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Papers by Victor Alvim

Research paper thumbnail of As negociações coletivas trabalhistas e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares = The collective bargaining and and the effectiveness of fundamental rights in the private relations

Research paper thumbnail of A Cavalaria na primeira continuação de Perceval ou a força das tradições culturais literárias na transição do século XII ao XIII

Orientadora: Profa. Dra. Marcella Lopes GuimarãesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do... more Orientadora: Profa. Dra. Marcella Lopes GuimarãesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa : Curitiba, 06/07/2018Inclui referências: p.339-346Resumo: Este trabalho perscruta as representações da cavalaria apresentadas na Primeira Continuação do Conto do Graal, escrita por um anônimo do final do século XII conhecido como Pseudo-Wauchier, que dá sequência ao Perceval ou Conto do Graal, de Chrétien de Troyes. A análise leva em conta aspectos literários e sociais do século XII para localizar culturalmente a Primeira Continuação e apontar suas relações com seu contexto político e social, bem como sua relação com as mentalidades compartilhadas pela nobreza francesa e flamenga por volta do ano 1200. Por uma questão de provável influência literária, ao longo deste trabalho são cotejados com a Primeira Continuação alguns contos galeses de tempos mais remotos e o livro Historia regum Britanniae, de Geoffre...

Research paper thumbnail of As representações da cavalaria em Perceval ou o Conto do Graal, de Chrétien de Troyes

Orientadora : Professora Doutora Marcella Lopes GuimarãesMonografia (graduação) - Universidade Fe... more Orientadora : Professora Doutora Marcella Lopes GuimarãesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Curso de Graduação em HistóriaInclui referênciasResumo : O objetivo desta pesquisa é analisar como foram feitas as representações da cavalaria no livro Percevel ou O Conto do Graal, de Chrétien de Troyes (escrito durante a primeira metade da década de 1180 e deixado incompleto devido à morte do autor) e suas relações com seu momento histórico. Para tanto nos valemos, além da bibliografia estudada, também da obra O Livro da Ordem de Cavalaria, de Raimundo Lúlio (obra escrita entre 1274 e 1276), que apresenta preceitos sobre como deveria ser um cavaleiro ideal no que tange a seu comportamento e à sua moral, e que também aponta vícios que o membro de tal ordem não se deveria cometer. Dividimos o trabalho em três capítulos: os dois primeiros apresentam o contexto social, econômico, político, bem como o contexto literário no Reino da...

Research paper thumbnail of A eficácia horizontal do direito fundamental (social) à saúde nas relações de consumo: uma análise do Recurso Especial 1.330.919/MT

Revista de Direito do Consumidor, Aug 23, 2018

Research paper thumbnail of A Responsabilidade Civil pelos Danos Oriundos de Desastres Naturais no Estado Socioambiental de Direito

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2016

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS ORIUNDOS DE DESASTRES NATURAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE D... more A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS ORIUNDOS DE DESASTRES NATURAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO THE CIVIL LIABILITY FOR DAMAGES DUE TO NATURAL DISASTERS IN THE SOCIAL-ENVIRONMENTAL STATE OF LAW Carlos Eduardo Silva e Souza*Victor Lucas Alvim** RESUMO: O presente artigo dedica-se ao estudo dos desastres naturais e especialmente os males que são por eles produzidos. Geralmente associados às causas excludentes de responsabilidade, considerar a responsabilidade civil por danos decorrentes de desastres naturais parece algo desafiador. Sob esse aspecto, a possibilidade de reparação dos danos catastróficos é cogitada no cenário de um Estado Socioambiental de Direito proposto pela Constituição da República Federativa do Brasil. Nessa linha, o presente artigo foi desenvolvido em três partes. A primeira foi dedicada ao estudo da relação entre os desastres e o Direito. A segunda é focada na análise dos deveres de proteção ambiental inerentes a um Estado Socioambiental de Direito. A ...

