Alfredo Copetti - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Alfredo Copetti
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2018
O artigo realiza uma abordagem acerca do capitalismo como religião, estabelecendo um diálogo entr... more O artigo realiza uma abordagem acerca do capitalismo como religião, estabelecendo um diálogo entre a obra de Walter Benjamin e Giorgio Agamben. O problema que orienta a investigação pode ser assim sintetizado: em que medida o capitalismo, por meio de aparatos muito semelhantes aos da religião, tem se apresentado, na atualidade, de modo a ultrapassar o seu caráter meramente econômico para afetar, de forma direta, a maneira com a qual as pessoas se relacionam entre si e com os objetos ao seu redor? Para responder ao problema de pesquisa, o artigo, perspectivado pelo método fenomenológico, apresenta as principais características dessa “religião cultual”, como forma de explicar a sociedade atual e apresentar os presentes aparatos estéticos como resquícios de períodos míticos anteriores, mas que ainda ocupam espaço importante nas estruturas modernas e pós-modernas. Apresenta-se, por fim, a tarefa política da profanação – tal qual delineada pela filosofia agambeniana – como grande desafio...
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
A presente pesquisa tem o intuito de descrever o patamar em que se encontra, no direito pátrio, a... more A presente pesquisa tem o intuito de descrever o patamar em que se encontra, no direito pátrio, a proteção das pessoas com deficiência, bem como analisar a questão do retorno da incapacidade da pessoa com deficiência. Para tanto, aborda-se a Convenção da ONU sobre o tema, a sua aprovação no Brasil como Emenda Constitucional e a construção da legislação infraconstitucional atinente. Assim, há a tentativa de ofertar fundamentos que permitam reconhecer na pessoa com deficiência sua absoluta capacidade, sem olvidar da merecida proteção, por conta da sua diferença, que continua a existir no direito pátrio, mas, doravante, sob o viés constitucional. A perspectiva, portanto, é de dupla face: de fundamentar, com base nos direitos fundamentais, a capacidade plena da pessoa com deficiência; de reconhecer a consequente inconstitucionalidade de eventual norma que negue essa capacidade.
1 Trabalho de pesquisa realizado no projeto de pesquisa “Direito e Economia às Vestes do Constitu... more 1 Trabalho de pesquisa realizado no projeto de pesquisa “Direito e Economia às Vestes do Constitucionalismo Garantista”, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ 2 Aluna do Curso de Direito da UNIJUÍ, bolsista voluntária da UNIJUÍ, laura.marcht@hotmail.com 3 Doutor em Direito pela Università di Roma, Mestre em Direito pela Unisinos. Cumpriu estágio Pós-Doutoral CNPq/Unisinos. Professor do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais e do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ; alfredocopetti@yahoo.com 4 Aluno do Curso de Direito da UNIJUÍ, bolsista voluntário da UNIJUÍ, noll.felipe.noll@gmail.com
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: UMA ANÁLISE DOS IMPASSES À ... more CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: UMA ANÁLISE DOS IMPASSES À CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM AND THE BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1988: AN ANALYSIS OF THE DIFFICULTIES TO THE CONSTITUTION AS A DRIVING FORCE Luciano Scheer*Alfredo Copetti Neto** RESUMO: Este artigo apresenta um estudo sobre impasses às normas compromissórias da Constituição brasileira de 1988. De modo específico, objetiva destacar as qualidades de uma Constituição comprometida com o desenvolvimento econômico e social, e compreender fatores que impedem a realização de tarefas estatais de transformação e desenvolvimento socioeconômico. A partir de pesquisa bibliográfica, o trabalho aborda características da Constituição brasileira de 1988, e retoma a teoria da Constituição Dirigente, enfatizando seus enfoques e as resistências quanto a sua efetividade. Por fim, o artigo demonstra que a Constituição brasileira, desde o início da década de 90, tem enfrentado impa...
Revista Direitos Culturais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante ... more O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da Dignidade Humana e da Igualdade. Destarte, tendo com objetivo a República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre justa e solidária a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades, propõe-se a discussão do tema.
