Daniela dos Santos Almeida | PUC-RJ (original) (raw)
Papers by Daniela dos Santos Almeida
Pensando a violência contra mulheres na zona do não ser - implicações jurídico-políticas , 2020
A presente pesquisa apresenta as implicações jurídico-políticas que emergem de uma análise a resp... more A presente pesquisa apresenta as implicações jurídico-políticas que emergem de uma análise a respeito dos processos de violência desferidos contra mulheres negras a partir das concepções de zona do ser e zona do não ser de Frantz Fanon. O trabalho tem como marco teórico estudos críticos da colonialidade, com especial enfoque no
pensamento feminista decolonial e afrodiaspórico. Analiso como as dinâmicas de poder e opressão na sociedade brasileira estão organizadas a partir de uma matriz de poder cisheteropatriarcal racista, racializando o “gênero”. Constatando que a rubrica “violência contra mulheres” é insuficiente para registrar processos de violência desferidos contra
mulhres negras, apresento a concepção de violência racial-genderizada. A violência racial-genderizada, para além de nomear a indissocibilidade entre gênero e raça, explicita que aspectos racial-genderizados relativos aos sujeitos envolvidos na relação de violência mediarão a sua operação sob duas gramáticas distintas: do desvio, na zona do ser, e como
regra, na zona do não ser. No entanto, na matriz de poder colonial, o direito não registra a pluralidade de gramáticas de violência, acabando por mistificar universalizações que, na realidade social, recusam a humanidade daquelas/daqueles situadas/situados na zona
do não ser. Tais considerações, portanto, desafiam as fronteiras epistemológicas do direito, que somente opera categorias universalizadas, a se reconfigurar para registrar a dimensão pluriversal da violência.
This work presents juridical-political implication that emerge from an analysis about violence against black women in relation to Frantz Fanon’s conceptions of zone of being and zone of non being. Based on decolonial and afrodiasporic feminist thought, I analyse how dinamics of power and oppresion on brazilian society are organized in a racist-cisheteropatriarchal matrix of power, racializing the notion of “gender”. Once verified that the rubric “violence against women” is not suficient to register various processes of violence against black women, I present the concept of racial-gendered violence. In adition to naming the indissociability between race and gender, racialgendered violence explicit that racial-gendered aspects related to the subjects involved in
the violent process mediate it’s functioning under two distintic gramatics: as exception, in the zone of being, or as a rule, in the zone of non being. However, in the colonial matrix of power, the Law does not take account of a plurality of gramatics of violence, ending up mistifying universalizations which, in reality, deny the humanity of those situated in the zone of non being. These considerations, therefore, defy the epistemological borders
of the Law to reconfigurate themselves in order to register decolonial pluriversal dimensions of violence.
Artigo completo publicado nos anais do X Congresso Internacional da ABRASD. Pensar a violência c... more Artigo completo publicado nos anais do X Congresso Internacional da ABRASD.
Pensar a violência contra mulheres desde a zona do não ser se inscreve em o esforço de,
em vez de disputar brechas em perspectivas totalizantes e universalizantes criadas pela
branquidade, pavimentar caminhos de compreensão da violência e elaboração de estratégias e
agendas que efetivamente viabilizem a emancipação de mulheres. Trata-se do esforço de ensaiar
uma rota analítica que não se coloca em relação à zona do ser, a despeito da permanente tensão
por ela imposta, mas que, ciente de que a imposição de uma divisão maniqueísta de mundo deriva
da colonialidade, propõe a assunção de novos pontos de partida e de olhares situados para
informar estudos a respeito da violência contra mulheres.
Anais do Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito, 2019
Palavras-chave: colonialidade, racismo genderizado ou gendrado, zona do não ser, necropolítica, p... more Palavras-chave: colonialidade, racismo genderizado ou gendrado, zona do não ser, necropolítica, pluriversalidade de categorias.
Trabalho apresentado no Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, nos dias 03 e 04 de outubro de 2019.
