Onde Errou Sun Tzu: Estupro Como Estratégia Militar, a Atuação Do Tribunal Penal Internacional e O Posicionamento Dos Estados Soberanos À Luz Do Jus in Bello (original) (raw)
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Formacao de uma estrategia diplomatica: Relendo Sun Tzu para fins menos belicosos
Resumo: Releitura introdutória do clássico Arte da Guerra, de Sun Tzu, adaptando seus argumentos para o objetivo de formulação de uma estratégia diplomática, necessariamente distinta da concepção militar que presidiu à sua elaboração. Palavras-chave: Sun Tzu. Arte da Guerra. Estratégia diplomática. Os argumentos constantes do presente ensaio analítico se inserem num conjunto de trabalhos – já feitos ou em preparação – que podem ser enfeixados na categoria dos " clássicos revisitados " , entre os quais um Manifesto Comunista adaptado a estes tempos de globalização (Ver Paulo Roberto de Almeida, Velhos e novos manifestos: o socialismo na era da globalização. São Paulo: Juarez Oliveira, 1999), e um Moderno Príncipe, que pretende aproveitar os conceitos do florentino para a política atual (ver Paulo Roberto de Almeida, O Moderno Príncipe: Maquiavel revisitado; Brasília: Senado Federal, 2010). Da mesma forma, pode-se reler Sun Tzu e aproveitar os ensinamentos contido na "Arte da Guerra" para uma reflexão de caráter conceitual sobre a estratégia diplomática – referida simplesmente como ED – no contexto das relações internacionais contemporâneas. A esse título, não se trata de refazer, obviamente, uma " arte da guerra para diplomatas " , e sim tão somente de tecer considerações sobre uma (e não a) estratégia diplomática, com base nos argumentos basicamente filosóficos – e, claro, muitas regras práticas – presumivelmente redigidos pelo conhecido mestre chinês, legitimamente considerado o " pai da estratégia " (no seu caso, militar). Da diplomacia como um instrumento do Estado A diplomacia é de vital importância para o Estado. Talvez não tão crucial quanto a defesa do Estado por suas forças armadas, pois destas depende a própria sobrevivência física do Estado. Este pode, teoricamente sobreviver sem manter intensas relações internacionais, ou sem exercer uma diplomacia ativa. Mas ele dificilmente teria vida longa, ou conseguiria preservar seus interesses vitais, sem uma capacitação adequada em matéria de instrumentos defensivos (que são, igualmente, mecanismos ofensivos, credíveis, tanto para a dissuasão quanto para o ataque). O clássico de Sun Tzu pode ser encontrado facilmente na internet, numa infinidade de edições eletrônicas, em várias línguas e nas mais diferentes traduções e adaptações para o Português, voltadas tanto para o contexto militar quanto para o mundo dos negócios. (...)
Filosofia e estratégia militares: um paralelo entre Alexandre, o grande e Sun Tzu
Revista Historiador , 2018
Este artigo pretende apresentar e discutir as estratégias militares utilizadas por Alexandre, o Grande durante a Batalha de Gaugamela (331 a.C), que culminou na conquista do Império Persa pelo imperador macedônico. Baseadas numa apropriação filosófica-militar essas ações ilustravam a postura e as formas de abordagem militar e cultural empreendidas por Alexandre e seu exército mediante situações de conquista. A partir do tratado militar " A Arte da Guerra " , de autoria do general chinês Sun Tzu, estabeleceremos um panorama comparativo das ações e dos valores que o líder descrito por Tzu deve possuir e o conjunto de decisões elaboradas e tomadas por Alexandre e seu exército para subjugar o inimigo persa. A concepção do termo " imperialismo " contido no contexto da Antiguidade Clássica e sua respectiva apropriação pelo exército macedônico também ajudará a descrever mais precisamente as ações do exército macedônico e suas conquistas.
