Veyzon Muniz | Universidade de Coimbra (original) (raw)
Artigos / Papers by Veyzon Muniz
Revista de Direito Constitucional e Internacional , 2024
Revista dos Tribunais, 2023
Direito ao Desenvolvimento sustentável Da negrituDe: Do quilombo ao futuro Right to the sustainab... more Direito ao Desenvolvimento sustentável Da negrituDe: Do quilombo ao futuro Right to the sustainable development of black people: fRom quilombo to the futuRe
Fórum Administrativo - Direito Público , 2022
Resumo: O artigo reflete acerca da relação existente entre desenvolvimento sustentável e boa admi... more Resumo: O artigo reflete acerca da relação existente entre desenvolvimento sustentável e boa administração pública com foco no contexto disruptivo causado pela disseminação global do novo coronavírus. Tomando por base a análise do direito humano ao desenvolvimento sustentável e do direito-dever de boa administração pública, apresentam-se considerações pertinentes à compreensão do estado da arte da temática na atual realidade brasileira. Por conseguinte, apresentam-se perspectivas e assevera-se a relevância da afirmação de tais direitos, especialmente frente às incertezas impostas pelo cenário crítico. Palavras-chave: Direito administrativo. Desenvolvimento sustentável. Direito à boa administração pública. COVID-19. Sumário: Introdução-1 Direito humano ao desenvolvimento sustentável-2 Dever fundamental de good governance-3 Direito fundamental à boa administração pública-Considerações finais-Referências Introdução Martha Nussbaum (2013, p. 378), ao tratar de papéis institucionais, faz uma reflexão conveniente e oportuna ao afirmar que as "instituições são feitas por pessoas, e, afinal são as pessoas que devem ser vistas como tendo deveres morais *
Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2022
Anti-racist compliance is the appropriate set of integrity and compliance techniques for the crea... more Anti-racist compliance is the appropriate set of integrity and compliance techniques for the creation of inclusive institutional environments, capable of diversity and free from racism. Understanding its constitution depends on recognizing the human right to development, in a practical way, and the role of institutions in its implementation, as well as the negative impacts of racism on corporate governance. Thus, it can be said that institutional designs of conformity and integrity committed to the fight against racism give rise to the achievement of sustainable development, human rights and democracy.
Revista Katálysis, 2022
Resumo: O presente artigo objetiva pensar os campos da Psicologia Social e da Criminologia Crític... more Resumo: O presente artigo objetiva pensar os campos da Psicologia Social e da Criminologia Crítica, a partir de seu compromisso com transformações sociais radicais na sociedade brasileira. Em abordagem dialética e por meio de revisão bibliográfica, secciona-se o ensaio em três partes. Inicialmente, faz-se notas sobre a Psicologia Social, inserta na realidade brasileira. Em segundo segmento, debruça-se sobre o positivismo criminológico e a constituição de uma Criminologia Crítica, dita como marginal. Segue-se em estudo de caso sobre o Massacre do Jacarezinho, analisando-se sua repercussão em meios de comunicação e denunciando-se discursos de neutralidade e sua justificação. Por fim, advoga-se pela defesa de ações teórico-práticas democráticas e comprometidas com a defesa de direitos humanos e com engajamento na oposição às estruturas que mitigam e validam o epistemicídio e as violações de direitos da população vulnerabilizada, especialmente a negra.
Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 2022
Resumo: O presente artigo analisa o impacto da perpetuação do regime escravocrata na população ne... more Resumo: O presente artigo analisa o impacto da perpetuação do regime escravocrata na população negra, especialmente através da violência e do urbanismo militar, assim como a sua dramática repercussão na efetividade de um paradigma sustentável. Atenta-se que, após a abolição legal da escravatura, apesar do véu discursivo estabelecido pela ideologia da "democracia racial" e da inexistência de leis explícitas de segregação racial, houve uma perpetuação sistemática da opressão naturalizada, a partir de práticas sociais que posicionavam o negro como destinatário típico do sistema de justiça criminal e da letalidade policial. A partir de revisão bibliográfi ca específi ca, assevera-se que, desde então, o corpo negro foi edifi cado como o inimigo a ser criminalizado e eliminado no espaço social brasileiro, sobretudo pelo controle militar e pelo manejo de estratégias violentas. Por conseguinte, constata-se a construção de espaços anônimos em que as vidas negras são "matáveis" a partir do racismo como tecnologia de biopoder e a consequente insustentabilidade dessa realidade.
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
This article, based on the reflection about the Carrefour case, seeks to look to the tomorrow, re... more This article, based on the reflection about the Carrefour case, seeks to look to the tomorrow, reflecting on the interrelationship between education, development and human rights. Starting from a dialectical investigation and bibliographical review, emphasis is given to the analysis of the intersection between education and law, establishing dilemmas and perspectives on social emancipation. An overview is established of the legal design of the link between education, anti-racism and sustainable development, at the constitutional level and in the global human rights system. In a specific segment, focusing on the aforementioned concrete case, from the perspective of education in rights, pedagogical, educational and restorative dimensions are made explicit from it. Therefore, in prospective considerations, it positions itself in the sense that a sustainable future depends on the present guarantee of effectiveness to education, development and human rights, in equitable and anti-racist environments.
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
O presente artigo analisa a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro, vítima de homicí... more O presente artigo analisa a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro, vítima de homicídio no interior de um estabelecimento comercial na cidade de Porto Alegre. No âmbito das relações de consumo, a vítima, como se estivesse inserida e controlada em fronteiras descontínuas e fluídas, categorizada como um corpo suspeito, posicionada distante dos lugares historicamente assegurados à população negra, foi asfixiada, como se não pudesse gozar dos direitos básicos inerentes à cidadania. A morte racializada é um somatório de fatores históricos que relacionam o passado e o presente, havendo efeitos do regime escravocrata que funcionam como princípios estruturantes da sociedade brasileira.
Fórum de Ciências Criminais, 2021
O presente artigo analisa o processo de criminalização de mulheres por tráfico de drogas como exp... more O presente artigo analisa o processo de criminalização de mulheres por tráfico de drogas como expressão de prática institucional insustentável. A partir da vigência da Lei nº 11.343/2006, percebe-se um substancial crescimento da população carcerária feminina. A compreensão deste cenário releva deficiências nessa política criminal, assim como enseja reflexões sobre o seu impacto na sustentabilidade social e em questões de gênero. Valendo-se de estudo de casos, apresenta-se a percepção de mulheres entrevistadas na cidade de Santa Maria sobre o processo de criminalização vivido, a partir de suas próprias narrativas. Entende-se, por conseguinte, que tal realidade de submissão e correção dá causa à vulnerabilidade organizacional desse grupo, direciona o poder punitivo estatal a classes empobrecidas, condiciona intervenções policiais que constroem o arquétipo da mulher como traficante de drogas e desvirtua os princípios balizadores do sistema de justiça.