Resumo apresentado no Gender, Work and Organization: a South America Workshop, São Paulo, Brasil,... more Resumo apresentado no Gender, Work and Organization: a South America Workshop, São Paulo, Brasil, 2019. Anais disponíveis em: https://www.even3.com.br/gwobr/
Resumo expandido apresentado no Grupo de Pesquisa "A cultura da violência de gênero e as novas pe... more Resumo expandido apresentado no Grupo de Pesquisa "A cultura da violência de gênero e as novas perspectivas para asseguramento dos direitos humanos da mulher" no X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.
RACISMO AMBIENTAL E A DISTRIBUIÇÃO RACIALMENTE DESIGUAL DOS DANOS AMBIENTAIS NO BRASIL, 2015
O presente trabalho é centrado na discussão acerca da produção de danos ambientais e sua especial... more O presente trabalho é centrado na discussão acerca da produção de danos ambientais e sua especial imposição a comunidades habitadas principalmente por populações negras. Parte-se da premissa de que a poluição ambiental não afeta de igual forma a população mundial, sobretudo, vislumbrada não só do ponto de vista técnico-científico, mas sociopolítico. Considerando que as sociedades americanas se constituíram a partir da colonização de base escravista e de processos dela decorrentes, atenta-se para a influência e consequências desses processos. Os movimentos sociais destinados a questionar a sujeição desigual aos ônus ambientais nos EUA, com relevo ao racismo ambiental, ganharam força nos anos 80, enquanto no Brasil, isso só ocorreu no início do século XXI. Com atenção as particularidades brasileiras, busca-se, no estudo do desenvolvimento e combate das questões nos EUA, parâmetros e indicadores utilizados para aferir a alocação racial de passivos ambientais.
JUSTIÇA AMBIENTAL E RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL, 2016
O presente trabalho tem como objetivo promover um diálogo construtivo quanto a análise da problem... more O presente trabalho tem como objetivo promover um diálogo construtivo
quanto a análise da problemática ambiental, centrada na gramática da justiça social e utilizando o arcabouço metodológico e epistemológico da Teoria Crítica da Raça. Sob a perspectiva da justiça ambiental, entende-se que não há efetiva e completa repartição igualitária das referidas externalidades, isto é, que esses males não são democraticamente distribuídos e sentidos de forma não individualizada. Ao revés, haveria uma distribuição desproporcional de tais externalidades negativas. Em razão disso, aponta-se a importância de analisar o papel do direito no contexto apresentado e da utilização de referências e parâmetros que permitam a sua interpretação a partir de uma concepção da sociedade brasileira informada pelos seus princípios constitutivos, pensados a partir de sua própria historicidade ao revés da adoção e transposição de parâmetros eurocentrados de análise. Levando em consideração o contexto da gênese e desenvolvimento da unidade celular que formaria a sociedade brasileira, propõe-se a adoção de uma perspectiva que tenha em conta também as relações estabelecidas no plano latino-americano e caribenho e com o continente africano
Conference Presentations by Daniela dos Santos Almeida
Livro de resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, 2019
Almeida, Daniela dos Santos. Gênero, direito e trabalho: uma abordagem desde a zona do não ser e... more Almeida, Daniela dos Santos. Gênero, direito e trabalho: uma abordagem desde a zona do não ser e a construção de uma metodologia para a efetivação dos direitos humanos. In: I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, 2019, Coimbra. "O.I.T., 100 anos depois" - Livro de resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos. Coimbra: JUSXXI, 2019. p. 265-267
Books by Daniela dos Santos Almeida
Rebelião, 2020
O genocídio antinegro como violência racial-genderizada
Violências institucionais: violação dos direitos humanos das Mulheres, 2020
A partir do conceito de interseccionalidade apresentado por feministas negras, postula-se que tra... more A partir do conceito de interseccionalidade apresentado por feministas negras, postula-se que trabalhos acadêmicos, de pesquisa e estratégias de enfrentamento de violência contra mulheres levem em consideração as relações de subordinação produzidas na interseção dos marcadores de raça e gênero. Uma abordagem efetivamente interseccional, para além de indicar a vitimização de mulheres negras, deve expor como a interação entre o racismo e heteropatriarcado produz formas particulares de opressão. Destaca-se o uso da interseccionalidade como ferramenta analítica apta a visibilizar consensos sociais e dimensões estruturais do poder que se inter-relacionam, e modo a permitir que estratégias de combate e erradicação da violência contra mulheres sejam pensadas a partir da experiência de todos os grupos de mulheres, prevenindo, assim, os fenômenos da subinclusão e sobreinclusão.
