Direito Agrário Research Papers - Academia.edu (original) (raw)

Este livro foi desenvolvido no âmbito de uma parceria entre o projeto Pensar Direito e a Comissão Nacional da Mulheres Agraristas (CNMAU), da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Parceria esta, que, neste momento, dá origem a este E-book, mas que esperamos que possa render novos frutos e possibilidades para a UNIPAMPA e UBAU, no futuro próximo.

Esta obra está sendo publicada no âmbito do 7º ano de existência do projeto de extensão Pensar Direito, desenvolvido atualmente na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Campus Santana do Livramento. Este projeto tem o objetivo precípuo de fomentar e difundir as pesquisas e/ou ações de extensão produzidas por discentes, docentes e técnicos da Unipampa, em parceria ou não com outras instituições de ensino ou da sociedade civil. Isto se dá com a publicação de livros, no formato de e-books, com acesso livre e gratuito, com licenças Creative Commons, nas áreas de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas.

Os livros são disponibilizados gratuitamente na página do projeto Pensar Direito: https://www.facebook.com/projetopensardireito

A partir de 2021, passamos a disponibilizar também em: https://unipampa.academia.edu/JoãoPauloMiranda

Escrito por várias mãos femininas, traz a percepção das mulheres agraristas da UBAU e da UNIPAMPA sobre casos jurídicos envolvendo o Direito Agrário. Assim, em 19 (dezenove) capítulos, estas virtuosas mulheres, que se dedicam à militância e estudo do Direito Agrário brasileiro, trouxeram vários temas importantes ao agrarismo nacional.

Desta maneira, este e-book inicia tratando sobre o planejamento sucessório, a importância da negociação, a utilização da justiça multiportas e o direito para as startups, tudo isso no âmbito do Direito Agrário e agronegócio brasileiro. Para depois abordar sobre temáticas agroambientais. Entre estas, destacam-se os agrotóxicos, não apenas em relação a responsabilidade civil, mas, também, quanto ao seu registro no país, bem como, os Green Bonds e a economia verde, o marco temporal da ocupação das terras tradicionalmente ocupadas por índios e o despejo rural para regularização de passivo ambiental. Na sequência é discutido sobre o imóvel rural, tanto no aspecto do pedido de retomada do imóvel arrendado, quando do cancelamento administrativo como mecanismo de reordenação territorial no Estado do Pará e da tutela antecipada de urgência envolvendo contratos agrários. Continuando, é tratado sobre diversas questões do crédito rural, como a participação da mulher, a renegociação de dívidas e a comunicação de perdas no programa de garantia da atividade agropecuária. Depois são levantadas questões como os treinamentos comportamentais no agronegócio e a usucapião e o registro imobiliário. Por fim, a governança coorporativa em empresas rurais familiares e a recuperação judicial do produtor rural, são as temáticas que encerram esta obra.

Esperamos com este livro difundir as pesquisas jusagrarista realizadas pelas integrantes da Comissão Nacional da Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e por pesquisadoras da UNIPAMPA, sobre diferentes temáticas relacionadas ao agronegócio e ao Direito Agrário brasileiro.

Autoras:
1. Sarah Tavares Lopes da Silva
2. Crisley Scapini
3. Gabriele Bragheto de Souza Nogueira
4. Marinalda Arbigaus
5. Julia Pedroni Batista Bastos
6. Ana Luísa Silva Cândido Rosa
7. Larissa Milkiewicz
8. Sibele Veremzuk Xavier
9. Cristiane Moreira Rossoni
10. Katia Gobatti Calça
11. Fabiana Tamaoki
12. Nathália Schulz Cardoso
13. Camila Maia Migliano Tomedi
14. Naire Alves Fragoso Rei
15. Caroline Fensterseifer Mattioni
16. Shana Serrão Fensterseifer Gularte
17. Thayrine Ferreira Prado
18. Heloísa Bagatin Cardoso
19. Patrícia Inês Jablonski
20. Eliane Dalossio Fornari
21. Liliane Bertelli Imura Cisotto
22. Andréa Luzia de Faria Oliveira