Ana Paula Lemes de Souza (original) (raw)
Papers by Ana Paula Lemes de Souza
Farol - Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, 2022
Esse ensaio parte da filosofia crítica, chamada por Viveiros de Castro (2017, p. 47) de "golpe pa... more Esse ensaio parte da filosofia crítica, chamada por Viveiros de Castro (2017, p. 47) de "golpe palaciano", pois, quando o cientificismo de Copérnico tira a humanidade do centro, a filosofia transcendental de Immanuel Kant a reintroduz, através do seu representante semiempírico, o Homem, notadamente, o branco e heterossexual, corporificação do lógos ocidental, para falar como Donna Haraway (2009, p. 83). A filosofia de Kant marcou-se por esse traço: a reinauguração do Homem como o representante da Cultura, que exerce o seu domínio na Natureza, através de máquinas de produção cultural. As diferenças sexuais são essencializadas, assim como há a essencialização da natureza, apontada como causa da "fraqueza natural" das mulheres, a fim de se "preservar a espécie" (Kant, 2000), argumento que remonta a Aristóteles 2 , para quem as fêmeas são "machos mutilados" (Louis, 2002).
Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida, 2022
No ensaio, articulamos pesquisa empírica, investigando a figura dos “messias togados”, que ganhou... more No ensaio, articulamos pesquisa empírica, investigando a figura dos “messias togados”, que ganhou destaque recente no Brasil, com a crescente politização do direito, quando os agentes do poder judiciário tomaram para si a função de moralização messiânica da política, ocupando espaços antes reservados a outros atores. Do “país dos bacharéis” ao “país dos concursos públicos”, tendo como moeda de Caronte o discurso anticorrupção, o direito passa a ser apresentado como um tipo de panaceia contra todos os males e os papéis atribuídos aos burocratas concursados do judiciário ganham novas dimensões. Através da cartografia do caso de Lula conhecido como “Triplex do Guarujá”, atravessado por teias morais, buscamos descrever o uso estratégico do direito, respondendo à seguinte questão: como se articula, nos fazeres da sala de audiência e nos autos processuais, a messianização dos atores do judiciário?
Teoria Jurídica Contemporânea, 2020
RESUMO:Este trabalho discute novas possibilidades do feminismo no movimento filosófico denominado... more RESUMO:Este trabalho discute novas possibilidades do feminismo no movimento filosófico denominado realismo especulativo, na vertente de Quentin Meillassoux, de forma a oxigenar a epistemologia feminista contemporânea, que se encontra em clausura metafísica. Se, pré-Kant, o feminismo se encontrava enclausurado na postura objetivista, com a essencialização da mulher como imperfeita, por outro lado, pós-Kant, a mulher se encontra reduzida à verdade subjetivista da ordem epistêmica, gerando outras essencializações. O artigo propõe nova visão para se pensar o feminismo póscorrelacionista, com a ascensão de outra forma de reflexão ontológica: através da cosmontologia, uma compreensão do sexo, do gênero e da sexualidade nem melhor e nem pior, mas apenas diferente, que provoca a reontologização das ciências humanas pelo reconhecimento de outras grafias e modos de existência.
Religion, in its origin, arises to explain the transcendent, the mythos; while science deals with... more Religion, in its origin, arises to explain the transcendent, the mythos; while science deals with truths, therefore, the logos. Because of this function, religion played an important role in the construction of societies, with a very extensive field of activity. Since Modernity, there has been a gradual loss of relevance given to the Church, undermining its influence over different social systems. In Brazil, within the discourse of Brazilian public institutions, more specifically, in the political system, religion still occupies a privileged space. Within this old problem, the corruption of the systemic code persists, with its fragility and loss of credibility in organizations. The big question that needs answers is: is it possible to guarantee a political filter that breaks with the systemic corruption perpetrated within the framework of Brazilian political organizations? This article aims at explaining this social problem, from the perspective of Niklas Luhmann’s systems theory, i...
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, 2018
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2019
O Estado Democrático de Direito é entendido como o mais recente modelo de afirmação de direitos h... more O Estado Democrático de Direito é entendido como o mais recente modelo de afirmação de direitos humanos. Representa, segundo grande parte dos discursos jurídicos contemporâneos, o maior progresso em termos de direitos e garantias fundamentais, a última encarnação na conquista dos direitos humanos historicamente postos, ou, em outros termos, a nova roupagem do imperador, em uma visão progressista ou evolucionista do Estado. Mas, em especial, como se cristalizou a supremacia conceitual do poder, enquanto uma figura emanante do mito do poder do povo, sob o pálio do Estado de Direito? Este artigo objetiva explicitar esse paradigma jurídico, na perspectiva desconstrutivista de Jacques Derrida, de forma a (des)construir o mito do Constitucionalismo e da Democracia. Igualmente, visa explicitar conceitos importantes na obra do autor, identificar os suplementos jurídicos já utilizados em cada momento histórico, apontar a roupagem dos estados e refletir sobre a criação de alegorias no enfrent...