Pensando a violência contra mulheres na zona do não ser - implicações jurídico-políticas , 2020
A presente pesquisa apresenta as implicações jurídico-políticas que emergem de uma análise a resp... more A presente pesquisa apresenta as implicações jurídico-políticas que emergem de uma análise a respeito dos processos de violência desferidos contra mulheres negras a partir das concepções de zona do ser e zona do não ser de Frantz Fanon. O trabalho tem como marco teórico estudos críticos da colonialidade, com especial enfoque no
pensamento feminista decolonial e afrodiaspórico. Analiso como as dinâmicas de poder e opressão na sociedade brasileira estão organizadas a partir de uma matriz de poder cisheteropatriarcal racista, racializando o “gênero”. Constatando que a rubrica “violência contra mulheres” é insuficiente para registrar processos de violência desferidos contra
mulhres negras, apresento a concepção de violência racial-genderizada. A violência racial-genderizada, para além de nomear a indissocibilidade entre gênero e raça, explicita que aspectos racial-genderizados relativos aos sujeitos envolvidos na relação de violência mediarão a sua operação sob duas gramáticas distintas: do desvio, na zona do ser, e como
regra, na zona do não ser. No entanto, na matriz de poder colonial, o direito não registra a pluralidade de gramáticas de violência, acabando por mistificar universalizações que, na realidade social, recusam a humanidade daquelas/daqueles situadas/situados na zona
do não ser. Tais considerações, portanto, desafiam as fronteiras epistemológicas do direito, que somente opera categorias universalizadas, a se reconfigurar para registrar a dimensão pluriversal da violência.
This work presents juridical-political implication that emerge from an analysis about violence against black women in relation to Frantz Fanon’s conceptions of zone of being and zone of non being. Based on decolonial and afrodiasporic feminist thought, I analyse how dinamics of power and oppresion on brazilian society are organized in a racist-cisheteropatriarchal matrix of power, racializing the notion of “gender”. Once verified that the rubric “violence against women” is not suficient to register various processes of violence against black women, I present the concept of racial-gendered violence. In adition to naming the indissociability between race and gender, racialgendered violence explicit that racial-gendered aspects related to the subjects involved in
the violent process mediate it’s functioning under two distintic gramatics: as exception, in the zone of being, or as a rule, in the zone of non being. However, in the colonial matrix of power, the Law does not take account of a plurality of gramatics of violence, ending up mistifying universalizations which, in reality, deny the humanity of those situated in the zone of non being. These considerations, therefore, defy the epistemological borders
of the Law to reconfigurate themselves in order to register decolonial pluriversal dimensions of violence.
Artigo completo publicado nos anais do X Congresso Internacional da ABRASD. Pensar a violência c... more Artigo completo publicado nos anais do X Congresso Internacional da ABRASD.
Pensar a violência contra mulheres desde a zona do não ser se inscreve em o esforço de,
em vez de disputar brechas em perspectivas totalizantes e universalizantes criadas pela
branquidade, pavimentar caminhos de compreensão da violência e elaboração de estratégias e
agendas que efetivamente viabilizem a emancipação de mulheres. Trata-se do esforço de ensaiar
uma rota analítica que não se coloca em relação à zona do ser, a despeito da permanente tensão
por ela imposta, mas que, ciente de que a imposição de uma divisão maniqueísta de mundo deriva
da colonialidade, propõe a assunção de novos pontos de partida e de olhares situados para
informar estudos a respeito da violência contra mulheres.
Anais do Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito, 2019
Palavras-chave: colonialidade, racismo genderizado ou gendrado, zona do não ser, necropolítica, p... more Palavras-chave: colonialidade, racismo genderizado ou gendrado, zona do não ser, necropolítica, pluriversalidade de categorias.
Trabalho apresentado no Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, nos dias 03 e 04 de outubro de 2019.
Resumo apresentado no Gender, Work and Organization: a South America Workshop, São Paulo, Brasil,... more Resumo apresentado no Gender, Work and Organization: a South America Workshop, São Paulo, Brasil, 2019. Anais disponíveis em: https://www.even3.com.br/gwobr/
Resumo expandido apresentado no Grupo de Pesquisa "A cultura da violência de gênero e as novas pe... more Resumo expandido apresentado no Grupo de Pesquisa "A cultura da violência de gênero e as novas perspectivas para asseguramento dos direitos humanos da mulher" no X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.
