Wilson Franck Junior | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (original) (raw)

Papers by Wilson Franck Junior

Revista FSA, Feb 1, 2023

Artigo recebido em 13/12/2022. Última versão recebida em 22/12/2022. Aprovado em 23/12/2022. Aval... more Artigo recebido em 13/12/2022. Última versão recebida em 22/12/2022. Aprovado em 23/12/2022. Avaliado pelo sistema Triple Review: a) Desk Review pelo Editor-Chefe; e b) Double Blind Review (avaliação cega por dois avaliadores da área). Revisão: Gramatical, Normativa e de Formatação F. C. C. Moura Fé, W. Frank Junior 120 Rev. FSA, Teresina, v. 20, n. 2, art. 6, p. 119-137, fev. 2023 www4.fsanet.com.br/revista RESUMO Por trás de diversas decisões jurisprudenciais temerárias que fragilizam os Direitos Humanos, há um percurso hermenêutico de interpretação do texto constitucional. Esse processo de análise do texto normativo depende de mecanismos que garantam a segurança jurídica a fim de que os direitos fundamentais tenham seu bojo preservado. Nesse sentido, o presente artigo pretende investigar a hermenêutica originalista sob o viés da hermenêutica jurídica de Hans-Georg Gadamer. O originalismo é uma teoria hermenêutica constitucional norte-americana de viés histórico que pretende que toda interpretação seja tradicional, objetivando o sentido original das palavras. Tem como propósito o reconhecimento da função de uma Constituição escrita, capaz de apenas fixar normas para viger indefinidamente, a menos que sejam modificadas pelo procedimento determinado por ela. Entretanto, diante das lacunas deixadas tanto por esta corrente quanto pela contrária(não-originalista), a hermenêutica gadameriana parece oferecer subsídios a partir da teoria da fusão de horizontes, superando estruturas rígidas e mantendo a tradição. O objetivo principal é investigar a crítica gadameriana ao positivismo jurídico aplicada ao originalismo, pois sua hermenêutica filosófica, e consequentemente jurídica, permite a construção de um modelo interpretativo mais adequado às necessidades contemporâneas. Utilizou-se, para isso, o método hipotético-dedutivo na pesquisa de caráter bibliográfico. Pode-se afirmar que essas contribuições hermenêuticas ao Direito, por parte de Gadamer, também influenciaram a corrente originalista, visto que ele defende a necessidade de uma interpretação jurisprudencial a partir da história e da tradição, mas compete ao intérprete atual a razoabilidade de adequação no caso concreto visando o momento presente.

Revista FSA, Dec 1, 2022

Artigo recebido em 18/10/2022. Última versão recebida em 03/11/2022. Aprovado em 04/11/2022. Aval... more Artigo recebido em 18/10/2022. Última versão recebida em 03/11/2022. Aprovado em 04/11/2022. Avaliado pelo sistema Triple Review: a) Desk Review pelo Editor-Chefe; e b) Double Blind Review (avaliação cega por dois avaliadores da área). Revisão: Gramatical, Normativa e de Formatação

Foco, Jan 11, 2023

Recebido em: 12 de Dezembro de 2022 Aceito em: 11 de Janeiro de 2023 RESUMO Versa o presente arti... more Recebido em: 12 de Dezembro de 2022 Aceito em: 11 de Janeiro de 2023 RESUMO Versa o presente artigo sobre a regulação do linchamento no Direito Romano do período antigo, em especial sobre o artigo 9º da Tábua III das Leis das XII Tábuas, trabalhandose a hipótese de que o linchamento do devedor, em praça pública, é uma espécie de pena derivada de antigos ritos de sacrifício. A partir de uma metodologia de análise qualitativa, revisão bibliográfica e interpretação textual, os autores objetivam ampliar a visão tradicional sobre o linchamento, compreendendo a institucionalização de sua prática no Direito Romano e sua função no contexto de formação da cultura jurídica do período antigo. A hipótese de trabalho é a de que o artigo 9º da Tábua III das Leis das XII Tábuas apresenta, historicamente, uma forma de punição intermediária entre a linchamento popular extralegal e a pena criminal prevista em lei. Do ponto de vista jurídico-antropológico, a comprovação da hipótese permitiria concluir a ideia de que a pena praticada na antiguidade é uma evolução do controle social informal da violência.