Revista Brasileira de Direito, 2017
Tomando como norte os protestos que eclodiram a partir do ano de 2011, incluindo a Primavera Árab... more Tomando como norte os protestos que eclodiram a partir do ano de 2011, incluindo a Primavera Árabe, os indignados espanhóis, os sindicatos de Wisconsin, os estudantes chilenos e o Occupy Wall Street, o fio condutor deste artigo é indagar a democracia na globalização. Usualmente, o movimento utilizou o slogan "Nós somos os 99%" e o discurso se baseava em uma desigualdade extrema e uma economia disfuncional. Embora as manifestações tenham cessado, ora por repressão, ora por exaustão, uma questão permaneceu: no mundo contemporâneo, altamente complexo, parece haver uma negação da política e de sua bilateralidade, em seu código oposição e situação, tendo a globalização encolhido ou expandido a política. Pretende-se, neste artigo, responder essa indagação, de forma a reconstruir a democracia, utilizando o viajante-mapa do romance As Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, como ponto de partida. Igualmente, objetiva-se revelar a bilateralidade política, discutir a globalização como o despertar de um movimento de ruptura e analisar o arquivo e a memória da democracia. Como resultado, observa-se que a democracia deve revelar a sua expansão para além da forma política estatal pluripartidária, reconstruindo, incessantemente, a política. Este artigo se utilizou dos aportes da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Revista de Direito, Arte e Literatura, 2015
No Brasil, a dignidade humana é erigida como um super princípio. Sob o privilégio de figurar no t... more No Brasil, a dignidade humana é erigida como um super princípio. Sob o privilégio de figurar no texto constitucional como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, é o único direito irrenunciável de todo o ordenamento jurídico. Pode-se renunciar ao direito à vida, mas a dignidade é irrenunciável. Os direitos fundamentais, nesse modelo estatal, formam uma espécie de instituto sistêmico e uniformizante, sendo o princípio máximo a dignidade humana. Os tribunais, sob o pretexto de uma eficácia irradiante, utilizam-na para suplementar as decisões mais diversas. Como princípio norteador do ordenamento jurídico, com base primeira nas religiões, influi decisivamente em todos os demais princípios e, por isso, tornou-se uma espécie de totem contemporâneo. Mas afinal, o que vê a dignidade humana quando confrontada em frente ao espelho? Responder a esta pergunta impõe repensar não só o Estado Democrático de Direito, mas a própria construção aristotélica de um metaprincípio. Objetiva-...
O objetivo da pesquisa foi descrever de que forma um alerta sobre a gravidade da COVID-19 teve re... more O objetivo da pesquisa foi descrever de que forma um alerta sobre a gravidade da COVID-19 teve ressonância, performando controversias no Brasil. Elegemos o alerta de um especialista, o pesquisador Atila Iamarino. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental, a partir de dados disponibilizados na internet, em videos do YouTube, reportagens e textos em revistas, como indica Venturini (2012), para cartografia com dados digitais. Mostramos de que maneira o alerta publico de Atila Iamarino adquiriu ressonância, a partir da sua argumentacao de que a COVID-19 era um risco, sendo necessaria a medida do isolamento social. Isso permitiu que o alerta fosse compreendido e levado a serio, quando seus argumentos ascenderam em generalidade.
Revista Holos, 2021
O objetivo da pesquisa foi descrever de que forma um alerta sobre a gravidade da COVID-19 teve re... more O objetivo da pesquisa foi descrever de que forma um alerta sobre a gravidade da COVID-19 teve ressonância, performando controvérsias no Brasil. Elegemos o alerta de um especialista, o pesquisador Atila Iamarino. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental, a partir de dados disponibilizados na internet, em vídeos do YouTube, reportagens e textos em revistas, como indica Venturini (2012), para cartografia com dados digitais. Mostramos de que maneira o alerta público de Atila Iamarino adquiriu ressonância, a partir da sua argumentação de que a COVID-19 era um risco, sendo necessária a medida do isolamento social. Isso permitiu que o alerta fosse compreendido e levado a sério, quando seus argumentos ascenderam em generalidade.
Questões Virais: Leituras sobre a COVID-19 no Brasil, 2021
O ensaio, tomando como caso paradigmático a pandemia da SARSCoV-2, pede um aparte no debate conte... more O ensaio, tomando como caso paradigmático a pandemia da SARSCoV-2, pede um aparte no debate contemporâneo sobre a emergência climática, reivindicando a fabricação de outros futuros e possíveis, provocado pela seguinte questão: o que é preciso para a COVID-19 existir? O trabalho é dividido em duas partes. Na primeira, descreve-se o aparecimento do coronavírus, que encontrou hospedagem nos Humanos, relacionando-o à emergência climática e ao advento do Antropoceno. Na segunda, é descrita a forma pela qual a disciplina da Economia adquire potência viral, sendo entendida como “Segunda Natureza” e criando, na modernidade dos Humanos, território de hospedagem e reprodução. É dos encontros e tensionamentos dessas duas descrições que se entenderá a COVID-19 como um acontecimento, algo que altera a forma como se enxerga o passado, modificando as dimensões já habitadas, e abre ao futuro novas conexões.
