O Montante, O Destino e a Relevância Do Gasto Social No Brasil - 2015 a 2017 (original) (raw)
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Gasto social das três esferas de governo: 1995
1998
Fonte: D.O. de 30.08.95; e Secretaria do TesouroNacional, para as informações do SIAFEM. Quando se examina o detalhamento da despesa por função, no entanto, as distorções são ainda mais graves para todas as funções consideradas como de interesse social.
Crise Econômica e Proteção Social: por que ampliar investimentos nas redes de segurança social em países em desenvolvimento Economic Crisis and Social Protection: why developing countries should increase investments in social security nets RESUMO Crise Econômica e Proteção Social: por que investir em redes de segurança social, mesmo em momentos de crise RESUMO Este artigo faz um exercício simples de observação de dados a respeito de investimentos em Proteção Social em grandes economias, e mobiliza a teoria mais recente que sustenta a relevância dos investimentos públicos na área, mesmo em situações de crise e especialmente nos países em desenvolvimento. ABSTRACT This article presents a simple exercise articulating data on Social Protection and development, and mobilizes recent theories sustaining the importance of public investment in the field, even in contexts of crisis and especially in developing countries.
Gasto social das três esferas do governo - 1995 - TD IPEA 598 - ISSN 1415-4765
Não consegui inserir todos os Co-autores no link de co-authors, embora apareça quem os escreveu na capa e o abstratc esteja no próprio texto, os co-autores são: Maria Alice da Cunha Fernandes (Coordenadora), Denise Cristina Corrêa da Rocha, Margarida Maria Sousa de Oliveira, José Aparecido Carlos Ribeiro, Luseni Maria Cordeiro de Aquino.
Gastos sociais e dívida pública brasileira – 1995/2000
Artigo elaborado para a disciplina "Estado, Regimes Políticos e Políticas Públicas", ministrada pelos professores Erni Seibel e Ricardo Silva no 1º semestre de 2002 no curso de Pós-Graduação em Sociologia Política/UFSC.
O gasto social no Brasil: evoluçao recente e desafios
Research Papers in Economics, 1996
I. INTRODUÇÃO O Brasil é um país "injusto". Esta definição dada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em seu discurso de posse resume observações corretas sobre a estrutura social brasileira: da elevada desigualdade de renda e de riqueza ao grande número da população vivendo num contexto de miséria. O Estado brasileiro é sempre questionado, pelos extremos do quadro político, sobre sua incapacidade de agir sobre essa estrutura. Questiona-se, pelo lado mais liberal, as restrições ao crescimento do gasto social e, pelo lado mais conservador, se a má gestão dos recursos. Essa distinção não é exaustiva, pois ocorrem momeritos em que os lados trocam de argumentos. O objetivo deste documento é analisar a evolução recente e os desafios para mensurar o gasto social no Brasil, dada a complexa estrutura administrativa de diferentes níveis de governos e conflitivas metas de execução desse gasto. Discutiremos como no caso brasileiro os recursos alocados à área social vêm se acomodando às demandas de um ajuste fiscal. Nesse ponto, apresentaremos alguns pontos da rigidez orçamentária, que se reflete diretamente sobre o gasto social. O documento está dividido em cinco seções. Segue-se a esta introduçãouma análise da atual situação do gasto social no Brasil. Após resumida apresentação de alguns indicadores sociais brasileiros, discute-se os problemas de mensuração do montante direcionado à área social do gasto público brasileiro. A terceira seção analisa a eventual proteção do gasto social frente aos requisitos de um ajuste fiscal. A seção IV lista os principais desafios para a gestão da despesa pública na área social. Por último, são feitos comentários finais. II. O GASTO SOCIAL NO BRASIL 2.1 Os Indicadores Sociais Brasileiros e Comparações Internacionais. A distribuição de renda no Brasil tem, segundo levantamento internacional do Banco Mundial, publicado no seu último World Development Report, o mais alto coeficiente de Gini (0,63), 10% mais ricos do país detêm a maior participação (51,3%) da renda.. Em outro recente exercício, numa amostra de 55 países, o valor médio da razão entre a renda dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres é de 10 vezes. No caso brasileiro, esta razão é de 40 vezes.' Na América Latina pode-se constatar que países como Bolívia, El Salvador, Guatemala, Honduras e Panamá registram maiores níveis de pobreza que o Coordenador Geral de Finanças Públicas do IPEA Economista do Escritório da CEPAL em Brasília As opiniões expressas neste documento não refletem nenhuma posição ou opinião oficial dos orgãos onde os autores são funcionários.