Revista Contemporânea

A inteligência humana alcançou a capacidade tanto de aumentar sua expectativa de vida quanto de m... more A inteligência humana alcançou a capacidade tanto de aumentar sua expectativa de vida quanto de melhorar a genética antes mesmo de um indivíduo nascer. No entanto, com os avanços da tecnologia e da engenharia genética, começou-se a questionar a atuação da medicina no campo da reprodução no que diz respeito aos parâmetros éticos, legais e sociais. Nesse sentido, o presente artigo trata da bioética e do controle jurídico quanto à seleção de embriões humanos criptopreservados na busca do melhoramento genético. O artigo tem como objetivo analisar se essa prática seria uma espécie de eugenia da nossa época e avaliar o limite moral e ético das modificações embrionárias. O presente artigo tem o caráter metodológico hipotético-dedutivo, realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica.

Anais do I Congresso Nacional Violência e Controle Social, 2020

Revista Jurídica Eletrônica da UFPI, Feb 26, 2019

Resumo: O autor propõe-se a realizar uma interpretação da teoria política de Thomas Hobbes a part... more Resumo: O autor propõe-se a realizar uma interpretação da teoria política de Thomas Hobbes a partir da antropologia mimética de René Girard. Desenvolve a tese de que a ideia de Estado de Hobbes é uma resposta à violência eclodida nas guerras de religião, procurando descortinar o mecanismo mimético por trás da teoria hobbesiana do conflito civil. Partindo da premissa de que Hobbes propõe-se a salvar a teoria do Estado, elaborando um sofisticado sistema de poder a partir da hipótese de uma violência que precede e justifica o poder soberano, desenvolve a hipótese de que a rivalidade mimética é a causa da discórdia que, em estado de natureza, conduz, sob efeito do medo, pela via diplomática da paz jurídica, ao Leviatã. Palavras-chave: Guerra civil.Violência. Thomas Hobbes. Estado moderno. Teoria mimética (René Girard).

Os autores analisam a teoria mimetica e dela retiram consequencias no que concerne ao fenomeno da... more Os autores analisam a teoria mimetica e dela retiram consequencias no que concerne ao fenomeno da confissao. Defendem que a confissao e o resultado do fechamento do circulo de violencia mimetica contra um bode expiatorio e que, racionalizada nas intuicoes juridicas, promove a eficacia da violencia do mecanismo vitimario.

Os autores analisam o surgimento da ideia de crime como ofensa a bens juridicos e acompanham sua ... more Os autores analisam o surgimento da ideia de crime como ofensa a bens juridicos e acompanham sua evolucao desde a experiencia liberal e iluminista, com a sua respectiva derrocada e mitigacao no totalitario direito penal nacional-socialista, ate o seu ressurgimento e renovacao nos dias atuais. Os autores defendem a ideia de que o principio de ofensividade, enquanto garantia assegurada nas Constituicoes do Pos-guerra, tem como principal fundamento a ideia de protecao e preocupacao pelas vitimas, movimento este ja iniciado na modernidade com o estado liberal, mas retomado em agudeza, profundidade e forca apos o Holocausto Nazista.

Editora Fi eBooks, Aug 31, 2022

Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 2022

As novas tecnologias revolucionaram tanto as relações humanas quanto as formas de exploração. Com... more As novas tecnologias revolucionaram tanto as relações humanas quanto as formas de exploração. Com o uso massivo e a dependência das redes sociais, muitas pessoas descobriram fontes de ganhos financeiros a partir da exposição da imagem, seja da sua ou de outrem. Nesse cenário, a intimidade de centenas de crianças é exposta por seus pais ou responsáveis em troca de audiência, fama e recursos financeiros. Partindo dessa problemática, o presente artigo investiga os impactos do trabalho infantil mediante a exploração da imagem e da intimidade da criança nas plataformas digitais.
Por se tratar de uma nova modalidade de produção abundante de artistas mirins, suas consequências têm impactado a atual geração, sobretudo na saúde biopsicossocial.