Teoria Jurídica Contemporânea, 2020
Este trabalho discute novas possibilidades do feminismo no movimento filosófico denominado realis... more Este trabalho discute novas possibilidades do feminismo no movimento filosófico denominado realismo especulativo, na vertente de Quentin Meillassoux, de forma a oxigenar a epistemologia feminista contemporânea, que se encontra em clausura metafísica. Se, pré-Kant, o feminismo se encontrava enclausurado na postura objetivista, com a essencialização da mulher como imperfeita, por outro lado, pós-Kant, a mulher se encontra reduzida à verdade subjetivista da ordem epistêmica, gerando outras essencializações. O artigo propõe nova visão para se pensar o feminismo pós-correlacionista, com a ascensão de outra forma de reflexão ontológica: através da cosmontologia, uma compreensão do sexo, do gênero e da sexualidade nem melhor e nem pior, mas apenas diferente, que provoca a reontologização das ciências humanas pelo reconhecimento de outras grafias e modos de existência.
Povos originários e comunidades tradicionais: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária – volume 3, 2019
Esse trabalho parte dos estudos em antropologia da modernidade, a fim de compreender o processo d... more Esse trabalho parte dos estudos em antropologia da modernidade, a fim de compreender o processo de ascensão, fastígio e desaparecimento da Crenoterapia, disciplina médico-científica de grande importância para as narrativas dos séculos XIX e XX.
O presente artigo é resultado da análise de uma ação civil pública ingressada por três organizaçõ... more O presente artigo é resultado da análise de uma ação civil pública ingressada por três organizações da sociedade civil (Nova Cambuquira, Caxambu Mais e Sociedade Amigos do Parque das Águas), em conjunto com a Prefeitura Municipal de Caxambu, contra o processo de licitação da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE), de 2017, que visava à exploração industrial das águas minerais das Estâncias Hidrominerais de Cambuquira e Caxambu. A sessão de conciliação da ação civil pública embasa, etnograficamente, este trabalho.
Com as grandes mudanças tecnocientíficas nos últimos anos, colocam-se em tela outras formas de vi... more Com as grandes mudanças tecnocientíficas nos últimos anos, colocam-se em tela outras formas de vivências das águas. Desde a sua captação e produção artificial por processos físicos-químicos, até a sua exploração em escala industrial, a relação das águas minerais com as máquinas já soma ao menos dois séculos. Do espaço à Terra, do subsolo às engarrafadoras, as águas se enveredam por relações com humanos e máquinas, que se sublinham no agenciamento contemporâneo homem-natureza e concorrem para a proliferação de seus modos de existência. Frente a esse cenário, quais as novas formas de subjetivação da água mineral se impõem? Este ensaio sugere a transgressão das águas santas, virtuosas ou gourmets pelo profano das águas ciborgues, a relação pós-humana que suspende o tradicional binarismo natureza-cultura, a partir da historiografia da estância hidromineral de Cambuquira e com inspiração nos estudos de antropologia do ciborgue, de Donna Haraway.
Esta pesquisa analisa, a partir das disputas hídricas em torno da conceituação jurídica da água m... more Esta pesquisa analisa, a partir das disputas hídricas em torno da conceituação jurídica da água mineral, os seus regimes de verdade, enquanto aspectos de formulação de legalidade dos objetos que lhes são indexados, por meio de tensões internas entre presenças e ausências. Buscamos compreender o processo de expulsão dos sentidos alternativos da água mineral, seja pelo seu silenciamento, morte política ou expulsão, com aporte teórico no realismo especulativo de Quentin Meillassoux. A questão central discutida nesse artigo é se a arbitrariedade na escolha do sentido da água se liga a questões de poder e, mais ainda, da formação geopolítica dos espaços. Conclui-se que os sistemas de discursividade da água têm relação com a instrumentalização dos poderes institucionais e que, portanto, somente a postura descolonizadora pode reivindicar a repatriação dos sentidos da água.
Palavras-chave: Águas minerais; regimes de verdade; realismo especulativo.
O Estado Democrático de Direito é entendido como o mais recente modelo de afirmação de direitos h... more O Estado Democrático de Direito é entendido como o mais recente modelo de afirmação de direitos humanos, na visão progressista ou evolucionista do Estado. Representa, segundo grande parte dos discursos jurídicos contemporâneos, o maior progresso em termos de direitos e garantias fundamentais, a última materialização histórica na conquista dos direitos humanos, ou, em outros termos, a nova roupagem do imperador. Mas, em especial, como se cristalizou a supremacia conceitual do poder, enquanto a figura emanante do mito do poder do povo, sob o pálio do Estado de Direito? Este artigo objetiva explicitar esse paradigma jurídico, na perspectiva desconstrutivista de Jacques Derrida, de forma a (des)construir o mito do constitucionalismo e da democracia. Igualmente, visa a explicitar conceitos importantes na obra do autor, identificar os suplementos jurídicos já utilizados, apontar a roupagem dos estados e refletir sobre a criação de alegorias no enfrentamento dos problemas sociais. Como resultado, observa-se que constitucionalismo e democracia são suplementos de sentidos, que funcionam como dissimuladores das aporias jurídicas, como tantos outros que já estiveram em tela na história da humanidade. Palavras-chave: Desconstrutivismo. Aporias. Suplementos jurídicos. Estado Democrático de Direito. Constitucionalismo e democracia. Abstract: The Democratic State of Law is understood as the most recent model of human rights statement in a State's progressive or evolutionary view. Represents, according big part of contemporary legal discourses, the further progress about rights and guarantees, the latest historically materialization in the conquest of human rights, or, in other words, the emperor's new clothes. But, in particular, how has crystallized the conceptual supremacy of power,
Construir masculinidades no direito: essa assertiva possibilita a análise de pelo menos dois pont... more Construir masculinidades no direito: essa assertiva possibilita a análise de pelo menos dois pontos fundamentais. O primeiro deles é o entendimento de que a construção do sujeito se trata de ato social, portanto, epocal, sujeito às temporalidades e devires. Isso significa que o sexo é, além de um fato biológico, também um construto sociossexual que opera, normalmente, por produção de verdades. O segundo ponto a ser analisado é que, através da produção de verdades, há a construção do sujeito. Desse modo, pode-se dizer que as masculinidades e as feminilidades são as construções sociossexuais da máquina de produção dos sujeitos, através de modelos de individuação.
