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Artigos Científicos by Mayara Pellenz

RESUMO: A preservação da água não se exaure como simples objeto de manutenção à vida das presente... more RESUMO: A preservação da água não se exaure como simples objeto de manutenção à vida das presentes e futuras gerações. Os seus destinatários não podem ser apenas os seres humanos, mas a esses cabe a responsabilidade e a administração para que todos os seres vivos possam usufruir de seus benefícios. O objetivo geral deste estudo é analisar os limites da tutela jurídica da água no Brasil a partir da visão Sul-Americana, quando essa é considerada " sujeito " ao invés de " objeto ". O método de abordagem utilizado será o dedutivo. Essa é a preocupação dos Direitos da Natureza que, se comparado à Legislação brasileira sobre Direito Ambiental, inova acerca da tutela jurídica da água para todos os seres.

O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pel... more O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que re-querem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Soli-dariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, do-tadas de exigibilidade em razão de sua previsão constitucional. Entende-se que Fraternidade e Solidariedade devem ser posturas humanas a serem incorporadas nas atitudes diárias perante o out-ro, em que o ser humano seja capaz de observar o quão relevante para a vida em comunidade é a experiência de uma vida menos individualista. O Direito pode auxiliar nessa condição, na medida em que esses princípios têm previsão constitucional.

A presente pesquisa objetiva estudar um novo modelo de Cidadania, diferente do tradicional concei... more A presente pesquisa objetiva estudar um novo modelo de Cidadania, diferente do tradicional conceito utilizado para designar o vínculo entre Estado e Cidadão. A Cidadania, nos moldes como se encontra hoje, é um conceito que precisa ser revisitado, considerando caráter transnacional que é característico dos novos tempos. Atualmente, o significado da palavra desvela novas características, e sofre transformações no tempo e no espaço adquirindo novos contornos à luz dos direitos fundamentais e efetivando-se em espaços onde o processo democrático é estabelecido. Por meio de pesquisa
bibliográfica e do método indutivo, chama-se atenção ao tema, para compreender a configuração atual da Cidadania e de que forma ela precisa ser redimensionada, para alcançar os cidadãos inseridos em uma sociedade de características transnacionais, de forma a viabilizar a integração jurídica e social. É preciso esclarecimentos neste sentido, pois, além do vínculo com o Estado, a categoria é um importante mecanismo de inclusão de cidadãos, que precisa manter sua força para de fomentar vínculos de pertença, de responsabilidade, de reconhecimento e de integração.

A pesquisa realiza uma delimitação a respeito do conceito de Cidadania e a sua revitalização devi... more A pesquisa realiza uma delimitação a respeito do conceito de Cidadania e a sua revitalização
devido às mudanças sociais e o crescente acesso das pessoas aos mecanismos de
participação e comunicação no ciberespaço. Como objetivo da pesquisa tem-se, desta
maneira, determinar se o conceito de Cidadania modifica-se a partir das novas
características desta Sociedade inserida no ciberespaço. Como objetivos específicos,
encontram-se: a) delimitar teoricamente o conceito de Cidadania; b) identificar as
características da sociedade na Pós-Modernidade e; c) avaliar se a Cibercidadania é uma
condição que se realiza, diante de um ambiente tecnológico potencialmente excludente. Para tanto, a pesquisa desenvolve-se por meio do método indutivo. A partir desse estudo,
percebe-se que o contexto para o exercício da Cidadania é cada vez mais complexo e que as
características da sociedade atual, impulsionada pelo desenvolvimento tecnológico,
incentiva uma ampliação da Democracia por meio da participação e comunicação facilitada
pelo espaço cibernético. No entanto, quando este espaço não encontra alternativas para a
inclusão das pessoas, gera formas de exclusão, já que nem todos possuem os mecanismos
necessários para possibilitar o seu acesso, oportunizando as mesmas oportunidades a todos
de exercerem seus direitos ou deveres que podem ocorrer no espaço cibernético.

Papers by Mayara Pellenz

Xi Seminario Internacional De Demandas Sociais E Politicas Publicas Na Sociedade Contemporânea, Dec 5, 2014

Pensando Direito, Dec 26, 2014

Revista Direito E Politica, 2014

SUMÁRIO: Introdução; 1. Considerações sobre a Pós-Modernidade; 2. Desenvolvimento Sustentável sob... more SUMÁRIO: Introdução; 1. Considerações sobre a Pós-Modernidade; 2. Desenvolvimento Sustentável sob o enfoque democrático e humanístico; Considerações finais; Referências das Fontes Citadas .

Revista Humus, Aug 1, 2014

Interfaces Científicas - Direito, 2015

Revista Direito e Política, 2015

PELLENZ, Mayara; DANTOS, Daniela dos. A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambien... more PELLENZ, Mayara; DANTOS, Daniela dos. A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida: reflexões constitucionais.

Livros by Mayara Pellenz

EDITORA DEVIANT EDITORA DEVIANT A o se procurar uma resposta para a pergunta O que é isto -A Dign... more EDITORA DEVIANT EDITORA DEVIANT A o se procurar uma resposta para a pergunta O que é isto -A Dignidade da Pessoa Humana?, inicia-se uma atividade filosófica que se inquieta nas proposições expostas pela Idade Moderna como atemporais e capazes de produzirem significados razoáveis para o espaço incerto e nebuloso da Pós-Modernidade, diante da necessidade de procurar os fundamentos os quais oferecem os contornos para a Dignidade da Pessoa Humana. O ponto de partida da problemática dos Direitos Humanos encontra-se na dificuldade de se determinar sua compreensão enquanto critério o qual permite o desenvolvimento humano. A sua aplicabilidade torna-se, também, nebulosa quando se desconhece os valores que orientam o pensar e agir da civilização.