Escritos de Antropologia Jurídica - o Direito entre heróis e vítimas , 2022

Quando abrimos o Livro de Jó, logo descobrimos que Satanás (haśśātān, o adversário ou o acusador)... more Quando abrimos o Livro de Jó, logo descobrimos que Satanás (haśśātān, o adversário ou o acusador) recebe autorização divina para testar um homem íntegro e reto. A questão ou o desafio seria fazer esse homem sofrer agudamente e de tal maneira que este se visse finalmente, e falamos de Jó, obrigado a confessar um "crime", fazendo-o dizer: "sou culpado", dando razão aos seus acusadores. Para a nossa felicidade, esse protoprofeta chamado Jó resiste até o fim contra tudo e todos, cabendo-nos uma primeira observação significativa: iniciamos dizendo que Satanás é o acusador, mas somente para afirmar, logo em seguida, que Jó resiste aos seus acusadores. Ou seja, ao longo do texto percebemos que Satanás é bem mais do que parecia ser. Para além de uma personalidade especialmente ardilosa e invejosa, caracterizada como inimiga do homem, esse acusador se espraia como padrão acusatório altamente contagioso, disseminando-se como acusação em busca de unanimidade. Bem mais do que invejar Jó ou querer destruí-lo, o que se pretende é uma admissão de culpa, depois da qual tudo voltará à normalidade. Consequentemente, um verdadeiro círculo acusatório se fecha contra Jó-um contra todos. Em seu inspirado "A Rota Antiga dos Homens Perversos", René Girard reforça esse olhar em posse de uma hermenêutica antropológica especialmente aguda, pois previamente desenvolvida em seus trabalhos anteriores. O pensador francês nos esclarece que a despeito da pressão

O ÉTICO E O MIMÉTICO NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS: UMA LEITURA DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA DA FAMÍLIA, NA FIL... more O ÉTICO E O MIMÉTICO NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS: UMA LEITURA DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA DA FAMÍLIA, NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL, A PARTIR DO CONCEITO DE MÍMESIS DE RENÉ GIRARD

Jus Navegandi, nº5746, p. 1-22, 2019., 2019

Destaca-se a importância da vítima no processo de perfilamento de criminosos, pois é com base na ... more Destaca-se a importância da vítima no processo de perfilamento de criminosos, pois é com base na averiguação dos traços físicos e psicológicos deixados na pessoa que sofreu o delito que é possível traçar o perfil criminal do ofensor. Constata-se a estagnação do ensino do criminal profiling no Brasil. RESUMO: O artigo tem como objeto o Criminal Profiling, instrumento de investigação policial que visa traçar o perfil criminal do ofensor. Na primeira seção será analisada a situação do Criminal Profiling na contemporaneidade (Século XXI). O estudo observou que, por ainda não estar amparado pela legislação brasileira enquanto ofício ou área de atuação profissional, o perfilamento criminal é realizado, em geral, por equipe multidisciplinar, na qual profissionais de diversas áreas atuam na investigação criminal. Dentre eles, destacam-se psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e criminólogos. O trabalho também aponta para a importância da vítima no processo de perfilamento de criminosos, pois é com base na averiguação dos traços físicos e psicológicos deixados na pessoa que sofreu o delito que é possível traçar o perfil criminal do ofensor. A segunda seção apresenta os conceitos que permitem incluir o objeto de pesquisa (o Criminal Profiling) no âmbito das ciências criminais. A última seção trata da vitimologia no contexto investigativo, concluindo pela sua significativa relevância para a busca daquele que praticou o injusto penal. Por fim, o artigo destaca a especial contribuição que profissionais qualificados, detentores de um vasto arcabouço técnico-científico da perícia criminal, podem prestar à segurança pública, sobretudo, em relação à elucidação de crimes violentos e à prevenção à criminalidade.

Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 98, 2012

0 autor analisa os postulados do finalismo e retira suas consequências para a delimi­tação do con... more 0 autor analisa os postulados do finalismo e retira suas consequências para a delimi­tação do conceito de dolo. Dentre estas conse­quências, defende que o reconhecimento do dolo eventual na estrutura finalista do delito acontece de forma incoerente, devido, sobretudo, aos pos­tulados que fizeram do finalismo uma das teorias mais aceitas pela doutrina, a saber: o respeito às estruturas lógico-objetiva e a inclusão do dolo no tipo subjetivo
Palavras-chave: Teoria da ação final - Dolo even­tual - Finalismo - Ontologia.