No Brasil, a dignidade humana é erigida como um super princípio. Sob o privilégio de figurar no t... more No Brasil, a dignidade humana é erigida como um super princípio. Sob o privilégio de figurar no texto constitucional como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, é o único direito irrenunciável de todo o ordenamento jurídico. Pode-se renunciar ao direito à vida, mas a dignidade é irrenunciável. Os direitos fundamentais, nesse modelo estatal, formam uma espécie de instituto sistêmico e uniformizante, sendo o princípio máximo a dignidade humana. Os tribunais, sob o pretexto de uma eficácia irradiante, utilizam-na para suplementar as decisões mais diversas. Como princípio norteador do ordenamento jurídico, com base primeira nas religiões, influi decisivamente em todos os demais princípios e, por isso, tornou-se uma espécie de totem contemporâneo. Mas afinal, o que vê a dignidade humana quando confrontada em frente ao espelho? Responder a esta pergunta impõe repensar não só o Estado Democrático de Direito, mas a própria construção aristotélica de um metaprincípio. Objetiva-se desconstruí-la, tomando como paradigma as obras literárias "As Aventuras de Alice no País das Maravilhas" e "Através do Espelho e o que Alice encontrou por lá", ambas de Lewis Carroll. Igualmente, objetiva-se revelá-la como um suplemento jurídico, identificar a origem terminológica e analisar o seu efeito de pêndulo invertido. Ultima-se a concluir que a dignidade humana nada mais é do que um suplemento jurídico contemporâneo, um estilo de argumentação que justamente por ser impreciso se torna forte, de modo dúplice: bom para o governante e ruim para o governado. Este artigo se utilizará dos aportes teóricos do desconstrutivismo de Jacques Derrida.
Tomando como norte os protestos que eclodiram a partir do ano de 2011, incluindo a Primavera Árab... more Tomando como norte os protestos que eclodiram a partir do ano de 2011, incluindo a Primavera Árabe, os indignados espanhóis, os sindicatos de Wisconsin, os estudantes chilenos e o Occupy Wall Street, o fio condutor deste artigo é indagar a democracia na globalização. Usualmente, o movimento utilizou o slogan "Nós somos os 99%" e o discurso se baseava em uma desigualdade extrema e uma economia disfuncional. Embora as manifestações tenham cessado, ora por repressão, ora por exaustão, uma questão permaneceu: no mundo contemporâneo, altamente complexo, parece haver uma negação da política e de sua bilateralidade, em seu código oposição e situação, tendo a globalização encolhido ou expandido a política. Pretende-se, neste artigo, responder essa indagação, de forma a reconstruir a democracia, utilizando o viajante-mapa do romance As Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, como ponto de partida. Igualmente, objetiva-se revelar a bilateralidade política, discutir a globalização como o despertar de um movimento de ruptura e analisar o arquivo e a memória da democracia. Como resultado, observa-se que a democracia deve revelar a sua expansão para além da forma política estatal pluripartidária, reconstruindo, incessantemente, a política. Este artigo se utilizou dos aportes da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Farol - Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, 2022
Esse ensaio parte da filosofia crítica, chamada por Viveiros de Castro (2017, p. 47) de "golpe pa... more Esse ensaio parte da filosofia crítica, chamada por Viveiros de Castro (2017, p. 47) de "golpe palaciano", pois, quando o cientificismo de Copérnico tira a humanidade do centro, a filosofia transcendental de Immanuel Kant a reintroduz, através do seu representante semiempírico, o Homem, notadamente, o branco e heterossexual, corporificação do lógos ocidental, para falar como Donna Haraway (2009, p. 83). A filosofia de Kant marcou-se por esse traço: a reinauguração do Homem como o representante da Cultura, que exerce o seu domínio na Natureza, através de máquinas de produção cultural. As diferenças sexuais são essencializadas, assim como há a essencialização da natureza, apontada como causa da "fraqueza natural" das mulheres, a fim de se "preservar a espécie" (Kant, 2000), argumento que remonta a Aristóteles 2 , para quem as fêmeas são "machos mutilados" (Louis, 2002).
Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida, 2022
No ensaio, articulamos pesquisa empírica, investigando a figura dos “messias togados”, que ganhou... more No ensaio, articulamos pesquisa empírica, investigando a figura dos “messias togados”, que ganhou destaque recente no Brasil, com a crescente politização do direito, quando os agentes do poder judiciário tomaram para si a função de moralização messiânica da política, ocupando espaços antes reservados a outros atores. Do “país dos bacharéis” ao “país dos concursos públicos”, tendo como moeda de Caronte o discurso anticorrupção, o direito passa a ser apresentado como um tipo de panaceia contra todos os males e os papéis atribuídos aos burocratas concursados do judiciário ganham novas dimensões. Através da cartografia do caso de Lula conhecido como “Triplex do Guarujá”, atravessado por teias morais, buscamos descrever o uso estratégico do direito, respondendo à seguinte questão: como se articula, nos fazeres da sala de audiência e nos autos processuais, a messianização dos atores do judiciário?
Teoria Jurídica Contemporânea, 2020
RESUMO:Este trabalho discute novas possibilidades do feminismo no movimento filosófico denominado... more RESUMO:Este trabalho discute novas possibilidades do feminismo no movimento filosófico denominado realismo especulativo, na vertente de Quentin Meillassoux, de forma a oxigenar a epistemologia feminista contemporânea, que se encontra em clausura metafísica. Se, pré-Kant, o feminismo se encontrava enclausurado na postura objetivista, com a essencialização da mulher como imperfeita, por outro lado, pós-Kant, a mulher se encontra reduzida à verdade subjetivista da ordem epistêmica, gerando outras essencializações. O artigo propõe nova visão para se pensar o feminismo póscorrelacionista, com a ascensão de outra forma de reflexão ontológica: através da cosmontologia, uma compreensão do sexo, do gênero e da sexualidade nem melhor e nem pior, mas apenas diferente, que provoca a reontologização das ciências humanas pelo reconhecimento de outras grafias e modos de existência.
Religion, in its origin, arises to explain the transcendent, the mythos; while science deals with... more Religion, in its origin, arises to explain the transcendent, the mythos; while science deals with truths, therefore, the logos. Because of this function, religion played an important role in the construction of societies, with a very extensive field of activity. Since Modernity, there has been a gradual loss of relevance given to the Church, undermining its influence over different social systems. In Brazil, within the discourse of Brazilian public institutions, more specifically, in the political system, religion still occupies a privileged space. Within this old problem, the corruption of the systemic code persists, with its fragility and loss of credibility in organizations. The big question that needs answers is: is it possible to guarantee a political filter that breaks with the systemic corruption perpetrated within the framework of Brazilian political organizations? This article aims at explaining this social problem, from the perspective of Niklas Luhmann’s systems theory, i...
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, 2018
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2019
O Estado Democrático de Direito é entendido como o mais recente modelo de afirmação de direitos h... more O Estado Democrático de Direito é entendido como o mais recente modelo de afirmação de direitos humanos. Representa, segundo grande parte dos discursos jurídicos contemporâneos, o maior progresso em termos de direitos e garantias fundamentais, a última encarnação na conquista dos direitos humanos historicamente postos, ou, em outros termos, a nova roupagem do imperador, em uma visão progressista ou evolucionista do Estado. Mas, em especial, como se cristalizou a supremacia conceitual do poder, enquanto uma figura emanante do mito do poder do povo, sob o pálio do Estado de Direito? Este artigo objetiva explicitar esse paradigma jurídico, na perspectiva desconstrutivista de Jacques Derrida, de forma a (des)construir o mito do Constitucionalismo e da Democracia. Igualmente, visa explicitar conceitos importantes na obra do autor, identificar os suplementos jurídicos já utilizados em cada momento histórico, apontar a roupagem dos estados e refletir sobre a criação de alegorias no enfrent...
Revista Brasileira de Direito, 2017
Tomando como norte os protestos que eclodiram a partir do ano de 2011, incluindo a Primavera Árab... more Tomando como norte os protestos que eclodiram a partir do ano de 2011, incluindo a Primavera Árabe, os indignados espanhóis, os sindicatos de Wisconsin, os estudantes chilenos e o Occupy Wall Street, o fio condutor deste artigo é indagar a democracia na globalização. Usualmente, o movimento utilizou o slogan "Nós somos os 99%" e o discurso se baseava em uma desigualdade extrema e uma economia disfuncional. Embora as manifestações tenham cessado, ora por repressão, ora por exaustão, uma questão permaneceu: no mundo contemporâneo, altamente complexo, parece haver uma negação da política e de sua bilateralidade, em seu código oposição e situação, tendo a globalização encolhido ou expandido a política. Pretende-se, neste artigo, responder essa indagação, de forma a reconstruir a democracia, utilizando o viajante-mapa do romance As Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, como ponto de partida. Igualmente, objetiva-se revelar a bilateralidade política, discutir a globalização como o despertar de um movimento de ruptura e analisar o arquivo e a memória da democracia. Como resultado, observa-se que a democracia deve revelar a sua expansão para além da forma política estatal pluripartidária, reconstruindo, incessantemente, a política. Este artigo se utilizou dos aportes da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Revista de Direito, Arte e Literatura, 2015
No Brasil, a dignidade humana é erigida como um super princípio. Sob o privilégio de figurar no t... more No Brasil, a dignidade humana é erigida como um super princípio. Sob o privilégio de figurar no texto constitucional como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, é o único direito irrenunciável de todo o ordenamento jurídico. Pode-se renunciar ao direito à vida, mas a dignidade é irrenunciável. Os direitos fundamentais, nesse modelo estatal, formam uma espécie de instituto sistêmico e uniformizante, sendo o princípio máximo a dignidade humana. Os tribunais, sob o pretexto de uma eficácia irradiante, utilizam-na para suplementar as decisões mais diversas. Como princípio norteador do ordenamento jurídico, com base primeira nas religiões, influi decisivamente em todos os demais princípios e, por isso, tornou-se uma espécie de totem contemporâneo. Mas afinal, o que vê a dignidade humana quando confrontada em frente ao espelho? Responder a esta pergunta impõe repensar não só o Estado Democrático de Direito, mas a própria construção aristotélica de um metaprincípio. Objetiva-...
