Renan Apolônio - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Renan Apolônio
Declínio e queda da lista tríplice para procurador-geral da República, 2024
Meu primeiro artigo no Conjur, onde comento sobre o fim da tradição política de nomear Procurador... more Meu primeiro artigo no Conjur, onde comento sobre o fim da tradição política de nomear Procuradores-Gerais da República mediante indicação da associação de classe e possíveis consequências dessa ruptura.
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Revista de Ciencia Política, 2021
RESUMEN Uno de los personajes más emblemáticos de la historia constitucional brasileña del siglo ... more RESUMEN Uno de los personajes más emblemáticos de la historia constitucional brasileña del siglo pasado es Luiz Pinto Ferreira. Como forma de recordar al gran profesor brasileño, en este artículo se busca resumir su biografía y recordar sus principales contribuciones al Derecho Constitucional y a la Sociología en el mundo hispánico. Pinto Ferreira es comúnmente reconocido como un gran germanista, seguidor del movimiento intelectual llamado Escuela de Recife, iniciado a fines del siglo XIX, y que todavía deja sus huellas en el pensamiento jurídico de Brasil. Sin embargo, Pinto Ferreira también se ha dedicado a la investigación de problemas hispanoamericanos, aunque muchos juristas e historiadores no hayan dedicado mucha atención a ese aspecto de su pensamiento.
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Revista de Ciencia Política, 2020
RESUMEN El presente trabajo tiene por objeto a la participación popular por medio de plebiscito y... more RESUMEN El presente trabajo tiene por objeto a la participación popular por medio de plebiscito y referéndum en Brasil, desde el punto de vista constitucional, y con base en la doctrina jurídica brasileña. Sin embargo, el texto no se limita a la cuestión puramente jurídica. De hecho, se busca ver el tema desde el punto de vista histórico y práctico. De hecho, se concluye que no son el Plebiscito y el Referéndum mecanismos de democracia directa, sino de democracia representativa y participativa, ya que, en el caso de sistema político brasileño, son formas de el Congreso Nacional consultar al pueblo sobre temas legislativos. Por eso, las consultas tienen poco poder de vincular a los legisladores. Además, se sugiere posibles cambios para dar más efectividad a ambos instrumentos.
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Estudos Universitários, 2021
Este artigo tem por objetivo investigar a trajetória constitucional do professor Luiz Pinto Ferre... more Este artigo tem por objetivo investigar a trajetória constitucional do professor Luiz Pinto Ferreira durante o período vivenciado na Faculdade de Direito do Recife (FDR), tanto como aluno, quanto como professor. Também busca analisar o impacto de seu pensamento na história constitucional brasileira. Inspirado no método indiciário de Carlo Ginzburg, que valoriza as particularidades e os pequenos detalhes do dia a dia como estratégia para compreender o contexto histórico geral, a pesquisa revisitou o percurso acadêmico, jurídico (como filósofo, professor e pensador social) e político do professor Luiz Pinto desde os anos 30. Verificou-se que, dada a extensão e profundidade de suas principais obras no campo do Direito Constitucional e Público, o professor contribuiu para o desenvolvimento do pensamento constitucional brasileiro na qualidade de jurista, professor e político, tendo especial participação no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988, como membro integrante da...
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Estandarte da Liberdade, 2021
Artigo de opinião sobre os fundamentos do direito à Liberdade Religiosa
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Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), 2021
O presente artigo é a tradução de What Should Comparative Constitutional History Compare?, de aut... more O presente artigo é a tradução de What Should Comparative Constitutional History Compare?, de autoria do professor Dr. Justin Collings (J. Reuben Clark Law School, Brigham Young University - Utah, EUA), publicado originalmente na Illinois Law Review, no ano de 2017. Nesse artigo, o professor traduzido desenvolve a ideia de que a comparação histórica não é, em si mesma, um método, mas uma perspectiva metodológica, mais relacionada à temática da pesquisa e sua problematização que a um processo metodológico propriamente dito. Também explana três formas em que a pesquisa em história constitucional comparada pode ser realizada, quais sejam: histórias perspectivistas, histórias temáticas e histórias relacionais
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Meridian Magazine, 2021
Tradução de artigo sobre ensinamentos bíblicos em apoio à vacinação.
