Augusto da Silva - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Augusto da Silva
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas
Para Onde!?, 2020
A Venezuela durante boa parte do século XX era atrativa e chegou a ser um local de recebimento de... more A Venezuela durante boa parte do século XX era atrativa e chegou a ser um local de recebimento de migrantes. Não obstante, na segunda década do século XXI teve seu perfil migratório totalmente revertido por conta de uma crise econômica causada pela falência na politica venezuelana. Atualmente, existem mais venezuelanos em outros países a que no território da República Bolivariana Venezuelana. Acredita-se que 48% permaneceram no Brasil, 23% retornaram à Venezuela e 29% seguiram para outros países. A diáspora venezuelana apresenta a uma dinâmica única onde observa-se a fluidez e a imprevisibilidade das rotas, sejam estas marítimas e terrestres. Analisar o dinamismo das migrações venezuelanas não é apenas catalogar as problemáticas e desafios que este grande número de migrantes trará ao Estado brasileiro, mas serve para demonstrar que isto poderá ser a criação de oportunidades para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, principalmente dos estados que estão recebendo os fluxos,...
A proteção dos grupos vulneráveis, 2020
Em meados de 2010 o Haiti foi atingido por um terremoto que agravou os problemas sociais, politic... more Em meados de 2010 o Haiti foi atingido por um terremoto que agravou os problemas sociais, politicos e economicos daquele pais, desencadeando um processo de migracao em massa com destino, dentre outros lugares, ao Brasil. Face a um grande volume de pedidos de refugio, foi criado o visto por razoes humanitarias por meio da Resolucao Normativa n.o 97 do Conselho Nacional de Imigracao. Nesse contexto, “fecharam-se” as fronteiras, e os migrantes haitianos comecaram a ser barrados, o que, em tese, seria uma evidente violacao ao principio do non refoulement . O Ministerio Publico Federal, ficando ciente da violacao dos direitos humanos dos haitianos, propos uma acao civil publica contra a Uniao para assegurar, dentre outras coisas, que fosse reconhecido o direito de refugio daqueles migrantes e para que fosse novamente liberada a sua entrada. O presente trabalho tem como proposito analisar a mencionada acao civil publica em seu merito no referente ao direito de refugio, que foi negado aos ...
Com base na trajetoria social e nas acoes politicas dos governadores nomeados para os estabelecim... more Com base na trajetoria social e nas acoes politicas dos governadores nomeados para os estabelecimentos coloniais de Santa Catarina, Rio Grande de Sao Pedro e Colonia do Sacramento, assim como na atuacao dos camaristas das vilas, os autores buscam tracar um panorama do longo processo de consolidacao dos dominios portugueses no sul da America Meridional, entre finais do seculo XVII e principios do seculo XIX. Observam que esse processo, marcado externamente por avancos e recuos na disputa com os dominios espanhois, tem de ser compreendido, tambem, pelo complexo jogo de forcas e interesses internos travados entre o poder monarquico portugues e o poder dos grupos locais.
No Brasil a producao leiteira vem aumentando gradativamente, gracas ao fim do tabelamento que per... more No Brasil a producao leiteira vem aumentando gradativamente, gracas ao fim do tabelamento que perdurou ate 1990. Porem, os produtores brasileiros estao sofrendo os efeitos das importacoes provenientes da Argentina, via MERCOSUL, com baixos precos e longo prazo de pagamento. Atualmente, as industrias de laticinios estao em processo de fusao para se tornarem mais competitivas no mercado globalizado. Mesmo sendo uma atividade pouco rentavel, com baixos precos pagos pelas industrias/cooperativas, sempre foi um meio de sobrevivencia do pequeno produtor de leite. Na esteira da modernizacao, o pequeno produtor de leite vem sofrendo inumeras imposicoes por parte das industrias para acompanhar a evolucao tecnologica no seu sistema de producao. Este e um dos problemas que tem provocado o abandono gradativo destes produtores, pois falta apoio financeiro para cumprir tais exigencias. Estas industrias e/ou cooperativas de laticinios, sujeitam o produtor estabelecendo o monopolio na circulacao p...
Revista da Faculdade de Direito, 2017
Resumo: Este artigo procura verificar o protagonismo das principais instituições políticas que li... more Resumo: Este artigo procura verificar o protagonismo das principais instituições políticas que lidam com o tema dos refugiados no Brasil, a partir da centralidade política do Comitê Nacional para Refugiados e da Polícia Federal, por meio de levantamento bibliográfico e entrevistas semiestruturadas com autoridades de fronteira no âmbito da Ciência Política. Os processos decisórios, os procedimentos burocráticos de controle migratório e de segurança do governo brasileiro a respeito do fenômeno do deslocamento forçado de refugiados. Procura identificar as dificuldades institucionais, os limites e os desafios para execução de políticas públicas voltadas aos refugiados. Evidenciando a falta de coordenação, a fragmentação e a pulverização da política migratória como um todo, e da política para refugiados de maneira particular. Conectados com o passado autoritário do país e a manutenção de mecanismos restritivos para inserção local de imigrantes internacionais.
