João Vitor de Freitas Moreira (original) (raw)

Articles by João Vitor de Freitas Moreira

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2023

O presente trabalho se insere no contexto pós-rompimento da barragem de Fundão em Mariana (2015),... more O presente trabalho se insere no contexto pós-rompimento da barragem de Fundão em Mariana (2015), no qual os indígenas do médio rio Doce, afetados pelo rompimento, afirmaram a morte do rio Doce (Watu kuém). Seu objetivo é investigar os significados nativos sobre a morte e contrastá-los com o campo jurídico, o qual se buscou reparar o “dano causado”, pelo que ficou conhecido como “caso de Mariana”. Após sete meses de pesquisa de campo, procede-se com uma leitura perspectivista das relações nativas para concluir sobre o conflito cosmológico e as repercussões ontológicas que tal enunciado nativo apresenta ao ser contrastado com as formas oficiais de resolução de conflito.

Elaborada pela bibliotecária Michelle Silva Pinto-CRB 13/622 Todos os direitos reservados. Nenhum... more Elaborada pela bibliotecária Michelle Silva Pinto-CRB 13/622 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida, armazenada em um sistemade recuperação ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico, mecânico, fotocópia, microimagem, gravação ou outro, sem permissão dos autores.

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2021

Este artigo propõe um diálogo entre pesquisadores que se inquietam em suas investigações por uma ... more Este artigo propõe um diálogo entre pesquisadores que se inquietam em suas investigações por uma temática em comum: o engajamento e a recusa etnográfica na pesquisa em Antropologia do Direito. Atentando-nos para o campo de pesquisa empírica, pretendemos tensionar os parâmetros gerais que parecem constituir o ouvir, o olhar e o escrever etnográfico no campo das pesquisas empíricas em direito. Para tanto, partimos da experiência de João Vitor de Freitas Moreira, que discute as inquietações etnográficas junto ao povo indígena Borum do médio rio Doce e de Júlia Silva Vidal, que faz o mesmo em relação à situação da criminalização de travestis em Belo Horizonte. Os diálogos entre as pesquisas elencadas são profícuos para introduzir pontos cardeais nos desafios contemporâneos da pesquisa de campo, quais sejam: engajamento como consequência e fundamento da construção de confiança em campo, e a recusa em apresentar certos dados etnográficos.

Espaço Ameríndio, 2020

O presente texto tem como objetivo desnaturalizar os pressupostos constitutivos sobre o índio no ... more O presente texto tem como objetivo desnaturalizar os pressupostos constitutivos sobre o índio no ponto de vista dos sujeitos do direito. Para tanto, utilizo-me de um episódio reconstruído para revelar categorias que operam consciente e inconscientemente na forma de pensar do jurista tradicional quando tratamos do índio. Por fim, concluo sobre os impasses impostos às pesquisas empíricas de cunho etnográfico desenvolvidas no campo jurídico que busquem colocar em cena os indígenas dessa terra e os desafios éticos que encontraremos ao "estar aqui". ABSTRACT: The present text aims to denaturalize the constitutive assumptions of the subjects of law when it comes to discussion question about indigenous people. To this end, I rebuild an episode to reveal categories that operates consciously and unconsciously in the traditional jurist's way of thinking when dealing with the Indian. Finally, I conclude about the impasses imposed on empirical research of an ethnographic nature developed in the legal field that seek to put on the scene the indigenous people, and the ethical challenges that we will encounter when "being here".

Trata-se de resenha do livro "Direitos Territoriais Indígenas: uma interpretação intercultural", ... more Trata-se de resenha do livro "Direitos Territoriais Indígenas: uma interpretação intercultural", finalista do prêmio Jabuti em Direito no ano de 2019. De autoria de Julio José Araujo Junior, o livro embarca numa tentativa de apresentar uma possível "nova" forma de interpretar os direitos territoriais atitentes aos indígenas. Fruto de uma dissertação de mestrado defendida no PPGD-UERJ, a obra é uma imporantante elaboração argumentativa que conglomera matrizes teóricas variadas e se debruça sobre importantes discussões, mas acaba por deixar de lado o rigor metodológico necessário a uma pesquisa científica. Embora esse seja um fator relevante, é importante resenhar criticamente o texto que é construído de forma interessante e sobre uma temática não tão comum no campo das pesqusias jurídicas.

