Hermenêutica e Interpretação (original) (raw)
Capítulo três-A singularidade da interpretação do direito Capítulo quatro-Interpretação do direito: uma atividade de compreensão Capítulo cinco-Interpretação do direito e a polissemia da linguagem humana Capítulo seis-Tecnologia hermenêutica: da letra ao espírito do direito Capítulo sete-Do subjetivismo ao novo objetivismo jurídico PARTE II-A PÓS-MODERNIDADE JURÍDICA E O PARADIGMA HERMENÊUTICO EMERGENTE Capítulo um-Fundamentos do projeto da modernidade Capítulo dois-Os elementos da modernidade jurídica Capítulo três-O colapso da modernidade jurídica Capítulo quatro-Caracteres da cultura jurídica pós-moderna e seus reflexos hermenêuticos Capítulo cinco-Pós-positivismo e a interpretação do direito principiológico Capítulo seis-A principiologia jurídica como norte hermenêutico Capítulo sete-A interpretação jurídica e o pensamento tópico Capítulo oito-A interpretação do direito e a lógica do razoável Capítulo nove-A interpretação jurídica e a nova retórica Capítulo dez-Interpretação do direito e argumentação procedimental PARTE III-TÓPICOS ESPECIAIS DE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Capítulo um-Hermenêutica, integração do direito e o problema das lacunas jurídicas Capítulo dois-Hermenêutica e o problema das antinomias jurídicas Capítulo três-Interpretação do direito e as cláusulas gerais Capítulo quatro-Interpretação do direito e as máximas de experiência Capítulo cinco-Interpretação do direito e os conceitos jurídicos indeterminados Capítulo seis-Interpretação do direito e o fenômeno da discricionariedade Capítulo sete-Interpretação do direito e o papel da jurisprudência Capítulo oito-Interpretação do direito e precedentes judiciais: o valor do stare decisis Capítulo nove-Interpretação do direito e a aparente dicotomia segurança jurídica x justiça Capítulo dez-Neoconstitucionalismo, jurisdição e a interpretação do direito Capítulo onze-O princípio da dignidade da pessoa humana e a nova interpretação jurídica Capítulo doze-O princípio da proporcionalidade e a nova interpretação jurídica Capítulo treze-Hermenêutica jurídica sem hermetismo: a necessidade da democratização da interpretação do direito Capítulo catorze-A tendência hermenêutica do direito sumular Capítulo quinze-O Novo Código de Processo Civil: Contributos para a hermenêutica jurídica no Brasil Capítulo dezesseis-A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: inovações e parâmetros para a hermenêutica jurídica pátria PARTE IV-JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA: EXAME PRÁTICO DE HARD CASES Capítulo um-Proposta metodológica capítulo dois-Hermenêutica e interpretação do direito Capítulo três-A dimensão axiológica da interpretação jurídica Capítulo quatro-Regras de hermenêutica Capítulo cinco-Interpretação do direito e linguagem Capítulo seis-Intérpretes do direito Capítulo sete-Interpretação restritiva x interpretação extensiva Capítulo oito-Interpretação literal Capítulo nove-Interpretação histórica Capítulo dez-Interpretação sistemática Capítulo onze-Interpretação sociológica Capítulo doze-Interpretação teleológica Capítulo treze-Interpretação do direito e conceitos indeterminados Capítulo catorze-Interpretação do direito e principiologia jurídica Capítulo quinze-Interpretação do direito e o princípio da dignidade da pessoa humana Capítulo dezesseis-Interpretação do direito e o princípio da proporcionalidade Capítulo dezessete-Interpretação do direito e a ponderação de valores Capítulo dezoito-Interpretação do direito e o princípio da igualdade CAPÍTULO DEZENOVE-INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E OS PRINCÍPIOS REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO Capítulo vinte-Interpretação do direito e a tutela da identidade de gênero Questões de hermenêutica e interpretação jurídica Referências
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