Grande do Norte
Vale do Catu, Goianinha, Rio Grande do Norte, Etnogênese, Povos Indígenas, Autonomia (2009) Reflexão e Ação no Vale do Catu, comunidade indígena em processo de "re-conhecimento" no Rio Grande do Norte Publicado em Pesquisa http://baobavoador.noblogs.org/post/2011/03/05/flor-do-catu/ http://pub.descentro.org/wiki/ção\_indígena\_potiguar + Prática - Flor do Catu (Chamada e Relatos) http://www.midiaindependente.org/pt/red/2009/08/453002.shtml
Fronteiras invisíveis: territórios negros e indígenas no Ceará
Universidade de São Paulo, 1996
Nos anos 80, no Estado do Ceará, grupos indígenas “reapareceram” e agrupamentos negros foram “descobertos”. O senso comum de que “no Ceará não há índios, nem negros” incide na historiografia regional e pode ser lido neste trabalho como uma tradição inventada: um discurso sobre o espaço que reserva para índios e negros a condição de invisíveis. A pesquisa entre os Tremembé de Almofala e os Caetano de Conceição, aponta que em tais coletividades, uma indígena e outra negra, a auto-representação de cada grupo e de seu território não se resume a questões de terra e identidade, pois remete a um acervo que se transforma: parentesco, memória, oralidade, repertório estético, divergências internas, relação de alteridade e inserção no cenário regional. As fronteiras étnico-territoriais estão em movimento.
O Terreiro do Pajé Barbosa: memórias político-afetivas do território Pitaguary
Alexandre Hermes Oliveira Assunção, 2023
Resumo A principal ferramenta mnemotécnica deste trabalho são as memórias do pajé Barbosa: imagens produzidas na Aldeia Monguba da etnia indígena Pitaguary, em Pacatuba - CE, entre os anos de 2013 e 2022. Um acervo significativo que conecta o pesquisador ao território e aos colaboradores da pesquisa, ajudando a compreender processos de autonomia analisados conjuntamente aos saberes tradicionais em seus territórios. Trata-se de um repertório de saberes organizado a partir de cosmologia afro-indígena, que contribuiu para uma reflexão acerca dos métodos de aprendizagem, conhecimento, compartilhamento e colaboração. A retomada destas memórias cotidianas e de eventos foi proposta utilizando ferramentas da antropologia da arte para desmontar um cenário fatídico e reconstruir a vida a partir de uma política das imagens, dos afetos, das artes e dos saberes desses povos tradicionais.
Revista Direito e Práxis, 2023
A discussão acerca dos direitos indígenas e dos sistemas jurídicos dos povos indígenas ganhou novos contornos a partir da admissão da diversidade inaugurada, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988. Vislumbrando a cooperação entre sistema estatal e jurisdições indígenas, neste estudo serão analisados os autos do processo criminal cujas partes são Ministério Público do Estado do Pará x P. K. (etnia Kayapó), em trâmite na Comarca de Altamira-Pará, de modo a compreender em que medida vem sendo garantidos os direitos à autoidentificação, à autonomia na resolução de conflitos e quais os desdobramentos da situação apresentada. O caso estudado pode ser considerado emblemático pois caminha na contramão da prática jurídica quando se trata de partes indígenas em processos criminais. O estudo toma por base a Constituição Federal de 1988, a Resolução nº 287 do CNJ sobre pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade em processos criminais e a Convenção nº 169 da OIT, instrumentos que apontam saídas para o embate entre o direito nacional e os sistemas jurídicos indígenas, inclusive no campo criminal.
Espaço Ameríndio, 2022
O artigo examina a questão dos conflitos de terras envolvendo povos indígenas no Brasil no período colonial, durante a vigência do Diretório dos Índios, de 1757. Apesar das garantias formais existentes em torno da posse de terras em favor dos indígenas que viviam nos aldeamentos, muitos conflitos ameaçaram, em diferentes contextos, a efetividade dessas garantias. A consulta do Conselho Ultramarino a respeito do requerimento de Antônio Gomes Ferrão Castelo Branco será usada como ponto de partida para uma reflexão sobre os conflitos pela posse das terras indígenas na colônia e as dificuldades e contradições enfrentadas pelas populações aldeadas para verem reconhecido este direito. O caso analisado, envolvendo a aldeia de São Pedro do Porto da Folha, em Sergipe, no início da década de 1790, revela que no período colonial as terras indígenas eram constantemente ameaçadas, assim como na atualidade, ensejando uma contínua luta em sua defesa.