Direito&praxis, 2019

This paper discusses the limits of legal theory, especially Robert Alexy’s defence of the Radbruc... more This paper discusses the limits of legal theory, especially Robert Alexy’s defence of the Radbruch Formula and its implications on the concept of Law. Antigone, the tragedy by Sophocles, has been widely used in legal texts and can bring a different perspective in the construction of the following critique. First the tragedy is analysed in its context, plot
and characters. Later the role of the Guard – a secondary character – is discussed considering the Radbruch Formula which states that extreme injustice is not law. Historical data will demonstrate that, in actual tyrannies, no unique theoretical tool is used but different legal perspectives served resistance throughout history. Finally, while
criticizing Alexy’s defence of the Formula, the difficult position of resisting unjust law is considered while it is presented an approach regarding human rights education as an alternative to the formality of Alexy`s account.

Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2018

This article investigates the legislative elaboration of normative dispositions concerning access... more This article investigates the legislative elaboration of normative dispositions concerning access to genetic resources and remittance as well as traditional knowledge, taking into consideration the Brazilian Act 13,123/2015, known as Biodiversity benchmark. This study aims to verify if the traditional people’s demands were disregarded in the legislative process, stemming from Axel Honneth’s concepts of legal and social esteem recognition. Using the Act n. 13,123/2015, the Draft Bill 7,735/2014, the House of Representative’s Draft Bill 02/2015 and the Provisional Measure 2,186-16/01 as empirical data, the Legislative and Executive Branches’ decisions regarding the Biodiversity benchmark were chronologically organized as well as cross-referenced with the claims of Traditional Peoples. Subsequently, it is possible to validate if thetraditional people’s agenda was taken into account in the legislative process, considering access to genetic resources and remittance. In conclusion, it can be stated that the recognition of traditional people was denied and their agenda was virtually ignored in the new legal document apropos of the access to genetic resources and remittance as well as traditional knowledge.

Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2019

Esse artigo investiga a elaboração legislativa sobre acesso e remessa do patrimônio genético e co... more Esse artigo investiga a elaboração legislativa sobre acesso e remessa do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, considerando a Lei 13.123/15, conhecida como Marco da Biodiversidade brasileiro. Questiona-se se o reconhecimento dos povos tradicionais foi solapado neste processo, de acordo com os conceitos de Axel Honneth sobre direito e estima social. Foram utilizados como dados empíricos a Lei 13.123/15, o Projeto de Lei 7.735/14, o Projeto de Lei da Câmara 02/15 e a Medida Provisória 2.186-16/01, de modo a se organizarem as decisões institucionais dos poderes Legislativo e Executivo brasileiros cronologicamente. As manifestações dos representantes dos povos tradicionais foram coletadas para se averiguar se a agenda dos povos tradicionais foi um elemento preponderante na configuração das normas relacionadas ao acesso e remessa. Em conclusão, pode-se afirmar que o reconhecimento dos povos tradicionais foi negado e a sua agenda foi praticamente ignorada na nova política legal de acesso e remessa do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.

Capítulo de Livro, 2014

O presente artigo tem como meta principal discutir a legalidade e a legitimidade de patentes rel... more O presente artigo tem como meta principal discutir a legalidade e a legitimidade de patentes relacionadas ao conhecimento tradicional de comunidades indígenas inseridas na biodiversidade. Para tal, faz-se uso de uma ferramenta metodológica pautada na teoria do direito como identidade, concebida como uma combinação da teoria do direito como integridade de Dworkin, da teoria da luta por reconhecimento de Axel Honneth e da ideia de Zenon Bankowski de "viver plenamente a lei". Assim, por meio da metodologia aplicada, discutir-se-á a validade de algumas patentes relacionada ao gênero Phyllomedusa sp. e suas consequências. Ademais, a partir dos estudos empíricos apresentados sobre o gênero Phyllomedusa sp., será possível ressaltar a imprescindibilidade de proteção ao conhecimento tradicional associado às comunidades indígenas. Por fim, caminha-se nas linhas traçadas metodologicamente para concluir genericamente a necessidade de revisão dos diplomas legais que tratam sobre Propriedade Intelectual e, especificamente, a revisão das interpretações sobre o que é o conhecimento tradicional de acordo com as determinações patentarias.

