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Papers by Graziele Lopes Ribeiro
An AMS system (Model 4130-AMS) dedicated to 14 C measurements, built by High Voltage Engineering ... more An AMS system (Model 4130-AMS) dedicated to 14 C measurements, built by High Voltage Engineering (HVE), B.V., the Netherlands, was delivered to Nagoya University in 1996/97. Acceptance tests of its performance on carbon-isotope-ratio measurements were completed in January of 1999, and a routine measurement started in
Revista Vertentes do Direito, 2019
O congestionamento de processos sobrecarrega o Poder Judiciário brasileiro e interfere diretament... more O congestionamento de processos sobrecarrega o Poder Judiciário brasileiro e interfere diretamente na qualidade e eficiência da prestação jurisdicional à sociedade. Diante deste cenário, surgiu uma ferramenta tecnológica cujo objetivo é a celeridade processual. A digitalizaram dos processos e migração para o sistema e-proc minimizaram o congestionamento judicial. O Tocantins foi o primeiro estado brasileiro a ter 100% dos processos digitalizados e desde então a taxa de congestionamento tem diminuído e a de produtividade aumentado. O presente trabalho pretende verificar se a ferramenta do e-proc propicia a celeridade processual e eficiência na prática de prestação de serviços aos cidadãos e na prática judiciária para os operadores do Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através da análise comparativa do sistema e-proc nas varas criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) no período de 2011 a 2016. O caminho metodológico consistiu numa pesquisa doc...
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2017
O presente trabalho analisa a possibilidade de atribuir maior funcionalidade aos bens públicos, e... more O presente trabalho analisa a possibilidade de atribuir maior funcionalidade aos bens públicos, especificamente no tocante aos bens públicos dominicais. Aborda-se a possibilidade de usucapião sobre propriedade públicas sem destinação, à luz da função social da propriedade. Assim analisa-se a relação existente entre o absolutismo constitucional que constitui a propriedade pública como intocável e o caráter social da função da propriedade. Conclui-se pela necessidade de uma releitura na concepção clássica da supremacia do interesse público sobre o particular para alargar a valoração da função social da propriedade garantindo-lhe maior efetividade e eficácia.
O presente trabalho traz como pano de fundo a globalizacao e surge da necessidade de examinar sua... more O presente trabalho traz como pano de fundo a globalizacao e surge da necessidade de examinar suas repercussoes no mundo laboral. Objetiva-se avaliar as transformacoes que impactaram na relacoes humanas, sejam elas economicas, estruturais ou sociologicas. Destarte, delineiam-se as mutacoes juslaborais onde o banimento de freios que blindam os trabalhadores no mercado global apresentam-se como realidade empirica na busca pelo lucro infindo. Propoe-se um novo olhar voltado as atitudes dos atores envolvidos, que investido de valores humanisticos sopese o trabalhador como um ser apossado de dignidade e protecao. A pesquisa realizada e de cunho bibliografico com utilizacao de metodo dialetico.
REVISTA ESMAT
O presente trabalho traz como pano de fundo a manifestação do fenômeno ideológico. O ponto de par... more O presente trabalho traz como pano de fundo a manifestação do fenômeno ideológico. O ponto de partida para a análise fixa-se na Escola Histórica do Direito com suas bases historicistas e nas constatações que Marx faz ao perceber a incongruência entre a defesa do positivismo histórico proclamado por Savigny e o concretizado, sob a influência de uma ideologia classista, quando da sua atuação como legislador da Prússia. Descrevem-se as características do processo ideológico, sua identificação e suas formas de atuação. Analisa-se o pensamento marxista que constata a sobreposição de interesses de classes dominantes que moldam o pensamento coletivo numa projeção de dominação. Inserem-se nesse contexto a apreciação da influência ideológica no direito e o embate criado pela manipulação jurídica direcionada pelo fator econômico. Observa-se a manifestação ideológica no campo jurídico, desde a conceituação da ciência com seus princípios norteadores até a completa alienação de escopo, origem e ...
