Politicas Públicas Ambientais Research Papers (original) (raw)

Iporanga é uma cidade histórica, ligada ao ciclo paulista do ouro, localizada no Alto Vale do Ribeira, também conhecida como “Capital das Grutas”, em virtude de possuir uma das maiores concentrações de cavernas do Brasil. A região possui, também, um dos principais remanescentes florestais de Mata Atlântica do estado de São Paulo. Esses fatos levaram a cidade a ser tombada como patrimônio histórico estadual e serem implantadas diversas Unidades de Conservação, tal como: o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). Por outro lado, a falta de alternativas econômicas adequadas à essa realidade, levaram à marginalização da população local, pois predominavam atividades extrativistas vegetais e minerais, principalmente o corte do palmito e exploração do calcário, que por estarem localizadas em áreas restritivas, eram consideradas atividades ilegais ou irregulares. Desse modo, o estudo proposto visa identificar a trajetória das políticas públicas de preservação e desenvolvimento sócioeconômico, contraposto com a análise das representações sociais que levaram ao discurso “anti-preservacionista”, disseminado entre os moradores a partir da década de 70. A pesquisa teve um caráter histórico-sociológico, utilizando-se a observação participante como técnica para identificar os atores sociais envolvidos com o tema e suas relações com a realidade de Iporanga. A análise documental concentrou-se nos relatórios das ações do governo estadual e nos registros do que foi veiculado pela imprensa, principalmente, para o período que vai de meados da década de 50 até o início do período de gestão democrática (1983/85). Os depoimentos orais foram coletados no período de 1989/92 e envolveram 34 representantes de diversos segmentos da população iporanguense e agentes de proteção ambiental, fornecendo elementos para a compreensão da problemática e dos conflitos gerados no município. Observou-se que, apesar da complexidade da questão, a visão negativa atribuída à proteção ambiental, disseminou-se por causa das restrições impostas às tradicionais atividades ligadas à agricultura de subsistência, da morosidade das ações do Estado, da desarticulação inter-secretarial e da falta de continuidade das políticas públicas, tanto no nível estadual quanto municipal. Além disso, as tentativas de ações feitas acabaram promovendo, apenas, o distanciamento entre os atores sociais, seja pela falta de compreensão real do que se propunha, seja pela atuação de oportunistas que estimulavam os conflitos. Faltou, ainda, uma proposta mais objetiva de educação ambiental vinculada à uma perspectiva de desenvolvimento sustentável. Por outro lado, verificou-se nos discursos dos entrevistados que há uma identificação do turismo, e das atividades associadas, como alternativa à problemática de Iporanga. Entretanto, é preciso que o turismo venha acompanhado de uma política que contemple o processo de aproximação dos vários setores envolvidos, valorize o papel educativo das entidades ambientalistas e dos movimentos sociais que atuam na região, promovendo o planejamento participativo e a produção coletiva. Espera-se que esse caminho propicie a melhoria da qualidade de vida das populações locais e resgate-os como agentes fundamentais para a preservação desse rico patrimônio cultural e natural.