Anais do Encontro da ANDHEP - Direitos Humanos, Sustentabilidade, Circulação Global e Povos Indígenas, 2016

The present work aims at discussing the outlines of Intellectual Property Rights as far as it rel... more The present work aims at discussing the outlines of Intellectual Property Rights as far as it relates to the figure of the Benefit-Sharing, which had been brought up by the Convention on Biological Diversity. In this context, a theoretical and methodological paradigm founded on the theory of recognition will contribute to understand the change of “the fabric of justice” in the contemporary world. Thus the hypothesis is that traditional communities are much more linked to the aspects of justice based on the recognition than a distributional response operated by the idea of the benefit sharing. Finally, focusing on Axel Honneth’s approach, the inferences drawn postulate a critique on law through the reflections of political philosophy, proving that the Law as an institution does not promote the recognition of traditional knowledge in the context in question, leading them to a conceptual objectification.

Revista Sul-Americana de Filosofia da Educação, 2013

O trabalho é um exercício de pensamento referente ao lugar da filosofia no currículo do ensino mé... more O trabalho é um exercício de pensamento referente ao lugar da filosofia no currículo do ensino médio. A investigação considera a recente presença da filosofia como disciplina obrigatória em todas as séries da escola média brasileira. Assim, a condição curricular, e o próprio lugar do docente são ainda uma lacuna a ser preenchida. Para essa “atividade” as provocações de Hannah Arendt e de Gilles Deleuze figuram como o solo conceitual da reflexão.O exercício intelectual de Arendt sobre o “vazio de pensamento” e sua rigorosa análise sobre a
faculdade de pensar articuladas com as provocações de Deleuze quanto a compreensão da filosofia como uma “produtora” e articuladora de conceitos, ditaram o caminho que sugere ser a filosofia, enquanto “disciplina”, um parar para pensar como forma de contrapor o pensar ao
fluxo laboral de consumo de conteúdos da escola média. Aqui a filosofia enquanto disciplina é uma contemplação tão ativa quanto a ação

Revista Direito Ambiental e Sociedade, 2014

The present paper aims to discussing the legality and legitimacy of patents related to the tradi... more The present paper aims to discussing the legality and legitimacy of patents related to the traditional knowledge of indigenous communities. For this purpose, use will be made of a methodological tool based on the theory of Law as identity, conceived as a combination of Dworkin’s theory of Law as Integrity, the theory of Struggle for Recognition by Axel Honneth and Zenon Bankwski’s theory of “living lawfully”. Thus, stemming from the methodology here applied, the regulation of traditional knowledge in international treaties, such as Trips and CBD, will be discussed. Furthermore, an empirical study will support the research question and the hypothesis and allow us to emphasize the indispensability of the protection of traditional knowledge associated with indigenous communities. Finally, inferring from the data collected, it is possible to affirm that international agreements should be reviewed and, specifically, the interpretation of what traditional knowledge is should be modified.

revista de propriedade intelectual - Direito contemporâneo e constituição, 2015

The present work aims to investigate the consequences of traditional knowledge in the Intellectua... more The present work aims to investigate the consequences of traditional knowledge in the Intellectual Property Rights system, taking into account the case of Breu-branco (Protium sp.). For this purpose, empirical research on the legal references addressing the subject matter, such as, TRIPS, CBD, MP 2.186-16/01 was developed, contrasting with the case study. Methodologically, an analytical system of concepts was constructed taking into account Zenon Bankwski's theory of "living lawfully" and Charles Taylor's theory of Modern Identity. Thus, stemming from the methodology here applied, the regulation of traditional knowledge in international treaties will be discussed as well as the empirical basis of this research. Finally, inferring from the data collected, it is possible to affirm that international agreements and national legal norms should be critically reviewed. 1 Este trabalho tem o apoio financeiro e institucional do CNPq e da FAPEMIG. Agradece-se, aqui, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo financiamento do projeto: "Proteção jurídica da biodiversidade amazônica: direito de patente, recursos genéticos e conhecimento tradicional".