Revista Vertentes do Direito
O presente trabalho, traz histórico do Trabalho infantil no Brasil, delimitando os seus fatos e e... more O presente trabalho, traz histórico do Trabalho infantil no Brasil, delimitando os seus fatos e eventos. Expõe-se algumas conceituações, bem como descreve-se as piores formas dessa exploração. Apresenta-se, as legislações brasileiras e Convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, pertinentes a esta temática. Aponta-se as políticas públicas e alguns programas vigentes que visam erradicar esse tipo de labor. Por fim, conclui-se que apesar de toda legislação protetiva, programas e políticas públicas vigentes ainda existe dificuldade para erradicá-lo. Exibe-se os indicadores sociais, de renda, entre outros do Estado do Tocantins. Analisa-se os programas efetuados pela Pastoral do Menor no Estado do Rio de Janeiro, mostrando todos os seus benefícios e sugerindo a sua inserção no Estado do Tocantins.
Singular Sociais e Humanidades
O presente estudo desdobra-se nas discussões ocorridas em terras espanholas no século XV/XVI, qua... more O presente estudo desdobra-se nas discussões ocorridas em terras espanholas no século XV/XVI, quando uma junta de estudiosos foi convocada pelo Imperador Carlos V para discutir a legitimidade das conquistas do Novo Mundo. A análise bibliográfica e documental tem como objetivo examinar os diferentes pontos de vista discutidos nesse embate que ficou conhecido como a “Controvérsia de Valladolid”, em especial as teses desenvolvidas pelos dois principais atores do processo: Bartolomé de Las Casas e Juan Ginés de Sepúlveda. Embora ambos os intelectuais tenham baseado suas defesas na doutrina aristotélica descrita em “A Política”, Las Casas defendeu duramente o direito dos indígenas como povo manso, organizado e evoluído, enquanto Sepúlveda acastelou a posição de inumanos dos índios sul-americanos e que por isso deviam submissão aos europeus como escravos naturais, com uso da força, se necessário, numa guerra legítima. Nesse contexto, analisa-se a violência suportada pela população indígen...
An AMS system (Model 4130-AMS) dedicated to 14 C measurements, built by High Voltage Engineering ... more An AMS system (Model 4130-AMS) dedicated to 14 C measurements, built by High Voltage Engineering (HVE), B.V., the Netherlands, was delivered to Nagoya University in 1996/97. Acceptance tests of its performance on carbon-isotope-ratio measurements were completed in January of 1999, and a routine measurement started in
Revista Vertentes do Direito, 2019
O congestionamento de processos sobrecarrega o Poder Judiciário brasileiro e interfere diretament... more O congestionamento de processos sobrecarrega o Poder Judiciário brasileiro e interfere diretamente na qualidade e eficiência da prestação jurisdicional à sociedade. Diante deste cenário, surgiu uma ferramenta tecnológica cujo objetivo é a celeridade processual. A digitalizaram dos processos e migração para o sistema e-proc minimizaram o congestionamento judicial. O Tocantins foi o primeiro estado brasileiro a ter 100% dos processos digitalizados e desde então a taxa de congestionamento tem diminuído e a de produtividade aumentado. O presente trabalho pretende verificar se a ferramenta do e-proc propicia a celeridade processual e eficiência na prática de prestação de serviços aos cidadãos e na prática judiciária para os operadores do Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através da análise comparativa do sistema e-proc nas varas criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) no período de 2011 a 2016. O caminho metodológico consistiu numa pesquisa doc...
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2017
O presente trabalho analisa a possibilidade de atribuir maior funcionalidade aos bens públicos, e... more O presente trabalho analisa a possibilidade de atribuir maior funcionalidade aos bens públicos, especificamente no tocante aos bens públicos dominicais. Aborda-se a possibilidade de usucapião sobre propriedade públicas sem destinação, à luz da função social da propriedade. Assim analisa-se a relação existente entre o absolutismo constitucional que constitui a propriedade pública como intocável e o caráter social da função da propriedade. Conclui-se pela necessidade de uma releitura na concepção clássica da supremacia do interesse público sobre o particular para alargar a valoração da função social da propriedade garantindo-lhe maior efetividade e eficácia.