Brazilian Journal of International Relations, 2019
A violência contra a mulher é uma prática antiga e, com o passar do tempo, os crimes de natureza sexual foram se naturalizando ainda mais em conflitos domésticos e internacionais, em que a situação de vulnerabilidade é sentida de forma ainda mais contundente por mulheres que sofrem agressão sexual. O século XX foi marcado por conflitos como o da antiga Iugoslávia, conhecido como um dos marcos da discussão jurídica sobre a violência contra a mulher como crime internacional. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, este artigo propõe estudar como o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia incorporou os crimes de violência sexual na sua normativa e jurisprudência, considerando a prática desses atos de natureza sexual uma estratégia de guerra, em que o principal objetivo é desmoralizar e destruir uma população em função de elementos étnicos e nacionais. Com a incorporação de gênero na jurisprudência do tribunal, o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia tipifica os crimes de violência sexual como crime contra humanidade e entende que esse tipo de violação também deveria ser julgado sob o art. 3.o, em condição de Violações das Leis ou Costumes de guerra. A prática desses crimes é muito mais que a simples prática de opressão a um grupo vulnerável por parte do Estado, mas uma imposição do símbolo de poder de gênero.
Cadernos do CEAS, 2022
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão e no Sudão do Sul. Por um lado, o Sudão é uma das primeiras empreitadas internacionais das empresas petrolíferas chinesas. Por outro, o Sudão do Sul é o país que mais concentra tropas de combate do Exército Popular de Libertação (EPL), além de também ser um grande exportador de petróleo. Ao lançar luz para atores específicos, parte-se do entendimento que há motivações específicas de ação que não necessariamente se confundem com um interesse nacional por vezes abstrato. Assim, fincando bases na subdisciplina da Análise de Política Externa, o artigo adota uma perspectiva conceitual que tenciona ir além da percepção do Estado enquanto um ator racional unitário.
Estupro como Crime de Guerra e o Tratamento da Violência Sexual pelo Direito Penal Internacional
Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, 2019
ABSTRACT The following research aims to analyze the crime of rape in the context of armed conflicts. In order to do so, the research part of a historical analysis from the twentieth century, seeking the recognition of the crime of rape as a tactic of war by the International Law, particularly Humanitarian Law and International Criminal Law. Initially this occurs from the study of the cases prosecuted by the Tribunal of Rwanda and former Yugoslavia and, subsequently, by the provisions of the Rome Statute. Finally, the research investigates the cases of the International Criminal Court, both acquittal and condemning, about the crime of rape. In addition, it should be noted that the biggest concern of the present research is the study of the characterization and classification by the International Criminal Law of rape as a crime of war, crime against humanity and genocide. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência do crime de estupro em contexto de conflitos armados. Para tanto, a pesquisa parte de uma análise histórica a partir do século XX, buscando observar a evolução do reconhecimento do crime de estupro como tática de guerra pelo Direito Internacional, em especial pelo Direito Humanitário e pelo Direito Penal Internacional. Inicialmente faz-se uma pesquisa sobre a construção jurisprudencial pelos Tribunais ad hoc da Ruanda e da Antiga Iugoslávia e, posteriormente, verifica-se a positivação das violências sexuais no Estatuto de Roma. Por fim, a pesquisa se volta a investigar a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, tanto absolutória, quando condenatória, sobre o crime de estupro. Destaca-se que a preocupação da presente pesquisa é o estudo da caracterização e da tipificação pelo Direito Penal Internacional do estupro como crime de guerra, crime contra a humanidade e genocídio.
Explicação e comentário sobre o terceiro capítulo do livro "A arte da guerra", de Sun Tzu
2019
No terceiro capítulo de sua grande obra, o general e teórico Sun Tzu, para a alegria dos mais afoitos, começa finalmente a abordar estratégias de batalha. Porém, como nada é trivial em Sun Tzu, não esperemos meros planos, golpes ou artifícios entregues como fórmulas-milagrosas. Mais do que uma simples questão de categorização enciclopédica, Sun Tzu nos fornece pistas em seus próprios pensamentos. Pistas essas, mais que relevantes para entender como este grande teórico articulou e organizou seu pensar quando direcionado a guerra e a ciência militar. Vejamos como isso se dá!