História, histórias, 2013
Com base na trajetória social e nas ações políticas dos governadores nomeados para os estabelecim... more Com base na trajetória social e nas ações políticas dos governadores nomeados para os estabelecimentos coloniais de Santa Catarina, Rio Grande de São Pedro e Colônia do Sacramento, assim como na atuação dos camaristas das vilas, os autores buscam traçar um panorama do longo processo de consolidação dos domínios portugueses no sul da América Meridional, entre finais do século XVII e princípios do século XIX. Observam que esse processo, marcado externamente por avanços e recuos na disputa com os domínios espanhóis, tem de ser compreendido, também, pelo complexo jogo de forças e interesses internos travados entre o poder monárquico português e o poder dos grupos locais.
Revista Direito UFMS, 2017
Resumo: O presente artigo busca analisar a possível aplicação da progressividade na execução da p... more Resumo: O presente artigo busca analisar a possível aplicação da progressividade na execução da pena do sentenciado estrangeiro passível de expulsão. Embora não exista vedação expressa no ordenamento jurídico brasileiro, esses estrangeiros possuem dificuldade em obter os benefícios da execução penal que impliquem diretamente no abrandamento da forma de cumprimento de sua pena, de forma que a existência de um procedimento expulsório é ocasionalmente indicada como óbice para tanto. Para uma melhor compreensão do problema, foram examinadas características do cumprimento da pena no território nacional e da medida de expulsão, bem como temas distintos relacionados ao assunto.
International Law, Jun 1, 2013
These notes seek to establish a discussion regarding the evolution of the refugee definition, par... more These notes seek to establish a discussion regarding the evolution of the refugee definition, particularly the so-called "environmental refugees" in the context of human rights and environmental law in order to establish possible proposals for the modification or extension of the concept, in the international treatise and in the Brazilian law, with regard to the issue of forced displacement in the contemporary world. The text aims to analyze the trajectory and the advancement of human rights in view of the category of refugees in Brazilian and international legislation in the context of new phenomena that challenges the current definition, like desertification, soil degradation, biodiversity loss and insecurity food, which can also cause displacement. These environmental phenomena have gained the centrality of the political debate of the world's political agenda since the end of the Cold War until nowadays, since few times in history, there have been so many people moving from one country to another, from one continent to another, or even one region to another, fleeing from persecution or natural phenomena or lack of food.
PLoS ONE, 2014
Background: Schistosomiasis mansoni is a parasitic liver disease, which causes several metabolic ... more Background: Schistosomiasis mansoni is a parasitic liver disease, which causes several metabolic disturbances. Here, we evaluate the influence of Apolipoprotein E (APOE) gene polymorphism, a known modulator of lipid metabolism, on plasma lipid levels in patients with hepatosplenic schistosomiasis. Methodology/Principal Findings: Blood samples were used for APOE genotyping and to measure total cholesterol (TC), LDL-C, HDL-C and triglycerides. Schistosomiasis patients had reduced TC, LDL-C and triglycerides (25%, 38% and 32% lower, respectively; P,0.0001) compared to control individuals, whereas HDL-C was increased (10% higher; P = 0.0136). Frequency of the common alleles, e2, e3 and e4, was similar (P = 0.3568) between controls (n = 108) and patients (n = 84), implying that APOE genotype did not affect susceptibility to the advanced stage of schistosomiasis. Nevertheless, while patient TC and LDL-C levels were significantly reduced for each allele (except TC in e2 patients), changes in HDL-C and triglycerides were noted only for the less common e2 and e4 alleles. The most striking finding, however, was that accepted regulation of plasma lipid levels by APOE genotype was disrupted by schistosomiasis. Thus, while e2 controls had higher TC and LDL-C than e3 carriers, these parameters were lower in e2 versus e3 patients. Similarly, the inverse relationship of TG levels in controls (e2.e3.e4) was absent in patients (e2 or e4.e3), and the increase in HDL-C of e2 or e4 patients compared to e3 patients was not seen in the control groups. Conclusion/Significance: We confirm that human schistosomiasis causes dyslipidemia and report for the first time that certain changes in plasma lipid and lipoprotein levels depend on APOE gene polymorphism. Importantly, we also concluded that S. mansoni disrupts the expected regulation of plasma lipids by the different ApoE isoforms. This finding suggests ways to identify new metabolic pathways affected by schistosomiasis and also potential molecular targets to treat associated morbidities.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas
Para Onde!?, 2020
A Venezuela durante boa parte do século XX era atrativa e chegou a ser um local de recebimento de... more A Venezuela durante boa parte do século XX era atrativa e chegou a ser um local de recebimento de migrantes. Não obstante, na segunda década do século XXI teve seu perfil migratório totalmente revertido por conta de uma crise econômica causada pela falência na politica venezuelana. Atualmente, existem mais venezuelanos em outros países a que no território da República Bolivariana Venezuelana. Acredita-se que 48% permaneceram no Brasil, 23% retornaram à Venezuela e 29% seguiram para outros países. A diáspora venezuelana apresenta a uma dinâmica única onde observa-se a fluidez e a imprevisibilidade das rotas, sejam estas marítimas e terrestres. Analisar o dinamismo das migrações venezuelanas não é apenas catalogar as problemáticas e desafios que este grande número de migrantes trará ao Estado brasileiro, mas serve para demonstrar que isto poderá ser a criação de oportunidades para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, principalmente dos estados que estão recebendo os fluxos,...
