Ernesto Galindo - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Ernesto Galindo
Revista De Direito Da Cidade-City Law, 2021
The World Health Organization has declared that the COVID-19 pandemic is a health emergency and r... more The World Health Organization has declared that the COVID-19 pandemic is a health emergency and recommended social distancing as a measure to contain the spread of the disease. This directive invokes the fundamental human right to housing while, contradictorily, exposing the restrictions to exercising this right in self-built territories. In order to better understand this relationship, this article recalls the pathways of the Special Zone of Social Interest (Zona Especial de Interesse Social: ZEIS) in Salvador, a municipality which, alongside the municipalities of Recife and Belo Horizonte, was a precursor for the instrument’s design. It also examines ZEIS implementation within the context of the political and health crisis, and the dismantling of urban policy in Brazil, corresponding to the expansion of property borders into these areas. Given the urgency triggered by the pandemic, it aims to analyse the values and meanings attributed to the ZEIS, the instrument’s legal affirmation and support processes, and the attributes that could interfere with its scope of implementation. This is a qualitative study, backed by documentary research and bibliographic review and supported by geo-processing techniques. The results provide evidence of the validity and importance of the instrument in disputes for the symbolic and material strengthening of territories, at a point that acknowledges the instrument’s emancipatory hermeneutics, constructed through the praxis of social agents in the territories and in the state sphere.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jun 1, 2014
As cidades medias sao uma dimensao importante na analise da rede urbano-regional, pois ofertam se... more As cidades medias sao uma dimensao importante na analise da rede urbano-regional, pois ofertam servicos em nivel hierarquico abaixo da cidade principal, viabilizando a ocupacao e desenvolvimento regional. Ainda que os conceitos de cidade media possam se aproximar, seus criterios de calculo para enquadramento divergem, resultando em diversas interpretacoes da configuracao espacial dessas cidades na rede urbano-regional. Nesse sentido, considera-se util a discussao do tema realizar uma comparacao entre esses resultados que culmine numa classificacao combinada, qualificando os diversos “tipos” de cidades medias. Na analise dos criterios substitui-se sempre que cabivel a delimitacao municipal pelo conceito de arranjos territoriais (IPEA, 2016), uma adaptacao dos arranjos populacionais (IBGE, 2015). Esse procedimento permite uma identificacao mais realista da “cidade”, minimizando a subestimacao de espacos de convivio comuns. Ajustadas as “cidades”, utilizou-se da definicao de cidades me...
Este estudo realizou uma análise da diversidade da produção nos estabelecimentos da agricultura f... more Este estudo realizou uma análise da diversidade da produção nos estabelecimentos da agricultura familiar brasileira utilizando a base de dados da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A diversidade foi medida por meio do índice de diversidade de Simpson (Simpson index of diversity-SID), que assume o valor 0 no caso de monocultores e se aproxima de 1 com o aumento da diversidade da produção. Em 57% dos estabelecimentos, a produção foi relativamente diversificada, com um SID maior que 0,35, embora tenha sido observada uma tendência à especialização em anos recentes. A porcentagem de monocultores, na base utilizada, aumentou de 25% em 2012 para 33% em 2014. O SID foi usado como variável dependente numa regressão Tobit a fim de testar variáveis comumente utilizadas para explicar a diversidade na produção, tais como dummies regionais, tamanho da área, número de imóveis explorados, idade do agricultor, nível de educação, renda de benefícios sociais, valor bruto da produção (VBP) e dummy para acesso à assistência técnica. Todas estas variáveis apresentaram efeitos estatisticamente significantes sobre a decisão do agricultor quanto a diversificar ou não a produção. Os resultados sugerem um forte viés regional quanto à diversificação, bem como a importância de se prover assistência técnica e fomentar a geração e a difusão de tecnologias voltadas para sistemas diversificados de produção.
O Relatório Brasileiro para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvime... more O Relatório Brasileiro para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Habitat III, ora publicado, disponibiliza os resultados do seu processo participatório de elaboração, envolvendo esforços de mais de 2.500 pessoas em diversas etapas do trabalho, que incluiu pesquisas, reuniões, seminários e debates iniciados em 2014. Esta publicação revela a movimentos sociais, gestores públicos, pesquisadores, profissionais de todas as áreas e sociedade civil organizada, do Brasil e do exterior, as posições assumidas pelo Estado brasileiro para a nova agenda urbana mundial, em discussão até outubro de 2016, quando se dará o encontro dos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e de suas comitivas, dos governos locais, da academia, de organizações não governamentais (ONGs) e de empresários, em Quito, no Equador.