Fórum de Direito Urbano e Ambiental, 2021
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
Revista Direito e Práxis, 2020
Revista dos Tribunais, 2020
ELSA Portugal Law Review, 2020
Sumário: 1 Introdução: por que financiar um mundo melhor? 2 Desenvolvimento e tributação: uma int... more Sumário: 1 Introdução: por que financiar um mundo melhor? 2 Desenvolvimento e tributação: uma inter-relação necessária. 3 Regulação tributária e políticas públicas. 4 Extrafiscalidade e objetivos sustentáveis. 5 Conclusões articuladas. Referências.
Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2020
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as inter-relações existentes entre o desenvol... more Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as inter-relações existentes entre o desenvolvimento sustentável, o direito e a concepção social de raça, a partir da proposição de reflexões jurídicas e de boas práticas voltadas à negritude. Assim, partindo da contextualização da Década Internacional de Afrodescendentes, estabelecida pela Organização das Nações Unidas, divide-se o estudo em três partes. Na primeira, expõe-se a perspectiva dúplice do direito como mecanismo de exclusão e instrumento de inclusão. Na segunda, reflete-se sobre as conceituações da discriminação e de seu impacto negativo sobre a negritude. E, na terceira, centra-se na concepção de sustentabilidade social e em estratégias de equidade racial como meios de fomento ao desenvolvimento sustentável. Por conseguinte, assevera-se a importância do combate às discriminações como fator de desenvolvimento e garantia fundamental das pessoas negras.
Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 2019
Original: Que horas ela volta? Direção: Anna Muylaert. Produção: Fabiano Gullane, Caio Gullane, D... more Original: Que horas ela volta? Direção: Anna Muylaert. Produção: Fabiano Gullane, Caio Gullane, Débora Ivanov, Anna Muylaert. Brasil: Pandora Filmes, 2015. "O país está mudando mesmo, é?", diz Bárbara (Karine Teles), socialite paulistana, ao saber que Jéssica (Camila Márdila), estudante nordestina e fi lha de sua empregada doméstica, passou na primeira fase do concurso vestibular da Universidade de São Paulo. A frase da antagonista de Que horas ela volta?, fi lme de Ana Muylaert, dá a tônica da narrativa que a obra apresenta, desvelando um Brasil contemporâneo marcado por persistentes desigualdades socioeconômicas históricas. A Constituição brasileira, apelidada de Cidadã por seu conteúdo participativo e por sua ideia de transformação social, estabeleceu como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (I), a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais (III), bem como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem e quaisquer outras formas de discriminação (IV). O combate as causas da pobreza, a equalização de iniquidades econômicas e a promoção da integração social de setores desfavorecidos igualmente aparecem no texto constitucional como tarefas estatais de relevância fundamental. Nesse contexto, quando da cerimonia de promulgação da Constituição, Ulysses Guimarães afi rmou: "a Nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar". Contudo, dramaticamente, passados quase trinta anos, os aludidos objetivos ainda carecem de efetividade, como é retratado e denunciado pela obra cinematográfi ca. Que horas ela volta? mostra ao seu expectador que, ao contrário da intenção constituinte, a realidade brasileira pouco mudou. A história da pernambucana Val (Regina Casé) é
Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 2019
Dario Argento é um cineasta italiano que constituiu sua carreira com direções e roteiros marcante... more Dario Argento é um cineasta italiano que constituiu sua carreira com direções e roteiros marcantes, sobretudo no cinema de terror contemporâneo. De sua obra, destaca-se Suspiria (1977), fi lme marcante por sua qualidade técnica e design de produção, que iniciou uma trilogia original sobre "As Três Mães", em uma livre referencia ao ensaio de omas De Quincey, Suspiria de profundis, que aborda a ideia de uma meditação sobre as camadas mais profundas da consciência e memória humanas, utilizandose da alegoria de três bruxas antigas e de sua infl uência nas sociedades. Suspiria foi sucedido por Inferno (1980) e La terza madre (2007). Quarenta anos após o lançamento do fi lme de Argento, David Kajganich revisitou o roteiro e entregou ao diretor Luca Guadagnino, uma narrativa que, de fato, enseja refl exões profundas sobre a natureza humana, como pretendia o ensaio originário. Suspiria (2018), além de explorar o oculto nas performances humanas, é uma história centrada na imagem feminina: é protagoniza por uma mulher (Susie Bannion, interpretada por Dakota Johnson), antagonizado por mulheres (Madame Blanc e Helena Markos, interpretadas por Tilda Swinton) e centrado na história de uma companhia de dança liderada por mulheres. Lancan (2011, p. 81), pertinentemente, aduz que "a mulher" não existe para asseverar que não há uma defi nição universal do feminino, criticando a construção imagética da mulher realizada a partir da posição sexuada contraposta às masculinidades. Em diálogo com o pensamento psicanalítico lacaniano, o fi lme inscreve, desde seu primeiro ato ("1977"), uma
Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as, 2019
O presente artigo objetiva refletir sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de q... more O presente artigo objetiva refletir sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com práticas racistas, voltando olhar para um componente bastante sensível de sua constituição: a promoção de instituições pacíficas, justas, eficazes, responsáveis e inclusivas. Na primeira parte, expõe-se a relevância do direito ao desenvolvimento e explora-se a noção de construção práticas de paz, justiça, eficiência, responsabilidade e inclusão como objetivo de desenvolvimento sustentável. Passa-se, oportunamente, à realização de estudo de caso acerca da criminalização do racismo, com base em seus aspectos normativos penais e a sua repercussão nas relações raciais no Brasil. Por conseguinte, ponderam-se perspectivas sobre a temática e posiciona-se no sentido de que o esvaziamento do direito ao desenvolvimento, a partir da naturalização (e não coerção) de discriminações raciais, enfatiza um insustentável (e inconstitucional) estado de coisas.
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
Revista de Direito Constitucional e Internacional , 2024
Revista dos Tribunais, 2023
Direito ao Desenvolvimento sustentável Da negrituDe: Do quilombo ao futuro Right to the sustainab... more Direito ao Desenvolvimento sustentável Da negrituDe: Do quilombo ao futuro Right to the sustainable development of black people: fRom quilombo to the futuRe
Fórum Administrativo - Direito Público , 2022
Resumo: O artigo reflete acerca da relação existente entre desenvolvimento sustentável e boa admi... more Resumo: O artigo reflete acerca da relação existente entre desenvolvimento sustentável e boa administração pública com foco no contexto disruptivo causado pela disseminação global do novo coronavírus. Tomando por base a análise do direito humano ao desenvolvimento sustentável e do direito-dever de boa administração pública, apresentam-se considerações pertinentes à compreensão do estado da arte da temática na atual realidade brasileira. Por conseguinte, apresentam-se perspectivas e assevera-se a relevância da afirmação de tais direitos, especialmente frente às incertezas impostas pelo cenário crítico. Palavras-chave: Direito administrativo. Desenvolvimento sustentável. Direito à boa administração pública. COVID-19. Sumário: Introdução-1 Direito humano ao desenvolvimento sustentável-2 Dever fundamental de good governance-3 Direito fundamental à boa administração pública-Considerações finais-Referências Introdução Martha Nussbaum (2013, p. 378), ao tratar de papéis institucionais, faz uma reflexão conveniente e oportuna ao afirmar que as "instituições são feitas por pessoas, e, afinal são as pessoas que devem ser vistas como tendo deveres morais *
Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2022
Anti-racist compliance is the appropriate set of integrity and compliance techniques for the crea... more Anti-racist compliance is the appropriate set of integrity and compliance techniques for the creation of inclusive institutional environments, capable of diversity and free from racism. Understanding its constitution depends on recognizing the human right to development, in a practical way, and the role of institutions in its implementation, as well as the negative impacts of racism on corporate governance. Thus, it can be said that institutional designs of conformity and integrity committed to the fight against racism give rise to the achievement of sustainable development, human rights and democracy.
