andre rubiao | Faculdade de Direito Milton Campos (original) (raw)
Papers by andre rubiao
Revista Iberoamericana de Educación Superior, 2020
Este artículo presenta una reflexión sobre la universidad contemporánea y ofrece una crítica al m... more Este artículo presenta una reflexión sobre la universidad contemporánea y ofrece una crítica al modelo hegemónico, llamado “Modo 2”, que propone la contextualización de la universidad, orientada por un paradigma económico. Se presentan dos propuestas alternativas: una denominada “autonomista”, cuyos orígenes se remontan al “modelo humboldtiano” y otra que se titula “participativa”, que surgió a partir del “movimiento de Córdoba”. El presente artículo defiende el modelo “participativo”, que al contrario del “autonomista”, es capaz de aprovechar el cuadro analítico del “Modo 2”, sin caer en la trampa neoliberal.
Le sujet dans la cité, 2013
Distribution électronique Cairn.info pour L'Harmattan. © L'Harmattan. Tous droits réservés pour t... more Distribution électronique Cairn.info pour L'Harmattan. © L'Harmattan. Tous droits réservés pour tous pays. La reproduction ou représentation de cet article, notamment par photocopie, n'est autorisée que dans les limites des conditions générales d'utilisation du site ou, le cas échéant, des conditions générales de la licence souscrite par votre établissement. Toute autre reproduction ou représentation, en tout ou partie, sous quelque forme et de quelque manière que ce soit, est interdite sauf accord préalable et écrit de l'éditeur, en dehors des cas prévus par la législation en vigueur en France. Il est précisé que son stockage dans une base de données est également interdit.
Opinião Pública, 2018
Este artigo analisa o uso do sorteio na política sob uma perspectiva genealógica e contemporânea.... more Este artigo analisa o uso do sorteio na política sob uma perspectiva genealógica e contemporânea. Ele reflete em torno desse mecanismo, pouco conhecido na América Latina, que seleciona cidadãos aleatoriamente para tomar decisões. O artigo expõe como essa ideia surgiu na Grécia antiga, depois foi utilizada na Itália renascentista, até ser rejeitada pelas repúblicas modernas. Ele mostra o resgate do sorteio nos anos 1970, em meio aos debates sobre a crise da representação e à ascensão da democracia deliberativa, trazendo como novidade o uso da amostra representativa, tal como ocorre nos júris de cidadãos, nas células de planificação e nas pesquisas deliberativas. O artigo revela a dinâmica em torno desses minipúblicos e o campo de experimentação que se abriu a partir deles. Analisam-se as críticas que esses mecanismos vêm recebendo, em especial o ceticismo com relação ao saber-cidadão e o fato de eles impossibilitarem a participação espontânea da sociedade. São apresentados exemplos r...
Revista Saberes da Amazônia, 2019
O objetivo deste trabalho é abordar a solidariedade numa perspectiva genealógica, especialmente v... more O objetivo deste trabalho é abordar a solidariedade numa perspectiva genealógica, especialmente voltada para as relações sociais. A metodologia consistiu em explorar diferentes momentos históricos e espaços geográficos para capturar elementos que demonstrem a relevância da solidariedade no direito e na sociedade. Pretende-se demonstrar que a solidariedade é uma característica inerente ao indivíduo e que ganhou relevância na medida em que evoluiu de uma dimensão moral e filosófica para uma perspectiva coletiva ou social, obtendo status de princípio constitucional, a partir do início do século XX. Muito além de uma garantia jurídica, que ainda precisa ser concretizada na realidade social, conclui-se que a educação é a ferramenta privilegiada para efetivar os ideais reivindicados pelas teorias ligadas à solidariedade.
Revista de Direito Brasileira, 2015
This article discusses the use of media by parliamentarians under a legal perspective, based on a... more This article discusses the use of media by parliamentarians under a legal perspective, based on a case study involving members of the Legislative Assembly of Minas Gerais. It begins with the hypothesis that some practices adopted by members conflict with rules and principles of Brazilian law. The research arguments can be divided into four main areas: i) the commercial ads done by deputies are dissonant to administrative morality; ii) the imbalances generated by media overexposure goes against equality; iii) the parliamentarians absences due to appointments as a result of their activities in the media hurts parliamentary regulations; and iv) the accumulation of positions allows for questionability given the incompatibilities listed in the Federal and State Constitutions. The article concludes by saying that it is necessary to create regulatory provisions that seek to tackle some of these practices and to strengthen the mechanisms to examine individual cases.
Mouvements, 2008
Distribution électronique Cairn.info pour La Découverte. © La Découverte. Tous droits réservés po... more Distribution électronique Cairn.info pour La Découverte. © La Découverte. Tous droits réservés pour tous pays. La reproduction ou représentation de cet article, notamment par photocopie, n'est autorisée que dans les limites des conditions générales d'utilisation du site ou, le cas échéant, des conditions générales de la licence souscrite par votre établissement. Toute autre reproduction ou représentation, en tout ou partie, sous quelque forme et de quelque manière que ce soit, est interdite sauf accord préalable et écrit de l'éditeur, en dehors des cas prévus par la législation en vigueur en France. Il est précisé que son stockage dans une base de données est également interdit.