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Constitucionalismo Democrático e Justiça Constitucional, 2021
A interação entre o Direito e a Literatura é tão antiga quanto o próprio surgimento desses dois f... more A interação entre o Direito e a Literatura é tão antiga quanto o próprio surgimento desses dois fenômenos, tanto que muitos dos grandes juristas também são grandes literatos e vice-versa. Mas, até que ponto uma obra literária de ficção pode ter valor para o estudo de questões jurídicas? O breve romance Um Advogado em Brasília, obra novelesca de Ives Gandra da Silva Martins, narra a atuação de um advogado tributarista no julgamento de um Recurso em Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal, e revela muitas peculiaridades da prática forense e política dos bastidores da Corte no início da década de sessenta, trazendo à tona questionamentos à atuação dos Ministros de então e de hoje, com destaque, neste estudo, para a independência dos Ministros em relação à Presidência da República, os contatos informais de advogados com Ministros, e como esses dois fatores influenciam nas decisões do Tribunal. Como conclusões, verificamos que ambos tópicos não apenas correspondem à realidade da época (década de 60 do século XX), como também se apresentam como problemas atuais, e tem se tornado mais complexos.
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Revista da OAB Olinda, Aug 11, 2021
A liberdade religiosa é um instituto jurídico que abriga direitos fundamentais reconhecidos e pro... more A liberdade religiosa é um instituto jurídico que abriga direitos fundamentais reconhecidos e protegidos pela Constituição nacional. Contudo, deve-se lembrar que tais direitos, como todos os demais, não são absolutos, estando sujeitos a certas limitações que podem impostas pelo sistema jurídico dentro dos princípios de ponderação, razoabilidade, proporcionalidade, cedendo espaço, por vezes, a outros direitos e garantias constitucionais. Nesse sentido, dentro das três áreas em que se desdobra a liberdade religiosa (liberdade de crença, de culto e de organização religiosa), há diferentes formas em que os diferentes direitos que compõem esse importante instituto jurídico se adaptam às realidades sociais (fáticas) e jurídicas experimentadas durante a pandemia do Covid-19.
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El Faro Mormón, 2021
Comentarios acerca de la Libertad religiosa, sus fundamentos, el derecho a la libertad de creenci... more Comentarios acerca de la Libertad religiosa, sus fundamentos, el derecho a la libertad de creencia y a la libertad de culto.
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MegaJurídico, 2021
Este artigo analisa a súmula no 480 do STJ a partir de seus precedentes originários, com o propós... more Este artigo analisa a súmula no 480 do STJ a partir de seus precedentes originários, com o propósito de verificar como a ratio decidendi de tais precedentes influíram na formação do entendimento sumulado. A pesquisa do entendimento jurisprudencial no âmbito do STJ é de extrema importância no sistema jurídico brasileiro, dada a vinculação das decisões judiciais em geral à jurisprudência dos tribunais superiores. Serão analisados, também, alguns dos princípios do direito falimentar e recuperacional pertinentes ao conteúdo da Súmula 480, quais sejam, o princípio da preservação da empresa, da celeridade processual, e da universalidade do juízo falimentar/recuperacional. À guisa de conclusão, elaboramos breves considerações sobre a adequação da construção jurisprudencial mencionada dentro do sistema recuperacional/falimentar.
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JurusWay, 2016
Breves comentários contrários à superestimação do principio da afetividade do direito de família ... more Breves comentários contrários à superestimação do principio da afetividade do direito de família no Brasil.
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Revista Acadêmica, 2020
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida i... more Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural. Ainda assim, nos lançamos à tentativa, e apresentamos esta resenha sobre o livro mais recente do professor mais antigo da Faculdade de Direito do Recife. O livro ora resenhado não é apenas uma releitura do Direito Natural, ou a defesa de ideias antigas. É, mais bem, uma proposta de renovação da teoria jusnaturalista, com uma nova teoria do direito - uma teoria que é crítica às teorias gerais do Direito atualmente predominantes e também crítica a teorias jusnaturalistas anteriores.
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Revista de Ciencia Política, 2019
Este trabajo presenta resultados de una investigación respecto a la existencia de reglas y arregl... more Este trabajo presenta resultados de una investigación respecto a la existencia de reglas y arreglos institucionales informales utilizados para al nombramiento del jefe del Ministerio Público Federal de Brasil. Para alcanzar tales propósitos, la investigación adoptó una metodología interdisciplinaria, intentando conciliar a las ciencias jurídicas y políticas. En este artículo, se utiliza a la interdisciplinaridad en sentido estricto, de forma que las ciencias mencionadas se utilizan armónicamente, sin perder sus características propias. En un primer momento, es presentado el referencial teórico utilizado para a identificar las normas informales conocidas como instituciones, buscando desarrollar conceptos y métodos de identificación de ese tipo de reglas. Luego, se hace mención a los modelos institucionales adoptados por las Constituciones de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967, aparte de analizar la regla de la Constitución de Brasil de 1988 y todos los nombramientos a la Procuraduría General de la República bajo dicha Constitución. Por fin, se hacen análisis conclusivos de los datos obtenidos, con el propósito de verificar si, de hecho, existe una institución informal, y cual el actual estado del dibujo político-institucional de la Procuraduría General de Brasil.