Revista Katálysis, 2022
Resumo: O presente artigo objetiva pensar os campos da Psicologia Social e da Criminologia Crític... more Resumo: O presente artigo objetiva pensar os campos da Psicologia Social e da Criminologia Crítica, a partir de seu compromisso com transformações sociais radicais na sociedade brasileira. Em abordagem dialética e por meio de revisão bibliográfica, secciona-se o ensaio em três partes. Inicialmente, faz-se notas sobre a Psicologia Social, inserta na realidade brasileira. Em segundo segmento, debruça-se sobre o positivismo criminológico e a constituição de uma Criminologia Crítica, dita como marginal. Segue-se em estudo de caso sobre o Massacre do Jacarezinho, analisando-se sua repercussão em meios de comunicação e denunciando-se discursos de neutralidade e sua justificação. Por fim, advoga-se pela defesa de ações teórico-práticas democráticas e comprometidas com a defesa de direitos humanos e com engajamento na oposição às estruturas que mitigam e validam o epistemicídio e as violações de direitos da população vulnerabilizada, especialmente a negra.
Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 2022
Resumo: O presente artigo analisa o impacto da perpetuação do regime escravocrata na população ne... more Resumo: O presente artigo analisa o impacto da perpetuação do regime escravocrata na população negra, especialmente através da violência e do urbanismo militar, assim como a sua dramática repercussão na efetividade de um paradigma sustentável. Atenta-se que, após a abolição legal da escravatura, apesar do véu discursivo estabelecido pela ideologia da "democracia racial" e da inexistência de leis explícitas de segregação racial, houve uma perpetuação sistemática da opressão naturalizada, a partir de práticas sociais que posicionavam o negro como destinatário típico do sistema de justiça criminal e da letalidade policial. A partir de revisão bibliográfi ca específi ca, assevera-se que, desde então, o corpo negro foi edifi cado como o inimigo a ser criminalizado e eliminado no espaço social brasileiro, sobretudo pelo controle militar e pelo manejo de estratégias violentas. Por conseguinte, constata-se a construção de espaços anônimos em que as vidas negras são "matáveis" a partir do racismo como tecnologia de biopoder e a consequente insustentabilidade dessa realidade.
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
This article, based on the reflection about the Carrefour case, seeks to look to the tomorrow, re... more This article, based on the reflection about the Carrefour case, seeks to look to the tomorrow, reflecting on the interrelationship between education, development and human rights. Starting from a dialectical investigation and bibliographical review, emphasis is given to the analysis of the intersection between education and law, establishing dilemmas and perspectives on social emancipation. An overview is established of the legal design of the link between education, anti-racism and sustainable development, at the constitutional level and in the global human rights system. In a specific segment, focusing on the aforementioned concrete case, from the perspective of education in rights, pedagogical, educational and restorative dimensions are made explicit from it. Therefore, in prospective considerations, it positions itself in the sense that a sustainable future depends on the present guarantee of effectiveness to education, development and human rights, in equitable and anti-racist environments.
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
O presente artigo analisa a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro, vítima de homicí... more O presente artigo analisa a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro, vítima de homicídio no interior de um estabelecimento comercial na cidade de Porto Alegre. No âmbito das relações de consumo, a vítima, como se estivesse inserida e controlada em fronteiras descontínuas e fluídas, categorizada como um corpo suspeito, posicionada distante dos lugares historicamente assegurados à população negra, foi asfixiada, como se não pudesse gozar dos direitos básicos inerentes à cidadania. A morte racializada é um somatório de fatores históricos que relacionam o passado e o presente, havendo efeitos do regime escravocrata que funcionam como princípios estruturantes da sociedade brasileira.
Fórum de Ciências Criminais, 2021
O presente artigo analisa o processo de criminalização de mulheres por tráfico de drogas como exp... more O presente artigo analisa o processo de criminalização de mulheres por tráfico de drogas como expressão de prática institucional insustentável. A partir da vigência da Lei nº 11.343/2006, percebe-se um substancial crescimento da população carcerária feminina. A compreensão deste cenário releva deficiências nessa política criminal, assim como enseja reflexões sobre o seu impacto na sustentabilidade social e em questões de gênero. Valendo-se de estudo de casos, apresenta-se a percepção de mulheres entrevistadas na cidade de Santa Maria sobre o processo de criminalização vivido, a partir de suas próprias narrativas. Entende-se, por conseguinte, que tal realidade de submissão e correção dá causa à vulnerabilidade organizacional desse grupo, direciona o poder punitivo estatal a classes empobrecidas, condiciona intervenções policiais que constroem o arquétipo da mulher como traficante de drogas e desvirtua os princípios balizadores do sistema de justiça.
Fórum de Direito Urbano e Ambiental, 2021
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
Revista Direito e Práxis, 2020
Revista dos Tribunais, 2020
ELSA Portugal Law Review, 2020
Sumário: 1 Introdução: por que financiar um mundo melhor? 2 Desenvolvimento e tributação: uma int... more Sumário: 1 Introdução: por que financiar um mundo melhor? 2 Desenvolvimento e tributação: uma inter-relação necessária. 3 Regulação tributária e políticas públicas. 4 Extrafiscalidade e objetivos sustentáveis. 5 Conclusões articuladas. Referências.
Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2020
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as inter-relações existentes entre o desenvol... more Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as inter-relações existentes entre o desenvolvimento sustentável, o direito e a concepção social de raça, a partir da proposição de reflexões jurídicas e de boas práticas voltadas à negritude. Assim, partindo da contextualização da Década Internacional de Afrodescendentes, estabelecida pela Organização das Nações Unidas, divide-se o estudo em três partes. Na primeira, expõe-se a perspectiva dúplice do direito como mecanismo de exclusão e instrumento de inclusão. Na segunda, reflete-se sobre as conceituações da discriminação e de seu impacto negativo sobre a negritude. E, na terceira, centra-se na concepção de sustentabilidade social e em estratégias de equidade racial como meios de fomento ao desenvolvimento sustentável. Por conseguinte, assevera-se a importância do combate às discriminações como fator de desenvolvimento e garantia fundamental das pessoas negras.
Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 2019
Original: Que horas ela volta? Direção: Anna Muylaert. Produção: Fabiano Gullane, Caio Gullane, D... more Original: Que horas ela volta? Direção: Anna Muylaert. Produção: Fabiano Gullane, Caio Gullane, Débora Ivanov, Anna Muylaert. Brasil: Pandora Filmes, 2015. "O país está mudando mesmo, é?", diz Bárbara (Karine Teles), socialite paulistana, ao saber que Jéssica (Camila Márdila), estudante nordestina e fi lha de sua empregada doméstica, passou na primeira fase do concurso vestibular da Universidade de São Paulo. A frase da antagonista de Que horas ela volta?, fi lme de Ana Muylaert, dá a tônica da narrativa que a obra apresenta, desvelando um Brasil contemporâneo marcado por persistentes desigualdades socioeconômicas históricas. A Constituição brasileira, apelidada de Cidadã por seu conteúdo participativo e por sua ideia de transformação social, estabeleceu como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (I), a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais (III), bem como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem e quaisquer outras formas de discriminação (IV). O combate as causas da pobreza, a equalização de iniquidades econômicas e a promoção da integração social de setores desfavorecidos igualmente aparecem no texto constitucional como tarefas estatais de relevância fundamental. Nesse contexto, quando da cerimonia de promulgação da Constituição, Ulysses Guimarães afi rmou: "a Nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar". Contudo, dramaticamente, passados quase trinta anos, os aludidos objetivos ainda carecem de efetividade, como é retratado e denunciado pela obra cinematográfi ca. Que horas ela volta? mostra ao seu expectador que, ao contrário da intenção constituinte, a realidade brasileira pouco mudou. A história da pernambucana Val (Regina Casé) é
Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 2019
Dario Argento é um cineasta italiano que constituiu sua carreira com direções e roteiros marcante... more Dario Argento é um cineasta italiano que constituiu sua carreira com direções e roteiros marcantes, sobretudo no cinema de terror contemporâneo. De sua obra, destaca-se Suspiria (1977), fi lme marcante por sua qualidade técnica e design de produção, que iniciou uma trilogia original sobre "As Três Mães", em uma livre referencia ao ensaio de omas De Quincey, Suspiria de profundis, que aborda a ideia de uma meditação sobre as camadas mais profundas da consciência e memória humanas, utilizandose da alegoria de três bruxas antigas e de sua infl uência nas sociedades. Suspiria foi sucedido por Inferno (1980) e La terza madre (2007). Quarenta anos após o lançamento do fi lme de Argento, David Kajganich revisitou o roteiro e entregou ao diretor Luca Guadagnino, uma narrativa que, de fato, enseja refl exões profundas sobre a natureza humana, como pretendia o ensaio originário. Suspiria (2018), além de explorar o oculto nas performances humanas, é uma história centrada na imagem feminina: é protagoniza por uma mulher (Susie Bannion, interpretada por Dakota Johnson), antagonizado por mulheres (Madame Blanc e Helena Markos, interpretadas por Tilda Swinton) e centrado na história de uma companhia de dança liderada por mulheres. Lancan (2011, p. 81), pertinentemente, aduz que "a mulher" não existe para asseverar que não há uma defi nição universal do feminino, criticando a construção imagética da mulher realizada a partir da posição sexuada contraposta às masculinidades. Em diálogo com o pensamento psicanalítico lacaniano, o fi lme inscreve, desde seu primeiro ato ("1977"), uma
Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as, 2019
O presente artigo objetiva refletir sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de q... more O presente artigo objetiva refletir sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com práticas racistas, voltando olhar para um componente bastante sensível de sua constituição: a promoção de instituições pacíficas, justas, eficazes, responsáveis e inclusivas. Na primeira parte, expõe-se a relevância do direito ao desenvolvimento e explora-se a noção de construção práticas de paz, justiça, eficiência, responsabilidade e inclusão como objetivo de desenvolvimento sustentável. Passa-se, oportunamente, à realização de estudo de caso acerca da criminalização do racismo, com base em seus aspectos normativos penais e a sua repercussão nas relações raciais no Brasil. Por conseguinte, ponderam-se perspectivas sobre a temática e posiciona-se no sentido de que o esvaziamento do direito ao desenvolvimento, a partir da naturalização (e não coerção) de discriminações raciais, enfatiza um insustentável (e inconstitucional) estado de coisas.
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
Empório do Direito , 2023
Revista Fala Esperança, 2022
ANTIRRACISMO 4.0 Resumo: O presente ensaio apresenta uma reflexão sobre a efetividade do direito ... more ANTIRRACISMO 4.0 Resumo: O presente ensaio apresenta uma reflexão sobre a efetividade do direito ao desenvolvimento das pessoas negras e a necessidade de adoção de projetos antirracistas inovadores e sustentáveis. Em tempo, conceitua o termo Antirracismo 4.0.
Multiplicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador, 2022
Saúde física e mental das pessoas são inegociáveis Luciene de Aguiar Dias é autora do artigo de o... more Saúde física e mental das pessoas são inegociáveis Luciene de Aguiar Dias é autora do artigo de opinião analisado-"Síndrome do Dinossauro"-publicado na Coluna Opinião do site dos Multiplicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador, em 21 de setembro de 2020. A articulista é enfermeira graduada pela
Conteúdo Jurídico, 2022
Não há dúvidas que as transformações contemporâneas no mercado de trabalho são perceptíveis no co... more Não há dúvidas que as transformações contemporâneas no mercado de trabalho são perceptíveis no cotidiano dos indivíduos e das instituições. A automação de determinadas atividades, a busca constante por perfis cada vez mais específicos de profissionais e um enorme dinamismo na alocação de pessoas em postos de trabalho são sintomáticos de uma realidade incontroversa: a formação profissional deve estar conectada com o "novo mundo" em que a inovação dita o acesso e a permanência no campo laboral.
