Bruno Vinícius de Souza Faustino (original) (raw)

Papers by Bruno Vinícius de Souza Faustino

Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de analisar, de forma crítica, a decisão proferida pe... more Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de analisar, de forma crítica, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do habeas corpus 126.292/SP que modificou o entendimento da corte acerca do princípio da presunção de inocência. Após vasta pesquisa serão demonstrados os históricos do princípio da presunção da inocência no Direito brasileiro, da era colonial até a Constituição de 1988, além de um breve histórico do próprio princípio da presunção da inocência. Ademais, serão demonstrados os argumentos favoráveis e desfavoráveis à decisão da Suprema Corte Brasileira, a opinião dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Outrossim, foi realizado uma análise dos principais pontos, apontando erros e acertos de ambos os lados. Além desses argumentos favoráveis e serão analisados os motivos que levaram a essa mudança, por meio da pesquisa jurisprudencial, além de um debate acerca da constitucionalidade da decisão e a posição dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Por fim, serão expostos os principais julgados que deram origem à mudança e outras jurisprudências pertinentes à análise dessa situação, além da apresentação de possíveis soluções aos problemas apresentados durante a exposição do tema, além de dúvidas que surgiram durante a pesquisa e que não possuem respostas, deixando aberto o debate para aqueles que tiverem interesse.

Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de analisar, de forma crítica, a decisão proferida pe... more Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de analisar, de forma crítica, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do habeas corpus 126.292/SP que modificou o entendimento da corte acerca do princípio da presunção de inocência.
Após vasta pesquisa serão demonstrados os históricos do princípio da presunção da inocência no Direito brasileiro, da era colonial até a constituição de 1988, além de um breve histórico do próprio princípio da presunção da inocência. Ademais, serão demonstrados os argumentos favoráveis e desfavoráveis à decisão da Suprema Corte Brasileira, a opinião dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Outrossim, foi
realizado uma análise dos principais pontos, apontando erros e acertos de ambos os lados. Além desses argumentos favoráveis e serão analisados os motivos que levaram a essa mudança, por meio da pesquisa jurisprudencial, além de um debate acerca da constitucionalidade da decisão e a posição dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Por fim, serão expostos os principais julgados que deram origem à mudança e outras jurisprudências pertinentes à análise dessa situação, além da apresentação de possíveis soluções aos problemas apresentados durante a
exposição do tema, além de dúvidas que surgiram durante a pesquisa e que não possuem respostas, deixando aberto o debate para aqueles que tiverem interesse.

Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de analisar, de forma crítica, a decisão proferida pe... more Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de analisar, de forma crítica, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do habeas corpus 126.292/SP que modificou o entendimento da corte acerca do princípio da presunção de inocência. Após vasta pesquisa serão demonstrados os históricos do princípio da presunção da inocência no Direito brasileiro, da era colonial até a Constituição de 1988, além de um breve histórico do próprio princípio da presunção da inocência. Ademais, serão demonstrados os argumentos favoráveis e desfavoráveis à decisão da Suprema Corte Brasileira, a opinião dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Outrossim, foi realizado uma análise dos principais pontos, apontando erros e acertos de ambos os lados. Além desses argumentos favoráveis e serão analisados os motivos que levaram a essa mudança, por meio da pesquisa jurisprudencial, além de um debate acerca da constitucionalidade da decisão e a posição dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Por fim, serão expostos os principais julgados que deram origem à mudança e outras jurisprudências pertinentes à análise dessa situação, além da apresentação de possíveis soluções aos problemas apresentados durante a exposição do tema, além de dúvidas que surgiram durante a pesquisa e que não possuem respostas, deixando aberto o debate para aqueles que tiverem interesse.

Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de analisar, de forma crítica, a decisão proferida pe... more Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de analisar, de forma crítica, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do habeas corpus 126.292/SP que modificou o entendimento da corte acerca do princípio da presunção de inocência.
Após vasta pesquisa serão demonstrados os históricos do princípio da presunção da inocência no Direito brasileiro, da era colonial até a constituição de 1988, além de um breve histórico do próprio princípio da presunção da inocência. Ademais, serão demonstrados os argumentos favoráveis e desfavoráveis à decisão da Suprema Corte Brasileira, a opinião dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Outrossim, foi
realizado uma análise dos principais pontos, apontando erros e acertos de ambos os lados. Além desses argumentos favoráveis e serão analisados os motivos que levaram a essa mudança, por meio da pesquisa jurisprudencial, além de um debate acerca da constitucionalidade da decisão e a posição dos mais diversos doutrinadores acerca do tema. Por fim, serão expostos os principais julgados que deram origem à mudança e outras jurisprudências pertinentes à análise dessa situação, além da apresentação de possíveis soluções aos problemas apresentados durante a
exposição do tema, além de dúvidas que surgiram durante a pesquisa e que não possuem respostas, deixando aberto o debate para aqueles que tiverem interesse.