Os índios e a pesquisa dos juristas tradicionais (original) (raw)

Resenha: Os índios e a pesquisa dos juristas tradicionais

2020

Trata-se de resenha do livro "Direitos Territoriais Indígenas: uma interpretação intercultural", finalista do prêmio Jabuti em Direito no ano de 2019. De autoria de Julio José Araujo Junior, o livro embarca numa tentativa de apresentar uma possível "nova" forma de interpretar os direitos territoriais atitentes aos indígenas. Fruto de uma dissertação de mestrado defendida no PPGD-UERJ, a obra é uma imporantante elaboração argumentativa que conglomera matrizes teóricas variadas e se debruça sobre importantes discussões, mas acaba por deixar de lado o rigor metodológico necessário a uma pesquisa científica. Embora esse seja um fator relevante, é importante resenhar criticamente o texto que é construído de forma interessante e sobre uma temática não tão comum no campo das pesqusias jurídicas.

O regimento do procurador dos índios. Um estudo de caso.

No âmbito dos estudos sobre o Brasil colonial, desde 1990, uma nova perspectiva historiográfica, se impõe, afastando-se do dualismo entre metrópole e colônia por meio da utilização de parâmetros teóricos conceituais inovadores. Esses estudos propõem-se a rediscutir algumas teses acerca das relações econômicas e das práticas políticas e administrativas, colocando a América portuguesa como parte essencial do Império ultramarino português ). O que tem instigado o interesse em compreender a formação da sociedade colonial a partir dos seus elementos constitutivos, bem como, a preocupação com as dinâmicas locais e sua interface com a administração superior. Portanto, tomando como parâmetro as investigações que têm se dedicado à analise dos ofícios e exercício dos cargos administrativos inseridos nas experiências coloniais, escolhemos como estudo de caso o ofício de Procurador dos índios, cargo criado pela Coroa portuguesa com a finalidade de proteger os índios. Mais precisamente daremos ênfase em nossa analise ao documento intitulado "Regimento que ha de guardar e observar o Procurador dos Índios do Estado do Maranhão". O documento é uma copia manuscrita autentica do século XVIII, composto 25 parágrafos, dispostos em seis folhas de papel avulsas, escritas no verso e anverso, que pertence ao acervo do Arquivo Público do Estado do Pará, inserido na miscelânea do Códice 2. Conquanto não tenha nenhuma data atribuída, acreditamos como poderemos ver na nossa apreciação, que ele seja dos primeiros anos da década de 1750.

Povos Indígenas e Jurisprudência Internacional

Série Diálogos Interdisciplinares PROLAM-USP, 2021

Este livro compila análises de diversos pesquisadores sobre a aplicação dos direitos dos povos indígenas na jurisprudência internacional. A obra aborda temas como a consolidação do espaço indígena no direito internacional, a revisão da Convenção nº 169 da OIT em tempos de pandemia, e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Além disso, discute o genocídio e a resistência dos povos indígenas, especialmente no contexto dos crimes de lesa-humanidade contra migrantes indígenas. Este livro é parte da série "Diálogos Interdisciplinares" e busca promover a compreensão e a aplicação da justiça para os povos indígenas, destacando a importância do reconhecimento de seus direitos no cenário jurídico global. Prefácio Prof.ª Dr.ª Christiane de Holanda Camilo Conquistas e Desafios na Aplicação do Direito dos Povos Indígenas na Jurisprudência Internacional Júlio César Suzuki Rita de Cássia Marques Lima de Castro Júlio da Silveira Moreira Povo Xucuru x Estado Brasileiro: A Consolidação do Espaço Indígena no Direito Internacional Vinícius Aureliano Bellotto dos Santos Revisitando a Convenção Nº 169 da OIT em Tempos Pandêmicos ante as Vulnerabilidades Labor-Ambientais dos Povos Indígenas Juliane Caravieri Martins Direitos Territoriais dos Povos Indígenas do Brasil e a Busca por Novos Horizontes Normativos: Um Olhar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos Renan de Marco D’Andréa Maia Mariana Nascimento Silveira Cynthia Soares Carneiro Pluralismo Indígena Internacional: A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal de Reconhecimento(s) de Direitos Indígenas André Luiz Pereira Spinieli Pluralismo Indígena Descolonização: Estruturando uma Maneira de Indigenizar os Direitos Humanos Gabriel Antonio Silveira Mantelli Bruno Lopes Ninomiya Genocidio, Resistencia, y los Pueblos en Movimiento: Contexto Continental e Implicaciones Teóricas de Crímenes Recurrentes de Lesa Humanidad Contra Migrantes Indígenas Camilo Pérez-Bustillo

