As câmaras municipais Research Papers (original) (raw)

RESUMO: Desde a contribuição de Charles Boxer, na década de 1960, as Câmaras Municipais têm assumido um lugar de destaque nas abordagens sobre relações estabelecidas entre a Coroa portuguesa e os seus territórios ultramarinos. Se trabalhos influentes na historiografia têm considerado as Câmaras como as principais instituições organizadoras dos espaços conquistados, bem como canais privilegiados de articulação das elites locais com o centro da monarquia, o objetivo do presente artigo está em demonstrar que poderia haver variações consideráveis no poder camarário, a depender da dimensão de recursos, espaços e competências geridos por cada edilidade. Para demonstrar a questão, se faz uma comparação entre duas Câmaras da Capitania de Pernambuco no século XVII: a de Olinda, cabeça da Capitania, e a de Alagoas do Sul, uma pequena vila na sua parte meridional. Pretende-se sublinhar as competências supramunicipais da primeira e os ritmos específicos das rotinas administrativas da segunda, aferindo, assim, os efetivos graus de interferência na administração local bem como os diferentes padrões de articulação com o Centro da monarquia e com o Governo da Capitania. PALAVRAS-CHAVE: Governança, Câmaras, Administração Colonial, Poder local, Capitania de Pernambuco. ABSTRACT: Since Charles Boxer published one of its main historiographical contributions, in the 1960's, many authors considered the Municipal Councils as key institutions to understand the relations between the Portuguese Crown and its overseas domains. If some influent works, on recent historiography, highlight the crucial importance of Municipal Councils for the organization and upkeep of the conquered settlements, as they served as a privileged channel for the articulation between Crown and colonialists, we aim to demonstrate, otherwise, that there might be considerable variations on the patterns and dynamics of local governance. Depending on the amount of resources, size of the jurisdictions and certain acquired competences, there could be substantial differences between them. To understand this question, we made a comparison between two Municipal Councils of Pernambuco's Captaincy on the seventeenth century: Olinda, the head of the captaincy, and Alagoas do Sul, a small southern village. We intend to highlight, on the one hand, the almost regional dimension of Olinda´s power, and on the other, the very specific patterns of governance in Alagoas Council, assessing the different degrees of interference in administration, as well as the different patterns of communication with the Crown and Governors. Um dos aspectos centrais do debate que se tem travado em torno da reinterpretação dos impérios marítimos da primeira modernidade é o que procura problematizar a natureza das relações estabelecidas entre as monarquias europeias e as suas possessões ultramarinas. A ideia de que essas relações estariam pautadas na dominação de centros decisórios distantes 1 Agradeço à CAPES pela concessão da Bolsa de Doutoramento Pleno no Exterior-Processo 0463/14-0, indispensável à realização da presente investigação.