O objetivo da pesquisa foi descrever de que forma um alerta sobre a gravidade da COVID-19 teve re... more O objetivo da pesquisa foi descrever de que forma um alerta sobre a gravidade da COVID-19 teve ressonância, performando controversias no Brasil. Elegemos o alerta de um especialista, o pesquisador Atila Iamarino. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental, a partir de dados disponibilizados na internet, em videos do YouTube, reportagens e textos em revistas, como indica Venturini (2012), para cartografia com dados digitais. Mostramos de que maneira o alerta publico de Atila Iamarino adquiriu ressonância, a partir da sua argumentacao de que a COVID-19 era um risco, sendo necessaria a medida do isolamento social. Isso permitiu que o alerta fosse compreendido e levado a serio, quando seus argumentos ascenderam em generalidade.
Revista Holos, 2021
O objetivo da pesquisa foi descrever de que forma um alerta sobre a gravidade da COVID-19 teve re... more O objetivo da pesquisa foi descrever de que forma um alerta sobre a gravidade da COVID-19 teve ressonância, performando controvérsias no Brasil. Elegemos o alerta de um especialista, o pesquisador Atila Iamarino. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental, a partir de dados disponibilizados na internet, em vídeos do YouTube, reportagens e textos em revistas, como indica Venturini (2012), para cartografia com dados digitais. Mostramos de que maneira o alerta público de Atila Iamarino adquiriu ressonância, a partir da sua argumentação de que a COVID-19 era um risco, sendo necessária a medida do isolamento social. Isso permitiu que o alerta fosse compreendido e levado a sério, quando seus argumentos ascenderam em generalidade.
Questões Virais: Leituras sobre a COVID-19 no Brasil, 2021
O ensaio, tomando como caso paradigmático a pandemia da SARSCoV-2, pede um aparte no debate conte... more O ensaio, tomando como caso paradigmático a pandemia da SARSCoV-2, pede um aparte no debate contemporâneo sobre a emergência climática, reivindicando a fabricação de outros futuros e possíveis, provocado pela seguinte questão: o que é preciso para a COVID-19 existir? O trabalho é dividido em duas partes. Na primeira, descreve-se o aparecimento do coronavírus, que encontrou hospedagem nos Humanos, relacionando-o à emergência climática e ao advento do Antropoceno. Na segunda, é descrita a forma pela qual a disciplina da Economia adquire potência viral, sendo entendida como “Segunda Natureza” e criando, na modernidade dos Humanos, território de hospedagem e reprodução. É dos encontros e tensionamentos dessas duas descrições que se entenderá a COVID-19 como um acontecimento, algo que altera a forma como se enxerga o passado, modificando as dimensões já habitadas, e abre ao futuro novas conexões.
Teoria Jurídica Contemporânea, 2020
Este trabalho discute novas possibilidades do feminismo no movimento filosófico denominado realis... more Este trabalho discute novas possibilidades do feminismo no movimento filosófico denominado realismo especulativo, na vertente de Quentin Meillassoux, de forma a oxigenar a epistemologia feminista contemporânea, que se encontra em clausura metafísica. Se, pré-Kant, o feminismo se encontrava enclausurado na postura objetivista, com a essencialização da mulher como imperfeita, por outro lado, pós-Kant, a mulher se encontra reduzida à verdade subjetivista da ordem epistêmica, gerando outras essencializações. O artigo propõe nova visão para se pensar o feminismo pós-correlacionista, com a ascensão de outra forma de reflexão ontológica: através da cosmontologia, uma compreensão do sexo, do gênero e da sexualidade nem melhor e nem pior, mas apenas diferente, que provoca a reontologização das ciências humanas pelo reconhecimento de outras grafias e modos de existência.
Povos originários e comunidades tradicionais: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária – volume 3, 2019
Esse trabalho parte dos estudos em antropologia da modernidade, a fim de compreender o processo d... more Esse trabalho parte dos estudos em antropologia da modernidade, a fim de compreender o processo de ascensão, fastígio e desaparecimento da Crenoterapia, disciplina médico-científica de grande importância para as narrativas dos séculos XIX e XX.