Grupo Prerrogativas, 2020
Justificando, 2020
RECENTES HOME | COLUNAS | PODCAST | LIVROS | PROGRAMAS | CONTATO | PANDORA | comunidade desenvo... more RECENTES HOME | COLUNAS | PODCAST | LIVROS | PROGRAMAS | CONTATO | PANDORA | comunidade desenvolveu um profícuo ambiente de refúgio para as vítimas dos crimes praticados com aval do Estado brasileiro, estabeleceu um sistema democrático para a tomada de decisões cotidianas e estratégicas, fomentou atividades agrícolas para subsistência local e para o comércio com localidades vizinhas, e, ainda, implementou uma e ciente estrutura de segurança que evitou a destruição daquele ambiente de liberdade mesmo diante de incessantes ataques. Presente no imaginário popular da região pantaneira até os dias de hoje, a tradição oral relata que, ao responderem tais ataques, os quilombolas se apossavam dos armamentos de seus algozes e, como dominavam habilidades de forja, as transformam em utensílios domésticos. Consonante as orientações da governante, em Quariterê, armas que vinham para matar pessoas transforavam-se em panelas para alimentar o povo. Trata-se de um impactante exemplo para um país que convive com a sanha armamentista. As profundas lições de cooperação e empoderamento experenciadas naquele quilombo imortalizaram sua líder, que a historiogra a conta ter sido cruelmente assassinada no centro do local. Marginalizada pelas narrativas o ciais durante séculos, em 1994, tornou-se versos da Escola de Samba Unidos do Viradouro, campeã do Carnaval Carioca 2020. A partir do enredo "Tereza de Benguela -Uma Rainha Negra no Pantanal" ampliou-se o conhecimento público sobre sua história de luta e resistência. Vinte anos depois, a Lei nº 12.987/2014, veio reconhecer normativamente o dia 25 de julho como Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em alusão ao I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, desde 1992, a aludida data encontrava-se inscrita como marco internacional da a rmação dos direitos das mulheres negras -que, no país, restou justamente personi cada, a partir da referida lei, na gura de Tereza de Benguela. Leia também: Podcast Justi cando discute caso menino Miguel, racismo e branquitude Com efeito, a líder que regia a metamorfose de arsenais em objetos de cozinha, certamente, não aceitaria que sua descendência fosse exterminada pelas mesmas armas e homens brancos que combateu até a morte. A dramática con uência entre misoginia e racismo foi o que vitimou Tereza, assinou Marielle e se manifesta ceifando a vida e o bem-estar das vidas negras brasileiras ainda hoje. O que se percebe na falta de representatividade em cargos de destaque em instituições públicas e privadas, nos lamentáveis
Caos Filosófico, 2020
desobediência civil não violenta para pressionar o governo norte-americano a atender as demandas ... more desobediência civil não violenta para pressionar o governo norte-americano a atender as demandas sociais de justiça econômica e de combate à pobreza. Em 04 de abril daquele ano, porém, teve a sua vida ceifada com um tiro. O seu legado,
Justificando, 2019
Quem luta contra o racismo estrutural está advogando pela concretização do direito ao desenvolvim... more Quem luta contra o racismo estrutural está advogando pela concretização do direito ao desenvolvimento tanto quanto Killmonger em Pantera Negra Por Veyzon Campos Muniz Pantera Negra, primeiro super-herói negro das histórias em quadrinhos, criado na Marvel Comics por Stan Lee e Jack Kirby em 1966, em meio a intensa luta por direitos civis das pessoas negras na experiência estadunidense, foi transmutado para as telas do cinema em 2018, na esteira de um importante movimento popular que denunciou a ausência de representatividade negra no cinema e, consequentemente, nas respectivas premiações do segmento. A Academia de Artes e Ciências Cinematográ cas, por sua vez, em fevereiro do corrente ano, antes alertada por disseminar a invisibilidade do negro na sétima arte, reconheceu Pantera Negra como o primeiro lme baseado em histórias de super-heróis a ser nomeado ao Oscar de Melhor Filme e outras seis categorias. Dos sete quesitos para os quais o longa recebeu indicação, ganhou três. Assim, Ruth E. Carter tornou-se a primeira mulher negra a
Editora Alfa Ciência, 2024
Direitos para esta edição cedidos à Editora Alfa Ciência pelos autores. As ilustrações e demais i... more Direitos para esta edição cedidos à Editora Alfa Ciência pelos autores. As ilustrações e demais informações contidas desta obra são integralmente de responsabilidade dos autores.
Editora Inovar, 2023
Os autores se responsabilizam publicamente pelo conteúdo desta obra, garantindo que o mesmo é de ... more Os autores se responsabilizam publicamente pelo conteúdo desta obra, garantindo que o mesmo é de autoria própria, assumindo integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando que o trabalho é original, livre de plágio acadêmico e que não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. Os autores declaram não haver qualquer irregularidade que comprometa a integridade desta obra e que o conteúdo do artigo não reflete a opinião da editora, do conselho editorial e nem do organizador do livro.
Editora Inovar, 2022
Todos os direitos garantidos. Este é um livro publicado em acesso aberto, que permite uso, distri... more Todos os direitos garantidos. Este é um livro publicado em acesso aberto, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que sem fi ns comerciais e que o trabalho original seja corretamente citado. Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Internacional (CC BY-NC 4.0).
Editora Tirant Lo Blanch, 2024
Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch.
Editora Alfa Ciência, 2024
an anti-human rights agenda set up by the federal government in the aforementioned critical perio... more an anti-human rights agenda set up by the federal government in the aforementioned critical period is identified, the legal content of human rights to sustainable development and health is analyzed, the paradigms of good governance and the structural characteristics are explained. of human rights harmed by the offensive governance practiced, as well as the mismatch between the model of good governance and coping with public health problems and the practices used by the Brazilian federal government during the pandemic. Therefore, the relevance of the science of the legal object of the analyzed human rights and its non-rhetorical affirmation is asserted, especially in the face of the uncertainties imposed by the critical scenario triggered.
IntechOpen, 2023
The main objective of this chapter is to demonstrate the possible interrelationships between sust... more The main objective of this chapter is to demonstrate the possible interrelationships between sustainable development, as a human right, and women's economic empowerment based on the hypothesis that the aforementioned right suffers a deficit of effectiveness when faced with contexts in which the equality in labor relations is not observed. In the first part, the need for a non-rhetorical affirmation of the right to development is exposed. It follows exploring general historical issues surrounding the sexual division of labor and asserting the global need to enable women to exercise their capacities and freedoms, freeing themselves from gender stereotypes. The analysis of good practices for the induction of the right to development is carried out, with gender equity as one of its main components. Therefore, it is argued that the acceptance of women in the formal labor market and the wage parity between men and women are relevant themes to the extent that their practical implementation is hampered by a male chauvinist culture, which consequently makes the aforementioned issue a challenge.
Editora Tirant Lo Blanch, 2022
Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch.
Editora Inovar, 2022
Todos os direitos garantidos. Este é um livro publicado em acesso aberto, que permite uso, distri... more Todos os direitos garantidos. Este é um livro publicado em acesso aberto, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que sem fi ns comerciais e que o trabalho original seja corretamente citado. Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Internacional (CC BY-NC 4.0).
Editora Inovar, 2022
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Editora Inovar, 2021
Todos os direitos garantidos. Este é um livro publicado em acesso aberto, que permite uso, distri... more Todos os direitos garantidos. Este é um livro publicado em acesso aberto, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que sem fins comerciais e que o trabalho original seja corretamente citado. Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Internacional (CC BY-NC 4.0). Eu escrevi para você.
Studio Sala de Aula, 2021
O padrão ortográfico e o sistema de citações e referências bibliográficas são prerrogativas de ca... more O padrão ortográfico e o sistema de citações e referências bibliográficas são prerrogativas de cada autor. Da mesma forma, o conteúdo de cada capítulo é de inteira e exclusiva responsabilidade de seu respectivo autor.
Editora Fi, 2021
"À luta contra a intolerância, estou presente em cada coração resistindo à ignorância. Eu sou a f... more "À luta contra a intolerância, estou presente em cada coração resistindo à ignorância. Eu sou a força de quem nunca desistiu, o Nascimento de um novo Brasil", cantou a comunidade do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida da Mooca em seu desfile no Carnaval Paulistano 2020, Acesso 1, ao apresentar o enredo "A Ópera Negra de Abdias do Nascimento". 2 Identificando a obra e o legado desse pensador negro, tal como fez a referida escola de samba, o presente capítulo revisita o Teatro Experimental do Negro -TEN, projeto desenvolvido por ele, ressaltando a sua importância e representatividade na luta antirracista.
