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V. 11, n. 04 (2018) by José Renato Nalini
V. 11, N. 04, 2018
A presente temática: “efetividade de direitos fundamentais e esperança na justiça” se justifica a... more A presente temática: “efetividade de direitos fundamentais e esperança na justiça” se justifica ante o precário quadro político e socioeconômico brasileiro. Política e economia se distanciaram sobremaneira dos valores constitucionais e sociais. A atualidade mostra que as normas constitucionais estão relegadas a um papel meramente simbólico, razão pela qual se exige do Poder Judiciário uma postura mais dinâmica e voltada ao atendimento dos interesses da sociedade. O corte epistemológico se dá por uma análise das múltiplas causas e efeitos da deficiência da máquina judiciária, instante em que emerge a problemática se é possível ter esperança de Justiça face aos desmandos, morosidade e ineficiência do Estado. Destarte, utilizando-se uma metodologia dedutiva e crítica da realidade, tendo como marco teórico inovadoras teorias jurídicas, apresentar-se-á uma hipótese que responda aos problemas identificados, trazendo esperança ao jurisdicionado e restabelecendo sua confiança no Poder Público e sua eficiência. Objetiva-se mostrar as lacunas do sistema e apontar que o Judiciário é o acesso mais seguro no momento.
Papers by José Renato Nalini
Trata das transformacoes decorrentes do advento do novo seculo e suas influencias na sociedade, i... more Trata das transformacoes decorrentes do advento do novo seculo e suas influencias na sociedade, inclusive no Judiciario, que tem dificuldade no enfrentamento das novas situacoes e permanece estagnado na cultura juridica. Nesse contexto, afirma ser necessario preocupar-se com a formacao e aperfeicoamento do juiz para que o Judiciario esteja aparelhado de juizes adequados para o terceiro milenio. Discorre sobre o perigoso papel da midia e da imprensa, ja denominadas de 4o Poder, concorrentes desleais para a Justica, pois investigam, instruem, julgam e executam sancao e de cujas sentencas nao cabe apelacao.
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v 16, ... more - Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v 16, n. 92, p. 73-94, out./nov. 2019
Texto de apoio para intervencao oral no Painel "Mediacao Penal", no III Encontro Intera... more Texto de apoio para intervencao oral no Painel "Mediacao Penal", no III Encontro Interamericano de Resolucao Alternativa de Disputas - RAD, promovido pelo Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevencion dei Delito y el Tratamiento dei Delincuente - ILANUD, realizado de 3 a 5111197, em San Jose - Costa Rica.
Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
sUMÁRIo. I-Alguns efeitos da Reforma. 11-A proposta da nova Escola da Magistratura. III-A ética d... more sUMÁRIo. I-Alguns efeitos da Reforma. 11-A proposta da nova Escola da Magistratura. III-A ética do futuro juiz. N-A impregnação ética do Direito. V-Conclusão I. ALGUNS EFEITOS DA REFORMA Os ritos finais de uma reforma do Judiciário que tramitou pelo Congres so durante mais de doze anos prenunciam algumas alterações de vulto na estrutura da .Justiça brasileira. Não se produziu a profunda reforma estrutural que resultaria necessá ria fossem levados em consideração os diagnósticos. O debate centrou-se em temas polêmicos, quais o controle externo, a súmula vinculante, a quarente na, a vedação do nepotismo e outras providências aparentemente voltadas à homogeneização dos quadros da magistratura. A defesa das modificações constitucionais demandou estudos consis tentes de pensadores, de juízes, de associações de classe, de parlamentares e de representantes de outros estamentos. Constatou-se uma participação mais intensa da comunidade, ao menos por seus setores representativos, no debate em torno ao aperfeiçoamento da Justiça.
