Tempo De Trabalho e Os Limites Da Luta Sindical Pela Redução Da Jornada (original) (raw)
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Movimento sindical e o congresso brasileiro: o debate em torno da redução da jornada de trabalho
Movimento sindical e o congresso brasileiro: o debate em torno da redução da jornada de trabalho Trade union and brazilian congress: deliberation concerning the reduction of workday hours Resumo: Desde o século XIX, a intensificação das lutas pela redução da jornada de trabalho é tema recorrente entre os trabalhadores. No Brasil, desde sua industrialização, inúmeras categorias apresentavam, como uma das principais bandeiras de luta e mobilização, a redução da jornada de trabalho. Experimentaram-se dois momentos de redução da jornada, o último deles se deu na Constituinte de 1988, quando foi estabelecida a jornada de 44 horas semanais. Frente a isso, o debate acerca da redução da jornada de trabalho, coloca-se mais uma vez em voga com a PEC 231/95. Esta pesquisa analisa, por meio de cartilhas, artigos e entrevistas, as forças sociais contrárias e favoráveis à redução da jornada, dando maior peso as forças favoráveis. Os resultados encontrados indicam que no Brasil essa redução não se dará de maneira fácil, devido ao forte vínculo do poder econômico com a política e à estrutura sindical brasileira atrelada ao Estado. Palavras-chave: Jornada de Trabalho. Classe Trabalhadora. Sindicalismo. Parlamento. PEC 231/95
A luta dos trabalhadores brasileiros pela redução da jornada de trabalho e suas contradições na atualidade Resumo: No capitalismo, o controle do tempo de trabalho é um campo fundamental da luta de classes. O Brasil se enquadra dentro do sistema capitalista em uma situação de dependência, se caracterizando como um país semiperiférico, portanto, o caráter do Estado e da burguesia brasileira assim como a luta pela redução da jornada de trabalho assumem feições particulares. Hoje está em tramitação a PEC 231/95, emenda constitucional que visa à redução da jornada de 44h semanais para 40h semanais. Apesar disso, o movimento sindical encontra-se atualmente atrelado ao atual governo central do país e não demonstra uma política ofensiva para a aprovação da redução da jornada de trabalho. Esta pesquisa busca realizar uma comparação histórica dos movimentos que foram responsáveis pela aprovação da redução da jornada de trabalho tanto em 1930 como 1988 com a atualidade, trazendo para o debate entrevistas a parlamentares e pesquisadores a favor da redução da jornada. Palavras-chave: Jornada de trabalho. PEC 231/95. Dependência. Sindicalismo. Anarquismo.
Limites das abordagens microeconômicas da redução da jornada de trabalho
Revista de Economia, 2008
O objetivo deste artigo consiste em apresentar as insuficiências de um conjunto de análises microeconômicas que, recorrendo ao instrumental das teorias de emprego novo-keynesianas, procuram avaliar os impactos potenciais sobre o emprego da adoção de uma política de redução da jornada de trabalho. Inicialmente, descrevem-se as principais características da leidas “35 horas” na França, o movimento da duração do trabalho ao longo de um largo período de tempo nos países capitalistas e o mecanismo que franqueia o caminho para uma redução da jornada de trabalho. A seguir, evidencia-se que, apesar do interesse crescente pelos resultados dos modelos microeconômicos de inspiração novo-keynesiana na investigação dos impactos potenciais de uma política de redução da jornada de trabalho, as insuficiências das abordagens da ortodoxia obscurecem em muito os possíveis resultados benéficos desta política.
Marx e a luta pela redução da jornada de trabalho
Lutas Sociais, 2017
Contrariamente às leituras deterministas e cientificistas d'O Capital, aqui se defende que, nesta obra, especialmente no capítulo VIII, articulam-se dialeticamente abordagem científica e tomada de partido, o do proletariado. Palavras-chave: Karl Marx; O Capital; ponto de vista de classe; ciência jornada de trabalho; movimento operário.
Emprego, salários e redução da Jornada de trabalho
Estudos Econômicos (São Paulo), 1991
Emprego, Salaries e Redugao da Jornada de Trabalho Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a eflc^cia da redugao da jornada normal de trabalho como urn instrumento de polftica de emprego. O autor critica as analises ma-croecon6mlcas atd entao elaboradas para verificar os efeitos da redu^ao da jornada de trabalho, uma vez que elas nao expiicitam claramente a teoria de emprego e de formaqao de sal^hos que ihes dao sustentagao. For outro lado, chama a aten^ao para a impropriedade de se utilizar os resultados extraidos dos modelos microeconomicos para se criticar a redugao da jornada de trabalho como forma de combater o desemprego, pois os resultados obtidos para uma flrma individual podem ser totalmente contr^irios quando a redugao da jornada de trabalho ocorrer de maneira generalizada. A abordagem adotada no trabalho 6 de inspira^ao keynesiana, dando atenqao aos aspectos microeconomicos da demanda efetiva. Deste modo, foi possfvei analisar os efeitos de uma redugao generalizada da jornada normal de trabalho, a partir da anilis© do comportamento d© uma flrma individual. Palavras-chave: jornada de trabalho, jornada normal, jornada efetiva, redugao do tempo de trabalho, emprego, salario, horas-extras.
2009
A luta dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho se enfraquece, internacionalmente, com a progressiva tendência de flexibilização, que ameaça um dos fundamentos teóricos do lazer que é o de ser pago pelo trabalho. Ainda existirá o lazer se desaparecerem os tempos pagos de lazer (repouso semanal remunerado, férias remuneradas, aposentadoria remunerada)? O objetivo desta comunicação é mostrar, ao lado de um retrospecto histórico das etapas da redução da jornada de trabalho no Brasil, que a compreensão do fenômeno do lazer nas sociedades modernas exige mais do que nunca um distanciamento da sociologia do trabalho e uma aproximação maior com a história e a sociologia da cultura.
A Flexibilização das Normas Coletivas de Trabalho na Redução de Salário e da Jornada de Trabalho
Revista do Curso de Direito, 2009
This article deals with the influence of postmodern theory on the contemporary Labor Law. It discusses the theory of relaxation of the rules of collective work with the focus on reducing the working day and reducing the salary in light of the current world crisis. This, it is necessary a comparison between the Labor Law of the century XVI and the Labor Law of the XXI Century, providing the legal phenomenon typical of modernity, and recent trends theoretical legal labor, which support their adjustment to the economic situation of the moment. We are going through a transition due to various factors, which generate deep technological revolutions bring radical changes to economic globalization as a controversy between the defenders of the liberal, welfare state and labor law scholars.
O presente trabalho visa buscar a melhor compreensão sobre as mudanças na jornada de trabalho com a alteração feita pela reforma trabalhista, dando enfoque ao viés da prevalência do negociado sobre o que está na legislação, tais negociações se dão por meio das convenções coletivas e são constitucionais, visto que há a liberdade de pactuação de pontos relevantes na relação trabalhista de forma clara, trazida pela Constituição, o artigo busca também elencar as vantagens e desvantagens dessa reforma no que tange a jornada de trabalho diante do direito do trabalho, ao passo que se objetiva a necessidade de serem observados aspectos a fim de que prevaleça, de forma justa e igualitária, os direitos e deveres que convém a ambos envolvidos na relação, seja empregado ou empregador.