Editora Fi, 2021
Jorge Furtado, ao tratar da transposição da literatura para o audiovisual, refere que a "primeira... more Jorge Furtado, ao tratar da transposição da literatura para o audiovisual, refere que a "primeira e mais evidente diferença é que na linguagem audiovisual toda a informação deve ser visível ou audível". 2 Esta distinção inicial é fundamental para que se possa compreender a difícil tarefa que o criador da produção audiovisual possui ao adaptar um texto cujas palavras expressam explicitamente como as personagens pensam, lembram, sentem, querem ou percebem o mundo.
Editora Fi, 2021
"Gosto de fazer coisas que criem empatia e compreensão para a nossa cultura. E queríamos lançar l... more "Gosto de fazer coisas que criem empatia e compreensão para a nossa cultura. E queríamos lançar luz sobre a brutalidade policial, sobre todos os soldados mortos que perdemos por causa desta instituição opressora. Eu também queria mostrar o amor negro e a união, não apenas o amor romântico. A unidade negra é nosso maior poder contra a opressão" (Melina Matsoukas) 2 "O filme é uma espécie de resultado de cada conversa que já tive com cada pessoa negra que conheci. E também é uma observação de nossa comunidade: quem somos, como somos lindos, quão complexos podemos ser e como somos resilientes. E como às vezes faremos tudo o que for preciso para sobreviver. Foi como um abraço que eu queria dar ao povo preto" (Lena Waithe) 3
Studio Sala de Aula, 2021
ESA-SP Publicações, 2020
Prólogo: Sangue das Notas, a Tormenta dos Repúdios. Afinal, VIDAS NEGRAS IMPORTAM?. Mãe Preta: Mo... more Prólogo: Sangue das Notas, a Tormenta dos Repúdios. Afinal, VIDAS NEGRAS IMPORTAM?. Mãe Preta: Morte, Apagamento e Racismo. Ensaio sobre maternidade negra, história de vida e morte de Alyne Pimentel A falência do Estado e o racismo institucional: o caso Gracinha Márcio Chagas da Silva: "Eu sei que minha presença te incomoda, racista" Um ensaio crítico sobre o racismo sofrido por João Gilberto Pereira Lima O pau que bate em Chico, não bate em Francisco: o racismo institucional no judiciário e o incentivo à perpetuação do racismo. Pra quem #VidasNegrasImportam? -Um breve estudo de caso sobre Bianca Regina Oliveira e tantas outras (inesquecíveis) vítimas. O homicídio de João Pedro: como o racismo institucional causa o genocídio negro e afeta a sustentabilidade social Caso Veronica Bolina: o uso legitimado da força estatal para a prática de tortura e discriminações baseadas em gênero, raça e orientação sexual Grafite Racismo como um fator decisivo para a abordagem policial e prisão da população negra A letalidade policial e o racismo estrutural do estado sobre Lucas EPÍLOGO
Editora Lisbon International Press, 2020
Res umo: Trata -se de ensaio sobre o flme "O Valor de um Homem" (2015) de Stéphane Brizé. O seu o... more Res umo: Trata -se de ensaio sobre o flme "O Valor de um Homem" (2015) de Stéphane Brizé. O seu objetivo é refetir sobre a multidimensionalidade da pobreza, enquanto fenômeno complexo, e seu impacto na afrmação do direito humano ao desenvolvimento, entendido como paradigma jurídico de efetividade do desenvolvimento sustentável. Valendo -se de revisão bibliográfca e do método dialético, contrapõe -se a narrativa cinematográfca com dados das realidades sociais brasileira e francesa. Por conseguinte, constata -se a relevância do flme, sobremaneira pela refexão e crítica que proporciona.
Dados estatísticos revelam que o Brasil vive um processo de envelhecimento, pelo qual percebe-se ... more Dados estatísticos revelam que o Brasil vive um processo de envelhecimento, pelo qual percebe-se um aumento gradativo e constante da população idosa. Nesse contexto, o Direito lançou olhos para a realidade dos idosos no país, constituindo um verdadeiro sistema jurídico de proteção para lhes garantir bem-estar e dignidade na velhice, pelo que é muito significativo a sua existência e o seu amplo conhecimento.
Processo é "fenômeno em desenvolvimento" 1 ;
Qual a relevância científica do estudo da Ciência Política e da Teoria do Estado? A Ciência Polít... more Qual a relevância científica do estudo da Ciência Política e da Teoria do Estado? A Ciência Política e a Teoria do Estado são disciplinas importantes porque auxiliam na compreensão da relação do indivíduo com o Estado e seu poder. Elas servem de base para segmentos específicos do Direito, sobremaneira do Direito Público. O Direito Público se ocupa do estudo de relações jurídicas entre indivíduos e o Estado; ao passo que o Direito Privado se ocupa, essencialmente, do estudo de relações entre indivíduos. Paulo Bonavides, em "Ciência Política" (1967), leciona que é: Direito Administrativo, segmento que descreve o papel das instituições de governo e estuda os serviços, bens e entidades aptos a realizar a função administrativa do Estado; Direito Constitucional, segmento que determina a forma estatal e governamental, bem como reconhece direitos fundamentais, garantias processuais e guarnece direitos humanos; e Direito Internacional Público, segmento que se ocupa das relações e organizações internacionais que se estabelece entre Estados. Quais são os objetos de estudo da Ciência Política e da Teoria do Estado? A Ciência Política tem por objetivo estudar processos de formação, organização e exercício do poder. A Teoria do Estado, por sua vez, tem por objetivo estudar processos de surgimento, evolução, estrutura e dinâmica do Estado. Quais são os métodos científicos utilizados pela Ciência Política e pela Teoria do Estado? A Ciência Política e a Teoria do Estado são ciências autônomas (e diversas da Ciência Jurídica) e possuem etapas e procedimentos próprios para a construção de seus estudos e análises. Através do método empírico, o Cientista Político constrói o seu pensamento apoiado na observação de fatos e em experiências vividas por ele. De outra banda, através do método histórico-dialético, o Teórico do Estado constrói o seu pensamento apoiado na materialidade de eventos históricos experenciados pela sociedade. 1 3 ed. 2018. 2 02. Teorias Introdutórias ao Estudo do Direito e da Ciência Política A Sociologia do Direito, como segmento da Ciência Jurídica, faz uma investigação sociológica, refletindo sobre o comportamento humano para entender relações sociais (com repercussão jurídica). Por sua vez, a Filosofia do Direito, como segmento do Direito, faz uma investigação filosófica sobre a existência humana para compreender problemas fundamentais enfrentados pelo Direito. A TSD informa que o Direito representa um sistema de fluência mútua nas relações sociais, que compreende tanto a sociedade quanto o Estado. Assim, o fluxo dos acontecimentos sociais deve ser estável para manter-se a segurança (jurídica) das relações. O Direito, percebido desse modo, é chamado de Direito Vivo (Living Law). Voltando-se para as manifestações do fenômeno jurídico, observamos: Direito Bruto, aquele advindo da sociedade, pelo qual se percebe uma normatividade espontânea nas relações; e Direito Institucional, aquele advindo do Estado, no exercício de sua função jurisdicional (Direito Pretoriano) ou de suas funções legislativa e executiva (Direito Escrito). Observações: (a) Nos países que seguem o Sistema de Civil Law se vê uma preponderância do direito escrito; nos países que seguem o Sistema de Common Law, por sua vez, do direito pretoriano. (b) Os conflitos presentes na sociedade tendem a ser solucionados pelos Poderes de Estado (Legislativo, Judiciário e Executivo); a irracionalidade na resolução de conflitos acarreta atos que violam o Direito (p.ex. a noção de "vingança privada"). ESTADO Poder Legislativo Lei erga omnes 2 Poder Judiciário Decisão judicial inter partes 3 Poder Executivo Ato administrativo 4 2 A lei é regra de conduta social genérica e abstrata que visa dar coesão à sociedade, possuindo, em regra, validade contra todos os indivíduos. 3 A decisão judicial se presta a pacificar conflitos entre os indivíduos, possuindo, em regra, validade entre as partes envolvidas. 4 Ciências Sociais Aplicadas: disciplinas que estudam os aspectos sociais das diversas realidades humanas, buscando melhor entender as diferentes realidades com que convivemos, no que diz respeito às culturas humanas, suas realizações, seus modos de vida e seus comportamentos. Exemplo: DIREITO. Ciências Humanas: disciplinas que estudam a condição humana em si, analisando o ser humano em uma perspectiva múltipla, buscando melhor entender as diferentes facetas de sua personalidade, no que diz respeito à arte, à construção de pensamento e sua expressão. Exemplo: CIÊNCIA POLÍTICA, disciplina que centra seu estudo nos fenômenos sociais humanos que influem na constituição do poder e no seu exercício. Fenômenos sociais humanos: comportamentos, situações e eventos advindos da sociedade, a partir de ações humanas; Constituição do poder: processo de formação ou criação de estruturas institucionais para o exercício do poder, entendido como força supraindividual dentro de uma sociedade; Exercício do poder: realização prática, fática ou jurídica, do poder em face das vontades individuais, no âmbito de relações sociais.