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Instituições informais na nomeação para a Procuradoria-Geral da República, 2018
Este estudo consiste na apresentação de pesquisa a respeito da existência de regras e arranjos in... more Este estudo consiste na apresentação de pesquisa a respeito da existência de regras e arranjos institucionais informais empregados para a escolha do chefe do Ministério Público Federal. Para atingir tais propósitos, a pesquisa foi desenvolvida de forma interdisciplinar, tentando conciliar as ciências jurídicas, políticas e a história. Neste artigo, utiliza-se a interdisciplinaridade em sentido estrito, de forma que as ciências mencionadas são utilizadas harmonicamente, sem perder suas características próprias. Num primeiro momento, é apresentado o referencial teórico utilizado para identificar instituições informais, buscando desenvolver conceitos, pressupostos e métodos de identificação desse tipo de regras. Em seguida, faz-se menção aos modelos institucionais adotados sob as Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967, além de se analisar todas as nomeações à Procuradoria Geral da República (PGR) sob a Constituição de 1988. Por fim, são feitas análises conclusivas dos dados obtidos, com o propósito de verificar se de fato ocorreu a formação de uma instituição informal, e qual o atual estado da arte no desenho político-institucional da PGR.
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Revista de Ciencia Política , 2020
El presente trabajo tiene por objeto a la participación popular por medio de plebiscito y referén... more El presente trabajo tiene por objeto a la participación popular por medio de plebiscito y referéndum en Brasil, desde el punto de vista constitucional, y con base en la doctrina jurídica brasileña. Sin embargo, el texto no se limita a la cuestión puramente jurídica. De hecho, se busca ver el tema desde el punto de vista histórico y práctico. De hecho, se concluye que no son el Plebiscito y el Referéndum mecanismos de democracia directa, sino de democracia representativa y participativa, ya que, en el caso de sistema político brasileño, son formas de el Congreso Nacional consultar al pueblo sobre temas legislativos. Por eso, las consultas tienen poco poder de vincular a los legisladores. Además, se sugiere posibles cambios para dar más efectividad a ambos instrumentos.
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JusBrasil, 2020
Artigo sobre a obrigatoriedade do serviço como mesário nas eleições de 2020, que apresenta partic... more Artigo sobre a obrigatoriedade do serviço como mesário nas eleições de 2020, que apresenta particularidades em razão da pandemia do Covid-19.
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JurisWay, 2018
Estudo sobre o julgamento do STF em controle concentrado de constitucionalidade, sobre dispositiv... more Estudo sobre o julgamento do STF em controle concentrado de constitucionalidade, sobre dispositivos da CLT após a Reforma Trabalhista de 2017, que impôs o fim da Contribuição Sindical obrigatória.
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JusBrasil, 2020
Estudo sobre as possibilidades na legislação e jurisprudência brasileiras para a mudança de sobre... more Estudo sobre as possibilidades na legislação e jurisprudência brasileiras para a mudança de sobrenome.
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Estudantes: Caderno Acadêmico, 2015
Artigo sobre possibilidades da Reforma Política. 2015.
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Declínio e queda da lista tríplice para procurador-geral da República, 2024
Meu primeiro artigo no Conjur, onde comento sobre o fim da tradição política de nomear Procurador... more Meu primeiro artigo no Conjur, onde comento sobre o fim da tradição política de nomear Procuradores-Gerais da República mediante indicação da associação de classe e possíveis consequências dessa ruptura.