Povos Indígenas e a Jurisdição Brasileira

Série Diálogos Interdisciplinares - PROLAM-USP, 2021

Este livro explora a complexa relação entre os povos indígenas e o sistema jurídico brasileiro, destacando as barreiras e desafios enfrentados por esses grupos no contexto contemporâneo. Ele aborda a luta dos povos indígenas pelo reconhecimento de seus direitos, como a autodeterminação e a proteção territorial, previstos na Constituição de 1988 e em tratados internacionais. O texto critica a persistente tutela jurídica e as políticas estatais que, muitas vezes, desrespeitam os direitos indígenas e perpetuam um cenário de violência e exclusão. A obra ressalta a importância do pluralismo jurídico e a necessidade de repensar a aplicação do direito, reconhecendo a diversidade cultural e a autonomia dos povos indígenas, propondo um olhar crítico sobre o positivismo jurídico e a necessidade de mudanças legislativas para assegurar a efetividade dos direitos indígenas e evitar retrocessos legais que promovam o genocídio cultural e físico desses povos. Prefácio Senilde Alcantara Guanaes Desafios à incorporação dos conhecimentos dos povos indígenas à ótica da jurisdição brasileira Júlio César Suzuki Rita de Cássia Marques Lima de Castro Júlio da Silveira Moreira Possibilidades e limites da proteção constitucional aos conhecimentos tradicionais indígenas associados à biodiversidade Júlia Arrais Fortaleza de Lima e Sá Rogério Alessandre de Oliveira Castro A descolonização jurídica da personalidade natural e da capacidade civil econômica – o direito de ser e de existir dos povos autóctones Oswaldo Buruwe Marcelo Arno Nerling Kleider Luciano B. Risso Jovens indígenas em contexto urbano – quando o direito colonizado invisibiliza o critério de autoidentificação de povos originários Luara Seridó Ana Pontes-Saraiva Reflexões sobre o princípio do contraditório nos processos administrativos de demarcação de terra indígena Rosana Medeiros Veluci Gajardoni Direitos dos migrantes indígenas Warao no Brasil: jurisprudência das justiças dos estados de Roraima e Pernambuco Marina de Campos da Silveira Pieroni Daniel Claudino Lins A raiz da prevenção de conflitos entre os Guarani: um problema de pesquisa desafiador para a compreensão da resistência do povo originário Guarani aos sistemas nacionais de justiça criminal e penal Ulisses Schlosser