This paper aims to discuss patent law and the issue of traditional knowledge associated with biod... more This paper aims to discuss patent law and the issue of traditional knowledge
associated with biodiversity through empirical qualitative research. In
this sense, the study encompasses a critical approach of the main international
agreements related to intellectual property rights (TRIPS (Trade Related
Aspects of Intellectual Property Rights) and CBD (Convention on Biological
Diversity)). Once data was collected at the WIPO (World Intellectual
Property Organization) website regarding the curare complex, it was possible
to verify whether these Treaties interfere in the process of protection
of traditional knowledge holders. Stemming from a theoretical approach of
living lawfully developed by Zenon Bankowski as well as the theory of struggle
for recognition proposed by Axel Honneth, the analysis of data and theinference of this research were thoroughly executed.
Finally, supported by the data collected in this study, it
is possible to state that international agreements simply
do not change the ongoing process of appropriation,
indicating the fallibility of the patent legal system.
Keywords: Empirical research. CBD. TRIPS. Traditional
Knowledge. Curare. D-tubocurarine

This article aims to develop a legal empirical research about the relationship between Patents, B... more This article aims to develop a legal empirical research
about the relationship between Patents, Biodiversity
and Traditional Knowledge. The object of this
research is Psychotria ipecacuanha, also known as
Poaia, a plant with exceptional clinical qualities and
of great importance for Brazilian economical exploitation
during colonization. Taking into account the
international treaties such as TRIPS and CBD, we verified
whether these treaties interfere in the process of
biopiracy against the traditional knowledge holders.
Therefore, using an empirical research methodology,
patents related to Poaia were collected in WIPO’s
database, from which five requests were selected.
Furthermore, from the inferences developed based
on Bankowski’s theory regarding the relationship
between Law and Love, on Axel Honneth’s theory of
struggle for recognition, and on the data collected,
it is possible to conclude that the legalism of patent
legal system fails to build a relationship of true recognition
between traditional communities and the
western culture.

This paper aims to discuss patent law and the issue of traditional knowledge associated with biod... more This paper aims to discuss patent law and the issue
of traditional knowledge associated with biodiversity
through an empirical qualitative study. In this context,
we resort to the critical approach developed by
Zenon Bankowski on Law and love as well as Charles
Taylor’s analysis of modern identity. The study was
composed of an analysis of international treaties and
domestic laws as well as data collected at the WIPO
(World Intellectual Property Organization) website
regarding the plant Bauhinia sp. and its therapeutic
use. In addition, by analyzing the data collected in
the course of the empirical study, we drew descriptive
and casual inferences about the research question
and the hypothesis, emphasizing the indispensability
of the protection of traditional knowledge associated
with traditional people. Finally, supported by the
data collected in the study, it is possible to state that
international agreements should be reviewed and,
specifically, the interpretation of what traditional
knowledge is should be modified, in order to avoid
biopiracy and the invisibility of traditional peoples.

The present paper aims to discussing the legality and legitimacy of patents related to the tradit... more The present paper aims to discussing the legality and legitimacy of
patents related to the traditional knowledge of indigenous communities. For this purpose, use will be made of a methodological tool based on the theory ofLaw as identity, conceived as a combination of Dworkin’s theory of Law as Integrity, the theory of Struggle for Recognition by Axel Honneth and Zenon Bankwski’s theory of “living lawfully”. Thus, stemming from the methodology here applied, the regulation of traditional knowledge in international treaties, such as Trips and CBD, will be discussed. Furthermore, an empirical study will support the research question and the hypothesis and allow us to emphasize the indispensability of the protection of traditional knowledge associated with indigenous communities. Finally, inferring from the data collected, it is possible to affirm that international agreements should be reviewed and, specifically, the interpretation of what traditional knowledge is should be modified.

Book Reviews by João Vitor de Freitas Moreira

Direito&Praxis, 2020

Espaço Ameríndio, 2019

Stuart Kirsch é um professor no departamento de antropologia da Universidade de Michigan. Desenvo... more Stuart Kirsch é um professor no departamento de antropologia da Universidade de Michigan. Desenvolveu pesquisas em Papua-Nova Guiné, uma das mais tradicionais regiões etnográficas do mundo. Tem mais de duas décadas de trabalho de campo com imersões prolongadas, típicas dos trabalhos antropológicos, e uma grande quantidade de dados etnográficos. O que se espera, aos moldes de autores que lá estiveram como Marilyn Strathern e Roy Wagner, são análises acadêmicas das mais apuradas, com importantes insights adquiridos a partir da autoridade que um etnógrafo, na prática etnológica, detém. Entretanto, esse não é o caso de Stuart Kirsch. Não é devido ao fato de seus estudos e análises não gozarem de alto requinte e estarem ao nível de seus predecessores. O motivo é outro: o modo como seu trabalho de campo é desenvolvido. Kirsch, que conduziu pesquisas iniciais entre os Yonggom na década de 1980, tornou-se um antropólogo engajado por acidente. Não tinha a pretensão de desenvolver uma forma de pesquisa antropológica engajada, ou que apresentasse qualquer consideração política. Porém, após dois anos de pesquisas, os Yonggom pediram sua ajuda para abordar os problemas ambientas causados pela Ok Tedi mine. A partir daí se percebeu envolvido como ator político nas lutas contra a poluição e o desastre ambiental deixados pela Ok Tedi mine. Endereçando argumentos em jornais locais, participando de campanhas, ofertando depoimentos judiciais e praticando advocacy nas terras de Papua-Nova Guiné (e fora delas), entendeu como sua participação no caso influenciou sua pesquisa