Paranoá: cadernos de arquitetura e urbanismo
A adoção de uma delimitação espacial reflete de forma direta nos resultados da análise espacial. ... more A adoção de uma delimitação espacial reflete de forma direta nos resultados da análise espacial. Na representação da rede urbana do Brasil, o desafio é justificar uma forma específica de delimitação que corresponda a um espaço de convívio comum e a partir dele num próximo passo analisar como estes espaços se comportam. O texto objetiva neste contexto apresentar e submeter a críticas e sugestões de estudiosos e especialistas uma proposta de critério de delimitação e seu consequente resultado, tomando como unidades espaciais iniciais a serem agregados os municípios. Não há qualquer pretensão de ser uma alternativa acabada e final, nem tampouco almeja desmerecer os critérios e resultados já existentes nos mais diversos e consagrados estudos de instituições tão reconhecidas como o IBGE, o Observatório das Metrópoles, os institutos de pesquisa estaduais e mesmo o próprio Ipea. O método pretende de forma simplificada utilizar apenas um dado para determinar delimitações que representem uni...
O Estatuto da Cidade regulamentou em 2001 a política de desenvolvimento urbano, cuja garantia do ... more O Estatuto da Cidade regulamentou em 2001 a política de desenvolvimento urbano, cuja garantia do direito a cidades sustentáveis inclui a oferta adequada de transporte urbano. O Estatuto também obriga cidades acima de 500 mil habitantes a terem um plano de transporte urbano integrado. Nesse contexto surge em 2003 o Ministério das Cidades, que cria a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob) para formular a Política Nacional da Mobilidade Urbana e integrá-la às políticas urbanas. Os atuais programas de mobilidade surgem no ano seguinte.
This work presents the results of a research on urban mobility of the Social Perception Indicator... more This work presents the results of a research on urban mobility of the Social Perception Indicator System held in 2011, by the Ipea. In this document it is discussed the current mobility context in Brazil and, throughout the text, made a characterization of the population by the most used transport mode. It is also considered in the analysis the population's perception of the city and the public transportation used by them. The people's perception related to the travel time in the various modes of transport and the difficulties pointed to the realization of that travel are also taken into account in the study. Lastly, we propose an analysis of the mobility's problems from the general perception of its users.
Este texto busca traçar a trajetória da construção política do conceito do direito à cidade por m... more Este texto busca traçar a trajetória da construção política do conceito do direito à cidade por meio de sua inserção em acordos e tratados internacionais e do resgate das disputas e conquistas que deram forma às atuais práticas de planejamento e gestão das cidades brasileiras. No contexto de candente debate mundial sobre o desenvolvimento urbano, às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (ONU-Habitat), é aqui apresentada a mobilização dos atores nacionais em sua preparação para a conferência, apontando as contribuições dos avanços brasileiros para a pauta dos documentos preparatórios pactuados entre países. O documento traz também reflexões sobre como a Nova Agenda Urbana, ainda em concertação, pode colaborar com a revisão e o ajuste nas formas como internamente tem-se executado a política urbana no Brasil.
Este estudo realizou uma analise da diversidade da producao nos estabelecimentos da agricultura f... more Este estudo realizou uma analise da diversidade da producao nos estabelecimentos da agricultura familiar brasileira utilizando a base de dados da Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP). A diversidade foi medida por meio do indice de diversidade de Simpson (Simpson index of diversity – SID), que assume o valor 0 no caso de monocultores e se aproxima de 1 com o aumento da diversidade da producao. Em 57% dos estabelecimentos, a producao foi relativamente diversificada, com um SID maior que 0,35, embora tenha sido observada uma tendencia a especializacao em anos recentes. A porcentagem de monocultores, na base utilizada, aumentou de 25% em 2012 para 33% em 2014. O SID foi usado como variavel dependente numa regressao Tobit a fim de testar variaveis comumente utilizadas para explicar a diversidade na producao, tais como dummies regionais, tamanho da area, numero de imoveis explorados, idade do agricultor, nivel de educacao, renda de beneficios sociais, valor bruto da producao (VBP) e dumm...
