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Papers by Aline Andrighetto
Anais Congresso Direito e Contemporaneidade UFSM, 2017
Este artigo objetiva demonstrar como o discurso colonial influenciou ações discriminatórias ao lo... more Este artigo objetiva demonstrar como o discurso colonial influenciou ações discriminatórias ao longo da história mundial, especialmente com o discurso nazista, e como suas características se mantêm nos discursos de ódio propagados atualmente. Identificados os pontos principais do discurso colonial, os quais demonstram como suas práticas reforçam as estruturas do colonialismo moderno, abordando como o discurso nazista reproduziu o discurso colonial e reforçou noções de diferenciação e degeneração do ser humano. A discussão sobre as limitações a liberdade de discurso, possuem papel importante no combate as praticas odiosas.
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.45 p.37-61, 2022
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro ... more O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no
Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da
ka’ahe’ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a
matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o acesso aos seus direitos, o estudo busca trazer um aparato geral e histórico desses povos, delineando o estado social democrático de direito brasileiro, o arcabouço jurídico normativo que protege a biodiversidade e os seus etnossaberes. O estudo tem sua fundamentação teórica baseada na descolonialidade. Metodologicamente, a pesquisa consiste em uma revisão teórica e de estudo de caso,
tendo como técnica de pesquisa a bibliográfica e a documental a partir de
análise exploratória e qualitativa. Como resultados da pesquisa identificam-se: falta de efetividade na aplicação da normativa internacional e de comprometimento com o texto constitucional brasileiro. Nesse aspecto, há violação dos direitos de consulta livre, prévia e informada; repartição de benefícios; e autodeterminação territorial dos povos indígenas – marcas do poder colonial sobre a biodiversidade, ou seja, a biocolonialidade.
Diálogos Sur-Sur Reflexiones sobre el Sur, las desigualdades epistémicas y la democratización glo... more Diálogos Sur-Sur
Reflexiones sobre el Sur, las desigualdades epistémicas y
la democratización global de los saberes
Artigo, 2022
Este estudo objetiva analisar a importância do direito à acessibilidade para a redução de desigua... more Este estudo objetiva analisar a importância do direito à acessibilidade para a redução de desigualdades, promoção de uma sociedade inclusiva e proteção e garantia do exercício de direitos pelas pessoas com deficiência em tempos de pandemia, a partir de uma análise jurídica das normativas nacional e internacional que a regulam. Serão analisadas as recomendações emitidas pelas organizações internacionais aos Estados para promoção e proteção dos direitos de pessoas com deficiência durante a pandemia de COVID-19. Também será estudada a definição jurídica de acessibilidade a fim de identificar qual sua potencialidade para o objetivo de se construir uma sociedade inclusiva em que as pessoas com deficiência exerçam seus direitos em igualdade de oportunidades sem sofrer discriminações. A metodologia aplicada neste estudo é de natureza qualitativa, e utilizados os métodos de revisão bibliográfica e análise documental. Pode-se verificar que a acessibilidade é essencial a todas as recomendações apresentadas pela normativa e organismos internacionais e deve-se postular para que ela seja garantida e promovida pelo Estado Brasileiro.
Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2022
O objetivo geral deste estudo é analisarcomo a discriminação contra as mulheres se estabelece con... more O objetivo geral deste estudo é analisarcomo a discriminação contra as mulheres se estabelece contra as mulheres se estabelece quando fundada na orientação sexual diversa da heteronormativa, à luz da perspectiva teórica descolonial. Para alcançar esse propósito, o resumo será dividido em dois momentos, cada um deles guiados por um objetivo específico. No primeiro, será revisado o caso Atala Riffo e crianças v. Chile, a fim de identificar os conceitos presentes no caso relacionados à discriminação com base em orientação sexual e suas relações com o gênero.
Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina Casa Leiria, 2020
A Recomendação nº 27 (dezembro de 2019) do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) denuncia... more A Recomendação nº 27 (dezembro de 2019) do Conselho Nacional
dos Direitos Humanos (CNDH) denuncia a gestão do atual governo
federal referente as 36 ações, programas e manifestações contrárias às
ações programáticas, objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), regulado pelo Decreto nº 7.037/2009. Cinco delas violam especificamente o Eixo Orientador V (Educação e Cultura em Direitos Humanos) do PNDH-3 que estabelece como diretrizes para políticas públicas o fortalecimento dos direitos humanos nos sistemas de educação. A CNDH recomenda à Presidência da República uma adequação imediata ao PNDH-3 e a disponibilização de informações para o monitoramento do cumprimento de tratados internacionais ratificados pelo Brasil dos Sistemas Global e Interamericano. As medidas propositivas para a efetivação do direito à educação previstas nas normativas de direitos humanos alinham-se ao PNDH-3, recomendando aos estados a implementação de políticas públicas voltadas aos direitos humanos, diversidade e pluralidade de sujeitos e culturas. Assim, o objetivo deste estudo é analisar as violações indicadas na Recomendação nº 27 acerca das políticas públicas direcionadas a garantia do direito à educação, à luz do direito internacional dos direitos humanos, com foco nas obrigações assumidas pelo Brasil no PNDH-3. A metodologia escolhida é do tipo qualitativa, pelos métodos bibliográfico e documental, partindo do estudo dos apontamentos da Recomendação nº 27 do CNDH.
Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina Casa Leiria, 2020
Pensar questões de gênero na atualidade implica pensar desde as diferentes realidades, e perceber... more Pensar questões de gênero na atualidade implica pensar desde
as diferentes realidades, e perceber que dentro de cada categoria há uma pluriversalidade, ou seja, há um universo de histórias de luta, opressão e desigualdade. O objetivo deste trabalho é identificar como a ideologia patriarcal e as disputas pelo poder constroem, a partir do gênero, relações de subordinação, opressão e pertença, que servem como mantenedoras das desigualdades ao naturalizarem estratégias de depreciação, intrínsecas a um discurso de colonialidade. Para tanto, a hipótese que se apresenta é a de que retirada da palavra ‘gênero’ do Decreto nº 8.086/2013 e a modificação do Decreto nº 10.112/2019 sobre a responsabilidade estatal acerca da manutenção das Casas da Mulher Brasileira configuram uma opressão de gênero, violando os objetivos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que prevê o combate às desigualdades estruturais, mais especificamente com o objetivo de garantir igualdade nas diversidades e o respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, bem como reduzir a violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual e situação de vulnerabilidade. A metodologia escolhida
nesta pesquisa é de natureza qualitativa, mediante a revisão bibliográfica das principais obras que estudam a desigualdade de gênero por uma perspectiva descolonial, aliada ao estudo do impacto da alteração das políticas públicas elencadas.
INTRODUÇÃO A colonização da América inaugurou um espaço-tempo que possibilitou a articulação de u... more INTRODUÇÃO A colonização da América inaugurou um espaço-tempo que possibilitou a articulação de um padrão de poder de amplitude global, através da ideia de superioridade. A partir desta concepção, da ideia de raça foi um dos instrumentos utilizados para expressar as diferenças entre colonizador e colonizado, de um modo a naturalizar a imagem de superioridade do europeu sobre os demais povos do globo, o que resultou na posição privilegiada da Europa durante o advento e desenvolvimento do projeto moderno/capitalista 1 . Desse relacionamento de dominação, a cor da pele emergiu como um dos principais aspectos utilizados para diferenciar seres humanos onde raça e racismo constituem-se como instrumento central para a materialização do colonialismo e sua lógica da colonialidade através de discursos desumanizantes. O domínio europeu, dessa forma, atua especificamente sobre a subjetividade dos sujeitos. Para Fanon 2 a forma como a raça se torna o meio pelo qual alguns seres humanos classificam e inferiorizam os demais, adquirindo assim posição de privilégio, contribui para a dominação. Assim, para a compreensão de como racismo é utilizado pelas sociedades contemporâneas para inferiorizar determinados sujeitos, especificamente negros, é necessário que se * Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos da UNISINOS. 1 QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. (Orgs.) Epistemologias do Sul. 2ª ed. CES: conhecimentos e instituições. 2010. 2 FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Editora Civilização brasileira. Rio de Janeiro, 1968.
A natureza e suas formas de vida possuem expressiva importância devido aos biomas encontrados no ... more A natureza e suas formas de vida possuem expressiva importância devido aos biomas encontrados no planeta. O debate ambiental pressupõe uma reflexão sobre o mundo atual, reconhecendo a importante evolução sócio biológica e histórica no mundo contemporâneo. A respeito do tema governança ambiental internacional, assume uma amplitude nas questões ambientais e democráticas, envolvendo a participação de atores cujos interesses estejam em questão nos processos de tomada de decisões. A crise ambiental torna-se importante no âmbito da governança internacional, especialmente por tratar-se de um debate amplo, bem como a emergência do meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito humano fundamental e universal, contemplando a participação de diferentes atores do cenário político internacional. Neste sentido o texto busca, com uma pesquisa bibliográfica e documental, debater a questão ambiental a qual desafia as fronteiras ao exigir o reconhecimento de sua interdependência ecológica em territórios globais.
