Melendez-Diaz v. Massachusetts (original) (raw)

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Melendez-Diaz v. Massachusetts, 557 U.S. 305 (2009), is a United States Supreme Court case in which the Court held that it was a violation of the Sixth Amendment right of confrontation for a prosecutor to submit a chemical drug test report without the testimony of the person who performed the test. While the court ruled that the then-common practice of submitting these reports without testimony was unconstitutional, it also held that so called "notice-and-demand" statutes are constitutional. A state would not violate the Constitution through a "notice-and-demand" statute by both putting the defendant on notice that the prosecution would submit a chemical drug test report without the testimony of the scientist and also giving the defendant sufficient time to raise an objection. (en)
Melendez-Diaz v. Massachusetts , 557 US 305 (2009), é um caso da Suprema Corte dos Estados Unidos em que o Tribunal considerou que era uma violação do direito de confrontação da Sexta Emenda para um promotor apresentar um relatório de teste de drogas químicas sem o testemunho do pessoa que realizou o teste. Embora o tribunal tenha decidido que a prática comum de apresentar esses relatórios sem depoimento era inconstitucional, também considerou que os chamados estatutos de "notificação e demanda" são constitucionais. Um estado não violaria a Constituição por meio de um estatuto de "notificação e demanda" ao colocar o réu em alerta de que a promotoria apresentaria um relatório de teste de drogas químicas sem o depoimento do cientista e também dando ao réu tempo suficiente para levantar um objeção. (pt)

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Melendez-Diaz v. Massachusetts, 557 U.S. 305 (en)

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Sworn affidavits are testimonial in nature, violate the Confrontation Clause under Crawford v. Washington , and do not meet the business records exception to the hearsay rule. The requirements of the Confrontation Clause may not be relaxed because they make the prosecution's task burdensome. "Notice and demand" statutes are constitutional. (en)

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Roberts, Breyer, Alito (en)

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Stevens, Souter, Thomas, Ginsburg (en)

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U.S. Const. amend. VI; Fed. R. Evid. 803 (en)

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Melendez-Diaz v. Massachusetts (en)

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Scalia (en)

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https://www.oyez.org/cases/2008/07-591

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Melendez-Diaz v. Massachusetts, 557 U.S. 305 (2009), is a United States Supreme Court case in which the Court held that it was a violation of the Sixth Amendment right of confrontation for a prosecutor to submit a chemical drug test report without the testimony of the person who performed the test. While the court ruled that the then-common practice of submitting these reports without testimony was unconstitutional, it also held that so called "notice-and-demand" statutes are constitutional. A state would not violate the Constitution through a "notice-and-demand" statute by both putting the defendant on notice that the prosecution would submit a chemical drug test report without the testimony of the scientist and also giving the defendant sufficient time to raise an objection. (en)
Melendez-Diaz v. Massachusetts , 557 US 305 (2009), é um caso da Suprema Corte dos Estados Unidos em que o Tribunal considerou que era uma violação do direito de confrontação da Sexta Emenda para um promotor apresentar um relatório de teste de drogas químicas sem o testemunho do pessoa que realizou o teste. Embora o tribunal tenha decidido que a prática comum de apresentar esses relatórios sem depoimento era inconstitucional, também considerou que os chamados estatutos de "notificação e demanda" são constitucionais. Um estado não violaria a Constituição por meio de um estatuto de "notificação e demanda" ao colocar o réu em alerta de que a promotoria apresentaria um relatório de teste de drogas químicas sem o depoimento do cientista e também dando ao réu tempo suficiente para levantar um (pt)

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Melendez-Diaz v. Massachusetts (en)
Caso Melendez-Diaz v. Massachusetts (pt)

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