Direitos Indígenas Research Papers - Academia.edu (original) (raw)

SUMÁRIO CARTA DAS “PESCADORAS ENCANTADAS” ARAREKOLÊ - INTRODUÇÃO: DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM SITUAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS POVOS INDÍGENAS: PISA LIGEIRO, QUEM NÃO PODE COM A FORMIGA NÃO ASSANHA... more

SUMÁRIO

CARTA DAS “PESCADORAS ENCANTADAS”

ARAREKOLÊ - INTRODUÇÃO: DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM SITUAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

POVOS INDÍGENAS: PISA LIGEIRO, QUEM NÃO PODE COM A FORMIGA NÃO ASSANHA O FORMIGUEIRO

The contribution of the Human Rights Committee to the further development of the right of indigenous peoples to land, territory and natural resources: an analysis of the landmark decision in the case Ángela Poma Poma against Peru
Mariana Monteiro de Matos

Educação Indígena Tremembé na Aldeia de Almofala: Terra, Torém e Luta
Leonísia Moura Fernandes; Carmem Luísa Chaves Cavalcante

Desafios a uma Saúde Indigenista Específica e Diferenciada no Maranhão Diego Rodrigo Pereira; Rayssa de Sousa Morais

Com a Palavra os Povos Indígenas: o Direito ao Usufruto da Terra na Constituinte
Danielle Bastos Lopes; Thiago Ranniery M. de Oliveira

Aportes sobre História Econômica, Direitos Humanos e Povos Indígenas No Brasil
Flávia do Amaral Vieira; Isabella Cristina Lunelli

A Mercadorização do Ambiente como Violação de Direitos Indígenas: Projetos do “Desenvolvimento” e o Caso dos Tremembé de Queimadas Ronaldo de Queiroz Lima

QUILOMBOLAS: O ESCRAVO QUE MATA O SENHOR PRATICA UM LEGÍTIMO ATO DE AUTODEFESA (LUÍS GAMA)

Comunidade Remanescente de Quilombo Lagoinha de Baixo/MT: entre direitos garantidos e direitos usufruídos
Luciana Stephani Silva Iocca; Fatima Aparecida da Silva Iocca

Comunidades quilombolas: luta pela terra, luta jurídica e luta simbólica
João Augusto de Andrade Neto

Etnografia da Educação Escolar e Comunitária na Comunidade Quilombola São Raimundo de Taperu: reflexões sobre identidade, direitos e conflitos
Carine Costa Alves; Assis da Costa Oliveira

COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO: SARAVÁ IANSÃ A GRANDE GUERREIRA, ORIXÁ DO RAIO E DO VENTO, QUE AJUDA COM SUA ENERGIA VENCER AS LUTAS E AS DIFICULDADES. (PRECE A IANSÃ)

As Comunidades Tradicionais de Terreiros e as Ações por Igualdade Racial no Sul e Sudeste do Pará
Ivan Costa Lima; Deyziane dos Anjos Silva

Saberes e práticas educacionais nas Comunidades de Terreiros Baianos Jurandir de Almeida Araújo

DIREITOS TERRITORIAIS E QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: MALDITAS SEJAM TODAS AS CERCAS! MALDITAS TODAS AS PROPRIEDADES QUE NOS PRIVAM DE VIVER E DE AMAR! (D. PEDRO CASALDÁLIGA)

A Questão Agrária no Brasil: Contribuições acerca da luta dos camponeses, indígenas e quilombolas pelo acesso à terra
Bruno Bruziguessi

Usos do direito e conflito fundiário numa situação de fronteira
João Augusto de Andrade Neto

Fronteiras e Limites entre Lutas por Terra e Território no Norte de Minas Gerais
André Dumans Guedes

Território e Territorialidades dos Pescadores Artesanais de Ubatuba/Sp: Usos, Conflitos e Resistências
Larissa Tavares Moreno

O Indeferimento de Pedido Liminar em Ações Possessórias como Realização do Direito Fundamental à Moradia
Lucas Laitano Valente