A crise ambiental vivida pelo Planeta demanda serias e urgentes iniciativas para o seu combate e ... more A crise ambiental vivida pelo Planeta demanda serias e urgentes iniciativas para o seu combate e minimizacao. Ao lado dela, em um mundo totalmente globalizado, torna-se cada vez mais dificeis iniciativas referentes a uma comunidade, demandando atos que sejam realizados em termos globais, preservando-se, contudo, a caracteristica peculiar de cada sociedade. Assim, tem o presente ensaio o objetivo de, estudando a crise, apresentar alternativas que auxiliem na consolidacao do desenvolvimento sustentavel, a partir das contribuicoes do modelo juridico garantista. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentavel; Crise Ambiental; Globalizacao; Luigi Ferrajoli.
1 DAS DIMENSÕES DO GARANTISMO: DIMENSÃO LIBERAL E DIMENSÃO SOCIAL 2 Graduanda em Direito na Unive... more 1 DAS DIMENSÕES DO GARANTISMO: DIMENSÃO LIBERAL E DIMENSÃO SOCIAL 2 Graduanda em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, bolsista FAPERGS no projeto de pesquisa “Direito e Economia às Vestes do Constitucionalismo Garantista”, jehpossamai@hotmail.com 3 Graduando em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, bolsista voluntário no projeto de pesquisa “Direito e Economia às Vestes do Constitucionalismo Garantista”, luciano.scheer@unijui.edu.br 4 Orientador. Pós-doutor pela UNISINOS/PDJ-CNPQ, 2014. Doutor em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (UNIROMATRE, 2010 Revalidado UFPR) e Mestre em Direito Público (Filosofia do Direito) pela UNISINOS, 2006. Professor da Unijuí, alfredocopetti@yahoo.com
Mestre em Direito Publico pela Unisinos. Doutor em Teoria do Direito pela Universita degli Studi ... more Mestre em Direito Publico pela Unisinos. Doutor em Teoria do Direito pela Universita degli Studi di Roma Tre. Cumpriu estagio Pos-Doutoral na Unisinos (PDJ/CNPq). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Parana (Unioeste). Professor do Programa de Pos-Graduacao em Direitos Humanos da Unijui. Professor de Hermeneutica Juridica da Univel. Professor Visitante da Universita di Roma La Sapienza. Advogado OAB-RS. alfredocopetti@yahoo.com ENVIADO EM:20/03/2014 APROVADO EM: 30/03/2014
Trabalho de pesquisa realizado no decorrer da bolsa de Iniciacao Cientifica PIBIC/UNIJUI, vincula... more Trabalho de pesquisa realizado no decorrer da bolsa de Iniciacao Cientifica PIBIC/UNIJUI, vinculado ao grupo de pesquisa “Direito e Economia as vestes do Constitucionalismo Garantista”, sob orientacao do professor Dr. Alfredo Copetti Neto.
Trabalho realizado no projeto de pesquisa Direito e Economia as Vestes do Constitucionalismo Gara... more Trabalho realizado no projeto de pesquisa Direito e Economia as Vestes do Constitucionalismo Garantista
Trabalho de pesquisa realizado nas disciplinas de “Direito de Familia” e “Novos Direitos”, minist... more Trabalho de pesquisa realizado nas disciplinas de “Direito de Familia” e “Novos Direitos”, ministradas pelos professores Joao Delciomar Gatelli e Alfredo Copetti Neto, respectivamente, no Curso de Direito da UNIJUI
O presente ensaio demonstra aspectos essenciais da teoria geral do garantismo, surgida a partir d... more O presente ensaio demonstra aspectos essenciais da teoria geral do garantismo, surgida a partir de estudos realizados pelo professor italiano Luigi Ferrajoli, e que busca a efetivação de direitos fundamentais, a proteção das garantias de cada indivíduo através de um constitucionalismo rígido, com limitação e vinculação dos poderestanto os públicos quanto os privados. Através desta teoria é possível verificar as correlações de diversos aspectos do Estado Democrático de Direito e a influência de determinados poderes, capazes de ocasionar mudanças significativas, tais como as relações entre direito, política e economia.