Revista Iberoamericana de Educación Superior, 2020
Este artículo presenta una reflexión sobre la universidad contemporánea y ofrece una crítica al m... more Este artículo presenta una reflexión sobre la universidad contemporánea y ofrece una crítica al modelo hegemónico, llamado “Modo 2”, que propone la contextualización de la universidad, orientada por un paradigma económico. Se presentan dos propuestas alternativas: una denominada “autonomista”, cuyos orígenes se remontan al “modelo humboldtiano” y otra que se titula “participativa”, que surgió a partir del “movimiento de Córdoba”. El presente artículo defiende el modelo “participativo”, que al contrario del “autonomista”, es capaz de aprovechar el cuadro analítico del “Modo 2”, sin caer en la trampa neoliberal.
Le sujet dans la cité, 2013
Distribution électronique Cairn.info pour L'Harmattan. © L'Harmattan. Tous droits réservés pour t... more Distribution électronique Cairn.info pour L'Harmattan. © L'Harmattan. Tous droits réservés pour tous pays. La reproduction ou représentation de cet article, notamment par photocopie, n'est autorisée que dans les limites des conditions générales d'utilisation du site ou, le cas échéant, des conditions générales de la licence souscrite par votre établissement. Toute autre reproduction ou représentation, en tout ou partie, sous quelque forme et de quelque manière que ce soit, est interdite sauf accord préalable et écrit de l'éditeur, en dehors des cas prévus par la législation en vigueur en France. Il est précisé que son stockage dans une base de données est également interdit.
Opinião Pública, 2018
Este artigo analisa o uso do sorteio na política sob uma perspectiva genealógica e contemporânea.... more Este artigo analisa o uso do sorteio na política sob uma perspectiva genealógica e contemporânea. Ele reflete em torno desse mecanismo, pouco conhecido na América Latina, que seleciona cidadãos aleatoriamente para tomar decisões. O artigo expõe como essa ideia surgiu na Grécia antiga, depois foi utilizada na Itália renascentista, até ser rejeitada pelas repúblicas modernas. Ele mostra o resgate do sorteio nos anos 1970, em meio aos debates sobre a crise da representação e à ascensão da democracia deliberativa, trazendo como novidade o uso da amostra representativa, tal como ocorre nos júris de cidadãos, nas células de planificação e nas pesquisas deliberativas. O artigo revela a dinâmica em torno desses minipúblicos e o campo de experimentação que se abriu a partir deles. Analisam-se as críticas que esses mecanismos vêm recebendo, em especial o ceticismo com relação ao saber-cidadão e o fato de eles impossibilitarem a participação espontânea da sociedade. São apresentados exemplos r...
Revista Saberes da Amazônia, 2019
O objetivo deste trabalho é abordar a solidariedade numa perspectiva genealógica, especialmente v... more O objetivo deste trabalho é abordar a solidariedade numa perspectiva genealógica, especialmente voltada para as relações sociais. A metodologia consistiu em explorar diferentes momentos históricos e espaços geográficos para capturar elementos que demonstrem a relevância da solidariedade no direito e na sociedade. Pretende-se demonstrar que a solidariedade é uma característica inerente ao indivíduo e que ganhou relevância na medida em que evoluiu de uma dimensão moral e filosófica para uma perspectiva coletiva ou social, obtendo status de princípio constitucional, a partir do início do século XX. Muito além de uma garantia jurídica, que ainda precisa ser concretizada na realidade social, conclui-se que a educação é a ferramenta privilegiada para efetivar os ideais reivindicados pelas teorias ligadas à solidariedade.
Revista de Direito Brasileira, 2015
This article discusses the use of media by parliamentarians under a legal perspective, based on a... more This article discusses the use of media by parliamentarians under a legal perspective, based on a case study involving members of the Legislative Assembly of Minas Gerais. It begins with the hypothesis that some practices adopted by members conflict with rules and principles of Brazilian law. The research arguments can be divided into four main areas: i) the commercial ads done by deputies are dissonant to administrative morality; ii) the imbalances generated by media overexposure goes against equality; iii) the parliamentarians absences due to appointments as a result of their activities in the media hurts parliamentary regulations; and iv) the accumulation of positions allows for questionability given the incompatibilities listed in the Federal and State Constitutions. The article concludes by saying that it is necessary to create regulatory provisions that seek to tackle some of these practices and to strengthen the mechanisms to examine individual cases.
Mouvements, 2008
Distribution électronique Cairn.info pour La Découverte. © La Découverte. Tous droits réservés po... more Distribution électronique Cairn.info pour La Découverte. © La Découverte. Tous droits réservés pour tous pays. La reproduction ou représentation de cet article, notamment par photocopie, n'est autorisée que dans les limites des conditions générales d'utilisation du site ou, le cas échéant, des conditions générales de la licence souscrite par votre établissement. Toute autre reproduction ou représentation, en tout ou partie, sous quelque forme et de quelque manière que ce soit, est interdite sauf accord préalable et écrit de l'éditeur, en dehors des cas prévus par la législation en vigueur en France. Il est précisé que son stockage dans une base de données est également interdit.