Dissertation by João Vitor de Freitas Moreira

Ms. dissertation , 2020

The present work aims to verify the meanings of the death of the Doce River as enunciated by the ... more The present work aims to verify the meanings of the death of the Doce River as enunciated by the Borum indigenous people of eastern Minas Gerais in the native construction: Watu Kuém. The objective is to understand the repercussions that such a disaster (the rupture of the Fundão dam in Mariana, 2015) had in the legal field. For this purpose, an empirical research is developed in attempt to take local concepts and native relations seriously, contrasting these responses with the legal framework that formed after the critical event. After seven months of empirical incursion and dialogues with the indigenous people, a framework of native thought is made in the Amerindian Perspectivism. In the search for native legal sensitivity, this perception is contrasted with the Public Civil Actions that gained prominence in the attempt to repair the damage in the “Mariana case”. At the end, I present some conclusion about the difficulties of tracing a Borum legal sensibility, and we point out other paths in native relations that have ontological repercussions, configuring a reading of law as a “pragmatic encounter” of ways of imagining the real.

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2023

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2021

Espaço Ameríndio, 2020

Direito&praxis, 2019

Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2018

Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2019

Capítulo de Livro, 2014

Anais do Encontro da ANDHEP - Direitos Humanos, Sustentabilidade, Circulação Global e Povos Indígenas, 2016

Revista Sul-Americana de Filosofia da Educação, 2013

Revista Direito Ambiental e Sociedade, 2014

revista de propriedade intelectual - Direito contemporâneo e constituição, 2015

This paper aims to discuss patent law and the issue of traditional knowledge associated with biod... more This paper aims to discuss patent law and the issue
of traditional knowledge associated with biodiversity
through an empirical qualitative study. In this context,
we resort to the critical approach developed by
Zenon Bankowski on Law and love as well as Charles
Taylor’s analysis of modern identity. The study was
composed of an analysis of international treaties and
domestic laws as well as data collected at the WIPO
(World Intellectual Property Organization) website
regarding the plant Bauhinia sp. and its therapeutic
use. In addition, by analyzing the data collected in
the course of the empirical study, we drew descriptive
and casual inferences about the research question
and the hypothesis, emphasizing the indispensability
of the protection of traditional knowledge associated
with traditional people. Finally, supported by the
data collected in the study, it is possible to state that
international agreements should be reviewed and,
specifically, the interpretation of what traditional
knowledge is should be modified, in order to avoid
biopiracy and the invisibility of traditional peoples.

Direito&Praxis, 2020

Espaço Ameríndio, 2019

Ms. dissertation , 2020

Revista Direito e Práxis, Apr 1, 2021

Revista de Estudos Empíricos em Direito

O presente trabalho se insere no contexto pós-rompimento da barragem de Fundão em Mariana (2015),... more O presente trabalho se insere no contexto pós-rompimento da barragem de Fundão em Mariana (2015), no qual os indígenas do médio rio Doce, afetados pelo rompimento, afirmaram a morte do rio Doce (Watú kuém). Seu objetivo é investigar os significados nativos sobre a morte e contrastá-los com o campo jurídico, no qual se buscou reparar o “dano causado”, pelo que ficou conhecido como “caso de Mariana”. Após sete meses de pesquisa de campo, procede-se com uma leitura perspectivista das relações nativas para concluir sobre o conflito cosmológico e as repercussões ontológicas que tal enunciado nativo apresenta ao ser contrastado com as formas oficiais de resolução de conflito.