A Arte da Guerra Sun Tzu Sobre a avaliação. Sun Tzu disse: a guerra é de vital importância para o Estado; é o domínio da vida ou da morte, o caminho para a sobrevivência ou a perda do Império: é preciso manejá-la bem. Não refletir seriamente sobre tudo o que lhe concerne é dar prova de uma culpável indiferença no diz respeito à conservação ou à perda do que nos é mais querido; e isso não deve ocorrer entre nós. Há que valorá-la em termos de cinco fatores fundamentais, e fazer comparações entre diversas condições dos contentores, com vistas a determinar o resultado da guerra. O primeiro desses fatores é a doutrina; o segundo, o tempo, o terceiro, o terreno, o quarto, o mando e o quinto, a disciplina. A doutrina significa aquilo que faz com que o povo esteja em harmonia com seu governante, de modo que o siga onde esse for, sem temer por suas vidas, nem de correr qualquer perigo. O tempo significa o Ying e o Yang, a noite e o dia, o frio e o calor, dias ensolarados ou chuvosos e a mudança das estações. O terreno implica as distâncias, e faz referência onde é fácil ou difícil deslocar-se, se é em campo aberto ou lugares estreitos, e isto influencia as possibilidades de sobrevivência. O mando há de ter como qualidades: sabedoria, sinceridade, benevolência, coragem e disciplina.
Explicação e comentário sobre o primeiro capítulo do livro “A arte da guerra”, de Sun Tzu.
Explicação e comentário sobre o primeiro capítulo do livro “A arte da guerra”, de Sun Tzu., 2019
Neste capítulo, o teórico Sun Tzu, lança as bases fundamentais para o início do estudo sobre teoria político-militar, leitura indispensável para quem quer entender a atual movimentação na geopolítica mundial e local. O presente texto tem por objetivo elencar as principais ideias e conceitos presentes em tal capítulo e refletir e comentar sobre tais ensinamentos.
Estupro De Guerra: O Sentido Da Violação Dos Corpos Para O Direito Penal Internacional
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito
O presente estudo tem como objetivo analisar o processo pelo qual o estupro sistemático de mulheres em circunstâncias de guerra, por muito tempo silenciado e esquecido pelo direito internacional, passou a ser reconhecido como um crime contra a humanidade e como crime de genocídio, identificando-o como manifestação da violência de gênero, acompanhando o desenvolvimento dos dispositivos de proteção aos direitos humanos a partir da jurisprudência produzida pelos Tribunais Internacionais, desde Nuremberg até o Tribunal Penal Internacional. A pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica, amparada no arcabouço teórico dos estudos de gênero e dos direitos humanos no âmbito internacional.
Os Conflitos Contemporâneos e a Teoria De Sun Tzu: Novas Abordagens, Antigos Postulados
2015
O cenario internacional da atualidade apresenta-se bastante complexo, notadamente a partir da decada de 1990, com a derrocada da Uniao Sovietica e a consequente quebra da ordem mundial bipolar. Ainda assim, a transformacao dos Estados Unidos da America na unica superpotencia mundial nao trouxe a paz esperada ao sistema internacional, verificando-se o surgimento de diversos conflitos. Os Estados passaram a adaptar suas estrategias militares as demandas advindas dessa nova conjuntura. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo geral analisar a aplicabilidade da teoria da guerra proposta por Sun Tzu aos conflitos contemporâneos. Para alcancar esse fim, foram tracados os seguintes objetivos especificos: estudar os conceitos e as estrategias conexas as abordagens abrangentes dos conflitos contemporâneos; estudar a escola estrategica chinesa, destacando a teoria da guerra de Sun Tzu; discutir as aproximacoes dos postulados de Sun Tzu aos conflitos contemporâneos. Utilizou-se uma...