João Ricardo Pimentel | Universidade de Coimbra (original) (raw)
Papers by João Ricardo Pimentel
Revista de Processo, 2020
O presente trabalho, através de uma análise sincrônica, objetiva estudar aspectos históricos rela... more O presente trabalho, através de uma análise sincrônica, objetiva estudar aspectos históricos relativos à Casa da Suplicação do Brasil, o primeiro Tribunal Judiciário realmente brasileiro emancipado de Portugal, marco da reforma judiciária Joanina no Brasil. Buscou-se compreender, para tanto, o contexto histórico no qual foi criada, em 1808, com a vinda de D. João VI e sua Corte ao Brasil, abordando ainda sua competência, composição, atividade judicante e produção legislativa através dos “Assentos”, até o contexto de sua extinção iniciada com a independência do Brasil, em 1822, mas definitiva somente em 1833, quando do seu retorno à condição de Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. Utilizou-se, para tanto, fontes legislativas, bibliográficas e documentais (existendi, manifestandi e conoscendi). Não obstante,
amparou-se em um plano de fundo estatístico, de modo a fornecer uma visão ainda mais ampla e completa de sua atividade e importância para a sociedade da
época.
Revista de Processo, 2019
O presente trabalho objetiva fornecer, sob a perspectiva legislativa e doutrinária à luz do direi... more O presente trabalho objetiva fornecer, sob a perspectiva legislativa e doutrinária à luz do direito estrangeiro, subsídios para a análise dos mecanismos existentes na processualística civil brasileira, espanhola e anglo-saxônica, referentes a um procedimento anterior ao processo principal que têm em vista assegurar e produzir de imediato provas capazes de fundamentar o convencimento judicial.
Apresentando as possibilidades de aplicação da “produção antecipada de provas” brasileira, das “diligencias preliminares” espanholas, bem como analisando alguns aspectos referentes à “pretrial discovery” norte-americana e os “pre-action protocols” ingleses, reafirma-se o caráter de direito autônomo à prova, fornecendo uma visão mais crítica e ampliativa da aplicação do instituto da produção antecipada de prova no Brasil, o qual em muito pode beber das águas de modelos internacionais mais antigos e consagrados para que atinja o máximo de suas potencialidades e tenhamos um processo completamente instruído e capaz de produzir uma decisão mais próxima da verdade dos fatos.
Revista de Processo, 2019
Sob uma perspectiva dogmática e utilizando um referencial legislativo e bibliográfico, o presente... more Sob uma perspectiva dogmática e utilizando um referencial legislativo e bibliográfico, o presente trabalho busca analisar a doutrina do precedente judicial e principalmente os mecanismos que conferem flexibilidade a um instituto que preza pela estabilidade do sistema judicial. Busca-se compreender se, reforçado pela publicização da atividade judicial, a adaptação dos precedentes à realidade processual dos diversos ordenamentos processuais, independentemente de sua tradição, é um movimento natural, e quais os seus, embora não rígidos, propósitos, tendo em vista sempre a manutenção da confiança do jurisdicionado na atividade judicante e principalmente na estrutura judiciária. Para tanto, parte-se do estudo dos elementos estruturantes da decisão judicial do direito consuetudinário procurando compreender como a segurança jurídica e o respeito à isonomia, objetivos precípuos da doutrina do stare decisis, são alcançados com a previsão de mecanismos flexibilizadores.
Anais da VII Jornada Científica do Instituto Vianna Júnior, 2016
Acesso à Justiça: Realidade e Perspectivas, 2017
Princípio basilar do processo civil brasileiro o "Acesso à Justiça" tem se desenvolvido profundam... more Princípio basilar do processo civil brasileiro o "Acesso à Justiça" tem se desenvolvido profundamente na doutrina nacional. O presente artigo busca, através de uma pesquisa bibliográfica, abordar alguns destes desdobramentos doutrinários desde sua concepção clássica, passando pelas "três ondas" da Cappelletti e Garth, pela atual concepção dos autores brasileiros, e finalizando com uma abordagem do princípio à luz do Direito Processual Transnacional, sem olvidar as recentes inovações legislativas que cercam o tema.
Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2015
Este artigo buscou desenvolver um estudo acerca do instituto das provas no processo civil brasile... more Este artigo buscou desenvolver um estudo acerca do instituto das provas no processo civil brasileiro, especialmente através do viés consumeirista e da inversão do ônus da prova. Sendo uma das principais inovações trazidas pelo código em comento, esta inversão encontra-se regulada no art. 6º, VIII, do CDC,que possibilita ao magistrado determinar a inversão do ônus da prova, a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação ou quando tratar-se de hipossuficientes. Esta inversão tem como escopo facilitar a defesa dos interesses daquele que é considerado o vulnerável na relação jurídica, garantindo-lhe um efetivo acesso à justiça. Neste trabalho buscou-se analisar ainda, os requisitos para a concessão da inversão e o momento considerado apropriado para que esta venha a ocorrer durante o trâmite processual. Destarte, diante dos argumentos expostos, o momento considerado apropriado para e realização da inversão do ônus da prova é o do despacho saneador, uma vez já restarem fixados os pontos controvertidos e ambas as partes já terem tido a oportunidade inicial de se manifestar nos Autos, garantindo assim, segurança jurídica aos litigantes e obedecendo os ditames constitucionais.
Revista "Vianna Sapiens", 2016
Este artigo, através de uma análise bibliográfica e empírica, buscou desenvolver um estudo acerca... more Este artigo, através de uma análise bibliográfica e empírica, buscou desenvolver um estudo acerca do instituto da Mediação no atual cenário do processo civil brasileiro, especialmente após as importantes edições dos textos do Novo Código de Processo Civil (Lei13.105/15) e da Lei de Mediação (Lei13.140/15). Sendo uma das principais inovações trazidas pelo código em comento, a Mediação, juntamente com outros meios de solução de conflitos passam a protagonizar o rito processual, e, para tanto, resta necessário um estudo detido acerca deste instituto, bem como acerca de como será sua aplicação após a entrada em vigor de ambas as leis.
Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática, 2019
Ao tratar dos temas "Acesso à Justiça", ou mesmo dos "Meios Alternativos de Solução de Conflitos"... more Ao tratar dos temas "Acesso à Justiça", ou mesmo dos "Meios Alternativos de Solução de Conflitos", por vezes estes não são abordados com a devida profundidade. Este artigo buscou estudar o instituto da Mediação no atual cenário do processo civil brasileiro, especialmente após a edição dos textos do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e da Lei de Mediação (Lei 13.140/15). Sendo uma das principais inovações trazidas pelo código em comento, a Mediação, juntamente com outros meios de solução de conflitos passam a protagonizar o rito processual em uma tentativa de se edificar no país um verdadeiro Tribunal Multiportas.
CPC no STF e no STJ: Estudos Sobre os Impactos e Interpretações , 2018
Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial
Conference Presentations by João Ricardo Pimentel
PDF Presentation, 2018
Apresentação no Congresso "30 Anos de Constituição: Que País é Esse?" no dia 29 de Agosto de 2018... more Apresentação no Congresso "30 Anos de Constituição: Que País é Esse?" no dia 29 de Agosto de 2018 em Juiz de Fora - MG
PDF Presentation, 2018
Apresentação do Paper ao Professor Doutor Rui Manuel de Figueiredo Macos, como requisito para apr... more Apresentação do Paper ao Professor Doutor Rui Manuel de Figueiredo Macos, como requisito para aprovação na disciplina de História do Direito, no Programa de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas: Menção em Direito Processual Civil da Universidade de Coimbra. Ano 2017/2018.
Trabalho galardoado com o "Prêmio Escolar Doutor Pedro Gordilho".
PDF Presentation, 2018
Apresentação do Paper à Professora Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto Resende, como requis... more Apresentação do Paper à Professora Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto Resende, como requisito para aprovação na disciplina de Direito Processual Civil II, no Programa de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas: Menção em Direito Processual Civil da Universidade de Coimbra. Ano 2017/2018.