RESUMO: O princípio da eficiência na Administração Pública, inscrito no caput do art. 37 da Const... more RESUMO: O princípio da eficiência na Administração Pública, inscrito no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, está diretamente relacionado ao direito fundamental à duração razoável do processo, introduzido no art. 5º da Carta Constitucional. A relação entre os dois dispositivos traz ao Poder Judiciário o desafio de encontrar soluções estruturais e de planejamento que o mantenham em compasso com tais determinações. O objetivo do presente artigo é avaliar as alternative dispute resolution (ADR) no contexto desse esforço. Espera-se como resultado obter o desenho de uma atuação mais adequada ao enfrentamento da multiplicação de litígios na Justiça brasileira.
O artigo parte de uma análise situacional da degradação do meio ambiente e identifica que a falta... more O artigo parte de uma análise situacional da degradação do meio ambiente e identifica que a falta de ações afirmativas de sua preservação pelo poder público tem como uma das causas desse problema complexo a crise ética individual. A partir da análise dos fundamentos da responsabilidade individual na preservação do meio ambiente, sob o ponto de vista ético, busca-se identificar formas de contorno do espiral da degradação, mediante a identificação de uma ética ambiental. A empresa, instituição secular que é força motriz da economia, tem seu papel de gerador de riqueza equiparado à sua responsabilidade social pela preservação do meio ambiente, passível de planejamento e medição pelo conceito Environmental, Social and Governance (ESG). Sua conclusão é que a preservação ambiental deve ser cultivada no indivíduo e permear as ações das empresas e entes governamentais e não governamentais, de modo a compatibilizá-la ao capitalismo, o que se mostra possível sob a ótica humanista
Revista de Direito da Cidade, 2018
A concepção de cidades sustentáveis é um desafio cujo enfrentamento não prescinde da implantação ... more A concepção de cidades sustentáveis é um desafio cujo enfrentamento não prescinde da implantação de mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas, voltados ao financiamento de ações que viabilizem seus pressupostos intrínsecos. O objetivo deste trabalho é identificar tais mecanismos no contexto da legislação urbanística brasileira e verificar em que medida eles têm efetividade. Espera-se como resultado fomentar a discussão sobre o assunto, evidenciando, também, a dificuldade em implantá-las no país.
V. 11, N. 04, 2018
A presente temática: “efetividade de direitos fundamentais e esperança na justiça” se justifica a... more A presente temática: “efetividade de direitos fundamentais e esperança na justiça” se justifica ante o precário quadro político e socioeconômico brasileiro. Política e economia se distanciaram sobremaneira dos valores constitucionais e sociais. A atualidade mostra que as normas constitucionais estão relegadas a um papel meramente simbólico, razão pela qual se exige do Poder Judiciário uma postura mais dinâmica e voltada ao atendimento dos interesses da sociedade. O corte epistemológico se dá por uma análise das múltiplas causas e efeitos da deficiência da máquina judiciária, instante em que emerge a problemática se é possível ter esperança de Justiça face aos desmandos, morosidade e ineficiência do Estado. Destarte, utilizando-se uma metodologia dedutiva e crítica da realidade, tendo como marco teórico inovadoras teorias jurídicas, apresentar-se-á uma hipótese que responda aos problemas identificados, trazendo esperança ao jurisdicionado e restabelecendo sua confiança no Poder Público e sua eficiência. Objetiva-se mostrar as lacunas do sistema e apontar que o Judiciário é o acesso mais seguro no momento.
Trata das transformacoes decorrentes do advento do novo seculo e suas influencias na sociedade, i... more Trata das transformacoes decorrentes do advento do novo seculo e suas influencias na sociedade, inclusive no Judiciario, que tem dificuldade no enfrentamento das novas situacoes e permanece estagnado na cultura juridica. Nesse contexto, afirma ser necessario preocupar-se com a formacao e aperfeicoamento do juiz para que o Judiciario esteja aparelhado de juizes adequados para o terceiro milenio. Discorre sobre o perigoso papel da midia e da imprensa, ja denominadas de 4o Poder, concorrentes desleais para a Justica, pois investigam, instruem, julgam e executam sancao e de cujas sentencas nao cabe apelacao.