Os Direitos Indígenas nos Sistemas Jurídicos Brasileiro e Interamericano

Direito Internacional em Expansão , 2016

RESUMO: O presente artigo possui o escopo de expor a evolução do direito indígena, não somente no contexto brasileiro, mas também, principalmente, no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. De maneira preliminar, será reconstituído o processo de afirmação histórica dos direitos indígenas no Brasil, em especial da legislação indigenista brasileira. De forma a compreender como as normas jurídicas abandonaram certos paradigmas, tal qual o assimilacionismo, e passaram a incorporar outros. Assim, de que modo ocorreu a transformação de uma “tutela da integração” para uma “tutela da interação”. A primeira previa uma unidade nacional, e a outra o respeito às diferenças das identidades étnico-culturais. Ainda, questionar-se-á qual posição hierárquica a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais, ocupa no sistema jurídico brasileiro. Insta salientar que tal estudo será feito à luz do reconhecimento que lhe é oferecido pela jurisprudência nacional, de forma a verificar se o referido tratado serviu de fundamento para as decisões e como é entendido perante as normas do Estatuto do Índio e da Constituição Federal. Em um segundo momento, será analisada a jurisprudência indígena da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), para fins de comparação com o sistema doméstico. Além disso, um dos objetivos é analisar como a CorteIDH tem abordado certos temas relacionados à comunidade indígena, tais quais território; liberdade de expressão e pensamento; reconhecimento da personalidade jurídica; e participação política; com a finalidade de assentar bases de diálogo que permitam soluções definitivas. Do mesmo modo, observar-se-á a maneira de ocorrência da evolução interpretativa da Convenção Americana de Direitos Humanos, a exemplo do artigo 21. Este aborda sobre o direito à propriedade privada e, atualmente, é interpretado sob a ótica do entendimento ancestral e comunitário de propriedade dos povos indígenas. Além disso, será examinado se a Convenção 169 da OIT foi utilizada como diretiva para a resolução dos casos, averiguando como acontece o diálogo de fontes nesse sistema. Por fim, aferir-se-á não somente a contribuição do sistema interamericano de direitos humanos para o desenvolvimento e proteção dos direitos indígenas nas Américas, mas também os seus principais desafios. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Indígenas; Sistema jurídico doméstico; Sistema Jurídico Interamericano; Convenção 169 da OIT. ABSTRACT: This article has the purpose to expose the evolution of indigenous rights, not only in the Brazilian context, but mainly in the inter-American human rights system. At firts view, the historical process of affirmation of indigenous rights in Brazil will be reconstituted, especially the Brazilian indigenous legislation. The understanding about how the legal rules forsake some paradigms, as the assimilationism, and began to incorporate others ones. Therefore, the way on how the transformation ocurred from a “protection of integration” to a “protection of interaction”. The first one predicted for a national unity, and the other the respect for differences of ethnic and cultural identities. Furthermore, it will be questioned the hank of Convention 169 of the International Labor Organization (ILO), about Indigenous and Tribal Peoples, occupies in the Brazilian legal system. It is importante to point out that such a study will be done in the light of the recognition offered to itself by national law, in order to verify that the agreement served as a basis for decisions and as understood before the rules of the Indian Statute and the Federal Constitution. In a second view, it wil analyze the indigenous jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights (CorteIDH) for purposes of comparison with the domestic system. In addition, one of the goals is to analyze how the CorteIDH has addressed certain issues related to the indigenous community, such as territory; free will of expression and thought; recognition of legal personality; and political participation; in order to settle dialogue bases to enable definitive solutions. Similary, it will be observed the way of occurrence of interpretative evolution of the American Convention on Human Rights, like the article 21. This one satands for the right to private property and currently is interpreted from the perspective of ancestral understanding and Community property of indigenous peoples. In addition, it will be examined whether the ILO Convention 169 was used as a policy for the resolution of cases, making sure on how the dialogue of the sources on this system happens. At last, it will be verified both the contribution of the inter-American human rights system for the development and protection of indigenous rights in the Americas, and also its main challenges. KEYWORDS: Indigenous Rights; Domestic legal system; Inter-American legal system; ILO Convention 169.

A investigação do devir indígena

A investigação da subjetividade e da cultura enquanto meio de aproximação de saberes nativos e psicológicos. A presente reflexão surgiu de questões levantadas pelo Terceiro Ciclo de Debates: Psicologia e Povos Indígenas, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) em março de 2016, e busca contemplar novas possibilidades de interação entre a psicologia e as populações indígenas a partir das temáticas que têm recorrido no Laboratório de Etnopsicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FFLCLRP-USP).

Práticas letradas de representação do Outro: Antônio Vieira e o "índio antes do indianismo"

Alea: Estudos Neolatinos, 2020

Resumo Este artigo pretende refletir acerca da configuração da imagem do índio no sermonário de Antônio Vieira, relacionando questões eminentes do pensamento escolástico e dos interesses da ordem jesuítica. Mais precisamente, será enfocada a visão dos missionários sobre a alteridade do Novo Mundo, ressaltando, por sua vez, a ótica pragmática de Vieira a propósito dos povos recém-descobertos no século XVI. Palavras-chave: Antônio Vieira, Alteridade, Indígena. Abstract This article intends to reflect about how the image of the indigenous people is represented in Antonio Vieira's sermons, by associating important issues of the scholastic thought with the interests of the Jesuit order. More specifically, the paper will focus on the missionaries' vision about the alterity of the New World, highlighting, in turn, Antonio Vieira's pragmatic point of view regarding the recently discovered nations in the sixteenth century.

"Qual é a relevância de uma dissertação sobre 80 pessoas?": Desafio da pesquisa indígena no direito

Espaço Ameríndio, 2020

O presente texto tem como objetivo desnaturalizar os pressupostos constitutivos sobre o índio no ponto de vista dos sujeitos do direito. Para tanto, utilizo-me de um episódio reconstruído para revelar categorias que operam consciente e inconscientemente na forma de pensar do jurista tradicional quando tratamos do índio. Por fim, concluo sobre os impasses impostos às pesquisas empíricas de cunho etnográfico desenvolvidas no campo jurídico que busquem colocar em cena os indígenas dessa terra e os desafios éticos que encontraremos ao "estar aqui". ABSTRACT: The present text aims to denaturalize the constitutive assumptions of the subjects of law when it comes to discussion question about indigenous people. To this end, I rebuild an episode to reveal categories that operates consciously and unconsciously in the traditional jurist's way of thinking when dealing with the Indian. Finally, I conclude about the impasses imposed on empirical research of an ethnographic nature developed in the legal field that seek to put on the scene the indigenous people, and the ethical challenges that we will encounter when "being here".