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Papers by Pedro Bentes Pinheiro Neto

O trabalho discute a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados no novo código de processo ... more O trabalho discute a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados no novo código de processo civil, visando a contribuir para a melhor compreensão e aplicação das normas de textura aberta. Para tanto, são estudadas as influências do neoprocessualismo na metodologia de estudo do direito processual civil. A partir dessa premissa, são utilizados como referenciais teóricos autores positivistas para revelar o significado e finalidade dos conceitos jurídicos indeterminados na intenção de firmar uma técnica de elucidação operacional do conceito na prática processual. A pesquisa trata da problemática que envolve a aplicação, interpretação e discricionariedade judicial. Ao final, são esboçados alguns parâmetros para utilização da discricionariedade judicial.

COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - EDITORA JUS PODVM, 2018

O artigo pretende expor as medidas executivas atípicas no Brasil fazendo um paralelo com as injun... more O artigo pretende expor as medidas executivas atípicas no Brasil fazendo um paralelo com as injunctions do direito norte americano, explorando alguns casos esparsos, previstos expressamente na legislação dos Estados da Califórnia e Nova Iorque. Não se trata de um estudo doutrinário e dos precedentes, mas tão somente uma análise gramatical do texto normativo em alguns ramos do Direito, com intuito de refletir sobre a experiência norte americana e de que forma é possível aprende-la e aproveita-la para o aperfeiçoamento do instituto no Brasil.

O ensaio esboça o significado e a finalidade dos conceitos jurídicos indeterminados no contexto d... more O ensaio esboça o significado e a finalidade dos conceitos jurídicos indeterminados no contexto do dever de motivação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil.

O ensaio esboça linhas gerais sobre a responsabilidade objetiva oriunda da sentença de improcedên... more O ensaio esboça linhas gerais sobre a responsabilidade objetiva oriunda da sentença de improcedência e a reforma da tutela provisória concedida no processo, dialogando com alguns autores e com a jurisprudência sobre o tema.

O artigo analisa precedente do estado do Rio de Janeiro, com enfoque na concretização judicial do... more O artigo analisa precedente do estado do Rio de Janeiro, com enfoque na concretização judicial do direito social à moradia, enquanto direito humano fundamental do cidadão.

O artigo analisa a criação de varas especializadas em assuntos indígenas como ação positiva para ... more O artigo analisa a criação de varas especializadas em assuntos indígenas como ação positiva para efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas

O artigo analisa o contexto atual do princípio da cooperação na execução civil, pesquisando como ... more O artigo analisa o contexto atual do princípio da cooperação na execução civil, pesquisando como os Tribunais Brasileiros têm explorado esse modelo cooperativo para resolução de conflitos. A pesquisa abrange coleta de jurisprudência, onde haverá a verificação da tendência dos tribunais no tocante à aplicação do princípio da cooperação na execução civil. Neste método, acompanharão as respectivas críticas ou comentários sobre cada julgado ou grupo de julgados. Para aprimoramento do trabalho, foi feita coleta de julgados no Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, e nos Tribunais Estaduais dos 26 Estados da Federação. Ao final, uma conclusão analítica sobre a pesquisa realizada.

A presente pesquisa analisa o instituto processual da repercussão geral a partir das bases teóric... more A presente pesquisa analisa o instituto processual da repercussão geral a partir das bases
teóricas da orientação prospectiva a partir do magistério de Taruffo (1997). Busca identificar se a
repercussão geral pode favorecer uma orientação prospectiva às decisões do STF em processos
com repercussão geral reconhecida e mérito julgado. Estuda o sistema de controle de
constitucionalidade do Brasil e a importância do respeito aos precedentes. Por meio de pesquisa de
cunho exploratório, se debruça sobre os Recursos Extraordinários 598.099/MS, 603.583/RS,
591.874/MS e 600.885/RS, visando identificar elementos concernentes à orientação prospectiva.

O trabalho discute a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados no novo código de processo ... more O trabalho discute a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados no novo código de processo civil, visando a contribuir para a melhor compreensão e aplicação das normas de textura aberta. Para tanto, são estudadas as influências do neoprocessualismo na metodologia de estudo do direito processual civil. A partir dessa premissa, são utilizados como referenciais teóricos autores positivistas para revelar o significado e finalidade dos conceitos jurídicos indeterminados na intenção de firmar uma técnica de elucidação operacional do conceito na prática processual. A pesquisa trata da problemática que envolve a aplicação, interpretação e discricionariedade judicial. Ao final, são esboçados alguns parâmetros para utilização da discricionariedade judicial.

COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - EDITORA JUS PODVM, 2018

O artigo pretende expor as medidas executivas atípicas no Brasil fazendo um paralelo com as injun... more O artigo pretende expor as medidas executivas atípicas no Brasil fazendo um paralelo com as injunctions do direito norte americano, explorando alguns casos esparsos, previstos expressamente na legislação dos Estados da Califórnia e Nova Iorque. Não se trata de um estudo doutrinário e dos precedentes, mas tão somente uma análise gramatical do texto normativo em alguns ramos do Direito, com intuito de refletir sobre a experiência norte americana e de que forma é possível aprende-la e aproveita-la para o aperfeiçoamento do instituto no Brasil.

O ensaio esboça o significado e a finalidade dos conceitos jurídicos indeterminados no contexto d... more O ensaio esboça o significado e a finalidade dos conceitos jurídicos indeterminados no contexto do dever de motivação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil.

O ensaio esboça linhas gerais sobre a responsabilidade objetiva oriunda da sentença de improcedên... more O ensaio esboça linhas gerais sobre a responsabilidade objetiva oriunda da sentença de improcedência e a reforma da tutela provisória concedida no processo, dialogando com alguns autores e com a jurisprudência sobre o tema.

O artigo analisa precedente do estado do Rio de Janeiro, com enfoque na concretização judicial do... more O artigo analisa precedente do estado do Rio de Janeiro, com enfoque na concretização judicial do direito social à moradia, enquanto direito humano fundamental do cidadão.

O artigo analisa a criação de varas especializadas em assuntos indígenas como ação positiva para ... more O artigo analisa a criação de varas especializadas em assuntos indígenas como ação positiva para efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas

O artigo analisa o contexto atual do princípio da cooperação na execução civil, pesquisando como ... more O artigo analisa o contexto atual do princípio da cooperação na execução civil, pesquisando como os Tribunais Brasileiros têm explorado esse modelo cooperativo para resolução de conflitos. A pesquisa abrange coleta de jurisprudência, onde haverá a verificação da tendência dos tribunais no tocante à aplicação do princípio da cooperação na execução civil. Neste método, acompanharão as respectivas críticas ou comentários sobre cada julgado ou grupo de julgados. Para aprimoramento do trabalho, foi feita coleta de julgados no Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, e nos Tribunais Estaduais dos 26 Estados da Federação. Ao final, uma conclusão analítica sobre a pesquisa realizada.

A presente pesquisa analisa o instituto processual da repercussão geral a partir das bases teóric... more A presente pesquisa analisa o instituto processual da repercussão geral a partir das bases
teóricas da orientação prospectiva a partir do magistério de Taruffo (1997). Busca identificar se a
repercussão geral pode favorecer uma orientação prospectiva às decisões do STF em processos
com repercussão geral reconhecida e mérito julgado. Estuda o sistema de controle de
constitucionalidade do Brasil e a importância do respeito aos precedentes. Por meio de pesquisa de
cunho exploratório, se debruça sobre os Recursos Extraordinários 598.099/MS, 603.583/RS,
591.874/MS e 600.885/RS, visando identificar elementos concernentes à orientação prospectiva.