Abstract: The authors examine the postulates of finalism and evidence implications for the de- limitation of the concept of intent. Among these consequences we argue that the recognition of eventual intent in the finalist structure of crime is done on an inconsistent manner especiaIly be- cause of the principies that made Finalism one of the most widely accepted theories by doctrine, namely: the respect to logical-objective struc- tures and the inclusion of intent in the subjec- tive type.
Keywords: Final action theory - Eventual ínten- tion - Finalism - Ontology.

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862 , 2019

https://jus.com.br/artigos/71897 O artigo tem como objeto o Criminal Profiling, instrumento de ... more https://jus.com.br/artigos/71897
O artigo tem como objeto o Criminal Profiling, instrumento de investigação policial que visa traçar o perfil criminal do ofensor. Na primeira seção será analisada a situação do Criminal Profiling na contemporaneidade (Século XXI). O estudo observou que, por ainda não estar amparado pela legislação brasileira enquanto ofício ou área de atuação profissional, o perfilamento criminal é realizado, em geral, por equipe multidisciplinar, na qual profissionais de diversas áreas atuam na investigação criminal. Dentre eles, destacam-se psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e criminólogos. O trabalho também aponta para a importância da vítima no processo de perfilamento de criminosos, pois é com base na averiguação dos traços físicos e psicológicos deixados na pessoa que sofreu o delito que é possível traçar o perfil criminal do ofensor. A segunda seção apresenta os conceitos que permitem incluir o objeto de pesquisa (o Criminal Profiling) no âmbito das ciências criminais. A última seção trata da vitimologia no contexto investigativo, concluindo pela sua significativa relevância para a busca daquele que praticou o injusto penal. Por fim, o artigo destaca a especial contribuição que profissionais qualificados, detentores de um vasto arcabouço técnico-científico da perícia criminal, podem prestar à segurança pública, sobretudo, em relação à elucidação de crimes violentos e à prevenção à criminalidade.

Revista Juridica Eletronica Da Ufpi, Jan 10, 2015

Recebimento em novembro de 2013. Aprovação em dezembro de 2013. Resumo: O trabalho dos autores tr... more Recebimento em novembro de 2013. Aprovação em dezembro de 2013. Resumo: O trabalho dos autores trata da recente debate envolvendo neurociência e dogmática penal, mais precisamente, acerca do resultado das pesquisas científicas em neurociência em torno da ausência de comprovação da liberdade de vontade e sua repercussão e problematização no âmbito da dogmática penal e filosofia do direito. Palavras-chaves: Neurociência. Direito Penal. Culpabilidade.

Sistema Penal Violencia, Dec 1, 2012

Os autores resenham a obra "Vejo Satã cair como o relâmpago", em que seu autor, René Girard, aper... more Os autores resenham a obra "Vejo Satã cair como o relâmpago", em que seu autor, René Girard, aperfeiçoando aspectos específicos de sua teoria (mimética), dedica-se ao estudo antropológico da Bíblia e dos Evangelhos, interpretando racionalmente dados antes percebidos como sobrenaturais. Nessa investigação, o autor defende a existência de um saber bíblico sobre o homem, a violência e, sobretudo, a fundação violenta da cultura humana, que ele identifica no mecanismo vitimário, representado pela figura de Satã e que foi, na paixão de Cristo, desacreditado pela revelação da inocência da vítima expiatória, injustamente acusada e assassinada por uma comunidade escandalizada.