Uma reflexão inicial... "A vida humana em comum se torna possível apenas quando há uma maioria qu... more Uma reflexão inicial... "A vida humana em comum se torna possível apenas quando há uma maioria que é mais forte do que qualquer indivíduo e se conserva diante de qualquer indivíduo. Então, o poder dessa comunidade se estabelece como 'Direito', em oposição ao poder do indivíduo, condenado como 'força bruta'. Tal substituição do poder do indivíduo é o passo cultural decisivo... a exigência cultural seguinte é a da justiça, isto é, a garantia de que a ordem legal que uma vez se colocou não será violada em prol de um indivíduo." Freud, Sigmund. O mal-estar na civilização (ou na cultura). São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 40.
ADM 03. (2006/CESPE/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO/AC) O direito administrativo pode ser conceituad... more ADM 03. (2006/CESPE/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO/AC) O direito administrativo pode ser conceituado de acordo com vários critérios. Desses, o que prepondera, para a melhor doutrina, é o critério do Poder Executivo, segundo o qual o direito administrativo é o conjunto de regras e princípios jurídicos que disciplina a organização e a atividade desse poder. (Certo/Errado) Funções do Estado (precípuas/não exclusivas) Função Administrativa Poder Executivo :: Ato Administrativo Função Judicial Poder Judiciário :: Decisão Judicial Função Legislativa Poder Legislativo :: LEI Regime Jurídico Administrativo (3.2) Prerrogativas (direitos) e sujeições (deveres) Posição de privilégio na relação jurídico-administrativa Proteção aos direitos individuais frente ao Estado Necessidade de satisfação dos interesses coletivos Supremacia do interesse público sobre o interesse privado: privilégio (algo que o Estado faz e o particular não pode fazer); havendo conflito entre o interesse privado e o interesse público, este deve sempre prevalecer em relação àquele. Exemplos: imunidade tributária dos entes federados e prazo em dobro em todas as suas manifestações processuais. ADM 04. (2009/CESPE/CONSULTOR DO MF) O regime jurídico administrativo está fundado basicamente em dois princípios: o da supremacia do interesse público sobre o privado e o da indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. (Certo/Errado) Normas a serem seguidas obrigatoriamente São essencialmente voltados ao futuro Possuem uma finalidade clara Devem complementar casos omissos Devem atender particularidades concretas Dependem de uma análise de causa e consequência em sua aplicação
Expressão de poder legiferante Leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas prov... more Expressão de poder legiferante Leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções Espécies normativas secundárias Expressão de poder administrativo Decretos, portarias, resoluções de caráter administrativo, regimentos e normas regulamentares [ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2012, p. 85.]
S Comportamento humano não instintivo e adquirido por hábito. [ Ciências sociais aplicadas, tais ... more S Comportamento humano não instintivo e adquirido por hábito. [ Ciências sociais aplicadas, tais como Direito e Administração, se ocupam do estudo de comportamentos humanos. ] S Construção histórica e social a partir das relações humanas em seu ambiente.
S Competência legislativa concorrente (artigo 24, XV da CF). S Deveres fundamentais: da família, ... more S Competência legislativa concorrente (artigo 24, XV da CF). S Deveres fundamentais: da família, da sociedade e do Estado; deve-se assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Tradução feita para fins acadêmicos de artigo de Andrew Watt e László Andor de veiculado no porta... more Tradução feita para fins acadêmicos de artigo de Andrew Watt e László Andor de veiculado no portal britânico Social Europe, online.
Tradução feita para fins acadêmicos de paper de Leonardo Quattrucci, veiculado na publicação ital... more Tradução feita para fins acadêmicos de paper de Leonardo Quattrucci, veiculado na publicação italiana LINC Magazine, novembro de 2017.
Tradução feita para fins acadêmicos de entrevista dada por Jurgen Habermas em Blatter fur deutsch... more Tradução feita para fins acadêmicos de entrevista dada por Jurgen Habermas em Blatter fur deutsche und internationale Politik 11/2016, online.
Tradução feita para fins acadêmicos de artigo publicado por Robert Alexy em Ratio Juris, Vol. 16,... more Tradução feita para fins acadêmicos de artigo publicado por Robert Alexy em Ratio Juris, Vol. 16, nº 4, dezembro de 2003, p. 433-49.
Tradução feita para fins acadêmicos de artigo publicado por Robert Alexy em Ratio Juris, Vol. 25,... more Tradução feita para fins acadêmicos de artigo publicado por Robert Alexy em Ratio Juris, Vol. 25, nº 1, março de 2012, p. 2-14.
Editora Alfa Ciência, 2024
Resumo: O presente ensaio objetiva apresentar apontamos acerca sobre o Habeas Corpus nº 154.248, ... more Resumo: O presente ensaio objetiva apresentar apontamos acerca sobre o Habeas Corpus nº 154.248, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2021. Valendo-se de revisão bibliográfica e do método dialético, defende-se a imprescindibilidade do reconhecimento da injúria racial direcionada a pessoas em condições estruturais de vulnerabilidade como expressão de racismo. Por conseguinte, assevera-se que tal ilícito penal deve ser considerado imprescritível e inafiançável, nos termos constitucionais, assim como pontua-se a relevância do julgamento nesse sentido para a afirmação de uma Administração antirracista da Justiça brasileira. Palavras-chaves: Antirracismo; Hermenêutica; Direitos Fundamentais; Habeas Corpus.
