As Éticas Libertárias (original) (raw)

Introdução A ciência política, de acordo com Lenio Streck, pode ser definida como o instrumento por meio do qual é possível realizar as mais diversas e complexas análises sobre "o Estado, o poder, a política, a democracia e o 4 1 Adriel Santana é advogado, formado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), na Bahia. É articulista do Instituto Liberal, do Portal Libertarianismo e do Liberzone. 2 STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria do Estado. 5º ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, pág. 20. 3 SANDEL, Michael J. Justiça: O que é fazer a coisa certa. 6ª ed. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, págs. 78-80. 4 SIQUEIRA JR. Paulo Hamilton. Teoria do Direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, pág. 348. O libertarianismo, como qualquer filosofia política, está calcado sobre determinados fundamentos éticos. Por se tratar de uma filosofia que remete há alguns séculos, os seus variados representantes teóricos buscaram, cada um a sua maneira, estabelecer bases éticas que servissem de justificação para sua análise sobre o indivíduo, as relações sociais e o Estado. De forma geral, a teoria filosófica libertária se encontra alicerçada eticamente sobre três diferentes teorias normativas: a deontologia, o utilitarismo e o pluralismo. Cada uma delas, apesar de apresentarem argumentos e justificativas distintos como fundamento de suas análises, desembocam na mesma conclusão: a preferência pela maximização da liberdade individual frente à alternativa coercitiva, independente desta ser iniciada por outro indivíduo, pela maioria de um grupo social ou pelo próprio ente estatal. 5