Revista FSA, Feb 1, 2023

Artigo recebido em 13/12/2022. Última versão recebida em 22/12/2022. Aprovado em 23/12/2022. Aval... more Artigo recebido em 13/12/2022. Última versão recebida em 22/12/2022. Aprovado em 23/12/2022. Avaliado pelo sistema Triple Review: a) Desk Review pelo Editor-Chefe; e b) Double Blind Review (avaliação cega por dois avaliadores da área). Revisão: Gramatical, Normativa e de Formatação F. C. C. Moura Fé, W. Frank Junior 120 Rev. FSA, Teresina, v. 20, n. 2, art. 6, p. 119-137, fev. 2023 www4.fsanet.com.br/revista RESUMO Por trás de diversas decisões jurisprudenciais temerárias que fragilizam os Direitos Humanos, há um percurso hermenêutico de interpretação do texto constitucional. Esse processo de análise do texto normativo depende de mecanismos que garantam a segurança jurídica a fim de que os direitos fundamentais tenham seu bojo preservado. Nesse sentido, o presente artigo pretende investigar a hermenêutica originalista sob o viés da hermenêutica jurídica de Hans-Georg Gadamer. O originalismo é uma teoria hermenêutica constitucional norte-americana de viés histórico que pretende que toda interpretação seja tradicional, objetivando o sentido original das palavras. Tem como propósito o reconhecimento da função de uma Constituição escrita, capaz de apenas fixar normas para viger indefinidamente, a menos que sejam modificadas pelo procedimento determinado por ela. Entretanto, diante das lacunas deixadas tanto por esta corrente quanto pela contrária(não-originalista), a hermenêutica gadameriana parece oferecer subsídios a partir da teoria da fusão de horizontes, superando estruturas rígidas e mantendo a tradição. O objetivo principal é investigar a crítica gadameriana ao positivismo jurídico aplicada ao originalismo, pois sua hermenêutica filosófica, e consequentemente jurídica, permite a construção de um modelo interpretativo mais adequado às necessidades contemporâneas. Utilizou-se, para isso, o método hipotético-dedutivo na pesquisa de caráter bibliográfico. Pode-se afirmar que essas contribuições hermenêuticas ao Direito, por parte de Gadamer, também influenciaram a corrente originalista, visto que ele defende a necessidade de uma interpretação jurisprudencial a partir da história e da tradição, mas compete ao intérprete atual a razoabilidade de adequação no caso concreto visando o momento presente.

Revista FSA, Dec 1, 2022

Artigo recebido em 18/10/2022. Última versão recebida em 03/11/2022. Aprovado em 04/11/2022. Aval... more Artigo recebido em 18/10/2022. Última versão recebida em 03/11/2022. Aprovado em 04/11/2022. Avaliado pelo sistema Triple Review: a) Desk Review pelo Editor-Chefe; e b) Double Blind Review (avaliação cega por dois avaliadores da área). Revisão: Gramatical, Normativa e de Formatação

Foco, Jan 11, 2023

Recebido em: 12 de Dezembro de 2022 Aceito em: 11 de Janeiro de 2023 RESUMO Versa o presente arti... more Recebido em: 12 de Dezembro de 2022 Aceito em: 11 de Janeiro de 2023 RESUMO Versa o presente artigo sobre a regulação do linchamento no Direito Romano do período antigo, em especial sobre o artigo 9º da Tábua III das Leis das XII Tábuas, trabalhandose a hipótese de que o linchamento do devedor, em praça pública, é uma espécie de pena derivada de antigos ritos de sacrifício. A partir de uma metodologia de análise qualitativa, revisão bibliográfica e interpretação textual, os autores objetivam ampliar a visão tradicional sobre o linchamento, compreendendo a institucionalização de sua prática no Direito Romano e sua função no contexto de formação da cultura jurídica do período antigo. A hipótese de trabalho é a de que o artigo 9º da Tábua III das Leis das XII Tábuas apresenta, historicamente, uma forma de punição intermediária entre a linchamento popular extralegal e a pena criminal prevista em lei. Do ponto de vista jurídico-antropológico, a comprovação da hipótese permitiria concluir a ideia de que a pena praticada na antiguidade é uma evolução do controle social informal da violência.

Revista Contemporânea

A inteligência humana alcançou a capacidade tanto de aumentar sua expectativa de vida quanto de m... more A inteligência humana alcançou a capacidade tanto de aumentar sua expectativa de vida quanto de melhorar a genética antes mesmo de um indivíduo nascer. No entanto, com os avanços da tecnologia e da engenharia genética, começou-se a questionar a atuação da medicina no campo da reprodução no que diz respeito aos parâmetros éticos, legais e sociais. Nesse sentido, o presente artigo trata da bioética e do controle jurídico quanto à seleção de embriões humanos criptopreservados na busca do melhoramento genético. O artigo tem como objetivo analisar se essa prática seria uma espécie de eugenia da nossa época e avaliar o limite moral e ético das modificações embrionárias. O presente artigo tem o caráter metodológico hipotético-dedutivo, realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica.