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Revista de Ciencia Política, 2021
RESUMEN Uno de los personajes más emblemáticos de la historia constitucional brasileña del siglo ... more RESUMEN Uno de los personajes más emblemáticos de la historia constitucional brasileña del siglo pasado es Luiz Pinto Ferreira. Como forma de recordar al gran profesor brasileño, en este artículo se busca resumir su biografía y recordar sus principales contribuciones al Derecho Constitucional y a la Sociología en el mundo hispánico. Pinto Ferreira es comúnmente reconocido como un gran germanista, seguidor del movimiento intelectual llamado Escuela de Recife, iniciado a fines del siglo XIX, y que todavía deja sus huellas en el pensamiento jurídico de Brasil. Sin embargo, Pinto Ferreira también se ha dedicado a la investigación de problemas hispanoamericanos, aunque muchos juristas e historiadores no hayan dedicado mucha atención a ese aspecto de su pensamiento.
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Revista de Ciencia Política, 2020
RESUMEN El presente trabajo tiene por objeto a la participación popular por medio de plebiscito y... more RESUMEN El presente trabajo tiene por objeto a la participación popular por medio de plebiscito y referéndum en Brasil, desde el punto de vista constitucional, y con base en la doctrina jurídica brasileña. Sin embargo, el texto no se limita a la cuestión puramente jurídica. De hecho, se busca ver el tema desde el punto de vista histórico y práctico. De hecho, se concluye que no son el Plebiscito y el Referéndum mecanismos de democracia directa, sino de democracia representativa y participativa, ya que, en el caso de sistema político brasileño, son formas de el Congreso Nacional consultar al pueblo sobre temas legislativos. Por eso, las consultas tienen poco poder de vincular a los legisladores. Además, se sugiere posibles cambios para dar más efectividad a ambos instrumentos.
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Estudos Universitários, 2021
Este artigo tem por objetivo investigar a trajetória constitucional do professor Luiz Pinto Ferre... more Este artigo tem por objetivo investigar a trajetória constitucional do professor Luiz Pinto Ferreira durante o período vivenciado na Faculdade de Direito do Recife (FDR), tanto como aluno, quanto como professor. Também busca analisar o impacto de seu pensamento na história constitucional brasileira. Inspirado no método indiciário de Carlo Ginzburg, que valoriza as particularidades e os pequenos detalhes do dia a dia como estratégia para compreender o contexto histórico geral, a pesquisa revisitou o percurso acadêmico, jurídico (como filósofo, professor e pensador social) e político do professor Luiz Pinto desde os anos 30. Verificou-se que, dada a extensão e profundidade de suas principais obras no campo do Direito Constitucional e Público, o professor contribuiu para o desenvolvimento do pensamento constitucional brasileiro na qualidade de jurista, professor e político, tendo especial participação no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988, como membro integrante da...
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Estandarte da Liberdade, 2021
Artigo de opinião sobre os fundamentos do direito à Liberdade Religiosa
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Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), 2021
O presente artigo é a tradução de What Should Comparative Constitutional History Compare?, de aut... more O presente artigo é a tradução de What Should Comparative Constitutional History Compare?, de autoria do professor Dr. Justin Collings (J. Reuben Clark Law School, Brigham Young University - Utah, EUA), publicado originalmente na Illinois Law Review, no ano de 2017. Nesse artigo, o professor traduzido desenvolve a ideia de que a comparação histórica não é, em si mesma, um método, mas uma perspectiva metodológica, mais relacionada à temática da pesquisa e sua problematização que a um processo metodológico propriamente dito. Também explana três formas em que a pesquisa em história constitucional comparada pode ser realizada, quais sejam: histórias perspectivistas, histórias temáticas e histórias relacionais
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Meridian Magazine, 2021
Tradução de artigo sobre ensinamentos bíblicos em apoio à vacinação.
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Constitucionalismo Democrático e Justiça Constitucional, 2021
A interação entre o Direito e a Literatura é tão antiga quanto o próprio surgimento desses dois f... more A interação entre o Direito e a Literatura é tão antiga quanto o próprio surgimento desses dois fenômenos, tanto que muitos dos grandes juristas também são grandes literatos e vice-versa. Mas, até que ponto uma obra literária de ficção pode ter valor para o estudo de questões jurídicas? O breve romance Um Advogado em Brasília, obra novelesca de Ives Gandra da Silva Martins, narra a atuação de um advogado tributarista no julgamento de um Recurso em Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal, e revela muitas peculiaridades da prática forense e política dos bastidores da Corte no início da década de sessenta, trazendo à tona questionamentos à atuação dos Ministros de então e de hoje, com destaque, neste estudo, para a independência dos Ministros em relação à Presidência da República, os contatos informais de advogados com Ministros, e como esses dois fatores influenciam nas decisões do Tribunal. Como conclusões, verificamos que ambos tópicos não apenas correspondem à realidade da época (década de 60 do século XX), como também se apresentam como problemas atuais, e tem se tornado mais complexos.