O presente trabalho tem como objetivo verificar os significados da morte do rio Doce – enunciada ... more O presente trabalho tem como objetivo verificar os significados da morte do rio Doce – enunciada pelos indios Borum do leste de Minas Gerais como Watu Kuem – e as repercussoes que tal desastre ocorrido com o rompimento da barragem de Fundao em Mariana (2015) tem no campo juridico. Para tanto, far-se-a uso da ferramenta de pesquisa empirica na tentativa de levar a serio os conceitos e as relacoes nativas e contrastar tais respostas com a trama juridica que se formou apos o evento critico. Apos 7 meses de incursao empirica e dialogos com os indigenas, e realizado um enquadramento do pensamento nativo no perspectivismo amerindio de Eduardo Viveiros de Castro. Em sequencia, na busca por uma sensibilidade juridica nativa, contrasta-se essa percepcao com as Acoes Civis Publicas que ganharam destaque na tentativa de reparar o dano no que veio a ser conhecido como o “caso de Mariana”. Ao fim, conclui-se sobre as dificuldades de tracar uma sensibilidade juridica Borum e apontam-se outros caminhos nas interlocucoes desse povo indigena que tem repercussao ontologica e apresenta-se uma leitura do direito como encontro pragmatico de formas de imaginar o real.

Espaço Ameríndio

Revista da Faculdade de Direito da UFG

Resumo: Esse artigo investiga a elaboração legislativa sobre acesso e remessa do patrimônio genét... more Resumo: Esse artigo investiga a elaboração legislativa sobre acesso e remessa do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, considerando a Lei 13.123/15, conhecida como Marco da Biodiversidade brasileiro. Questiona-se se o reconhecimento dos povos tradicionais foi solapado neste processo, de acordo com os conceitos de Axel Honneth sobre direito e estima social. Foram utilizados como dados empíricos a Lei 13.123/15, o Projeto de Lei 7.735/14, o Projeto de Lei da Câmara 02/15 e a Medida Provisória 2.186-16/01, de modo a se organizarem as decisões institucionais dos poderes Legislativo e Executivo brasileiros cronologicamente. As manifestações dos representantes dos povos tradicionais foram coletadas para se averiguar se a agenda dos povos tradicionais foi um elemento preponderante na configuração das normas relacionadas ao acesso e remessa. Em conclusão, pode-se afirmar que o reconhecimento dos povos tradicionais foi negado e a sua agenda foi praticamente ignorada na no...

Revista de Estudos Empíricos em Direito

O presente artigo visa a discutir o direito de patente e a problemÃ¡tica do conhecimento tradicio... more O presente artigo visa a discutir o direito de patente e a problemÃ¡tica do conhecimento tradicional associado Ã biodiversidade a partir de uma abordagem empÃrico-qualitativa. Para tanto, parte-se de um viÃ©s crÃtico estruturante relacionado Ã s concepÃ§Ãµes de Zenon Bankowski sobre Direito e amor, combinadas com as anÃ¡lises da construÃ§Ã£o da identidade moderna expostas por Charles Taylor. Trata-se de pesquisa empÃrica estruturada em coleta de dados na OMPI (OrganizaÃ§Ã£o Mundial de Propriedade Intelectual) de patentes referentes Ã Bauhinia sp., tradicionalmente conhecida como pata-de-vaca, para posterior tabelamento de modo a sistematizar os dados e, assim, viabilizar o processo inferencial do tipo descritivo e/ou causal. Por fim, serÃ¡ argumentado, baseando-se nas inferÃªncias traÃ§adas e com fins de validar a hipÃ³tese inicial, uma necessÃ¡ria revisÃ£o e ressignificaÃ§Ã£o do direito de patente, tendo em vista que a atual sistemÃ¡tica desconhece o tradicional e acaba incent...

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2017

O artigo decorre de uma pesquisa empÃrica na Ã¡rea do direito sobre a relaÃ§Ã£o entre Direito de... more O artigo decorre de uma pesquisa empÃrica na Ã¡rea do direito sobre a relaÃ§Ã£o entre Direito de Patente, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional associado. O objeto da pesquisa Ã© a Psychotria ipecacuanha, nome cientÃfico da planta Poaia, dotada de excepcionais qualidades medicinais e de extrema importÃ¢ncia na exploraÃ§Ã£o econÃ´mica do Brasil Colonial. Levando em conta os marcos normativos internacionais TRIPS e CDB, verifica-se a hipÃ³tese de estes nÃ£o alterarem o processo de expropriaÃ§Ã£o colonial e biopirataria praticados contra os grupos detentores de conhecimento tradicional. Para tanto, a partir de uma metodologia de pesquisa empÃrica, recolhem-se patentes relacionadas a essa planta depositadas na OMPI e, em 23/02/2016, selecionam-se cinco patentes referentes Ã espÃ©cie. Embasado nos marcos normativos de Bankowski, que trata da relaÃ§Ã£o entre Direito e Amor e da ontologia moral da Luta pelo Reconhecimento de Axel Honneth, conclui-se o trabalho com a realizaÃ§Ã£o de...