Este início de segunda década do século XXI traz para o Brasil perspectivas bastante auspiciosas ... more Este início de segunda década do século XXI traz para o Brasil perspectivas bastante auspiciosas quanto às possibilidades de seu desenvolvimento socioeconômico. No contexto interno do país, a maturidade alcançada na institucionalização de políticas públicas-a qual vem permitindo que a continuidade de ações ao longo de vários governos seja traço distintivo em relação a momentos anteriores da vida política nacional, quando governos desfaziam ou simplesmente ignoravam as ações de seus antecessores-contribui para soluções de compromisso nacional em torno de temas importantes. No campo social, destacam-se os da educação e da saúde; na esfera econômica, a ênfase é dada para políticas de estabilidade macroeconômica e crescimento. Após período caracterizado por orientações programáticas neoliberais na política econômica (1990-2003) e determinado pelo baixo crescimento da renda e do emprego, por elevada instabilidade macroeconômica e por forte limitação do ativismo governamental, há, agora, relativo consenso de que o país, ao operar uma mudança de rumos nos anos recentes, necessita continuar a perseguir, desta vez, uma estratégia desenvolvimentista de crescimento com fortalecimento do mercado nacional e maior autonomia para ir no encalço da estabilidade macroeconômica. No plano internacional, por sua vez, um quadro de oportunidades a serem exploradas pelo Brasil desafia positivamente a presença do país no mundo. O sistema econômico internacional está em transformação acelerada com a emergência de novas áreas geoeconômicas e políticas de grande peso na Ásia e, em particular, na China, a qual já se tornou a segunda economia mais importante do mundo, tendo ultrapassado o Japão no último ano. Em verdade, a expansão econômica recente de países de grande população, como Índia e China, altamente demandadores de commodities primárias, para as quais o Brasil se apresenta como grande supridor, vem a representar excelente oportunidade de negócios e, portanto, fonte de crescimento a ser explorada para o país.
e integra o livro Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa... more e integra o livro Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas, editado por Maria da Piedade Morais e Marco Aurélio Costa. 1. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor é calculado mensalmente pelo IBGE e possui representatividade territorial para as RMs
Em outubro de 2016 na cidade de Quito, no Equador, ocorrera a III Conferencia das Nacoes Unidas s... more Em outubro de 2016 na cidade de Quito, no Equador, ocorrera a III Conferencia das Nacoes Unidas sobre Habitacao e Desenvolvimento Urbano Sustentavel (Habitat III). A conferencia objetiva renovar os compromissos politicos dos Estados sobre o tema do desenvolvimento urbano sustentavel, avaliando os ultimos vinte anos, considerando o combate a pobreza e detectando os desafios emergentes. Espera-se, assim, consolidar uma nova agenda urbana global.
Revista De Direito Da Cidade-City Law, 2021
The World Health Organization has declared that the COVID-19 pandemic is a health emergency and r... more The World Health Organization has declared that the COVID-19 pandemic is a health emergency and recommended social distancing as a measure to contain the spread of the disease. This directive invokes the fundamental human right to housing while, contradictorily, exposing the restrictions to exercising this right in self-built territories. In order to better understand this relationship, this article recalls the pathways of the Special Zone of Social Interest (Zona Especial de Interesse Social: ZEIS) in Salvador, a municipality which, alongside the municipalities of Recife and Belo Horizonte, was a precursor for the instrument’s design. It also examines ZEIS implementation within the context of the political and health crisis, and the dismantling of urban policy in Brazil, corresponding to the expansion of property borders into these areas. Given the urgency triggered by the pandemic, it aims to analyse the values and meanings attributed to the ZEIS, the instrument’s legal affirmation and support processes, and the attributes that could interfere with its scope of implementation. This is a qualitative study, backed by documentary research and bibliographic review and supported by geo-processing techniques. The results provide evidence of the validity and importance of the instrument in disputes for the symbolic and material strengthening of territories, at a point that acknowledges the instrument’s emancipatory hermeneutics, constructed through the praxis of social agents in the territories and in the state sphere.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jun 1, 2014
As cidades medias sao uma dimensao importante na analise da rede urbano-regional, pois ofertam se... more As cidades medias sao uma dimensao importante na analise da rede urbano-regional, pois ofertam servicos em nivel hierarquico abaixo da cidade principal, viabilizando a ocupacao e desenvolvimento regional. Ainda que os conceitos de cidade media possam se aproximar, seus criterios de calculo para enquadramento divergem, resultando em diversas interpretacoes da configuracao espacial dessas cidades na rede urbano-regional. Nesse sentido, considera-se util a discussao do tema realizar uma comparacao entre esses resultados que culmine numa classificacao combinada, qualificando os diversos “tipos” de cidades medias. Na analise dos criterios substitui-se sempre que cabivel a delimitacao municipal pelo conceito de arranjos territoriais (IPEA, 2016), uma adaptacao dos arranjos populacionais (IBGE, 2015). Esse procedimento permite uma identificacao mais realista da “cidade”, minimizando a subestimacao de espacos de convivio comuns. Ajustadas as “cidades”, utilizou-se da definicao de cidades me...