Anais do I Congresso Nacional Violência e Controle Social, 2020

Revista Jurídica Eletrônica da UFPI, Feb 26, 2019

Resumo: O autor propõe-se a realizar uma interpretação da teoria política de Thomas Hobbes a part... more Resumo: O autor propõe-se a realizar uma interpretação da teoria política de Thomas Hobbes a partir da antropologia mimética de René Girard. Desenvolve a tese de que a ideia de Estado de Hobbes é uma resposta à violência eclodida nas guerras de religião, procurando descortinar o mecanismo mimético por trás da teoria hobbesiana do conflito civil. Partindo da premissa de que Hobbes propõe-se a salvar a teoria do Estado, elaborando um sofisticado sistema de poder a partir da hipótese de uma violência que precede e justifica o poder soberano, desenvolve a hipótese de que a rivalidade mimética é a causa da discórdia que, em estado de natureza, conduz, sob efeito do medo, pela via diplomática da paz jurídica, ao Leviatã. Palavras-chave: Guerra civil.Violência. Thomas Hobbes. Estado moderno. Teoria mimética (René Girard).

Os autores analisam a teoria mimetica e dela retiram consequencias no que concerne ao fenomeno da... more Os autores analisam a teoria mimetica e dela retiram consequencias no que concerne ao fenomeno da confissao. Defendem que a confissao e o resultado do fechamento do circulo de violencia mimetica contra um bode expiatorio e que, racionalizada nas intuicoes juridicas, promove a eficacia da violencia do mecanismo vitimario.

Os autores analisam o surgimento da ideia de crime como ofensa a bens juridicos e acompanham sua ... more Os autores analisam o surgimento da ideia de crime como ofensa a bens juridicos e acompanham sua evolucao desde a experiencia liberal e iluminista, com a sua respectiva derrocada e mitigacao no totalitario direito penal nacional-socialista, ate o seu ressurgimento e renovacao nos dias atuais. Os autores defendem a ideia de que o principio de ofensividade, enquanto garantia assegurada nas Constituicoes do Pos-guerra, tem como principal fundamento a ideia de protecao e preocupacao pelas vitimas, movimento este ja iniciado na modernidade com o estado liberal, mas retomado em agudeza, profundidade e forca apos o Holocausto Nazista.

Editora Fi eBooks, Aug 31, 2022

Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 2022

As novas tecnologias revolucionaram tanto as relações humanas quanto as formas de exploração. Com... more As novas tecnologias revolucionaram tanto as relações humanas quanto as formas de exploração. Com o uso massivo e a dependência das redes sociais, muitas pessoas descobriram fontes de ganhos financeiros a partir da exposição da imagem, seja da sua ou de outrem. Nesse cenário, a intimidade de centenas de crianças é exposta por seus pais ou responsáveis em troca de audiência, fama e recursos financeiros. Partindo dessa problemática, o presente artigo investiga os impactos do trabalho infantil mediante a exploração da imagem e da intimidade da criança nas plataformas digitais.
Por se tratar de uma nova modalidade de produção abundante de artistas mirins, suas consequências têm impactado a atual geração, sobretudo na saúde biopsicossocial.