Revista de Processo, 2020
O presente trabalho, através de uma análise sincrônica, objetiva estudar aspectos históricos rela... more O presente trabalho, através de uma análise sincrônica, objetiva estudar aspectos históricos relativos à Casa da Suplicação do Brasil, o primeiro Tribunal Judiciário realmente brasileiro emancipado de Portugal, marco da reforma judiciária Joanina no Brasil. Buscou-se compreender, para tanto, o contexto histórico no qual foi criada, em 1808, com a vinda de D. João VI e sua Corte ao Brasil, abordando ainda sua competência, composição, atividade judicante e produção legislativa através dos “Assentos”, até o contexto de sua extinção iniciada com a independência do Brasil, em 1822, mas definitiva somente em 1833, quando do seu retorno à condição de Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. Utilizou-se, para tanto, fontes legislativas, bibliográficas e documentais (existendi, manifestandi e conoscendi). Não obstante,
amparou-se em um plano de fundo estatístico, de modo a fornecer uma visão ainda mais ampla e completa de sua atividade e importância para a sociedade da
época.
Revista de Processo, 2019
O presente trabalho objetiva fornecer, sob a perspectiva legislativa e doutrinária à luz do direi... more O presente trabalho objetiva fornecer, sob a perspectiva legislativa e doutrinária à luz do direito estrangeiro, subsídios para a análise dos mecanismos existentes na processualística civil brasileira, espanhola e anglo-saxônica, referentes a um procedimento anterior ao processo principal que têm em vista assegurar e produzir de imediato provas capazes de fundamentar o convencimento judicial.
Apresentando as possibilidades de aplicação da “produção antecipada de provas” brasileira, das “diligencias preliminares” espanholas, bem como analisando alguns aspectos referentes à “pretrial discovery” norte-americana e os “pre-action protocols” ingleses, reafirma-se o caráter de direito autônomo à prova, fornecendo uma visão mais crítica e ampliativa da aplicação do instituto da produção antecipada de prova no Brasil, o qual em muito pode beber das águas de modelos internacionais mais antigos e consagrados para que atinja o máximo de suas potencialidades e tenhamos um processo completamente instruído e capaz de produzir uma decisão mais próxima da verdade dos fatos.
Revista de Processo, 2019
Sob uma perspectiva dogmática e utilizando um referencial legislativo e bibliográfico, o presente... more Sob uma perspectiva dogmática e utilizando um referencial legislativo e bibliográfico, o presente trabalho busca analisar a doutrina do precedente judicial e principalmente os mecanismos que conferem flexibilidade a um instituto que preza pela estabilidade do sistema judicial. Busca-se compreender se, reforçado pela publicização da atividade judicial, a adaptação dos precedentes à realidade processual dos diversos ordenamentos processuais, independentemente de sua tradição, é um movimento natural, e quais os seus, embora não rígidos, propósitos, tendo em vista sempre a manutenção da confiança do jurisdicionado na atividade judicante e principalmente na estrutura judiciária. Para tanto, parte-se do estudo dos elementos estruturantes da decisão judicial do direito consuetudinário procurando compreender como a segurança jurídica e o respeito à isonomia, objetivos precípuos da doutrina do stare decisis, são alcançados com a previsão de mecanismos flexibilizadores.
Anais da VII Jornada Científica do Instituto Vianna Júnior, 2016
Acesso à Justiça: Realidade e Perspectivas, 2017
Princípio basilar do processo civil brasileiro o "Acesso à Justiça" tem se desenvolvido profundam... more Princípio basilar do processo civil brasileiro o "Acesso à Justiça" tem se desenvolvido profundamente na doutrina nacional. O presente artigo busca, através de uma pesquisa bibliográfica, abordar alguns destes desdobramentos doutrinários desde sua concepção clássica, passando pelas "três ondas" da Cappelletti e Garth, pela atual concepção dos autores brasileiros, e finalizando com uma abordagem do princípio à luz do Direito Processual Transnacional, sem olvidar as recentes inovações legislativas que cercam o tema.
Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2015
Este artigo buscou desenvolver um estudo acerca do instituto das provas no processo civil brasile... more Este artigo buscou desenvolver um estudo acerca do instituto das provas no processo civil brasileiro, especialmente através do viés consumeirista e da inversão do ônus da prova. Sendo uma das principais inovações trazidas pelo código em comento, esta inversão encontra-se regulada no art. 6º, VIII, do CDC,que possibilita ao magistrado determinar a inversão do ônus da prova, a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação ou quando tratar-se de hipossuficientes. Esta inversão tem como escopo facilitar a defesa dos interesses daquele que é considerado o vulnerável na relação jurídica, garantindo-lhe um efetivo acesso à justiça. Neste trabalho buscou-se analisar ainda, os requisitos para a concessão da inversão e o momento considerado apropriado para que esta venha a ocorrer durante o trâmite processual. Destarte, diante dos argumentos expostos, o momento considerado apropriado para e realização da inversão do ônus da prova é o do despacho saneador, uma vez já restarem fixados os pontos controvertidos e ambas as partes já terem tido a oportunidade inicial de se manifestar nos Autos, garantindo assim, segurança jurídica aos litigantes e obedecendo os ditames constitucionais.
Revista "Vianna Sapiens", 2016
Este artigo, através de uma análise bibliográfica e empírica, buscou desenvolver um estudo acerca... more Este artigo, através de uma análise bibliográfica e empírica, buscou desenvolver um estudo acerca do instituto da Mediação no atual cenário do processo civil brasileiro, especialmente após as importantes edições dos textos do Novo Código de Processo Civil (Lei13.105/15) e da Lei de Mediação (Lei13.140/15). Sendo uma das principais inovações trazidas pelo código em comento, a Mediação, juntamente com outros meios de solução de conflitos passam a protagonizar o rito processual, e, para tanto, resta necessário um estudo detido acerca deste instituto, bem como acerca de como será sua aplicação após a entrada em vigor de ambas as leis.
Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática, 2019
Ao tratar dos temas "Acesso à Justiça", ou mesmo dos "Meios Alternativos de Solução de Conflitos"... more Ao tratar dos temas "Acesso à Justiça", ou mesmo dos "Meios Alternativos de Solução de Conflitos", por vezes estes não são abordados com a devida profundidade. Este artigo buscou estudar o instituto da Mediação no atual cenário do processo civil brasileiro, especialmente após a edição dos textos do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e da Lei de Mediação (Lei 13.140/15). Sendo uma das principais inovações trazidas pelo código em comento, a Mediação, juntamente com outros meios de solução de conflitos passam a protagonizar o rito processual em uma tentativa de se edificar no país um verdadeiro Tribunal Multiportas.
CPC no STF e no STJ: Estudos Sobre os Impactos e Interpretações , 2018
Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial
PDF Presentation, 2018
Apresentação no Congresso "30 Anos de Constituição: Que País é Esse?" no dia 29 de Agosto de 2018... more Apresentação no Congresso "30 Anos de Constituição: Que País é Esse?" no dia 29 de Agosto de 2018 em Juiz de Fora - MG
PDF Presentation, 2018
Apresentação do Paper ao Professor Doutor Rui Manuel de Figueiredo Macos, como requisito para apr... more Apresentação do Paper ao Professor Doutor Rui Manuel de Figueiredo Macos, como requisito para aprovação na disciplina de História do Direito, no Programa de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas: Menção em Direito Processual Civil da Universidade de Coimbra. Ano 2017/2018.
Trabalho galardoado com o "Prêmio Escolar Doutor Pedro Gordilho".
PDF Presentation, 2018
Apresentação do Paper à Professora Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto Resende, como requis... more Apresentação do Paper à Professora Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto Resende, como requisito para aprovação na disciplina de Direito Processual Civil II, no Programa de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas: Menção em Direito Processual Civil da Universidade de Coimbra. Ano 2017/2018.