Anais Congresso Direito e Contemporaneidade UFSM, 2017
Este artigo objetiva demonstrar como o discurso colonial influenciou ações discriminatórias ao lo... more Este artigo objetiva demonstrar como o discurso colonial influenciou ações discriminatórias ao longo da história mundial, especialmente com o discurso nazista, e como suas características se mantêm nos discursos de ódio propagados atualmente. Identificados os pontos principais do discurso colonial, os quais demonstram como suas práticas reforçam as estruturas do colonialismo moderno, abordando como o discurso nazista reproduziu o discurso colonial e reforçou noções de diferenciação e degeneração do ser humano. A discussão sobre as limitações a liberdade de discurso, possuem papel importante no combate as praticas odiosas.
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.45 p.37-61, 2022
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro ... more O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no
Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da
ka’ahe’ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a
matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o acesso aos seus direitos, o estudo busca trazer um aparato geral e histórico desses povos, delineando o estado social democrático de direito brasileiro, o arcabouço jurídico normativo que protege a biodiversidade e os seus etnossaberes. O estudo tem sua fundamentação teórica baseada na descolonialidade. Metodologicamente, a pesquisa consiste em uma revisão teórica e de estudo de caso,
tendo como técnica de pesquisa a bibliográfica e a documental a partir de
análise exploratória e qualitativa. Como resultados da pesquisa identificam-se: falta de efetividade na aplicação da normativa internacional e de comprometimento com o texto constitucional brasileiro. Nesse aspecto, há violação dos direitos de consulta livre, prévia e informada; repartição de benefícios; e autodeterminação territorial dos povos indígenas – marcas do poder colonial sobre a biodiversidade, ou seja, a biocolonialidade.
Diálogos Sur-Sur Reflexiones sobre el Sur, las desigualdades epistémicas y la democratización glo... more Diálogos Sur-Sur
Reflexiones sobre el Sur, las desigualdades epistémicas y
la democratización global de los saberes
Artigo, 2022
Este estudo objetiva analisar a importância do direito à acessibilidade para a redução de desigua... more Este estudo objetiva analisar a importância do direito à acessibilidade para a redução de desigualdades, promoção de uma sociedade inclusiva e proteção e garantia do exercício de direitos pelas pessoas com deficiência em tempos de pandemia, a partir de uma análise jurídica das normativas nacional e internacional que a regulam. Serão analisadas as recomendações emitidas pelas organizações internacionais aos Estados para promoção e proteção dos direitos de pessoas com deficiência durante a pandemia de COVID-19. Também será estudada a definição jurídica de acessibilidade a fim de identificar qual sua potencialidade para o objetivo de se construir uma sociedade inclusiva em que as pessoas com deficiência exerçam seus direitos em igualdade de oportunidades sem sofrer discriminações. A metodologia aplicada neste estudo é de natureza qualitativa, e utilizados os métodos de revisão bibliográfica e análise documental. Pode-se verificar que a acessibilidade é essencial a todas as recomendações apresentadas pela normativa e organismos internacionais e deve-se postular para que ela seja garantida e promovida pelo Estado Brasileiro.
Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2022
O objetivo geral deste estudo é analisarcomo a discriminação contra as mulheres se estabelece con... more O objetivo geral deste estudo é analisarcomo a discriminação contra as mulheres se estabelece contra as mulheres se estabelece quando fundada na orientação sexual diversa da heteronormativa, à luz da perspectiva teórica descolonial. Para alcançar esse propósito, o resumo será dividido em dois momentos, cada um deles guiados por um objetivo específico. No primeiro, será revisado o caso Atala Riffo e crianças v. Chile, a fim de identificar os conceitos presentes no caso relacionados à discriminação com base em orientação sexual e suas relações com o gênero.
Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina Casa Leiria, 2020
A Recomendação nº 27 (dezembro de 2019) do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) denuncia... more A Recomendação nº 27 (dezembro de 2019) do Conselho Nacional
dos Direitos Humanos (CNDH) denuncia a gestão do atual governo
federal referente as 36 ações, programas e manifestações contrárias às
ações programáticas, objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), regulado pelo Decreto nº 7.037/2009. Cinco delas violam especificamente o Eixo Orientador V (Educação e Cultura em Direitos Humanos) do PNDH-3 que estabelece como diretrizes para políticas públicas o fortalecimento dos direitos humanos nos sistemas de educação. A CNDH recomenda à Presidência da República uma adequação imediata ao PNDH-3 e a disponibilização de informações para o monitoramento do cumprimento de tratados internacionais ratificados pelo Brasil dos Sistemas Global e Interamericano. As medidas propositivas para a efetivação do direito à educação previstas nas normativas de direitos humanos alinham-se ao PNDH-3, recomendando aos estados a implementação de políticas públicas voltadas aos direitos humanos, diversidade e pluralidade de sujeitos e culturas. Assim, o objetivo deste estudo é analisar as violações indicadas na Recomendação nº 27 acerca das políticas públicas direcionadas a garantia do direito à educação, à luz do direito internacional dos direitos humanos, com foco nas obrigações assumidas pelo Brasil no PNDH-3. A metodologia escolhida é do tipo qualitativa, pelos métodos bibliográfico e documental, partindo do estudo dos apontamentos da Recomendação nº 27 do CNDH.
Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina Casa Leiria, 2020
Pensar questões de gênero na atualidade implica pensar desde as diferentes realidades, e perceber... more Pensar questões de gênero na atualidade implica pensar desde
as diferentes realidades, e perceber que dentro de cada categoria há uma pluriversalidade, ou seja, há um universo de histórias de luta, opressão e desigualdade. O objetivo deste trabalho é identificar como a ideologia patriarcal e as disputas pelo poder constroem, a partir do gênero, relações de subordinação, opressão e pertença, que servem como mantenedoras das desigualdades ao naturalizarem estratégias de depreciação, intrínsecas a um discurso de colonialidade. Para tanto, a hipótese que se apresenta é a de que retirada da palavra ‘gênero’ do Decreto nº 8.086/2013 e a modificação do Decreto nº 10.112/2019 sobre a responsabilidade estatal acerca da manutenção das Casas da Mulher Brasileira configuram uma opressão de gênero, violando os objetivos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que prevê o combate às desigualdades estruturais, mais especificamente com o objetivo de garantir igualdade nas diversidades e o respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, bem como reduzir a violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual e situação de vulnerabilidade. A metodologia escolhida
nesta pesquisa é de natureza qualitativa, mediante a revisão bibliográfica das principais obras que estudam a desigualdade de gênero por uma perspectiva descolonial, aliada ao estudo do impacto da alteração das políticas públicas elencadas.
INTRODUÇÃO A colonização da América inaugurou um espaço-tempo que possibilitou a articulação de u... more INTRODUÇÃO A colonização da América inaugurou um espaço-tempo que possibilitou a articulação de um padrão de poder de amplitude global, através da ideia de superioridade. A partir desta concepção, da ideia de raça foi um dos instrumentos utilizados para expressar as diferenças entre colonizador e colonizado, de um modo a naturalizar a imagem de superioridade do europeu sobre os demais povos do globo, o que resultou na posição privilegiada da Europa durante o advento e desenvolvimento do projeto moderno/capitalista 1 . Desse relacionamento de dominação, a cor da pele emergiu como um dos principais aspectos utilizados para diferenciar seres humanos onde raça e racismo constituem-se como instrumento central para a materialização do colonialismo e sua lógica da colonialidade através de discursos desumanizantes. O domínio europeu, dessa forma, atua especificamente sobre a subjetividade dos sujeitos. Para Fanon 2 a forma como a raça se torna o meio pelo qual alguns seres humanos classificam e inferiorizam os demais, adquirindo assim posição de privilégio, contribui para a dominação. Assim, para a compreensão de como racismo é utilizado pelas sociedades contemporâneas para inferiorizar determinados sujeitos, especificamente negros, é necessário que se * Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos da UNISINOS. 1 QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. (Orgs.) Epistemologias do Sul. 2ª ed. CES: conhecimentos e instituições. 2010. 2 FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Editora Civilização brasileira. Rio de Janeiro, 1968.
A natureza e suas formas de vida possuem expressiva importância devido aos biomas encontrados no ... more A natureza e suas formas de vida possuem expressiva importância devido aos biomas encontrados no planeta. O debate ambiental pressupõe uma reflexão sobre o mundo atual, reconhecendo a importante evolução sócio biológica e histórica no mundo contemporâneo. A respeito do tema governança ambiental internacional, assume uma amplitude nas questões ambientais e democráticas, envolvendo a participação de atores cujos interesses estejam em questão nos processos de tomada de decisões. A crise ambiental torna-se importante no âmbito da governança internacional, especialmente por tratar-se de um debate amplo, bem como a emergência do meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito humano fundamental e universal, contemplando a participação de diferentes atores do cenário político internacional. Neste sentido o texto busca, com uma pesquisa bibliográfica e documental, debater a questão ambiental a qual desafia as fronteiras ao exigir o reconhecimento de sua interdependência ecológica em territórios globais.