Gabriel S C U D E L L E R de Souza (original) (raw)
Uploads
Papers by Gabriel S C U D E L L E R de Souza
A Importância de Humanizar aInteligência Artificial: aDecisão da Máquina por uma Ética Pluralista e Democrática, 2021
A IA surge como ferramenta menos custosa e mais eficiente para a melhoria das funções cotidiana... more A IA surge como ferramenta menos custosa e mais eficiente para a melhoria das funções cotidianas, sendo importante ao Direito. Estuda-se a machine learningeo dataset, de onde a máquina identificará padrões e decidirá questões sociojurídicas. Porém, deve-se evitar machine bias, prejudiciais para uma sociedade plural e democrática. Partindo das ideias de biopoder e dispositivos de controle, bem como do conceito de capitalismo de vigilância, busca-se fundar princípios éticos que devam nortearo desenvolvimento do sistema deIA. Utiliza-se o modelo canadense–Montreal Declaration for a Responsible Development of Artificial Intelligence–e o enfoque das capacidades, comdiretrizes inclusivas e humanizadas, evitandoa visão estritamente negocial e competitiva. Busca-se a uniãoentregoverno, indústria, academia e sociedade, para definição deestratégias de uma ética para a IA e o Direito, cumprindo com preceitos de direitos humanos e da Constituição Federal brasileira. Utiliza-se do método dedutivo, com a consulta a artigos científicos e bibliografia para o desenvolvimento da pesquisa.
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2021
O ano de 2020 começou em estado alarmante proporcionado pela pandemia do Covid-19, levando sistem... more O ano de 2020 começou em estado alarmante proporcionado pela pandemia do Covid-19, levando sistemas de saúde ao colapso. No Brasil, foi declarado estado de calamidade, e algumas medidas foram tomadas na tentativa de conter a disseminação do coronavírus, especialmente o isolamento social, como forma de achatar a curva de contágio. Ocorre que a sociedade brasileira tem altos índices de desigualdade alarmantes, o que dificulta no combate à pandemia. Ademais, medidas governamentais negacionistas acabam por não traduzir efeitos desejados e empurram-se diversas brasileiras e brasileiros à condição de subcidadania, a partir da reprodução de uma ótica neoliberal. Retrata-se verdadeiro controle sobre a vida pelo poder soberano, de forma a produzir-se um racismo de estado, condenando à marginalidade grupos vulneráveis, que se encontram mais expostos ao contágio do vírus. Por meio do método dedutivo, em consultas bibliográficas, artigos científicos e reportagens jornalísticas, busca-se apresentar, a partir do contexto ora retratado, uma alternativa de reestruturação do sistema democrático, com a instituição do princípio do comum, no intuito de salvaguardar a dignidade humana, fundamento do Estado Democrático de Direito.
Prim Facie
O mundo em 2020 foi assomado por um novo coronavírus que se alastrou por diversos países e trouxe... more O mundo em 2020 foi assomado por um novo coronavírus que se alastrou por diversos países e trouxe problemas de saúde e óbitos. Decretou-se a pandemia. A alta contaminação é o problema, diante do fato de colapsar os sistemas de saúde. A principal medida defendida é o isolamento social, com o intuito de achatar a curva de contágio. No Brasil, os entes federativos não defendem as mesmas propostas e contribuem para o agravamento da crise. Demonstra-se que a dificuldade do sistema pátrio em lidar com a crise desnuda o problema da tomada de decisão. Pensa-se, nesse cenário, em recorrer ao Poder Judiciário para que este aprecie acerca da defesa dos direitos humanos fundamentais frente às políticas públicas estatais. Ocorre que o processo judicial, embora uma alternativa, demanda o respeito a procedimentos processuais, o que pode não ser eficiente para uma decisão de urgência. Assim, tendo em vista os ensinamentos acerca do pluralismo jurídico, bem como à luz de um sistema mais participativ...
A Importância de Humanizar aInteligência Artificial: aDecisão da Máquina por uma Ética Pluralista e Democrática, 2021
A IA surge como ferramenta menos custosa e mais eficiente para a melhoria das funções cotidiana... more A IA surge como ferramenta menos custosa e mais eficiente para a melhoria das funções cotidianas, sendo importante ao Direito. Estuda-se a machine learningeo dataset, de onde a máquina identificará padrões e decidirá questões sociojurídicas. Porém, deve-se evitar machine bias, prejudiciais para uma sociedade plural e democrática. Partindo das ideias de biopoder e dispositivos de controle, bem como do conceito de capitalismo de vigilância, busca-se fundar princípios éticos que devam nortearo desenvolvimento do sistema deIA. Utiliza-se o modelo canadense–Montreal Declaration for a Responsible Development of Artificial Intelligence–e o enfoque das capacidades, comdiretrizes inclusivas e humanizadas, evitandoa visão estritamente negocial e competitiva. Busca-se a uniãoentregoverno, indústria, academia e sociedade, para definição deestratégias de uma ética para a IA e o Direito, cumprindo com preceitos de direitos humanos e da Constituição Federal brasileira. Utiliza-se do método dedutivo, com a consulta a artigos científicos e bibliografia para o desenvolvimento da pesquisa.
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2021
O ano de 2020 começou em estado alarmante proporcionado pela pandemia do Covid-19, levando sistem... more O ano de 2020 começou em estado alarmante proporcionado pela pandemia do Covid-19, levando sistemas de saúde ao colapso. No Brasil, foi declarado estado de calamidade, e algumas medidas foram tomadas na tentativa de conter a disseminação do coronavírus, especialmente o isolamento social, como forma de achatar a curva de contágio. Ocorre que a sociedade brasileira tem altos índices de desigualdade alarmantes, o que dificulta no combate à pandemia. Ademais, medidas governamentais negacionistas acabam por não traduzir efeitos desejados e empurram-se diversas brasileiras e brasileiros à condição de subcidadania, a partir da reprodução de uma ótica neoliberal. Retrata-se verdadeiro controle sobre a vida pelo poder soberano, de forma a produzir-se um racismo de estado, condenando à marginalidade grupos vulneráveis, que se encontram mais expostos ao contágio do vírus. Por meio do método dedutivo, em consultas bibliográficas, artigos científicos e reportagens jornalísticas, busca-se apresentar, a partir do contexto ora retratado, uma alternativa de reestruturação do sistema democrático, com a instituição do princípio do comum, no intuito de salvaguardar a dignidade humana, fundamento do Estado Democrático de Direito.
Prim Facie
O mundo em 2020 foi assomado por um novo coronavírus que se alastrou por diversos países e trouxe... more O mundo em 2020 foi assomado por um novo coronavírus que se alastrou por diversos países e trouxe problemas de saúde e óbitos. Decretou-se a pandemia. A alta contaminação é o problema, diante do fato de colapsar os sistemas de saúde. A principal medida defendida é o isolamento social, com o intuito de achatar a curva de contágio. No Brasil, os entes federativos não defendem as mesmas propostas e contribuem para o agravamento da crise. Demonstra-se que a dificuldade do sistema pátrio em lidar com a crise desnuda o problema da tomada de decisão. Pensa-se, nesse cenário, em recorrer ao Poder Judiciário para que este aprecie acerca da defesa dos direitos humanos fundamentais frente às políticas públicas estatais. Ocorre que o processo judicial, embora uma alternativa, demanda o respeito a procedimentos processuais, o que pode não ser eficiente para uma decisão de urgência. Assim, tendo em vista os ensinamentos acerca do pluralismo jurídico, bem como à luz de um sistema mais participativ...