Editora Inovar, 2022
Viver em um Estado Democrático de Direito, que se fundamenta na cidadania, na dignidade humana e ... more Viver em um Estado Democrático de Direito, que se fundamenta na cidadania, na dignidade humana e no pluralismo político, e em uma República Federativa, que possui como objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização e a promoção do bem de todos, é estar inserido em um ecossistema que, em plano jurídico, assegura direitos no presente para que sua plena fruição se postergue ao longo do tempo. A ciência do que é mais atual e inovador no campo do Direito, nesse sentido, é potencial garantidora de um por vir em tenhamos acessível a toda comunidade o conhecimento técnico para que tais direitos estejam, em plano prático, vivos. A presente coletânea de estudos jurídicos contemporâneos se alicerça no fenômeno jurídico que vigora, que se realiza na época presente, contudo, também se enfoca no pluralismo e na diversidade dos saberes que, repudiando doutrinas ultrapassadas, pesam e propõem construções para o futuro do Direito. Decorrentes de um projeto que busca as tendências advindas de mentalidades profícuas, cinco grandes temáticas de grande interesse e relevância são desenvolvidas: I-Direito, Arte e Memória: No segmento inicial, abordam-se inter-relações entre a cultura e o Direito, rendendo em seu capítulo inicial sensível homenagem à Marília Mendonça, cantora e compositora, falecida em 05 de novembro de 2021. Assim, na esteira da canção de Marília, Matteus Henrique de Oliveira e Pedro Basso de Figueiredo apresentam o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre famílias simultâneas. Igor Gava Mareto Calil, por sua vez, faz uma análise das questões de gênero na tragédia grega Antígona em conexão com a Lei Maria da Penha.
Formato: e-Book Todos os direitos são reservados e protegidos pela Lei 9610 de 19/02/1998, sendo ... more Formato: e-Book Todos os direitos são reservados e protegidos pela Lei 9610 de 19/02/1998, sendo o acesso a esta obra totalmente aberto e gratuito. Este livro não pode ser, no todo ou em parte, reproduzido ou transmitido em uma base comercial sem a permissão por escrito da editora.
Módulo I: Considerações preliminares, conceito, objeto e método da criminologia. As expressões cr... more Módulo I: Considerações preliminares, conceito, objeto e método da criminologia. As expressões criminológicas do Estado Absolutista. Iluminismo e primeiras escolas sociológicas. Discorra sobre a influência do pensamento da Escola Clássica no direito penal brasileiro, além de apontar exemplos de reflexos do pensamento da Escola Positiva na sociedade
Editora Fi, 2021
Você destrói nossas terras, envenena o planeta e semeia a morte, porque está perdido e logo será ... more Você destrói nossas terras, envenena o planeta e semeia a morte, porque está perdido e logo será tarde demais para mudar..." (Cacique Raoni) "É necessário um movimento para a noção e uma noção para o movimento..." (Sun Ra) "Como o prisma decompõe a luz branca em muitas outras cores, eu gostaria de decompor o preconceito em muitas outras possibilidades..." (Emicida)
Revista ADPERGS, 2020
Darcy Ribeiro dizia que a "mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cica... more Darcy Ribeiro dizia que a "mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta para explodir na brutalidade racista e classista".[1] E foi assim com João Alberto, ao se aventurar em um hipermercado porto-alegrense, encontrou o regime escravocrata, sentindo o peso da melanina.[2] Numa verdadeira mort à la carrefour, diante de pequena plateia e com registros de áudio e vídeo, foi espancado até a morte por dois seguranças do estabelecimento comercial. No uxo homogêneo da história[3], o castigo corporal encontrava o corpo preto num violento ritual de controle e humilhação.
Ementa: O objetivo do segmento do painel é contribuir para a preparação dos participantes para o ... more Ementa: O objetivo do segmento do painel é contribuir para a preparação dos participantes para o desempenho da função de atendimento ao público interno e externo, com foco no reconhecimento das assimetrias existentes nas relações raciais e da necessidade do antiracismo no desempenho de tal atividade. Conteúdo: Racismo estrutural. Combate à reificação e ao racismo institucional. Linguagem verbal e escrita anti-racista. Atendimento humanizado.
Veyzon Campos Muniz O evento busca refletir sobre a inter-relação existente entre a construção de... more Veyzon Campos Muniz O evento busca refletir sobre a inter-relação existente entre a construção de instituições antirracistas, a defesa de direitos fundamentais e a indução de desenvolvimento sustentável, assim como pensar boas práticas para a garantia de direitos e para a efetivação da cidadania, especialmente da população negra, em uma perspectiva plural, multidimensional e interinstitucional.
A Revista Brasileira de Políticas Públicas tem como finalidade constituir instrumento de veiculaç... more A Revista Brasileira de Políticas Públicas tem como finalidade constituir instrumento de veiculação de trabalhos científicos e doutrinários relacionados a aspectos ligados a interação entre Políticas Públicas e Direito. Direciona, portanto, seu objeto de interesse a questões referentes a governabilidade, integração, participação cidadã, desenvolvimento e outros temas envolvendo o Estado, a Sociedade e o Direito. Sendo assim, a proposta de linha editorial a ser seguida pela Revista Brasileira de Políticas Públicas é apresentada a partir de três áreas fundamentais, que se subdividem:
PUCRS, 2015
The present study develops an investigation into the impact of the recognition of sustainability,... more The present study develops an investigation into the impact of the recognition of sustainability, as a guiding principle of Environmental and Democratic State, in law study and legal interpretation. It's shown, from the interdisciplinary literature review and analysis of empirical data, the irradiation of sustainable development in the legal and tax relations. Thus, sectioned into three parts, this research is focused, first, in the explanation of its methodological foundations. In the second segment, it's the conceptual and propositional formulation of the fundamental right to a sustainable taxation, which gives the taxpayer a tax levy, socially just, economically efficient and politically coherent. In a third segment, proposes a pragmatic analysis of the fundamental right in question, taking care of the insertion of this right as a unavailable guarantee of the taxpayer, from the verification the cases of Australian smart taxation and extrafiscal management of IPI's rates of the Brazilian automotive sector. Thus, stays proven the need for recognition of the sustainable taxation in the legal system and therefore visibility is provided to a fundamental right which, in the taxation, allows the prospecting of the Constitution, becoming a true instrument of affirmation of good tax administration and effectiveness of fiscal citizenship.
João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não ama... more João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém. João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes que não tinha entrado na história." Carlos Drummond de Andrade =============================================================== CENA 01 -ORLA DE COPACABANA -EXT./DIA. Tarde. Calçadão. Teresa (62 anos, cabelos escuros, roupas de praia, usando joias) e Luíza (15 anos, cabelos claros, roupas de praia, sem acessórios) caminham pelo calçadão, enquanto conversam. A câmera acompanha as duas, aproximando-se do rosto e de outros detalhes dos corpos (salientam-se as diferenças). =============================================================== CENA 02 -APARTAMENTO DE JOHN -INT./DIA.