Análises Das Despesas Sociais Do Governo Federal No Período De 1988 a 2010
HOLOS, 2015
Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar as variações das despesas sociais do Governo Federal, no período de 1988 a 2010. A metodologia envolveu as pesquisas descritiva, bibliográfica, quantitativa e qualitativa para testar as hipóteses que o Governo Federal tem aumentado os gastos com as despesas sociais por ocasião do incremento da arrecadaçãorealização de receitas e se existe preocupação do Governo Federal administrar tais despesas em relação às despesas totais. Os resultados revelaram que a alocação de recursos para as despesas de educação e cultura, habitação e urbanismo e de defesa nacional e segurança pública não foram realizadas com base no incremento das receitas públicas (Aceita H 0). Para as despesas de saúde e saneamento, trabalho e assistência e previdência social, as variações de 37,90%, 39,94% e 73,66%, respectivamente, podem ser explicadas pelas variações (incremento) das receitas totais e existe preocupação do Governo Federal administrar tais despesas em relação às despesas totais (Aceita H 1).
ECONOMIA POLÍTICA DO GASTO SOCIAL NO BRASIL DESDE 1980/85
This note compares two documents on social expenditures with opposite ideological perspectives. Both agree that civil service's social security system is regressive. Yet, with base in this fact the Lisboa-document concludes that social expenditures are in general regressive. The Porchmann-document obviously disagrees. I add that, after the transition to democracy, in 1985, while growth of income per capita lagged behind, increasing just 8,5% in 20 years, social expenditure per capita increased 43,4%. This increase explains the significant improvement in social standards in the period, and demonstrates that, contrarily to the conservative claim, social expenditures are effective in reducing inequality.
GASTO SOCIAL E POLÍTICA MACROECONÔMICA: TRAJETÓRIAS E TENSÕES NO PERÍODO 1995-2005
Nos diversos contextos históricos é importante conhecer com a precisão possível como os governos vão construindo suas políticas e que opções estão sendo tomadas e quais as conseqüências econômicas e sociais de suas decisões. Nesse processo, a magnitude das demandas, os interesses envolvidos e a competição por recursos limitados, ou seja, a luta pelos recursos do fundo público nos diversos contextos pode modificar profundamente as estruturas e a direção do gasto público. É relevante, portanto, conhecer o montante de recursos disponíveis e aquele efetivamente gasto pelas políticas sociais, com vistas a indicar a direção da ação estatal, bem como os ajustes realizados por dentro do conjunto da política pública. Neste sentido, a análise do gasto social em confronto com o desenrolar das políticas macroeconômicas pretende revelar tensões, no período compreendido entre os anos de 1995 até 2005, na destinação de recursos do governo federal para o atendimento das políticas sociais e, com isso, aferir a adequação do suporte financeiro à consecução de um conjunto de diretrizes e ações destinadas a proporcionar bens e serviços sociais a população. É importante ressaltar que neste trabalho serão observadas as políticas sociais, de âmbito federal, a partir da sua expressão em nível do gasto público social; e que a análise se restringe ao período de 1995 até 2005. Para tratar desse problema este texto está organizado em quatro grandes partes. Primeiro, recorda-se rapidamente os elementos conceituais necessários para o dimensionamento dos gastos sociais. A análise da evolução do Gasto Social Federal (GSF) se inicia em seguida, com a apresentação da sua trajetória em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), indicando a prioridade macroeconômica do Gasto. O terceiro passo consiste na comparação do GSF com o total dos gastos públicos federais, fornecendo um indicador do posicionamento alcançado pelas políticas sociais frente a diversas opções de políticas públicas que são tomadas pelo governo. Por fim, confronta-se o GSF com a Carga Tributária, visto ser esta a principal fonte de financiamento dos gastos de cunho social. Breves considerações gerais finalizam este trabalho.