Baseado em fontes documentais, mormente documentação jurídica, o artigo analisa desdobramentos recentes do procedimento de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no município de Caucaia, zona metropolitana de Fortaleza-CE, em especial o acordo judicial celebrado entre os índios Tapeba, representantes da família Arruda, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Fundação Nacional do Índio e Ministério da Justiça, visando superar um impasse judicial ao procedimento. Os Tapeba se apresentam como protagonistas desse acordo, embora se possa entender que foram forçados a aceitar um caminho para demarcar sua terra que, até agora, não surtiu efeito. Apelando à noção de vulnerabilização e à literatura crítica sobre resolução negociada de conflitos, o artigo mostra como agências do poder público investem-se da atribuição de representar o interesse geral e o ideal de democracia, ao tempo em que aspiram controlar a situação, no que podem ser definidas como formas de harmonia coercitiva e autodeterminação dirigida.
Revista Ayé, 2022
A Retomada Pitaguary estava ameaçada de continuar a ter êxito. Acompanhei durante uma semana esse evento. Este ensaio foi produzido durante a retomada da pedreira Encantada Pitaguary. Naquele momento alianças estavam sendo forjadas entre o movimento indígena e a sociedade civil organizada aqui no Ceará. E lá estava eu no meio do terreiro da aldeia Monguba Pitaguary entre os municípios de Pacatuba e Maracanaú aqui no Ceará. Como fotógrafo fui convidado para registrar o momento fatídico do que seria uma reintegração de posse pela polícia federal no território Pitaguary. Além de um documento da resistência Pitaguary à empresa mineradora, que insiste em destruir os seres viventes nesse espaço, ele tem o caráter de historicidade da vida social. Ali a retomada permanece em pé e cresce e se renova desde 2011, data de sua primeira investida. Nesse território há um constante trabalho de preservar a memória e a cosmologia de muitos troncos velhos que tombaram para garantir a vida ao povo Pitaguary no Ceará
“Tão piauienses como os filhos da província”: questões de identidade na vila de Amarração a partir do litígio entre o Piauí e o Ceará, 2021
Este estudo teve como objetivo discutir sobre como as questões referentes a Identidade em Amarração tomam forma a partir do litígio entre a província do Piauí e do Ceará no final do século XIX. Como metodologia empregou-se a análise documental, a partir de fontes hemerográficas, cartográficas e do poder executivo, e a pesquisa bibliográfica, tendo como aporte expoentes da historiografia piauiense. Importa esclarecer que a questão da identidade se faz presente na situação analisada em face dos trechos das fontes hemerográficas transcritos evidenciarem a relação de pertencimento dos habitantes tanto de Amarração como do Vale do Crateús com as províncias do Piauí e Ceará, respectivamente. Assim, as disputas territoriais a partir da situação do litígio entre o Piauí e o Ceará no final do século XIX, influenciou na construção da Identidade das pessoas que moravam nestes espaços.
v. 6 n. 01: Povos e comunidades indígenas e tradicionais: (Re)existências, saberes e lutas por direitos, 2023
Na Amazônia ainda são escassos os estudos que tratam das relações multiétnicas entre negros e indígenas. Esse é o caso da fronteira entre Brasil e Guiana Francesa, principalmente do município de Oiapoque, onde existe uma diversidade sociocultural, mas ainda predomina o desconhecimento acerca da presença de comunidades quilombolas nessa região. Neste artigo exploro o processo de formação do quilombo Kulumbu do Patuazinho onde negros e indígenas construíram relações com o território ocupado que originou a formação da comunidade. Para a realização da pesquisa, utilizaram-se métodos concatenados como a história oral, etnografia e caminhamentos pelo território. A participação dos moradores da comunidade foi essencial para o registro das informações ao longo da pesquisa. Os resultados permitem compreender que a formação da comunidade quilombola Kulumbu do Patuazinho parte do princípio da valorização das misturas das relações da matriz africana e da cosmologia indígena que perpassam pelo território e dão sentido a perspectiva da comunidade no quilombo.
Terras indígenas no Ceará: uma história de lutas e resistência
2017
O Estado brasileiro deveria garantir o direito a terra aos povos indigenas. Entretanto, coletivos sociais, organizacoes nao governamentais (ONGs) de direitos humanos, instituicoes religiosas, assim como alguns veiculos de comunicacao apontam a debilidade da Fundacao Nacional do Indio (FUNAI) e, consequentemente, do Estado em garantir tal direito. Isso implica o acirramento de disputas e de problemas socioambientais que decorrem da morosidade nos processos de regularizacao dessas terras, pois, nesse interim, elas acabam sendo exploradas para fins comerciais de acumulacao privada de capital. Isso posto, descrevemos a maneira como os povos indigenas do Ceara tem sobrevivido sem a devida regularizacao de suas terras. Para tanto, realizamos um levantamento nas bases de dados da Associacao Para Desenvolvimento Local Co-Produzido (ADELCO), da Comissao Pastoral da Terra (CPT), da FUNAI, do Instituto Socioambiental (ISA) e do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustica Ambiental e Saude no Brasil...