Research paper thumbnail of A (im) possibilidade de exclusão do condômino antissocial à luz da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais

Nos ultimos anos, tem-se observado um aumento no numero de apartamentos, os quais, usualmente, sa... more Nos ultimos anos, tem-se observado um aumento no numero de apartamentos, os quais, usualmente, sao estruturados na forma de condominio edilicio, sendo que tal modalidade de domicilio vem sendo popularizada no Brasil, crescendo em proporcao superior aos demais tipos de moradia. Com esse aumento, consequentemente, multiplicam-se tambem os conflitos de convivencia na vida em condominio edilicio, podendo-se destacar aqueles relacionados ao mau uso da propriedade, em que ha condutas antissociais (abusivas ou nocivas) por parte de alguns condominos, trazendo perigo ou perturbacao ao sossego, a salubridade, a seguranca e a moradia digna dos demais condominos. Para tal problema fatico, o legislador patrio, no Codigo Civil, previu apenas as sancoes especificas de multas pecuniarias, as quais vao sendo majoradas na medida em que haja a reiteracao das condutas antissociais. Entretanto, deixou-se de pronunciar em nivel legislativo acerca da possibilidade de os demais condominos ajuizarem acao d...

Research paper thumbnail of A relação entre Direito e desastres: uma análise a partir da apelação cível nº 0026225-19.2005.8.19.0021 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Revista da Faculdade de Direito, 2016

A relação entre Direito e desastres: uma análise a partir da apelação cível nº 0026225-19.2005.8.... more A relação entre Direito e desastres: uma análise a partir da apelação cível nº 0026225-19.2005.8.19.0021 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroThe relation between law and disasters: an analysis from the civil appeal no. 0026225-19.2005.8.19.0021 of Rio de Janeiro State Court Carlos Eduardo Silva e Souza[1]Victor Lucas Alvim[2] RESUMO: O presente trabalho objetiva investigar a relação entre o Direito e os desastres, tendo, como parâmetro de análise, os termos do acórdão proferido na Apelação Cível nº 0025225-19.2005.8.19.0021, que foi prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A problemática central está focada na percepção da existência ou não de uma relação entre a aludida ciência e o mencionado fenômeno e qual as ilações que poderiam ser tiradas dessa constatação. Nesse sentido, o trabalho é construído em quatro partes. A primeira dedica a apresentar o caso em análise, de forma a viabilizar a compreensão do acórdão eleito para o início da investig...

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Orientadora: Profa. Dra. Marcella Lopes GuimarãesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do... more Orientadora: Profa. Dra. Marcella Lopes GuimarãesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa : Curitiba, 06/07/2018Inclui referências: p.339-346Resumo: Este trabalho perscruta as representações da cavalaria apresentadas na Primeira Continuação do Conto do Graal, escrita por um anônimo do final do século XII conhecido como Pseudo-Wauchier, que dá sequência ao Perceval ou Conto do Graal, de Chrétien de Troyes. A análise leva em conta aspectos literários e sociais do século XII para localizar culturalmente a Primeira Continuação e apontar suas relações com seu contexto político e social, bem como sua relação com as mentalidades compartilhadas pela nobreza francesa e flamenga por volta do ano 1200. Por uma questão de provável influência literária, ao longo deste trabalho são cotejados com a Primeira Continuação alguns contos galeses de tempos mais remotos e o livro Historia regum Britanniae, de Geoffre...