O presente artigo é resultado da análise de uma ação civil pública ingressada por três organizaçõ... more O presente artigo é resultado da análise de uma ação civil pública ingressada por três organizações da sociedade civil (Nova Cambuquira, Caxambu Mais e Sociedade Amigos do Parque das Águas), em conjunto com a Prefeitura Municipal de Caxambu, contra o processo de licitação da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE), de 2017, que visava à exploração industrial das águas minerais das Estâncias Hidrominerais de Cambuquira e Caxambu. A sessão de conciliação da ação civil pública embasa, etnograficamente, este trabalho.
Com as grandes mudanças tecnocientíficas nos últimos anos, colocam-se em tela outras formas de vi... more Com as grandes mudanças tecnocientíficas nos últimos anos, colocam-se em tela outras formas de vivências das águas. Desde a sua captação e produção artificial por processos físicos-químicos, até a sua exploração em escala industrial, a relação das águas minerais com as máquinas já soma ao menos dois séculos. Do espaço à Terra, do subsolo às engarrafadoras, as águas se enveredam por relações com humanos e máquinas, que se sublinham no agenciamento contemporâneo homem-natureza e concorrem para a proliferação de seus modos de existência. Frente a esse cenário, quais as novas formas de subjetivação da água mineral se impõem? Este ensaio sugere a transgressão das águas santas, virtuosas ou gourmets pelo profano das águas ciborgues, a relação pós-humana que suspende o tradicional binarismo natureza-cultura, a partir da historiografia da estância hidromineral de Cambuquira e com inspiração nos estudos de antropologia do ciborgue, de Donna Haraway.
Esta pesquisa analisa, a partir das disputas hídricas em torno da conceituação jurídica da água m... more Esta pesquisa analisa, a partir das disputas hídricas em torno da conceituação jurídica da água mineral, os seus regimes de verdade, enquanto aspectos de formulação de legalidade dos objetos que lhes são indexados, por meio de tensões internas entre presenças e ausências. Buscamos compreender o processo de expulsão dos sentidos alternativos da água mineral, seja pelo seu silenciamento, morte política ou expulsão, com aporte teórico no realismo especulativo de Quentin Meillassoux. A questão central discutida nesse artigo é se a arbitrariedade na escolha do sentido da água se liga a questões de poder e, mais ainda, da formação geopolítica dos espaços. Conclui-se que os sistemas de discursividade da água têm relação com a instrumentalização dos poderes institucionais e que, portanto, somente a postura descolonizadora pode reivindicar a repatriação dos sentidos da água.
Palavras-chave: Águas minerais; regimes de verdade; realismo especulativo.
O Estado Democrático de Direito é entendido como o mais recente modelo de afirmação de direitos h... more O Estado Democrático de Direito é entendido como o mais recente modelo de afirmação de direitos humanos, na visão progressista ou evolucionista do Estado. Representa, segundo grande parte dos discursos jurídicos contemporâneos, o maior progresso em termos de direitos e garantias fundamentais, a última materialização histórica na conquista dos direitos humanos, ou, em outros termos, a nova roupagem do imperador. Mas, em especial, como se cristalizou a supremacia conceitual do poder, enquanto a figura emanante do mito do poder do povo, sob o pálio do Estado de Direito? Este artigo objetiva explicitar esse paradigma jurídico, na perspectiva desconstrutivista de Jacques Derrida, de forma a (des)construir o mito do constitucionalismo e da democracia. Igualmente, visa a explicitar conceitos importantes na obra do autor, identificar os suplementos jurídicos já utilizados, apontar a roupagem dos estados e refletir sobre a criação de alegorias no enfrentamento dos problemas sociais. Como resultado, observa-se que constitucionalismo e democracia são suplementos de sentidos, que funcionam como dissimuladores das aporias jurídicas, como tantos outros que já estiveram em tela na história da humanidade. Palavras-chave: Desconstrutivismo. Aporias. Suplementos jurídicos. Estado Democrático de Direito. Constitucionalismo e democracia. Abstract: The Democratic State of Law is understood as the most recent model of human rights statement in a State's progressive or evolutionary view. Represents, according big part of contemporary legal discourses, the further progress about rights and guarantees, the latest historically materialization in the conquest of human rights, or, in other words, the emperor's new clothes. But, in particular, how has crystallized the conceptual supremacy of power,
Construir masculinidades no direito: essa assertiva possibilita a análise de pelo menos dois pont... more Construir masculinidades no direito: essa assertiva possibilita a análise de pelo menos dois pontos fundamentais. O primeiro deles é o entendimento de que a construção do sujeito se trata de ato social, portanto, epocal, sujeito às temporalidades e devires. Isso significa que o sexo é, além de um fato biológico, também um construto sociossexual que opera, normalmente, por produção de verdades. O segundo ponto a ser analisado é que, através da produção de verdades, há a construção do sujeito. Desse modo, pode-se dizer que as masculinidades e as feminilidades são as construções sociossexuais da máquina de produção dos sujeitos, através de modelos de individuação.