Trabalho de pesquisa vinculado ao Projeto de Pesquisa Direito e Economia as vestes do Constitucio... more Trabalho de pesquisa vinculado ao Projeto de Pesquisa Direito e Economia as vestes do Constitucionalismo Garantista – Ano III, da Linha de Pesquisa Direitos humanos, relacoes internacionais e equidade
Para alem das concepcoes teoricas de democracia vinculadas a sua consolidacao como organizacao do... more Para alem das concepcoes teoricas de democracia vinculadas a sua consolidacao como organizacao do Estado, a questao que esse trabalho ressalta e a importância de analisar tambem a sua transformacao e instabilidade, sob o risco de que todo o seu processo de construcao e de aprimoramento possa ser desprezado. Assim, pretende-se, com base na concepcao de Democracia Constitucional, analisar criticamente os desafios do sistema democratico face ao sistema de big data e o campo das inovacoes tecnologicas, ora como uma alternativa para o seu aprimoramento representando de fato legitima saida para aperfeicoamento da democracia representativa, ora como ameaca a ausencia de construcao de consensos face a ausencia de controle – possibilitando um enfrentamento ao processo de manutencao do sistema democratico enquanto forma garantista de Estado.
o trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo ... more o trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos historicos, refletidos nas experiencias liberais e sociais para instituicao de direitos. Alem disso, analisa os aspectos que conformam a experiencia do constitucionalismo contemporâneo, no vies do movimento denominado neoconstitucionalismo e, tambem, a proposicao de um constitucionalismo garantista formulada pelo jurista Luigi Ferrajoli. Nesse contexto, elabora-se um panorama sobre as principais caracteristicas de cada paradigma e algumas criticas correspondentes, no sentido de elucidar a evolucao, as concepcoes e as teorias que sustentam cada fase dos constitucionalismos abordados, possibilitando a observacao das tendencias atuais de atribuir normatividade as cartas constitucionais.
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2018
O artigo realiza uma abordagem acerca do capitalismo como religião, estabelecendo um diálogo entr... more O artigo realiza uma abordagem acerca do capitalismo como religião, estabelecendo um diálogo entre a obra de Walter Benjamin e Giorgio Agamben. O problema que orienta a investigação pode ser assim sintetizado: em que medida o capitalismo, por meio de aparatos muito semelhantes aos da religião, tem se apresentado, na atualidade, de modo a ultrapassar o seu caráter meramente econômico para afetar, de forma direta, a maneira com a qual as pessoas se relacionam entre si e com os objetos ao seu redor? Para responder ao problema de pesquisa, o artigo, perspectivado pelo método fenomenológico, apresenta as principais características dessa “religião cultual”, como forma de explicar a sociedade atual e apresentar os presentes aparatos estéticos como resquícios de períodos míticos anteriores, mas que ainda ocupam espaço importante nas estruturas modernas e pós-modernas. Apresenta-se, por fim, a tarefa política da profanação – tal qual delineada pela filosofia agambeniana – como grande desafio...
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
A presente pesquisa tem o intuito de descrever o patamar em que se encontra, no direito pátrio, a... more A presente pesquisa tem o intuito de descrever o patamar em que se encontra, no direito pátrio, a proteção das pessoas com deficiência, bem como analisar a questão do retorno da incapacidade da pessoa com deficiência. Para tanto, aborda-se a Convenção da ONU sobre o tema, a sua aprovação no Brasil como Emenda Constitucional e a construção da legislação infraconstitucional atinente. Assim, há a tentativa de ofertar fundamentos que permitam reconhecer na pessoa com deficiência sua absoluta capacidade, sem olvidar da merecida proteção, por conta da sua diferença, que continua a existir no direito pátrio, mas, doravante, sob o viés constitucional. A perspectiva, portanto, é de dupla face: de fundamentar, com base nos direitos fundamentais, a capacidade plena da pessoa com deficiência; de reconhecer a consequente inconstitucionalidade de eventual norma que negue essa capacidade.
