Larissa Horn Zambiazi - Academia.edu (original) (raw)
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
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Papers by Larissa Horn Zambiazi
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Tutela Jurídica das Relações de Consumo: uma análise da atuação ... more DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Tutela Jurídica das Relações de Consumo: uma análise da atuação do Direito Penal na pós-modernidade. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 21.. p. 7497-7519.
O artigo trata da questão da tutela jurídica das relações de consumo frente à atuação do Direito Penal na pós-modernidade. Para tanto, analisa-se o controle social por meio do direito penal, bem como o surgimento da atual sociedade de consumo, na qual as relações humanas, convertem-se em relações transindividuais, perante o contexto dos fenômenos da globalização e da sociedade de risco. Assim, exige-se uma nova forma de atuação jurídica, bem como uma ampliação de suas barreiras normativas e a evolução dos mecanismos tradicionais de regramento do convívio humano. Deste modo, questiona-se se o Direito Penal é instrumento apto a atuar de forma adequada e eficaz sobre as relações de consumo ou se existe outra modalidade de atuação jurídica capaz de alcançar a devida proteção do consumidor.
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Tutela Jurídica das Relações de Consumo: uma análise da atuação ... more DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Tutela Jurídica das Relações de Consumo: uma análise da atuação do Direito Penal na pós-modernidade. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 21.. p. 7497-7519.
O artigo trata da questão da tutela jurídica das relações de consumo frente à atuação do Direito Penal na pós-modernidade. Para tanto, analisa-se o controle social por meio do direito penal, bem como o surgimento da atual sociedade de consumo, na qual as relações humanas, convertem-se em relações transindividuais, perante o contexto dos fenômenos da globalização e da sociedade de risco. Assim, exige-se uma nova forma de atuação jurídica, bem como uma ampliação de suas barreiras normativas e a evolução dos mecanismos tradicionais de regramento do convívio humano. Deste modo, questiona-se se o Direito Penal é instrumento apto a atuar de forma adequada e eficaz sobre as relações de consumo ou se existe outra modalidade de atuação jurídica capaz de alcançar a devida proteção do consumidor.