Mariana Trigo Pereira - Academia.edu (original) (raw)

Papers by Mariana Trigo Pereira

Research paper thumbnail of O Estado Social português: entre a maturação e os constrangimentos externos

Research paper thumbnail of The Portuguese Welfare State: between maturation and external constraints

Research paper thumbnail of As políticas de proteção no desemprego em Portugal

Sociologia, Problemas e Práticas, 2013

Neste artigo analisamos diacronicamente as políticas públicas de proteção do risco de desemprego ... more Neste artigo analisamos diacronicamente as políticas públicas de proteção do risco de desemprego em Portugal, procurando compreender quem são os desempregados protegidos e com que intensidade ocorre essa proteção. Argumentamos que pese embora Portugal, nas últimas décadas, tenha apresentado rácios de proteção no desemprego elevados, os mecanismos de proteção não só se têm revelado incapazes de se adaptar às transformações aceleradas que têm ocorrido no mercado de trabalho, deixando uma proporção crescente de desempregados desprotegidos, como se assiste a uma diminuição significativa dos valores e duração das prestações — o que não deixará de gerar “armadilhas de pobreza” entre os desempregados.

Research paper thumbnail of Fundamentos constitucionais da proteção social: continuidades e ruturas

Sociologia, Problemas e Práticas, 2016

This article discusses the ways in which the Constitution of the Portuguese Republic has embodied... more This article discusses the ways in which the Constitution of the Portuguese Republic has embodied to the political choices made during the process of creating and defining a democratic welfare state and how the various constitutional principles are reflected in the architecture of the system and have gradually changed over the years. The authors argue that when Portugal transitioned to democracy, unlike other areas of the country’s social policies the social security system retained some of its earlier organising principles. Having said this, this resilience on the part of the Portuguese system’s Bismarckian template has not prevented social protection from expanding here in accordance with universal principles, and has given successive governments manoeuvring room in which to define programmatically distinct policies and implement differentiated reformist strategies. The paper concludes by arguing that while the Constitution has not placed an insurmountable limit on governments’ po...

Research paper thumbnail of AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO NO DESEMPREGO EM PORTUGAL

Neste artigo, analisamos as políticas públicas de proteção do risco de desemprego em Portugal, pr... more Neste artigo, analisamos as políticas públicas de proteção do risco de desemprego em Portugal, procurando compreender quem são os desempregados protegidos e com que intensidade ocorre essa proteção, bem como o modo como estas duas dimensões evoluíram ao longo do tempo. 1 O artigo começa por descrever as alterações nas condições de acesso às prestações de desemprego para depois discutir, brevemente, a segmentação do mercado de trabalho português e a forma como esta condiciona o padrão de riscos. Na segunda parte do artigo são analisados os rácios de proteção no desemprego e a variação da despesa com o risco de desemprego no conjunto da despesa pública e com proteção social. O artigo conclui que em Portugal, considerando o regime de proteção existente, nas últimas décadas, os rácios de proteção têm sido elevados, o que sugere que em lugar de estarmos perante uma clivagem entre insiders e outsiders, é mais adequado falar de uma clivagem entre insiders e midsiders (indivíduos com alguma proteção, em muitos casos residual). Ainda assim, os mecanismos de proteção não só se têm revelado incapazes de se adaptar às transformações aceleradas que têm ocorrido no mercado de trabalho português -invertendo a tendência de rácios relativamente elevados de desempregados protegidos -como se assiste a uma diminuição significativa dos valores e duração das prestações, que não deixarão de gerar "armadilhas de pobreza" entre os desempregados.

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Sociologia, Problemas e Práticas, 2013

Neste artigo analisamos diacronicamente as políticas públicas de proteção do risco de desemprego ... more Neste artigo analisamos diacronicamente as políticas públicas de proteção do risco de desemprego em Portugal, procurando compreender quem são os desempregados protegidos e com que intensidade ocorre essa proteção. Argumentamos que pese embora Portugal, nas últimas décadas, tenha apresentado rácios de proteção no desemprego elevados, os mecanismos de proteção não só se têm revelado incapazes de se adaptar às transformações aceleradas que têm ocorrido no mercado de trabalho, deixando uma proporção crescente de desempregados desprotegidos, como se assiste a uma diminuição significativa dos valores e duração das prestações — o que não deixará de gerar “armadilhas de pobreza” entre os desempregados.

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Sociologia, Problemas e Práticas, 2016

This article discusses the ways in which the Constitution of the Portuguese Republic has embodied... more This article discusses the ways in which the Constitution of the Portuguese Republic has embodied to the political choices made during the process of creating and defining a democratic welfare state and how the various constitutional principles are reflected in the architecture of the system and have gradually changed over the years. The authors argue that when Portugal transitioned to democracy, unlike other areas of the country’s social policies the social security system retained some of its earlier organising principles. Having said this, this resilience on the part of the Portuguese system’s Bismarckian template has not prevented social protection from expanding here in accordance with universal principles, and has given successive governments manoeuvring room in which to define programmatically distinct policies and implement differentiated reformist strategies. The paper concludes by arguing that while the Constitution has not placed an insurmountable limit on governments’ po...

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Neste artigo, analisamos as políticas públicas de proteção do risco de desemprego em Portugal, pr... more Neste artigo, analisamos as políticas públicas de proteção do risco de desemprego em Portugal, procurando compreender quem são os desempregados protegidos e com que intensidade ocorre essa proteção, bem como o modo como estas duas dimensões evoluíram ao longo do tempo. 1 O artigo começa por descrever as alterações nas condições de acesso às prestações de desemprego para depois discutir, brevemente, a segmentação do mercado de trabalho português e a forma como esta condiciona o padrão de riscos. Na segunda parte do artigo são analisados os rácios de proteção no desemprego e a variação da despesa com o risco de desemprego no conjunto da despesa pública e com proteção social. O artigo conclui que em Portugal, considerando o regime de proteção existente, nas últimas décadas, os rácios de proteção têm sido elevados, o que sugere que em lugar de estarmos perante uma clivagem entre insiders e outsiders, é mais adequado falar de uma clivagem entre insiders e midsiders (indivíduos com alguma proteção, em muitos casos residual). Ainda assim, os mecanismos de proteção não só se têm revelado incapazes de se adaptar às transformações aceleradas que têm ocorrido no mercado de trabalho português -invertendo a tendência de rácios relativamente elevados de desempregados protegidos -como se assiste a uma diminuição significativa dos valores e duração das prestações, que não deixarão de gerar "armadilhas de pobreza" entre os desempregados.