1 Trabalho de pesquisa realizado no projeto de pesquisa “Direito e Economia às Vestes do Constitu... more 1 Trabalho de pesquisa realizado no projeto de pesquisa “Direito e Economia às Vestes do Constitucionalismo Garantista”, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ 2 Aluna do Curso de Direito da UNIJUÍ, bolsista voluntária da UNIJUÍ, laura.marcht@hotmail.com 3 Doutor em Direito pela Università di Roma, Mestre em Direito pela Unisinos. Cumpriu estágio Pós-Doutoral CNPq/Unisinos. Professor do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais e do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ; alfredocopetti@yahoo.com 4 Aluno do Curso de Direito da UNIJUÍ, bolsista voluntário da UNIJUÍ, noll.felipe.noll@gmail.com
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: UMA ANÁLISE DOS IMPASSES À ... more CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: UMA ANÁLISE DOS IMPASSES À CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM AND THE BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1988: AN ANALYSIS OF THE DIFFICULTIES TO THE CONSTITUTION AS A DRIVING FORCE Luciano Scheer*Alfredo Copetti Neto** RESUMO: Este artigo apresenta um estudo sobre impasses às normas compromissórias da Constituição brasileira de 1988. De modo específico, objetiva destacar as qualidades de uma Constituição comprometida com o desenvolvimento econômico e social, e compreender fatores que impedem a realização de tarefas estatais de transformação e desenvolvimento socioeconômico. A partir de pesquisa bibliográfica, o trabalho aborda características da Constituição brasileira de 1988, e retoma a teoria da Constituição Dirigente, enfatizando seus enfoques e as resistências quanto a sua efetividade. Por fim, o artigo demonstra que a Constituição brasileira, desde o início da década de 90, tem enfrentado impa...
Revista Direitos Culturais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante ... more O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da Dignidade Humana e da Igualdade. Destarte, tendo com objetivo a República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre justa e solidária a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades, propõe-se a discussão do tema.
A crise ambiental vivida pelo Planeta demanda serias e urgentes iniciativas para o seu combate e ... more A crise ambiental vivida pelo Planeta demanda serias e urgentes iniciativas para o seu combate e minimizacao. Ao lado dela, em um mundo totalmente globalizado, torna-se cada vez mais dificeis iniciativas referentes a uma comunidade, demandando atos que sejam realizados em termos globais, preservando-se, contudo, a caracteristica peculiar de cada sociedade. Assim, tem o presente ensaio o objetivo de, estudando a crise, apresentar alternativas que auxiliem na consolidacao do desenvolvimento sustentavel, a partir das contribuicoes do modelo juridico garantista. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentavel; Crise Ambiental; Globalizacao; Luigi Ferrajoli.
1 DAS DIMENSÕES DO GARANTISMO: DIMENSÃO LIBERAL E DIMENSÃO SOCIAL 2 Graduanda em Direito na Unive... more 1 DAS DIMENSÕES DO GARANTISMO: DIMENSÃO LIBERAL E DIMENSÃO SOCIAL 2 Graduanda em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, bolsista FAPERGS no projeto de pesquisa “Direito e Economia às Vestes do Constitucionalismo Garantista”, jehpossamai@hotmail.com 3 Graduando em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, bolsista voluntário no projeto de pesquisa “Direito e Economia às Vestes do Constitucionalismo Garantista”, luciano.scheer@unijui.edu.br 4 Orientador. Pós-doutor pela UNISINOS/PDJ-CNPQ, 2014. Doutor em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (UNIROMATRE, 2010 Revalidado UFPR) e Mestre em Direito Público (Filosofia do Direito) pela UNISINOS, 2006. Professor da Unijuí, alfredocopetti@yahoo.com
Mestre em Direito Publico pela Unisinos. Doutor em Teoria do Direito pela Universita degli Studi ... more Mestre em Direito Publico pela Unisinos. Doutor em Teoria do Direito pela Universita degli Studi di Roma Tre. Cumpriu estagio Pos-Doutoral na Unisinos (PDJ/CNPq). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Parana (Unioeste). Professor do Programa de Pos-Graduacao em Direitos Humanos da Unijui. Professor de Hermeneutica Juridica da Univel. Professor Visitante da Universita di Roma La Sapienza. Advogado OAB-RS. alfredocopetti@yahoo.com ENVIADO EM:20/03/2014 APROVADO EM: 30/03/2014
Trabalho de pesquisa realizado no decorrer da bolsa de Iniciacao Cientifica PIBIC/UNIJUI, vincula... more Trabalho de pesquisa realizado no decorrer da bolsa de Iniciacao Cientifica PIBIC/UNIJUI, vinculado ao grupo de pesquisa “Direito e Economia as vestes do Constitucionalismo Garantista”, sob orientacao do professor Dr. Alfredo Copetti Neto.
