Justiça Social Research Papers

O presente livro foi organizado a partir de crônicas divulgadas na Internet e palestras proferidas no Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico), na Academia de Ciências Sociais do Ceará e no Instituto Econometrix. Há também textos originais e um substancioso Posfácio do Dr. José Nicácio de Oliveira, ex-chefe do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE), do Banco do Nordeste do Brasil.
Todos os assuntos tratados são sobre desenvolvimento econômico, questões de pobreza e desequilíbrios de crescimento urbano e rural. A abordagem é de caráter geral, mas o foco dos estudos é voltado para a experiência do Nordeste do Brasil, que é afetado por contingentes de pessoas abaixo da linha de pobreza e com grandes desigualdades econômicas e sociais.
Procuro explicar, nessas palestras, que o modelo de desenvolvimento das sociedades industrializadas, das economias de mercado, é capaz de produzir enorme quantidade de riqueza, mas tem criado, ao longo dos anos, graves insuficiências e crises financeiras em alguns países. Por outro lado, a experiência de quase meio século das economias socialistas estancou com a queda do muro de Berlim, em 1989, e com a desestruturação da União Soviética. Tal estado de coisas tem atingido a dignidade de bilhões de seres humanos e privou o mundo de uma perspectiva de paz e desenvolvimento harmônico.
Não ficaram isentos dessas contradições os países subdesenvolvidos, onde as desigualdades econômico-sociais e a pobreza têm provocado situações de fome e miséria, que representam uma negação concreta das falhas das políticas econômicas concebidas para solucionarem esses problemas. Na verdade, a tese deste livro é que a economia do desenvolvimento deve ser integralmente orientada em benefício de toda a população, tanto urbana como rural, e não deve ser medida apenas por critérios quantitativos, como ocorre hoje com o Brasil e muitos outros países.
Desse modo, o Nordeste e o Ceará podem crescer mais e melhor do que tem ocorrido. A experiência das últimas décadas é que não basta aumentar o Produto Interno Bruto como ocorrido, mas também obter uma melhor igualdade social e uma geração de emprego a partir de novos investimentos produtivos. O desenvolvimento econômico precisa ser capaz de produzir uma melhoria real das condições de vida de toda a população e não apenas de alguns grupos privilegiados da sociedade.
Para o alcance desses objetivos de desenvolvimento humano, é preciso projetar novos caminhos, impor novas regras e conceber novos modelos de desenvolvimento, a partir de nossas experiências, apoiados na vontade política e na determinação de construir uma sociedade mais justa e menos excludente.
Uma das questões focalizadas no texto com bastante ênfase são as relações entre as atividades rural e urbana e as forças sociais que atuam nas duas direções. Isto é, o efeito de demonstração que estão sujeitos os residentes do campo e as forças de atração das comodidades das cidades. Levando em conta essa interdependência, é proposto um Modelo de Desenvolvimento que objetiva reduzir a desigualdade setorial atualmente existente no Ceará.
Finalmente, é bom esclarecer que as várias matérias foram apresentadas em palestras para ouvintes com domínio variado de conhecimentos de economia. Entretanto, como podem ser observados, os assuntos estão escritos em linguagem simples para facilitar a compreensão das ideias e temas tratados.
A desigualdade atualmente é uma dos temas mais discutidos nos meios acadêmicos e nos debates sociais de todo o mundo, especialmente nos países emergentes como o Brasil. Diagnosticar e minimizar este problema são preocupações também do Estado e da população em geral.
O Posfácio foi elaborado pelo Dr. José Nicácio de Oliveira, ex-chefe do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (BNB) durante vários anos. Os seus conhecimentos e experiências sobre o desenvolvimento econômico do Nordeste são notáveis. A abordagem que ele faz sobre a necessidade de um desenvolvimento integrado e equilibrado do Brasil, fecha com chave de ouro as teses apresentadas neste livro. Fiquei muito feliz e agradecido pela sua contribuição para os meus estudos sobre desenvolvimento com menos desigualdade e pobreza no Nordeste do Brasil.
A desigualdade pode ser de diversos aspectos: de classes, econômica, da educação, mercado de trabalho, gênero, entre outros. Deixou de ser somente apontada como diferença financeira e passou a absorver novas influências.
Autores clássicos como Karl Marx e Max Weber propuseram reflexões importantes sobre a desigualdade. Para Marx (1867), a propriedade era o fator predominante para a promoção da desigualdade, onde só a posse dos bens materiais é que determinava essa desigualdade.
Max Weber (1922) acreditava que a questão econômica era determinante. O poder financeiro não era reconhecido como base de honra, mas definia a sociedade e suas classes. Assim, a renda seria uma das categorias para análise da desigualdade.
Autores contemporâneos como Amartya Sem (Desigualdade Reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2ª edição, 2008) analisa a desigualdade propondo novos conceitos e percepções. O Prêmio Nobel indiano relaciona a desigualdade com a privação da liberdade. Sua obra principal, aliás, é denominada de Desenvolvimento com Liberdade, onde é focada a privação de oportunidades, provocada pela não promoção das capacidades do indivíduo, que determina sua renda e espaço na sociedade. Este é um dos objetivos deste livro, mas a renda seria apenas um das categorias para analisar a desigualdade.
A complexidade da sociedade atual requer análises aprofundadas e que considerem as diversas influências que a determina.
Pedro Sisnando Leite
Fortaleza, julho de 2016.

Justiça Social Research Papers - Academia.edu (original) (raw)