Este estudo realizou uma análise da diversidade da produção nos estabelecimentos da agricultura f... more Este estudo realizou uma análise da diversidade da produção nos estabelecimentos da agricultura familiar brasileira utilizando a base de dados da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A diversidade foi medida por meio do índice de diversidade de Simpson (Simpson index of diversity-SID), que assume o valor 0 no caso de monocultores e se aproxima de 1 com o aumento da diversidade da produção. Em 57% dos estabelecimentos, a produção foi relativamente diversificada, com um SID maior que 0,35, embora tenha sido observada uma tendência à especialização em anos recentes. A porcentagem de monocultores, na base utilizada, aumentou de 25% em 2012 para 33% em 2014. O SID foi usado como variável dependente numa regressão Tobit a fim de testar variáveis comumente utilizadas para explicar a diversidade na produção, tais como dummies regionais, tamanho da área, número de imóveis explorados, idade do agricultor, nível de educação, renda de benefícios sociais, valor bruto da produção (VBP) e dummy para acesso à assistência técnica. Todas estas variáveis apresentaram efeitos estatisticamente significantes sobre a decisão do agricultor quanto a diversificar ou não a produção. Os resultados sugerem um forte viés regional quanto à diversificação, bem como a importância de se prover assistência técnica e fomentar a geração e a difusão de tecnologias voltadas para sistemas diversificados de produção.
O Relatório Brasileiro para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvime... more O Relatório Brasileiro para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Habitat III, ora publicado, disponibiliza os resultados do seu processo participatório de elaboração, envolvendo esforços de mais de 2.500 pessoas em diversas etapas do trabalho, que incluiu pesquisas, reuniões, seminários e debates iniciados em 2014. Esta publicação revela a movimentos sociais, gestores públicos, pesquisadores, profissionais de todas as áreas e sociedade civil organizada, do Brasil e do exterior, as posições assumidas pelo Estado brasileiro para a nova agenda urbana mundial, em discussão até outubro de 2016, quando se dará o encontro dos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e de suas comitivas, dos governos locais, da academia, de organizações não governamentais (ONGs) e de empresários, em Quito, no Equador.
Paranoá: cadernos de arquitetura e urbanismo
A adoção de uma delimitação espacial reflete de forma direta nos resultados da análise espacial. ... more A adoção de uma delimitação espacial reflete de forma direta nos resultados da análise espacial. Na representação da rede urbana do Brasil, o desafio é justificar uma forma específica de delimitação que corresponda a um espaço de convívio comum e a partir dele num próximo passo analisar como estes espaços se comportam. O texto objetiva neste contexto apresentar e submeter a críticas e sugestões de estudiosos e especialistas uma proposta de critério de delimitação e seu consequente resultado, tomando como unidades espaciais iniciais a serem agregados os municípios. Não há qualquer pretensão de ser uma alternativa acabada e final, nem tampouco almeja desmerecer os critérios e resultados já existentes nos mais diversos e consagrados estudos de instituições tão reconhecidas como o IBGE, o Observatório das Metrópoles, os institutos de pesquisa estaduais e mesmo o próprio Ipea. O método pretende de forma simplificada utilizar apenas um dado para determinar delimitações que representem uni...
O Estatuto da Cidade regulamentou em 2001 a política de desenvolvimento urbano, cuja garantia do ... more O Estatuto da Cidade regulamentou em 2001 a política de desenvolvimento urbano, cuja garantia do direito a cidades sustentáveis inclui a oferta adequada de transporte urbano. O Estatuto também obriga cidades acima de 500 mil habitantes a terem um plano de transporte urbano integrado. Nesse contexto surge em 2003 o Ministério das Cidades, que cria a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob) para formular a Política Nacional da Mobilidade Urbana e integrá-la às políticas urbanas. Os atuais programas de mobilidade surgem no ano seguinte.
This work presents the results of a research on urban mobility of the Social Perception Indicator... more This work presents the results of a research on urban mobility of the Social Perception Indicator System held in 2011, by the Ipea. In this document it is discussed the current mobility context in Brazil and, throughout the text, made a characterization of the population by the most used transport mode. It is also considered in the analysis the population's perception of the city and the public transportation used by them. The people's perception related to the travel time in the various modes of transport and the difficulties pointed to the realization of that travel are also taken into account in the study. Lastly, we propose an analysis of the mobility's problems from the general perception of its users.