A proteção dos grupos vulneráveis, 2020
Em meados de 2010 o Haiti foi atingido por um terremoto que agravou os problemas sociais, politic... more Em meados de 2010 o Haiti foi atingido por um terremoto que agravou os problemas sociais, politicos e economicos daquele pais, desencadeando um processo de migracao em massa com destino, dentre outros lugares, ao Brasil. Face a um grande volume de pedidos de refugio, foi criado o visto por razoes humanitarias por meio da Resolucao Normativa n.o 97 do Conselho Nacional de Imigracao. Nesse contexto, “fecharam-se” as fronteiras, e os migrantes haitianos comecaram a ser barrados, o que, em tese, seria uma evidente violacao ao principio do non refoulement . O Ministerio Publico Federal, ficando ciente da violacao dos direitos humanos dos haitianos, propos uma acao civil publica contra a Uniao para assegurar, dentre outras coisas, que fosse reconhecido o direito de refugio daqueles migrantes e para que fosse novamente liberada a sua entrada. O presente trabalho tem como proposito analisar a mencionada acao civil publica em seu merito no referente ao direito de refugio, que foi negado aos ...
Com base na trajetoria social e nas acoes politicas dos governadores nomeados para os estabelecim... more Com base na trajetoria social e nas acoes politicas dos governadores nomeados para os estabelecimentos coloniais de Santa Catarina, Rio Grande de Sao Pedro e Colonia do Sacramento, assim como na atuacao dos camaristas das vilas, os autores buscam tracar um panorama do longo processo de consolidacao dos dominios portugueses no sul da America Meridional, entre finais do seculo XVII e principios do seculo XIX. Observam que esse processo, marcado externamente por avancos e recuos na disputa com os dominios espanhois, tem de ser compreendido, tambem, pelo complexo jogo de forcas e interesses internos travados entre o poder monarquico portugues e o poder dos grupos locais.
No Brasil a producao leiteira vem aumentando gradativamente, gracas ao fim do tabelamento que per... more No Brasil a producao leiteira vem aumentando gradativamente, gracas ao fim do tabelamento que perdurou ate 1990. Porem, os produtores brasileiros estao sofrendo os efeitos das importacoes provenientes da Argentina, via MERCOSUL, com baixos precos e longo prazo de pagamento. Atualmente, as industrias de laticinios estao em processo de fusao para se tornarem mais competitivas no mercado globalizado. Mesmo sendo uma atividade pouco rentavel, com baixos precos pagos pelas industrias/cooperativas, sempre foi um meio de sobrevivencia do pequeno produtor de leite. Na esteira da modernizacao, o pequeno produtor de leite vem sofrendo inumeras imposicoes por parte das industrias para acompanhar a evolucao tecnologica no seu sistema de producao. Este e um dos problemas que tem provocado o abandono gradativo destes produtores, pois falta apoio financeiro para cumprir tais exigencias. Estas industrias e/ou cooperativas de laticinios, sujeitam o produtor estabelecendo o monopolio na circulacao p...
Revista da Faculdade de Direito, 2017
Resumo: Este artigo procura verificar o protagonismo das principais instituições políticas que li... more Resumo: Este artigo procura verificar o protagonismo das principais instituições políticas que lidam com o tema dos refugiados no Brasil, a partir da centralidade política do Comitê Nacional para Refugiados e da Polícia Federal, por meio de levantamento bibliográfico e entrevistas semiestruturadas com autoridades de fronteira no âmbito da Ciência Política. Os processos decisórios, os procedimentos burocráticos de controle migratório e de segurança do governo brasileiro a respeito do fenômeno do deslocamento forçado de refugiados. Procura identificar as dificuldades institucionais, os limites e os desafios para execução de políticas públicas voltadas aos refugiados. Evidenciando a falta de coordenação, a fragmentação e a pulverização da política migratória como um todo, e da política para refugiados de maneira particular. Conectados com o passado autoritário do país e a manutenção de mecanismos restritivos para inserção local de imigrantes internacionais.