Escritos de Antropologia Jurídica - o Direito entre heróis e vítimas , 2022

Quando abrimos o Livro de Jó, logo descobrimos que Satanás (haśśātān, o adversário ou o acusador)... more Quando abrimos o Livro de Jó, logo descobrimos que Satanás (haśśātān, o adversário ou o acusador) recebe autorização divina para testar um homem íntegro e reto. A questão ou o desafio seria fazer esse homem sofrer agudamente e de tal maneira que este se visse finalmente, e falamos de Jó, obrigado a confessar um "crime", fazendo-o dizer: "sou culpado", dando razão aos seus acusadores. Para a nossa felicidade, esse protoprofeta chamado Jó resiste até o fim contra tudo e todos, cabendo-nos uma primeira observação significativa: iniciamos dizendo que Satanás é o acusador, mas somente para afirmar, logo em seguida, que Jó resiste aos seus acusadores. Ou seja, ao longo do texto percebemos que Satanás é bem mais do que parecia ser. Para além de uma personalidade especialmente ardilosa e invejosa, caracterizada como inimiga do homem, esse acusador se espraia como padrão acusatório altamente contagioso, disseminando-se como acusação em busca de unanimidade. Bem mais do que invejar Jó ou querer destruí-lo, o que se pretende é uma admissão de culpa, depois da qual tudo voltará à normalidade. Consequentemente, um verdadeiro círculo acusatório se fecha contra Jó-um contra todos. Em seu inspirado "A Rota Antiga dos Homens Perversos", René Girard reforça esse olhar em posse de uma hermenêutica antropológica especialmente aguda, pois previamente desenvolvida em seus trabalhos anteriores. O pensador francês nos esclarece que a despeito da pressão

O ÉTICO E O MIMÉTICO NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS: UMA LEITURA DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA DA FAMÍLIA, NA FIL... more O ÉTICO E O MIMÉTICO NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS: UMA LEITURA DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA DA FAMÍLIA, NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL, A PARTIR DO CONCEITO DE MÍMESIS DE RENÉ GIRARD

Jus Navegandi, nº5746, p. 1-22, 2019., 2019

Destaca-se a importância da vítima no processo de perfilamento de criminosos, pois é com base na ... more Destaca-se a importância da vítima no processo de perfilamento de criminosos, pois é com base na averiguação dos traços físicos e psicológicos deixados na pessoa que sofreu o delito que é possível traçar o perfil criminal do ofensor. Constata-se a estagnação do ensino do criminal profiling no Brasil. RESUMO: O artigo tem como objeto o Criminal Profiling, instrumento de investigação policial que visa traçar o perfil criminal do ofensor. Na primeira seção será analisada a situação do Criminal Profiling na contemporaneidade (Século XXI). O estudo observou que, por ainda não estar amparado pela legislação brasileira enquanto ofício ou área de atuação profissional, o perfilamento criminal é realizado, em geral, por equipe multidisciplinar, na qual profissionais de diversas áreas atuam na investigação criminal. Dentre eles, destacam-se psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e criminólogos. O trabalho também aponta para a importância da vítima no processo de perfilamento de criminosos, pois é com base na averiguação dos traços físicos e psicológicos deixados na pessoa que sofreu o delito que é possível traçar o perfil criminal do ofensor. A segunda seção apresenta os conceitos que permitem incluir o objeto de pesquisa (o Criminal Profiling) no âmbito das ciências criminais. A última seção trata da vitimologia no contexto investigativo, concluindo pela sua significativa relevância para a busca daquele que praticou o injusto penal. Por fim, o artigo destaca a especial contribuição que profissionais qualificados, detentores de um vasto arcabouço técnico-científico da perícia criminal, podem prestar à segurança pública, sobretudo, em relação à elucidação de crimes violentos e à prevenção à criminalidade.

Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 98, 2012

0 autor analisa os postulados do finalismo e retira suas consequências para a delimi­tação do con... more 0 autor analisa os postulados do finalismo e retira suas consequências para a delimi­tação do conceito de dolo. Dentre estas conse­quências, defende que o reconhecimento do dolo eventual na estrutura finalista do delito acontece de forma incoerente, devido, sobretudo, aos pos­tulados que fizeram do finalismo uma das teorias mais aceitas pela doutrina, a saber: o respeito às estruturas lógico-objetiva e a inclusão do dolo no tipo subjetivo
Palavras-chave: Teoria da ação final - Dolo even­tual - Finalismo - Ontologia.

Abstract: The authors examine the postulates of finalism and evidence implications for the de- limitation of the concept of intent. Among these consequences we argue that the recognition of eventual intent in the finalist structure of crime is done on an inconsistent manner especiaIly be- cause of the principies that made Finalism one of the most widely accepted theories by doctrine, namely: the respect to logical-objective struc- tures and the inclusion of intent in the subjec- tive type.
Keywords: Final action theory - Eventual ínten- tion - Finalism - Ontology.