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Revista da OAB Olinda, Aug 11, 2021
A liberdade religiosa é um instituto jurídico que abriga direitos fundamentais reconhecidos e pro... more A liberdade religiosa é um instituto jurídico que abriga direitos fundamentais reconhecidos e protegidos pela Constituição nacional. Contudo, deve-se lembrar que tais direitos, como todos os demais, não são absolutos, estando sujeitos a certas limitações que podem impostas pelo sistema jurídico dentro dos princípios de ponderação, razoabilidade, proporcionalidade, cedendo espaço, por vezes, a outros direitos e garantias constitucionais. Nesse sentido, dentro das três áreas em que se desdobra a liberdade religiosa (liberdade de crença, de culto e de organização religiosa), há diferentes formas em que os diferentes direitos que compõem esse importante instituto jurídico se adaptam às realidades sociais (fáticas) e jurídicas experimentadas durante a pandemia do Covid-19.
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El Faro Mormón, 2021
Comentarios acerca de la Libertad religiosa, sus fundamentos, el derecho a la libertad de creenci... more Comentarios acerca de la Libertad religiosa, sus fundamentos, el derecho a la libertad de creencia y a la libertad de culto.
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MegaJurídico, 2021
Este artigo analisa a súmula no 480 do STJ a partir de seus precedentes originários, com o propós... more Este artigo analisa a súmula no 480 do STJ a partir de seus precedentes originários, com o propósito de verificar como a ratio decidendi de tais precedentes influíram na formação do entendimento sumulado. A pesquisa do entendimento jurisprudencial no âmbito do STJ é de extrema importância no sistema jurídico brasileiro, dada a vinculação das decisões judiciais em geral à jurisprudência dos tribunais superiores. Serão analisados, também, alguns dos princípios do direito falimentar e recuperacional pertinentes ao conteúdo da Súmula 480, quais sejam, o princípio da preservação da empresa, da celeridade processual, e da universalidade do juízo falimentar/recuperacional. À guisa de conclusão, elaboramos breves considerações sobre a adequação da construção jurisprudencial mencionada dentro do sistema recuperacional/falimentar.
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JurusWay, 2016
Breves comentários contrários à superestimação do principio da afetividade do direito de família ... more Breves comentários contrários à superestimação do principio da afetividade do direito de família no Brasil.
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Revista Acadêmica, 2020
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida i... more Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural. Ainda assim, nos lançamos à tentativa, e apresentamos esta resenha sobre o livro mais recente do professor mais antigo da Faculdade de Direito do Recife. O livro ora resenhado não é apenas uma releitura do Direito Natural, ou a defesa de ideias antigas. É, mais bem, uma proposta de renovação da teoria jusnaturalista, com uma nova teoria do direito - uma teoria que é crítica às teorias gerais do Direito atualmente predominantes e também crítica a teorias jusnaturalistas anteriores.
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Revista de Ciencia Política, 2019
Este trabajo presenta resultados de una investigación respecto a la existencia de reglas y arregl... more Este trabajo presenta resultados de una investigación respecto a la existencia de reglas y arreglos institucionales informales utilizados para al nombramiento del jefe del Ministerio Público Federal de Brasil. Para alcanzar tales propósitos, la investigación adoptó una metodología interdisciplinaria, intentando conciliar a las ciencias jurídicas y políticas. En este artículo, se utiliza a la interdisciplinaridad en sentido estricto, de forma que las ciencias mencionadas se utilizan armónicamente, sin perder sus características propias. En un primer momento, es presentado el referencial teórico utilizado para a identificar las normas informales conocidas como instituciones, buscando desarrollar conceptos y métodos de identificación de ese tipo de reglas. Luego, se hace mención a los modelos institucionales adoptados por las Constituciones de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967, aparte de analizar la regla de la Constitución de Brasil de 1988 y todos los nombramientos a la Procuraduría General de la República bajo dicha Constitución. Por fin, se hacen análisis conclusivos de los datos obtenidos, con el propósito de verificar si, de hecho, existe una institución informal, y cual el actual estado del dibujo político-institucional de la Procuraduría General de Brasil.