RACISMO AMBIENTAL E A DISTRIBUIÇÃO RACIALMENTE DESIGUAL DOS DANOS AMBIENTAIS NO BRASIL, 2015
O presente trabalho é centrado na discussão acerca da produção de danos ambientais e sua especial... more O presente trabalho é centrado na discussão acerca da produção de danos ambientais e sua especial imposição a comunidades habitadas principalmente por populações negras. Parte-se da premissa de que a poluição ambiental não afeta de igual forma a população mundial, sobretudo, vislumbrada não só do ponto de vista técnico-científico, mas sociopolítico. Considerando que as sociedades americanas se constituíram a partir da colonização de base escravista e de processos dela decorrentes, atenta-se para a influência e consequências desses processos. Os movimentos sociais destinados a questionar a sujeição desigual aos ônus ambientais nos EUA, com relevo ao racismo ambiental, ganharam força nos anos 80, enquanto no Brasil, isso só ocorreu no início do século XXI. Com atenção as particularidades brasileiras, busca-se, no estudo do desenvolvimento e combate das questões nos EUA, parâmetros e indicadores utilizados para aferir a alocação racial de passivos ambientais.
JUSTIÇA AMBIENTAL E RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL, 2016
O presente trabalho tem como objetivo promover um diálogo construtivo quanto a análise da problem... more O presente trabalho tem como objetivo promover um diálogo construtivo
quanto a análise da problemática ambiental, centrada na gramática da justiça social e utilizando o arcabouço metodológico e epistemológico da Teoria Crítica da Raça. Sob a perspectiva da justiça ambiental, entende-se que não há efetiva e completa repartição igualitária das referidas externalidades, isto é, que esses males não são democraticamente distribuídos e sentidos de forma não individualizada. Ao revés, haveria uma distribuição desproporcional de tais externalidades negativas. Em razão disso, aponta-se a importância de analisar o papel do direito no contexto apresentado e da utilização de referências e parâmetros que permitam a sua interpretação a partir de uma concepção da sociedade brasileira informada pelos seus princípios constitutivos, pensados a partir de sua própria historicidade ao revés da adoção e transposição de parâmetros eurocentrados de análise. Levando em consideração o contexto da gênese e desenvolvimento da unidade celular que formaria a sociedade brasileira, propõe-se a adoção de uma perspectiva que tenha em conta também as relações estabelecidas no plano latino-americano e caribenho e com o continente africano
Livro de resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, 2019
Almeida, Daniela dos Santos. Gênero, direito e trabalho: uma abordagem desde a zona do não ser e... more Almeida, Daniela dos Santos. Gênero, direito e trabalho: uma abordagem desde a zona do não ser e a construção de uma metodologia para a efetivação dos direitos humanos. In: I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, 2019, Coimbra. "O.I.T., 100 anos depois" - Livro de resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos. Coimbra: JUSXXI, 2019. p. 265-267
Rebelião, 2020
O genocídio antinegro como violência racial-genderizada
Violências institucionais: violação dos direitos humanos das Mulheres, 2020
A partir do conceito de interseccionalidade apresentado por feministas negras, postula-se que tra... more A partir do conceito de interseccionalidade apresentado por feministas negras, postula-se que trabalhos acadêmicos, de pesquisa e estratégias de enfrentamento de violência contra mulheres levem em consideração as relações de subordinação produzidas na interseção dos marcadores de raça e gênero. Uma abordagem efetivamente interseccional, para além de indicar a vitimização de mulheres negras, deve expor como a interação entre o racismo e heteropatriarcado produz formas particulares de opressão. Destaca-se o uso da interseccionalidade como ferramenta analítica apta a visibilizar consensos sociais e dimensões estruturais do poder que se inter-relacionam, e modo a permitir que estratégias de combate e erradicação da violência contra mulheres sejam pensadas a partir da experiência de todos os grupos de mulheres, prevenindo, assim, os fenômenos da subinclusão e sobreinclusão.