Território Research Papers - Academia.edu (original) (raw)
Apresentação // 21 Prefácio // 25 Carlos Frederico Mares PARTE I // 31 Atuação da Defensoria Pública junto a movimentos sociais e populares: uma análise sócio jurídica A defensoria pública como ator coletivo global Adhemar Della Torre... more
Apresentação // 21
Prefácio // 25
Carlos Frederico Mares
PARTE I // 31
Atuação da Defensoria Pública junto a movimentos sociais e populares: uma análise sócio jurídica
A defensoria pública como ator coletivo global
Adhemar Della Torre Netto
Defensoria pública da união e movimentos sociais:
ações e inter-relações para o acesso à justiça
Ana Luisa Zago de Moraes e Beatriz Lancia Noronha de Oliveira
A importância da atuação em rede da defensoria pública, assistência jurídica popular e movimentos sociais e populares para a efetivação do direito fundamental de acesso à justiça
Camila Vieira Nunes Moura
Assessoria jurídica popular e assistência jurídica integral: diálogos necessários à concretização do direito ao acesso à justiça
Christianny Diógenes Maia; Patrícia Oliveira Gomes; Priscylla Joca
Os movimentos populares e a defensoria pública na construção de um diálogo democrático
Cleide Aparecida Nepomuceno
A legitimidade da defensoria pública para o mandado de segurança coletivo
Felipe Dezorzi Borges
A atuação do defensor público à luz da administração gerencial pública do século xxi
Júlio Cesar Matias Lobo
A capacidade postulatória do defensor público no exercício da sua função
Markênio Dutra
A defensoria pública como instrumento viabilizador ao acesso à justiça
Paula Fabiana Dionisio
Ser defensor não é fazer caridade: novos paradigmas da defensoria para a construção de uma sociedade democratica
Renata Tavares da Costa Bessa
A assessoria jurídica popular como necessária prática e fundamento para a defensoria pública
Rodrigo de Medeiros Silva
Todo defensor público é um educador jurídico popular?
A prática da educação jurídica popular em direitos humanos na relação entre a defensoria pública e movimentos sociais e populares
Tânia Regina de Matos
A possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo aos delitos de violência doméstica
Thiago Souto de Arruda
PARTE II // 461
Movimentos sociais e populares como sujeitos coletivos de Direitos e a importância da Defensoria Pública e da Assessoria Jurídica Popular na concretização de seus direitos
A violência institucionalizada no estado de goiás: a experiência do cerrado assessoria jurídica popular no comitê goiano pelo fim da violência policial
Allan Hahnemann Ferreira, Andryelle S. Ferreira, Erika Macedo Moreira, Cleuton C. Ripol de Freitas, Claudio Agatão Porto, Gustavo Sabino, Marcel Farah
Assessoria jurídica popular e etnodesenvolvimento: acesso à justiça no cenário dos povos e comunidades tradicionais da amazônia
Assis da Costa Oliveira
Assessoria jurídica popular para pesca artesanal: uma experiência
Elisa Celmer, Lilyan Nascimento, Michele Castro
Em busca do(s) direito(s) a terra, ao território e a cosmovivência na zona costeira do Ceará: conflitos socioambientais na comunidade do cumbe/aracati
João Luis Joventino do Nascimento
Direitos sexuais e reprodutivos: a união de forças entre a defensoria pública, a renap e o movimento feminista
Othoniel Pinheiro Neto
Defensoria pública, assessoria jurídica popular e movimentos sociais e populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça
Rachel Aparecida de Aguiar Passos
Pensando em como contribuir no empoderamento da população das favelas: quem? Nós, dos movimentos
sociais e a defensoria pública
Terezinha de Oliveira Gonzaga
PARTE III // 679
Experiências exitosas de atuação da Defensoria Pública junto a movimentos sociais e populares
Rádios comunitárias no Brasil e perspectivas futuras de atuação
André da Silva Ordacgy, Lucas Krauss, Daniela Custódio
A atuação da defensoria pública da união na defesa do direito humano à comunicação – panorama jurídico dos
cursos de defensores populares: relato de uma experiência emancipatória
Fernanda Galhardo Carpanelli, Mariana Lins de Carli Silva
e Renata Cristina do Nascimento Antão
A defensoria pública da bahia e a assessoria jurídica da comunidade remanescentes de quilombolas de são francisco do paraguaçu: experiência de acesso à justiça
Gilmar Bittencourt Santos Silva
Movimento social dos estrangeiros migrantes no Brasil e sua interseção com o papel da defensoria pública na concretização de direitos humanos
Marina Pereira Carvalho do Lago
Defensoria pública e meio ambiente: os impactos socioambientais decorrentes do avanço do agronegócio - breves considerações sobre a construção de demandas coletivas ambientais a partir do diálogo com os movimentos populares e pesquisas multidisciplinares
Wagner Giron de la Torre
PARTE IV // 825
Nós, (des)caminhos e as pontes: a realidade da busca pelo acesso à justiça exige uma maior aproximação entre Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e movimentos sociais e populares
Fórum justiça: construção coletiva de espaço para discutir política judicial com reconhecimento, redistribuição
e participação popular
Adriana Britto, Arlanza Maria Rodrigues Rebello,
Carolina Alves Vestena, Patricia F. Carlos Magno de Oliveira, Rosane M. Reis Lavigne
Os onze dias que abalaram Natal: a ocupação da câmara municipal de natal e a assessoria jurídica popular
Daniel Araújo Valença, Hélio Miguel Santos Bezerra
A legitimidade do MST à luz da desobediência civil
Danielle de Freitas Lima, Lidiana de Paiva Gomes, Francisco Nunes Fernandes Neto
Movimentos sociais e acesso à justiça: há um subtexto a ser desvelado nos discursos de deslocamento do papel do judiciário?
Gretha Leite Maia
Pesquisa e assessoria jurídica popular: por uma metodologia participante na pesquisa em direito
Ricardo Prestes Pazello
Extensão universitária e movimentos populares
Shirley Silveira Andrade
A importância sócio-jurídica do novo modelo de ouvidoria externa na defensoria pública geral do estado do ceará
Valéry Nicolas de Brito Bacellar Blanco
ANEXO I // 1045
Pacto Forum Justiça