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Instituições informais na nomeação para a Procuradoria-Geral da República, 2018
Este estudo consiste na apresentação de pesquisa a respeito da existência de regras e arranjos in... more Este estudo consiste na apresentação de pesquisa a respeito da existência de regras e arranjos institucionais informais empregados para a escolha do chefe do Ministério Público Federal. Para atingir tais propósitos, a pesquisa foi desenvolvida de forma interdisciplinar, tentando conciliar as ciências jurídicas, políticas e a história. Neste artigo, utiliza-se a interdisciplinaridade em sentido estrito, de forma que as ciências mencionadas são utilizadas harmonicamente, sem perder suas características próprias. Num primeiro momento, é apresentado o referencial teórico utilizado para identificar instituições informais, buscando desenvolver conceitos, pressupostos e métodos de identificação desse tipo de regras. Em seguida, faz-se menção aos modelos institucionais adotados sob as Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967, além de se analisar todas as nomeações à Procuradoria Geral da República (PGR) sob a Constituição de 1988. Por fim, são feitas análises conclusivas dos dados obtidos, com o propósito de verificar se de fato ocorreu a formação de uma instituição informal, e qual o atual estado da arte no desenho político-institucional da PGR.
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Revista de Ciencia Política , 2020
El presente trabajo tiene por objeto a la participación popular por medio de plebiscito y referén... more El presente trabajo tiene por objeto a la participación popular por medio de plebiscito y referéndum en Brasil, desde el punto de vista constitucional, y con base en la doctrina jurídica brasileña. Sin embargo, el texto no se limita a la cuestión puramente jurídica. De hecho, se busca ver el tema desde el punto de vista histórico y práctico. De hecho, se concluye que no son el Plebiscito y el Referéndum mecanismos de democracia directa, sino de democracia representativa y participativa, ya que, en el caso de sistema político brasileño, son formas de el Congreso Nacional consultar al pueblo sobre temas legislativos. Por eso, las consultas tienen poco poder de vincular a los legisladores. Además, se sugiere posibles cambios para dar más efectividad a ambos instrumentos.
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JusBrasil, 2020
Artigo sobre a obrigatoriedade do serviço como mesário nas eleições de 2020, que apresenta partic... more Artigo sobre a obrigatoriedade do serviço como mesário nas eleições de 2020, que apresenta particularidades em razão da pandemia do Covid-19.
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JurisWay, 2018
Estudo sobre o julgamento do STF em controle concentrado de constitucionalidade, sobre dispositiv... more Estudo sobre o julgamento do STF em controle concentrado de constitucionalidade, sobre dispositivos da CLT após a Reforma Trabalhista de 2017, que impôs o fim da Contribuição Sindical obrigatória.
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JusBrasil, 2020
Estudo sobre as possibilidades na legislação e jurisprudência brasileiras para a mudança de sobre... more Estudo sobre as possibilidades na legislação e jurisprudência brasileiras para a mudança de sobrenome.
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Estudantes: Caderno Acadêmico, 2015
Artigo sobre possibilidades da Reforma Política. 2015.
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Repositório Institucional UFPE, 2018
Esta monografia consiste na apresentação de pesquisa a respeito da existência de regras não escri... more Esta monografia consiste na apresentação de pesquisa a respeito da existência de regras não escritas e/ou informais, além de possíveis arranjos informais, com o fim de identificar qual o estado da arte em relação aos critérios empregados para a escolha do chefe do Ministério Público Federal. Consequentemente, se observa qual o desenho institucional real da atuação da Procuradoria Geral da República, em especial quanto à sua autonomia e independência, objetivos traçados na Constituição da República. Para atingir tais propósitos, a pesquisa foi desenvolvida de forma interdisciplinar, tentando conciliar as ciências jurídicas, políticas e a história. Neste trabalho, utiliza-se a interdisciplinaridade em sentido estrito, de forma que as ciências mencionadas são utilizadas harmonicamente, sem perder suas características próprias. No primeiro capítulo, delineia-se o referencial teórico que dá substrato para a identificação de regras não escritas, notadamente os costumes jurídicos e as instituições informais, buscando desenvolver conceitos, pressupostos e métodos de identificação desse tipo de regras. Em seguida, são apresentados dados históricos que nos permitam analisar desenhos institucionais formais e informais da PGR na história republicana do Brasil, destacando-se o período de transição democrática, e norma formal da Constituição de 1988. Também são analisadas todas as nomeações à Procuradoria Geral da República após a entrada em vigor da Constituição de 1988. Ao fim, são feitas análises conclusivas dos dados obtidos, verificando se de fato formou-se um costume jurídico, uma instituição informal, e quais as repercussões da nomeação de Raquel Dodge no desenho político-institucional da PGR.
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