Este texto busca traçar a trajetória da construção política do conceito do direito à cidade por m... more Este texto busca traçar a trajetória da construção política do conceito do direito à cidade por meio de sua inserção em acordos e tratados internacionais e do resgate das disputas e conquistas que deram forma às atuais práticas de planejamento e gestão das cidades brasileiras. No contexto de candente debate mundial sobre o desenvolvimento urbano, às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (ONU-Habitat), é aqui apresentada a mobilização dos atores nacionais em sua preparação para a conferência, apontando as contribuições dos avanços brasileiros para a pauta dos documentos preparatórios pactuados entre países. O documento traz também reflexões sobre como a Nova Agenda Urbana, ainda em concertação, pode colaborar com a revisão e o ajuste nas formas como internamente tem-se executado a política urbana no Brasil.
Este estudo realizou uma analise da diversidade da producao nos estabelecimentos da agricultura f... more Este estudo realizou uma analise da diversidade da producao nos estabelecimentos da agricultura familiar brasileira utilizando a base de dados da Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP). A diversidade foi medida por meio do indice de diversidade de Simpson (Simpson index of diversity – SID), que assume o valor 0 no caso de monocultores e se aproxima de 1 com o aumento da diversidade da producao. Em 57% dos estabelecimentos, a producao foi relativamente diversificada, com um SID maior que 0,35, embora tenha sido observada uma tendencia a especializacao em anos recentes. A porcentagem de monocultores, na base utilizada, aumentou de 25% em 2012 para 33% em 2014. O SID foi usado como variavel dependente numa regressao Tobit a fim de testar variaveis comumente utilizadas para explicar a diversidade na producao, tais como dummies regionais, tamanho da area, numero de imoveis explorados, idade do agricultor, nivel de educacao, renda de beneficios sociais, valor bruto da producao (VBP) e dumm...
Este início de segunda década do século XXI traz para o Brasil perspectivas bastante auspiciosas ... more Este início de segunda década do século XXI traz para o Brasil perspectivas bastante auspiciosas quanto às possibilidades de seu desenvolvimento socioeconômico. No contexto interno do país, a maturidade alcançada na institucionalização de políticas públicas-a qual vem permitindo que a continuidade de ações ao longo de vários governos seja traço distintivo em relação a momentos anteriores da vida política nacional, quando governos desfaziam ou simplesmente ignoravam as ações de seus antecessores-contribui para soluções de compromisso nacional em torno de temas importantes. No campo social, destacam-se os da educação e da saúde; na esfera econômica, a ênfase é dada para políticas de estabilidade macroeconômica e crescimento. Após período caracterizado por orientações programáticas neoliberais na política econômica (1990-2003) e determinado pelo baixo crescimento da renda e do emprego, por elevada instabilidade macroeconômica e por forte limitação do ativismo governamental, há, agora, relativo consenso de que o país, ao operar uma mudança de rumos nos anos recentes, necessita continuar a perseguir, desta vez, uma estratégia desenvolvimentista de crescimento com fortalecimento do mercado nacional e maior autonomia para ir no encalço da estabilidade macroeconômica. No plano internacional, por sua vez, um quadro de oportunidades a serem exploradas pelo Brasil desafia positivamente a presença do país no mundo. O sistema econômico internacional está em transformação acelerada com a emergência de novas áreas geoeconômicas e políticas de grande peso na Ásia e, em particular, na China, a qual já se tornou a segunda economia mais importante do mundo, tendo ultrapassado o Japão no último ano. Em verdade, a expansão econômica recente de países de grande população, como Índia e China, altamente demandadores de commodities primárias, para as quais o Brasil se apresenta como grande supridor, vem a representar excelente oportunidade de negócios e, portanto, fonte de crescimento a ser explorada para o país.
e integra o livro Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa... more e integra o livro Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas, editado por Maria da Piedade Morais e Marco Aurélio Costa. 1. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor é calculado mensalmente pelo IBGE e possui representatividade territorial para as RMs
Em outubro de 2016 na cidade de Quito, no Equador, ocorrera a III Conferencia das Nacoes Unidas s... more Em outubro de 2016 na cidade de Quito, no Equador, ocorrera a III Conferencia das Nacoes Unidas sobre Habitacao e Desenvolvimento Urbano Sustentavel (Habitat III). A conferencia objetiva renovar os compromissos politicos dos Estados sobre o tema do desenvolvimento urbano sustentavel, avaliando os ultimos vinte anos, considerando o combate a pobreza e detectando os desafios emergentes. Espera-se, assim, consolidar uma nova agenda urbana global.