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862 , 2019

https://jus.com.br/artigos/71897 O artigo tem como objeto o Criminal Profiling, instrumento de ... more https://jus.com.br/artigos/71897
O artigo tem como objeto o Criminal Profiling, instrumento de investigação policial que visa traçar o perfil criminal do ofensor. Na primeira seção será analisada a situação do Criminal Profiling na contemporaneidade (Século XXI). O estudo observou que, por ainda não estar amparado pela legislação brasileira enquanto ofício ou área de atuação profissional, o perfilamento criminal é realizado, em geral, por equipe multidisciplinar, na qual profissionais de diversas áreas atuam na investigação criminal. Dentre eles, destacam-se psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e criminólogos. O trabalho também aponta para a importância da vítima no processo de perfilamento de criminosos, pois é com base na averiguação dos traços físicos e psicológicos deixados na pessoa que sofreu o delito que é possível traçar o perfil criminal do ofensor. A segunda seção apresenta os conceitos que permitem incluir o objeto de pesquisa (o Criminal Profiling) no âmbito das ciências criminais. A última seção trata da vitimologia no contexto investigativo, concluindo pela sua significativa relevância para a busca daquele que praticou o injusto penal. Por fim, o artigo destaca a especial contribuição que profissionais qualificados, detentores de um vasto arcabouço técnico-científico da perícia criminal, podem prestar à segurança pública, sobretudo, em relação à elucidação de crimes violentos e à prevenção à criminalidade.

Revista Juridica Eletronica Da Ufpi, Jan 10, 2015

Recebimento em novembro de 2013. Aprovação em dezembro de 2013. Resumo: O trabalho dos autores tr... more Recebimento em novembro de 2013. Aprovação em dezembro de 2013. Resumo: O trabalho dos autores trata da recente debate envolvendo neurociência e dogmática penal, mais precisamente, acerca do resultado das pesquisas científicas em neurociência em torno da ausência de comprovação da liberdade de vontade e sua repercussão e problematização no âmbito da dogmática penal e filosofia do direito. Palavras-chaves: Neurociência. Direito Penal. Culpabilidade.

Sistema Penal Violencia, Dec 1, 2012

Os autores resenham a obra "Vejo Satã cair como o relâmpago", em que seu autor, René Girard, aper... more Os autores resenham a obra "Vejo Satã cair como o relâmpago", em que seu autor, René Girard, aperfeiçoando aspectos específicos de sua teoria (mimética), dedica-se ao estudo antropológico da Bíblia e dos Evangelhos, interpretando racionalmente dados antes percebidos como sobrenaturais. Nessa investigação, o autor defende a existência de um saber bíblico sobre o homem, a violência e, sobretudo, a fundação violenta da cultura humana, que ele identifica no mecanismo vitimário, representado pela figura de Satã e que foi, na paixão de Cristo, desacreditado pela revelação da inocência da vítima expiatória, injustamente acusada e assassinada por uma comunidade escandalizada.

A importância da tragédia, em especial a esquiliana, para a formação da filosofia de Hegel convid... more A importância da tragédia, em especial a esquiliana, para a formação da filosofia de Hegel convida ao estudo de Eumênides com o objetivo de se compreender a intuição estética que está na base da especulação hegeliana da vida ética. Nesta investigação, buscaremos esclarecer as reflexões de Hegel sobre a tragédia da vida ética, desenvolvendo, na medida do possível, algum conteúdo antropológico que forneça a elas melhor diferenciação. Enquanto ponto de apoio, nos valeremos das teses de René Girard acerca do sagrado e da mitologia. O objetivo é empreender, a partir de ambos os autores, uma leitura da tragédia que busque a unidade subjacente ao processo de ordem e desordem na sociedade. Para tanto, analisaremos principalmente os textos que compõem a Oresteia. Para evitar uma longa digressão, apresentaremos o extrato das duas primeiras peças, Agamenon e Coéforas, que fornecem o quadro de contradições que compõe a crise que será resolvida em Eumênides, a peça que encerra a trilogia, expondo o momento de reconciliação que influenciou a compreensão hegeliana do absoluto.