No Brasil, a dignidade humana é erigida como um super princípio. Sob o privilégio de figurar no t... more No Brasil, a dignidade humana é erigida como um super princípio. Sob o privilégio de figurar no texto constitucional como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, é o único direito irrenunciável de todo o ordenamento jurídico. Pode-se renunciar ao direito à vida, mas a dignidade é irrenunciável. Os direitos fundamentais, nesse modelo estatal, formam uma espécie de instituto sistêmico e uniformizante, sendo o princípio máximo a dignidade humana. Os tribunais, sob o pretexto de uma eficácia irradiante, utilizam-na para suplementar as decisões mais diversas. Como princípio norteador do ordenamento jurídico, com base primeira nas religiões, influi decisivamente em todos os demais princípios e, por isso, tornou-se uma espécie de totem contemporâneo. Mas afinal, o que vê a dignidade humana quando confrontada em frente ao espelho? Responder a esta pergunta impõe repensar não só o Estado Democrático de Direito, mas a própria construção aristotélica de um metaprincípio. Objetiva-se desconstruí-la, tomando como paradigma as obras literárias "As Aventuras de Alice no País das Maravilhas" e "Através do Espelho e o que Alice encontrou por lá", ambas de Lewis Carroll. Igualmente, objetiva-se revelá-la como um suplemento jurídico, identificar a origem terminológica e analisar o seu efeito de pêndulo invertido. Ultima-se a concluir que a dignidade humana nada mais é do que um suplemento jurídico contemporâneo, um estilo de argumentação que justamente por ser impreciso se torna forte, de modo dúplice: bom para o governante e ruim para o governado. Este artigo se utilizará dos aportes teóricos do desconstrutivismo de Jacques Derrida.
Tomando como norte os protestos que eclodiram a partir do ano de 2011, incluindo a Primavera Árab... more Tomando como norte os protestos que eclodiram a partir do ano de 2011, incluindo a Primavera Árabe, os indignados espanhóis, os sindicatos de Wisconsin, os estudantes chilenos e o Occupy Wall Street, o fio condutor deste artigo é indagar a democracia na globalização. Usualmente, o movimento utilizou o slogan "Nós somos os 99%" e o discurso se baseava em uma desigualdade extrema e uma economia disfuncional. Embora as manifestações tenham cessado, ora por repressão, ora por exaustão, uma questão permaneceu: no mundo contemporâneo, altamente complexo, parece haver uma negação da política e de sua bilateralidade, em seu código oposição e situação, tendo a globalização encolhido ou expandido a política. Pretende-se, neste artigo, responder essa indagação, de forma a reconstruir a democracia, utilizando o viajante-mapa do romance As Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, como ponto de partida. Igualmente, objetiva-se revelar a bilateralidade política, discutir a globalização como o despertar de um movimento de ruptura e analisar o arquivo e a memória da democracia. Como resultado, observa-se que a democracia deve revelar a sua expansão para além da forma política estatal pluripartidária, reconstruindo, incessantemente, a política. Este artigo se utilizou dos aportes da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Questões Virais: Leituras sobre a COVID-19 no Brasil, 2021
O ensaio, tomando como caso paradigmático a pandemia da SARSCoV-2, pede um aparte no debate conte... more O ensaio, tomando como caso paradigmático a pandemia da SARSCoV-2, pede um aparte no debate contemporâneo sobre a emergência climática, reivindicando a fabricação de outros futuros e possíveis, provocado pela seguinte questão: o que é preciso para a COVID-19 existir? O trabalho é dividido em duas partes. Na primeira, descreve-se o aparecimento do coronavírus, que encontrou hospedagem nos Humanos, relacionando-o à emergência climática e ao advento do Antropoceno. Na segunda, é descrita a forma pela qual a disciplina da Economia adquire potência viral, sendo entendida como “Segunda Natureza” e criando, na modernidade dos Humanos, território de hospedagem e reprodução. É dos encontros e tensionamentos dessas duas descrições que se entenderá a COVID-19 como um acontecimento, algo que altera a forma como se enxerga o passado, modificando as dimensões já habitadas, e abre ao futuro novas conexões.
Anais do Simpósio Nacional de Tecnologia e Sociedade (TECSOC) – ISSN 1808-8716 – Os estudos CTs e a defesa da democracia no Brasil, 2020
A Crenoterapia, saber médico-científico dos modernos pautado na cura pelas águas, fez parte de im... more A Crenoterapia, saber médico-científico dos modernos pautado na cura pelas águas, fez parte de importante narrativa dos séculos XIX e XX. Para entendê-la, descrevemos três momentos: do saber popular-originário, da tecnociência e do mercado. A passagem histórica entre eles é o crescente movimento de "modernização" e purificação das relações entre natureza e cultura, pois a narrativa dos "modernos" terminou por "descrenoterapizar" a medicina, quando esta se torna produtora de mercado para a farmácia. Partimos da seguinte questão: pode-se considerar a continuidade lógica entre os processos de criação e extinção da Crenoterapia e, posteriormente, o seu rito sacrificial, que fortaleceu e centrou os esforços no modelo industrial? Orientado pelo método analítico-exploratório documental, com a utilização de alguns procedimentos da etnografia, o artigo mostra que, neste processo, a água pertencente ao mundo dos povos originários da região do Circuito das Águas de Minas Gerais é morta para "fazer existir"/"criar a Crenoterapia" e, posteriormente, para "fazer nascer o mercado das águas", que vai aniquilando outros pontos de vistas/mundos, notadamente, das cosmologias ameríndias, que não tinham a visão binária das águas na relação natureza e cultura.
Palavras-chave: Águas minerais, Sociedade e natureza, Ontologias.