História, histórias, 2013
Com base na trajetória social e nas ações políticas dos governadores nomeados para os estabelecim... more Com base na trajetória social e nas ações políticas dos governadores nomeados para os estabelecimentos coloniais de Santa Catarina, Rio Grande de São Pedro e Colônia do Sacramento, assim como na atuação dos camaristas das vilas, os autores buscam traçar um panorama do longo processo de consolidação dos domínios portugueses no sul da América Meridional, entre finais do século XVII e princípios do século XIX. Observam que esse processo, marcado externamente por avanços e recuos na disputa com os domínios espanhóis, tem de ser compreendido, também, pelo complexo jogo de forças e interesses internos travados entre o poder monárquico português e o poder dos grupos locais.
Revista Direito UFMS, 2017
Resumo: O presente artigo busca analisar a possível aplicação da progressividade na execução da p... more Resumo: O presente artigo busca analisar a possível aplicação da progressividade na execução da pena do sentenciado estrangeiro passível de expulsão. Embora não exista vedação expressa no ordenamento jurídico brasileiro, esses estrangeiros possuem dificuldade em obter os benefícios da execução penal que impliquem diretamente no abrandamento da forma de cumprimento de sua pena, de forma que a existência de um procedimento expulsório é ocasionalmente indicada como óbice para tanto. Para uma melhor compreensão do problema, foram examinadas características do cumprimento da pena no território nacional e da medida de expulsão, bem como temas distintos relacionados ao assunto.
International Law, Jun 1, 2013
These notes seek to establish a discussion regarding the evolution of the refugee definition, par... more These notes seek to establish a discussion regarding the evolution of the refugee definition, particularly the so-called "environmental refugees" in the context of human rights and environmental law in order to establish possible proposals for the modification or extension of the concept, in the international treatise and in the Brazilian law, with regard to the issue of forced displacement in the contemporary world. The text aims to analyze the trajectory and the advancement of human rights in view of the category of refugees in Brazilian and international legislation in the context of new phenomena that challenges the current definition, like desertification, soil degradation, biodiversity loss and insecurity food, which can also cause displacement. These environmental phenomena have gained the centrality of the political debate of the world's political agenda since the end of the Cold War until nowadays, since few times in history, there have been so many people moving from one country to another, from one continent to another, or even one region to another, fleeing from persecution or natural phenomena or lack of food.
PLoS ONE, 2014
Background: Schistosomiasis mansoni is a parasitic liver disease, which causes several metabolic ... more Background: Schistosomiasis mansoni is a parasitic liver disease, which causes several metabolic disturbances. Here, we evaluate the influence of Apolipoprotein E (APOE) gene polymorphism, a known modulator of lipid metabolism, on plasma lipid levels in patients with hepatosplenic schistosomiasis. Methodology/Principal Findings: Blood samples were used for APOE genotyping and to measure total cholesterol (TC), LDL-C, HDL-C and triglycerides. Schistosomiasis patients had reduced TC, LDL-C and triglycerides (25%, 38% and 32% lower, respectively; P,0.0001) compared to control individuals, whereas HDL-C was increased (10% higher; P = 0.0136). Frequency of the common alleles, e2, e3 and e4, was similar (P = 0.3568) between controls (n = 108) and patients (n = 84), implying that APOE genotype did not affect susceptibility to the advanced stage of schistosomiasis. Nevertheless, while patient TC and LDL-C levels were significantly reduced for each allele (except TC in e2 patients), changes in HDL-C and triglycerides were noted only for the less common e2 and e4 alleles. The most striking finding, however, was that accepted regulation of plasma lipid levels by APOE genotype was disrupted by schistosomiasis. Thus, while e2 controls had higher TC and LDL-C than e3 carriers, these parameters were lower in e2 versus e3 patients. Similarly, the inverse relationship of TG levels in controls (e2.e3.e4) was absent in patients (e2 or e4.e3), and the increase in HDL-C of e2 or e4 patients compared to e3 patients was not seen in the control groups. Conclusion/Significance: We confirm that human schistosomiasis causes dyslipidemia and report for the first time that certain changes in plasma lipid and lipoprotein levels depend on APOE gene polymorphism. Importantly, we also concluded that S. mansoni disrupts the expected regulation of plasma lipids by the different ApoE isoforms. This finding suggests ways to identify new metabolic pathways affected by schistosomiasis and also potential molecular targets to treat associated morbidities.