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v 16, ... more - Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v 16, n. 92, p. 73-94, out./nov. 2019
Texto de apoio para intervencao oral no Painel "Mediacao Penal", no III Encontro Intera... more Texto de apoio para intervencao oral no Painel "Mediacao Penal", no III Encontro Interamericano de Resolucao Alternativa de Disputas - RAD, promovido pelo Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevencion dei Delito y el Tratamiento dei Delincuente - ILANUD, realizado de 3 a 5111197, em San Jose - Costa Rica.
Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
sUMÁRIo. I-Alguns efeitos da Reforma. 11-A proposta da nova Escola da Magistratura. III-A ética d... more sUMÁRIo. I-Alguns efeitos da Reforma. 11-A proposta da nova Escola da Magistratura. III-A ética do futuro juiz. N-A impregnação ética do Direito. V-Conclusão I. ALGUNS EFEITOS DA REFORMA Os ritos finais de uma reforma do Judiciário que tramitou pelo Congres so durante mais de doze anos prenunciam algumas alterações de vulto na estrutura da .Justiça brasileira. Não se produziu a profunda reforma estrutural que resultaria necessá ria fossem levados em consideração os diagnósticos. O debate centrou-se em temas polêmicos, quais o controle externo, a súmula vinculante, a quarente na, a vedação do nepotismo e outras providências aparentemente voltadas à homogeneização dos quadros da magistratura. A defesa das modificações constitucionais demandou estudos consis tentes de pensadores, de juízes, de associações de classe, de parlamentares e de representantes de outros estamentos. Constatou-se uma participação mais intensa da comunidade, ao menos por seus setores representativos, no debate em torno ao aperfeiçoamento da Justiça.
RESUMO: O princípio da eficiência na Administração Pública, inscrito no caput do art. 37 da Const... more RESUMO: O princípio da eficiência na Administração Pública, inscrito no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, está diretamente relacionado ao direito fundamental à duração razoável do processo, introduzido no art. 5º da Carta Constitucional. A relação entre os dois dispositivos traz ao Poder Judiciário o desafio de encontrar soluções estruturais e de planejamento que o mantenham em compasso com tais determinações. O objetivo do presente artigo é avaliar as alternative dispute resolution (ADR) no contexto desse esforço. Espera-se como resultado obter o desenho de uma atuação mais adequada ao enfrentamento da multiplicação de litígios na Justiça brasileira.
O artigo parte de uma análise situacional da degradação do meio ambiente e identifica que a falta... more O artigo parte de uma análise situacional da degradação do meio ambiente e identifica que a falta de ações afirmativas de sua preservação pelo poder público tem como uma das causas desse problema complexo a crise ética individual. A partir da análise dos fundamentos da responsabilidade individual na preservação do meio ambiente, sob o ponto de vista ético, busca-se identificar formas de contorno do espiral da degradação, mediante a identificação de uma ética ambiental. A empresa, instituição secular que é força motriz da economia, tem seu papel de gerador de riqueza equiparado à sua responsabilidade social pela preservação do meio ambiente, passível de planejamento e medição pelo conceito Environmental, Social and Governance (ESG). Sua conclusão é que a preservação ambiental deve ser cultivada no indivíduo e permear as ações das empresas e entes governamentais e não governamentais, de modo a compatibilizá-la ao capitalismo, o que se mostra possível sob a ótica humanista
Revista de Direito da Cidade, 2018
A concepção de cidades sustentáveis é um desafio cujo enfrentamento não prescinde da implantação ... more A concepção de cidades sustentáveis é um desafio cujo enfrentamento não prescinde da implantação de mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas, voltados ao financiamento de ações que viabilizem seus pressupostos intrínsecos. O objetivo deste trabalho é identificar tais mecanismos no contexto da legislação urbanística brasileira e verificar em que medida eles têm efetividade. Espera-se como resultado fomentar a discussão sobre o assunto, evidenciando, também, a dificuldade em implantá-las no país.