O presente trabalho traz como pano de fundo a globalizacao e surge da necessidade de examinar sua... more O presente trabalho traz como pano de fundo a globalizacao e surge da necessidade de examinar suas repercussoes no mundo laboral. Objetiva-se avaliar as transformacoes que impactaram na relacoes humanas, sejam elas economicas, estruturais ou sociologicas. Destarte, delineiam-se as mutacoes juslaborais onde o banimento de freios que blindam os trabalhadores no mercado global apresentam-se como realidade empirica na busca pelo lucro infindo. Propoe-se um novo olhar voltado as atitudes dos atores envolvidos, que investido de valores humanisticos sopese o trabalhador como um ser apossado de dignidade e protecao. A pesquisa realizada e de cunho bibliografico com utilizacao de metodo dialetico.
REVISTA ESMAT
O presente trabalho traz como pano de fundo a manifestação do fenômeno ideológico. O ponto de par... more O presente trabalho traz como pano de fundo a manifestação do fenômeno ideológico. O ponto de partida para a análise fixa-se na Escola Histórica do Direito com suas bases historicistas e nas constatações que Marx faz ao perceber a incongruência entre a defesa do positivismo histórico proclamado por Savigny e o concretizado, sob a influência de uma ideologia classista, quando da sua atuação como legislador da Prússia. Descrevem-se as características do processo ideológico, sua identificação e suas formas de atuação. Analisa-se o pensamento marxista que constata a sobreposição de interesses de classes dominantes que moldam o pensamento coletivo numa projeção de dominação. Inserem-se nesse contexto a apreciação da influência ideológica no direito e o embate criado pela manipulação jurídica direcionada pelo fator econômico. Observa-se a manifestação ideológica no campo jurídico, desde a conceituação da ciência com seus princípios norteadores até a completa alienação de escopo, origem e ...
Revista Vertentes do Direito
O presente trabalho, traz histórico do Trabalho infantil no Brasil, delimitando os seus fatos e e... more O presente trabalho, traz histórico do Trabalho infantil no Brasil, delimitando os seus fatos e eventos. Expõe-se algumas conceituações, bem como descreve-se as piores formas dessa exploração. Apresenta-se, as legislações brasileiras e Convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, pertinentes a esta temática. Aponta-se as políticas públicas e alguns programas vigentes que visam erradicar esse tipo de labor. Por fim, conclui-se que apesar de toda legislação protetiva, programas e políticas públicas vigentes ainda existe dificuldade para erradicá-lo. Exibe-se os indicadores sociais, de renda, entre outros do Estado do Tocantins. Analisa-se os programas efetuados pela Pastoral do Menor no Estado do Rio de Janeiro, mostrando todos os seus benefícios e sugerindo a sua inserção no Estado do Tocantins.
Singular Sociais e Humanidades
O presente estudo desdobra-se nas discussões ocorridas em terras espanholas no século XV/XVI, qua... more O presente estudo desdobra-se nas discussões ocorridas em terras espanholas no século XV/XVI, quando uma junta de estudiosos foi convocada pelo Imperador Carlos V para discutir a legitimidade das conquistas do Novo Mundo. A análise bibliográfica e documental tem como objetivo examinar os diferentes pontos de vista discutidos nesse embate que ficou conhecido como a “Controvérsia de Valladolid”, em especial as teses desenvolvidas pelos dois principais atores do processo: Bartolomé de Las Casas e Juan Ginés de Sepúlveda. Embora ambos os intelectuais tenham baseado suas defesas na doutrina aristotélica descrita em “A Política”, Las Casas defendeu duramente o direito dos indígenas como povo manso, organizado e evoluído, enquanto Sepúlveda acastelou a posição de inumanos dos índios sul-americanos e que por isso deviam submissão aos europeus como escravos naturais, com uso da força, se necessário, numa guerra legítima. Nesse contexto, analisa-se a violência suportada pela população indígen...