A CIBERCIDADANIA COMO NOVO ESPAÇO DE INTERAÇÃO PÚBLICA GLOBAL (original) (raw)

CIBERDEMOCRACIA: OS NOVOS RUMOS DE UMA DEMOCRACIA PLANETÁRIA

Resumo: Este artigo procura contribuir para a formação da base teórica destinada a democracia planetária, estabelecendo uma seqüência lógica e conceitual de ciberdemocracia, além de discutir algumas propostas acerca da necessidade de se criar um novo contrato social, tendo em vista a complexidade da sociedade transnacional contemporânea. Além disso, o trabalho apresenta críticas ao utópica modelo de democracia do plug and play. Esta é uma tentativa de se retomar ao antigo ideal de democracia direta, inspirada nos ideais da democracia das cidades-estados da antiga Grécia, onde a esfera civil ocupariam o lugar da esfera política na produção da decisão. Dando ênfase ao fato de que só argumentar não seria suficiente mas que seria preciso deixar que o povo na tomada de decisões políticas, fazendo com que a figura do estado fosse governado por plebiscito, através da Ágora digital.

CIBERCIDADANIA: MODELOS PARA DISCUSSÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DIGITAIS NÃO-ESTATAIS

No final do século XX, a dicotomia indivíduo-sociedade que havia tomado corpo na Idade Média começa a regredir. O surgimento da Internet como um meio de comunicação que não depende de aparelhos meramente receptores e a possibilidade imediata de manifestação da opinião reacenderam o fogo da discussão cidadã, fazendo surgir Espaços Públicos Digitais Não-Estatais onde pautas reivindicatórias são discutidas livremente por pessoas ligadas diretamente ou não aos problemas levantados. Os polos individual e coletivo passam a interagir com maior frequência ante a impossibilidade de controle no ciberespaço. Nesse contexto, a discussão sobre justiça política, ou o retorno do debate sobre a importância da dimensão pública e as suas limitações éticas na vida coletiva ganha espaço. Formulações de possíveis modelos para essa discussão, como o sistema imunizador de Niklas Luhmann, que reduz o direito a um código binário; a neutralidade neokantiana de John Rawls, que procura excluir o mundo moral do debato jurídico; a Teoria do Agir Comunicativo de Jünger Habermas, onde, pelo discurso a intersujetividade contrói o entendimento; e a Ciberdemocracia planetária de Pierre Lévy são expostas no presente artigo como variáveis possíveis para o diálogo democrático na ágora virtual.

A USURPAÇÃO DA CIBERIDENTIDADE

This dissertation discusses the phenomenon of online identity (ciberidentity) theft from a criminal perspective. It was noted how easy is to use the virtual identity of another person, without their consent, thereby violating a fundamental right, whose nature is eminently personal. According to the fact that Criminal Law does not protect the ciberidentity, as an autonomous legal right, we introduce both favorable and unfavorable arguments for the criminalization of ciberidentity theft, and we present a dogmatic proposal of the (future?) crime.

A CIBERNÉTICA COMO ARMA DE COMBATE

Este trabalho terá como objetivo demonstrar e analisar como vem sendo utilizado à informática no meio militar, diante do advento "Cibernética", apresentando alguns questionamentos sobre essa aplicação, pois o espaço cibernético passou a se constituir num novo e promissor cenário para prática de toda a sorte de atos ilícitos que incluem o crime, o terrorismo e um contencioso bélico entre nações, caracterizado pela assimetria, pela dificuldade de atribuições de responsabilidade e pelo paradoxo da maior vulnerabilidade do mais forte, procurando viabilizar uma melhor padronização do uso dos recursos tecnológicos atualmente disponíveis. Para atingir esse projeto, inicialmente é descrito um panorama histórico e a evolução da Cibernética no mundo, nas Forças Armadas, envolvendo o Ministério da Defesa no Brasil. É apresentada também a situação atual da Cibernética, destacando-se suas limitações. O escopo do trabalho será a Cibernética voltada para a defesa e suas aplicações num sistema informatizado, com seus inevitáveis reflexos no âmbito do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, delimitado, no tempo, aos dias atuais. Palavras chave: Cibernética. Arma de Guerra. Forças Armadas.

A AMAZÔNIA E A COBIÇA INTERNACIONAL

O livro A Amazônia e a cobiça internacional, de Artur Cesar Ferreira dos Reis,publicado com quatro reedições entre os anos de 1965 e 1982, retrata os vários momentos de ocupação da região, afirmando que a Amazônia sempre foi alvo do interesse internacional, principalmente pela abundância de riquezas naturais, água, floresta, minerais, enfim dotada de uma biodiversidade impar no espaço mundial.