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 2015

Este artigo propõe um diálogo entre pesquisadores que se inquietam em suas investigações por uma ... more Este artigo propõe um diálogo entre pesquisadores que se inquietam em suas investigações por uma temática em comum: o engajamento e a recusa etnográfica na pesquisa em Antropologia do Direito. Atentando-nos para o campo de pesquisa empírica, pretendemos tensionar os parâmetros gerais que parecem constituir o ouvir, o olhar e o escrever etnográfico no campo das pesquisas empíricas em direito. Para tanto, partimos da experiência de AUTOR, que discute as inquietações etnográficas junto aos Borum do médio rio Doce e de AUTORA, que faz o mesmo em relação à situação da criminalização de travestis em Belo Horizonte. Os diálogos entre as pesquisas elencadas são profícuos para introduzir pontos cardeais nos desafios contemporâneos da pesquisa de campo, quais sejam: engajamento como consequência e fundamento da construção de confiança em campo, e a recusa em apresentar certos dados etnográficos.

Revista Direito e Práxis

Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula... more Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente na construção da crítica. Primeiramente, a tragédia é analisada em seu contexto, enredo e personagens. Subsequente, o papel do Guarda - um personagem secundário - é discutido considerando-se a Fórmula Radbruch “injustiça extrema não é direito”. Como demonstração da crítica, dados históricos evidenciarão que, em tiranias, nenhuma exclusiva ferramenta teórica é utilizada, mas, sim, diferentes perspectivas jurídicas motivaram a resistência ao longo da história. Finalmente, ao criticar a defesa de Alexy da Fórmula, a posição difícil de resistir à lei injusta é considerada, apresentando-se então uma abordagem acerca do ensino em direitos human...

Os Borum do Watu, como gosta de se autodesignarem o povo Krenak, é um grupo indígena localizado n... more Os Borum do Watu, como gosta de se autodesignarem o povo Krenak, é um grupo indígena localizado no Leste do estado de Minas Gerais, cuja opulência política é um fator nacionalmente conhecido. Atravessados por uma série de violações históricas, esses indígenas são exemplos de resiliência contra as políticas indigenistas colocadas em curso desde o Império, assim como vítimas de uma complexa política desenvolvimentista que encontra sua conjuração nas perversas práticas neoextrativistas contemporâneas. Em face dessas atitudes macropolíticas com reflexos locais, os Borum colocam em cena sua etnopolítica. E é sobre ela que esta tese se dedica. Busco compreender os aspectos da etnopolítica borum conjugando, para tanto, uma pesquisa etnográfica conduzida desde meados de 2019. Todavia, nos Sertões do Leste, fazer etnografia é um desafio que apenas sob o marco da antropologia engajada é possível abranger as vicissitudes de um território em disputa. Nesse contexto, os conflitos envolvendo as múltiplas faces da violação contra os borum ganham tonalidades particulares no campo do direito, sobre o qual o interesse indígena é notável. Por essa razão, foi necessário conjugar uma antropologia do direito com uma antropologia política para adentrar nos meandros da etnopolítica borum, cujo motor foi possível identificar a partir de uma categoria nativa: krekmun. Esse termo, traduzido como andanças, apresenta categorias identificadas a partir de uma meticulosa investigação sobre os efeitos e rastros da ação política, com gradações interessantes no campo do direito e, especificamente, nos procedimentos adjudicatórios analisados a partir de um olhar da antropologia que vê os documentos como artefatos. Apresentada em duas partes e oito capítulos, esta tese compreende a etnopolítica borum como uma ação experimental multitubular, que se baseia em uma microfísica das influências cujo motor essencial são, recursivamente, as andanças dos borum. Ao final, concluo que a ação política indígena, cujo modal das andanças é sua força motriz, é apresentada como uma constante experimentação contingencialmente complexa, cujos mal-entendidos (méconnaissance) são o ponto de partida para uma observação inicial de uma teoria da ação política povir.