Trabalho realizado no projeto de pesquisa Direito e Economia as Vestes do Constitucionalismo Gara... more Trabalho realizado no projeto de pesquisa Direito e Economia as Vestes do Constitucionalismo Garantista
Trabalho de pesquisa realizado nas disciplinas de “Direito de Familia” e “Novos Direitos”, minist... more Trabalho de pesquisa realizado nas disciplinas de “Direito de Familia” e “Novos Direitos”, ministradas pelos professores Joao Delciomar Gatelli e Alfredo Copetti Neto, respectivamente, no Curso de Direito da UNIJUI
O presente ensaio demonstra aspectos essenciais da teoria geral do garantismo, surgida a partir d... more O presente ensaio demonstra aspectos essenciais da teoria geral do garantismo, surgida a partir de estudos realizados pelo professor italiano Luigi Ferrajoli, e que busca a efetivação de direitos fundamentais, a proteção das garantias de cada indivíduo através de um constitucionalismo rígido, com limitação e vinculação dos poderestanto os públicos quanto os privados. Através desta teoria é possível verificar as correlações de diversos aspectos do Estado Democrático de Direito e a influência de determinados poderes, capazes de ocasionar mudanças significativas, tais como as relações entre direito, política e economia.
Trabalho de pesquisa vinculado ao Projeto de Pesquisa Direito e Economia as vestes do Constitucio... more Trabalho de pesquisa vinculado ao Projeto de Pesquisa Direito e Economia as vestes do Constitucionalismo Garantista – Ano III, da Linha de Pesquisa Direitos humanos, relacoes internacionais e equidade
Para alem das concepcoes teoricas de democracia vinculadas a sua consolidacao como organizacao do... more Para alem das concepcoes teoricas de democracia vinculadas a sua consolidacao como organizacao do Estado, a questao que esse trabalho ressalta e a importância de analisar tambem a sua transformacao e instabilidade, sob o risco de que todo o seu processo de construcao e de aprimoramento possa ser desprezado. Assim, pretende-se, com base na concepcao de Democracia Constitucional, analisar criticamente os desafios do sistema democratico face ao sistema de big data e o campo das inovacoes tecnologicas, ora como uma alternativa para o seu aprimoramento representando de fato legitima saida para aperfeicoamento da democracia representativa, ora como ameaca a ausencia de construcao de consensos face a ausencia de controle – possibilitando um enfrentamento ao processo de manutencao do sistema democratico enquanto forma garantista de Estado.
o trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo ... more o trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos historicos, refletidos nas experiencias liberais e sociais para instituicao de direitos. Alem disso, analisa os aspectos que conformam a experiencia do constitucionalismo contemporâneo, no vies do movimento denominado neoconstitucionalismo e, tambem, a proposicao de um constitucionalismo garantista formulada pelo jurista Luigi Ferrajoli. Nesse contexto, elabora-se um panorama sobre as principais caracteristicas de cada paradigma e algumas criticas correspondentes, no sentido de elucidar a evolucao, as concepcoes e as teorias que sustentam cada fase dos constitucionalismos abordados, possibilitando a observacao das tendencias atuais de atribuir normatividade as cartas constitucionais.