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Orientadora : Professora Doutora Marcella Lopes GuimarãesMonografia (graduação) - Universidade Fe... more Orientadora : Professora Doutora Marcella Lopes GuimarãesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Curso de Graduação em HistóriaInclui referênciasResumo : O objetivo desta pesquisa é analisar como foram feitas as representações da cavalaria no livro Percevel ou O Conto do Graal, de Chrétien de Troyes (escrito durante a primeira metade da década de 1180 e deixado incompleto devido à morte do autor) e suas relações com seu momento histórico. Para tanto nos valemos, além da bibliografia estudada, também da obra O Livro da Ordem de Cavalaria, de Raimundo Lúlio (obra escrita entre 1274 e 1276), que apresenta preceitos sobre como deveria ser um cavaleiro ideal no que tange a seu comportamento e à sua moral, e que também aponta vícios que o membro de tal ordem não se deveria cometer. Dividimos o trabalho em três capítulos: os dois primeiros apresentam o contexto social, econômico, político, bem como o contexto literário no Reino da...

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Revista de Direito do Consumidor, Aug 23, 2018

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Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2016

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS ORIUNDOS DE DESASTRES NATURAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE D... more A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS ORIUNDOS DE DESASTRES NATURAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO THE CIVIL LIABILITY FOR DAMAGES DUE TO NATURAL DISASTERS IN THE SOCIAL-ENVIRONMENTAL STATE OF LAW Carlos Eduardo Silva e Souza*Victor Lucas Alvim** RESUMO: O presente artigo dedica-se ao estudo dos desastres naturais e especialmente os males que são por eles produzidos. Geralmente associados às causas excludentes de responsabilidade, considerar a responsabilidade civil por danos decorrentes de desastres naturais parece algo desafiador. Sob esse aspecto, a possibilidade de reparação dos danos catastróficos é cogitada no cenário de um Estado Socioambiental de Direito proposto pela Constituição da República Federativa do Brasil. Nessa linha, o presente artigo foi desenvolvido em três partes. A primeira foi dedicada ao estudo da relação entre os desastres e o Direito. A segunda é focada na análise dos deveres de proteção ambiental inerentes a um Estado Socioambiental de Direito. A ...

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Nos ultimos anos, tem-se observado um aumento no numero de apartamentos, os quais, usualmente, sa... more Nos ultimos anos, tem-se observado um aumento no numero de apartamentos, os quais, usualmente, sao estruturados na forma de condominio edilicio, sendo que tal modalidade de domicilio vem sendo popularizada no Brasil, crescendo em proporcao superior aos demais tipos de moradia. Com esse aumento, consequentemente, multiplicam-se tambem os conflitos de convivencia na vida em condominio edilicio, podendo-se destacar aqueles relacionados ao mau uso da propriedade, em que ha condutas antissociais (abusivas ou nocivas) por parte de alguns condominos, trazendo perigo ou perturbacao ao sossego, a salubridade, a seguranca e a moradia digna dos demais condominos. Para tal problema fatico, o legislador patrio, no Codigo Civil, previu apenas as sancoes especificas de multas pecuniarias, as quais vao sendo majoradas na medida em que haja a reiteracao das condutas antissociais. Entretanto, deixou-se de pronunciar em nivel legislativo acerca da possibilidade de os demais condominos ajuizarem acao d...

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Revista da Faculdade de Direito, 2016

A relação entre Direito e desastres: uma análise a partir da apelação cível nº 0026225-19.2005.8.... more A relação entre Direito e desastres: uma análise a partir da apelação cível nº 0026225-19.2005.8.19.0021 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroThe relation between law and disasters: an analysis from the civil appeal no. 0026225-19.2005.8.19.0021 of Rio de Janeiro State Court Carlos Eduardo Silva e Souza[1]Victor Lucas Alvim[2] RESUMO: O presente trabalho objetiva investigar a relação entre o Direito e os desastres, tendo, como parâmetro de análise, os termos do acórdão proferido na Apelação Cível nº 0025225-19.2005.8.19.0021, que foi prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A problemática central está focada na percepção da existência ou não de uma relação entre a aludida ciência e o mencionado fenômeno e qual as ilações que poderiam ser tiradas dessa constatação. Nesse sentido, o trabalho é construído em quatro partes. A primeira dedica a apresentar o caso em análise, de forma a viabilizar a compreensão do acórdão eleito para o início da investig...