Financiamento de campanhas eleitorais: debates para uma proposta técnica (original) (raw)

Eleições 2010: análise financeira de campanhas eleitorais

Revista Economia & Tecnologia, 2012

O principal objetivo deste trabalho é apresentar um breve exercício de economia financeira para demonstrar qual deveria ser a remuneração dos senadores eleitos dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e do Distrito Federal em 2010, se o financiamento de suas campanhas tivesse de ser devolvido aos patrocinadores por meio da renda do trabalho no Senado Federal. O trabalho faz, ainda, algumas considerações sobre o financiamento de campanhas políticas, para em seguida apresentar o exercício financeiro, utilizando dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Doação ou investimento? Alternativas ao financiamento desigual de campanhas eleitorais

Reforma Eleitoral no Brasil: Legislação, Democracia e Internet em debate, 2015

O propósito deste capítulo é argumentar que o modelo de financiamento eleitoral existente no país afeta a igualdade de condições da disputa entre candidatos. Ele é, em parte, responsável por uma democracia distorcida e vem servindo como antessala do poder para grupos econômicos. Aparentemente sua inviabilidade já foi percebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por grupos relevantes no Congresso Nacional e por setores importantes da sociedade que pressionam por uma nova experiência legislativa, como se discutirá em seguida.

O preço da Democracia: caminhos para aperfeiçoar o sistema de financiamento de campanhas

O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: Continuidade ou Reforma?, 2008

""Dentre as várias propostas de reforma política discutidas, de tempos em tempos ou atualmente em tramitação no Congresso Nacional, praticamente todas propõem alterações mais ou menos radicais no sistema de financiamento dos partidos políticos e campanhas eleitorais. Há certo consenso de que, parte substancial dos casos de corrupção ou favorecimento ilícito de interesses, passa diretamente pelo levantamento de recursos para financiar as campanhas e escândalos relativos ao tema atingiram, nos últimos anos, importantes líderes políticos de diversos países, como Japão, Alemanha ou Itália, por exemplo. No Brasil, escândalos como os do “mensalão” e o das “sanguessugas”, mais recentemente, ou dos “anões do orçamento” e PC Farias, em princípios dos anos 1990 todos tiveram relação direta com as opacas relações estabelecidas entre políticos e partidos em busca de financiamento e doadores com interesses pouco altruístas, para dizer o mínimo, o que tem levado à intensificação nas discussões acerca da necessidade de mudanças nas regras do jogo. Pretendemos, neste artigo, fazer uma breve avaliação do sistema de financiamento de partidos e campanhas em vigor, bem como das principais propostas de alteração em discussão e sugerir possíveis caminhos para o aperfeiçoamento de nossa democracia no sentido de conferir-lhe uma maior transparência e independência frente à influência nem sempre positiva (também para dizer o mínimo) do poder econômico.""