Populações tradicionais e apossamento ilegal: para além da função social da propriedade
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

A Morada da Terra: a luta por direitos em um assentamento na Amazônia
Kerlley Diane Silva dos Santos

Comissão dos Assentamentos de Humaitá no Sul do Amazonas, conflitos fundiários a disputa pelo uso dos recursos
Aurelio Diaz Herraiz; Cassiano Oliveira dos Santos

Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial: uma Análise sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Iguaçu/RJ
Viviane Soares Lança

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS: SEM INDIGNAÇÃO, NADA DE GRANDE E SIGNIFICATIVO OCORRE NA HISTÓRIA HUMANA (MICHAEL LÖWY)

Repensando o Conceito de Direitos Humanos à Luz dos Conflitos Socioambientais Vivenciados por Povos e Populações no Ceará/Brasil Luciana Nogueira Nóbrega; Martha Priscylla Monteiro Joca Martins

A Carta de Crédito e os direitos da população afetada pela UHE Belo Monte: a violação do direito ao projeto de vida
Alysson Lopes da Costa; Kessia Silva Moraes

Territorialidades e conflitivas dos programas de desenvolvimento no Nordeste brasileiro: projetos de infraestrutura de grande escala em turismo e populações tradicionais costeiras
Potyguara Alencar dos Santos

A Construção da Hidrelétrica Belo Monte e o Despejo Forçado em Santo Antônio
Andréia Macedo Barreto

Um conflito socioambiental na Ilha Grande, Brasil: a praia do Aventureiro em disputa
Córa Hisae Hagino

Caminhos fechados: coerção aos meios de vida como forma de expulsão dos caiçaras da Jureia
Roberto Sanches Rezende; Rodrigo Ribeiro de Castro; Mauro William Barbosa de Almeida

Agrotóxicos e Estado de Exceção: a Suspensão da Legislação de Agrotóxicos em Atenção aos Interesses do Agronegócio
Cleber A. R. Folgado

O Princípio da Dignidade e o Direito à Vida e à Saúde na Realidade do Sertanejo em Meio à Seca
Stephanie da Silva Holanda

Povos e Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação: Limites e Possibilidades sobre a Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina
Clara Flores Seixas de Oliveira; Claudio Oliveira de Carvalho

A Nova Lei Florestal Brasileira e a Segurança Alimentar e Nutricional: outras colheitas jurídicas do mesmo paradigma agrário-político
Lucas Eduardo Allegretti Prates

DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: DENDÊ NO BACALHAU, LEGÍTIMA E GENEROSA TRANSGRESSÃO (MUNDO LIVRE S/A)

A Consulta Prévia, Livre e Informada como mecanismo de garantia de Direitos Humanos dos povos indígenas: caso Kichwa de Sarayaku vs Equador
Amanda Borges de Oliveira

O direito dos povos de decidir sobre seu próprio destino: perspectivas a partir da consulta, da participação e do consentimento
Gabriela Balvedi Pimentel

SISTEMA DE JUSTIÇA: A VIDA NÃO É A QUE A GENTE VIVEU E SIM A QUE A GENTE RECORDA, E COMO RECORDA PARA CONTÁ-LA (GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ)

O Poder Judiciário e os desafios à efetivação da desapropriação socioambiental
Daisy Carolina Tavares Ribeiro

A advocacia frente às contradições do sistema de justiça no tratamento dos movimentos sociais: o caso da criminalização do MST
Luiz Otávio Ribas; Tiago de García Nunes

AGROECOLOGIA: SE TEMOS DE ESPERAR, QUE SEJA PARA COLHER A SEMENTE BOA QUE LANÇAMOS HOJE NO SOLO DA VIDA (CORA CORALINA)

Notas sobre a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Daniele Vanessa de Souza Santos; Daniela do Carmo Kabengele

Fortalecendo a teia agroecológica: a relação do grupo universitário MUDA com agricultores familiares do estado do Rio de Janeiro
Caio Sant’Anna; Heloisa Teixeira Firmo