ARTIGO CIBERCIDADANIA E PRINCIPIO DA PUBLICIDADE CORRIGIDO

Resumo do artigo: O presente trabalho científico busca demonstrar e analisar sob o prisma do princípio da publicidade, a importância da concepção de cibercidadania no processo civilizatório e democrático Brasileiro, estabelecendo o estudo especificamente assertivas quanto aos progressos realizados conjuntamente entre órgãos institucionais e sociedade civil, com o fim de proporcionar maior envolvimento das classes sociais com os assuntos da esfera política e publica. O objetivo é expor a relevância das tecnologias da informação no processo de integração da sociedade da informação com as demandas políticas e jurídicas que se perpetuam na realidade Brasileira, que vive um momento de crise de legitimidade democrática. Trata-se de ume pesquisa de natureza demonstrativo-propositiva, para avaliar como o uso institucional das TIC's contribuem para a melhoria do processo político-democrático e interpretar assim o fenômeno da cibercidadania, utiliza técnicas combinadas de analise e coleta de dados, estabelecendo uma analise qualitativa, incluindo como fonte a pesquisa bibliográfica, como referencial teórico-metodológico, com fins de proporcionar uma leitura da realidade de um fenômeno social específico, como é o caso da participação popular via TIC's e a efetivação do Princípio da Publicidade previsto Constitucionalmente no caput de seu artigo 37. Apresenta como resultados através de algumas demonstrações fáticas uma evolução no cumprimento do princípio da publicidade, numa iniciativa conjunta de órgãos da administração pública, instituições não governamentais e sociedade civil, em prol da moralidade pública e legitimidade, através de diversos atos direcionados a transparência on-line e off-line, concluindo pela importância do incentivo e conscientização da cibercidadania. Palavras-chave: Cibercidadania, sociedade da informação, processo civilizatório, redemocratização, princípio da publicidade.

COMO TORNAR REALIDADE A UTOPIA DA PREVALENCIA DOS VALORES DA CIVILIZACAO SOBRE A BARBARIE NO MUNDO

Este artigo tem por objetivo apresentar como fazer com que a terceira das utopias consideradas, a da prevalência dos valores da civilização na sociedade se torne realidade sobre a barbárie predominante na grande maioria dos países do mundo. Até o presente momento, a humanidade evoluiu da condição de selvageria para a de barbárie ao longo da história da humanidade. A selvageria iniciou-se com o surgimento da espécie humana quando os seres humanos viviam em comunidades primitivas nas árvores e cavernas em meio às grandes feras selvagens. A barbárie surgiu na Antiguidade com a escravidão, imediatamente após o estágio de selvageria. As estatísticas de mortes com as guerras infindáveis demonstram o crescimento da barbárie no século XX. O mundo, como organização social, política e cultural está em desintegração. Neste quadro de perspectivas sombrias, urge atacar o mal da barbárie pela raiz com a construção de uma nova ordem mundial, o socialismo democrático, em substituição à ordem capitalista dominante geradora dos atentados contra a Civilização em todos os quadrantes da Terra que se registram há mais de 500 anos. Para tanto, é preciso que haja uma transição que pode ser a reforma do capitalismo com a construção do Estado de Bem Estar Social como o construído nos países escandinavos que, sendo um híbrido entre o que existe de mais positivo nos sistemas capitalista e socialista, prepararia o terreno para a conquista de elevado nível de civilização com a construção do socialismo democrático em todos os países do mundo.

A CIDADANIA COMO MERCADORIA

Este livro resulta de uma Dissertação apresentada, em Setembro de 2006, no âmbito de um Programa Doutoral da Universidade Complutense de Madrid. Na génese do estudo esteve a actual sociedade de informação e uma nova prática cidadã que interage directamente com a cultura do consumo através de um modelo de convivência que gera um novo paradigma de cidadania e que transforma o receptor em produtor. A interactividade técnica proporciona o ponto de encontro entre as duas entidades, dando resposta ao anseio de participação das audiências e dos públicos em convergência com os interesses da indústria dos media, cujo objectivo é comercializar toda a espécie de mensagens simbólicas e não simbólicas. Está, assim, estabelecida a ponte entre a cidadania e o consumo. Entre o Mercado e o Espaço Público.