Maria João Cabrita - Profile on Academia.edu (original) (raw)

Papers by Maria João Cabrita

" The pandemic crisis, particularly between 2020 and 2022, imposed restrictions that had reshap... more " The pandemic crisis, particularly between 2020 and 2022,
imposed restrictions that had reshaped our daily lives and continue to
influence how we experience our existence today. It forced us to redefine the way we build intersubjective relationships in a globalized world
and reconfigured our relationship with digital technologies. The reliance that various social institutions developed on digital mediation
during the pandemic is clear evidence of this transformation. Our necessary interactions, whether with technology or with each other, were
shaped by the type of mediation provided by social networking platforms. Though the ‘digital transition’ was already underway before the
SARS-Cov2 pandemic, confinement, and social distancing accelerated
its global implementation. More importantly, life during the pandemic
highlighted structural issues within technological rationality, adopted
as a civilizational paradigm and as the guiding principle in the fight
against SARS-Cov2. The implementation of measures—ranging from
confinement and social distancing to border control and contact tracing,
along with the controversial institutional distinction between immunized and non-immunized citizens—has exposed the digital panopticon
we now face. The control and surveillance imposed to safeguard public
health raised questions about the role of freedom, tolerance, and civic
responsibility in institutional and technological contexts. Reflections
on the value of human life also gained new prominence, compelling us
to rethink humanity’s role in the broader understanding of the world
and our moral responsibility to those lacking access to the healthcare
available in Western countries. The plight of refugees and citizens
in third-world countries, unable to access basic healthcare and facing
social justice issues, gained new attention during the pandemic and re-
mains crucial to reflect on. Now, with the benefit of distance from these
events, this book seeks to philosophically explore the intersections be
tween Ethics, Technology, and the Pandemic that emerged during this
period of our recent history"

Revista Diacrítica, 2012

O debate sobre o alcance da justiça distributiva, interno ao liberalismo igualitário, re ecte dua... more O debate sobre o alcance da justiça distributiva, interno ao liberalismo igualitário, re ecte duas posições distintas: a) a que defende que o dever de justiça concerne unicamente à sociedade doméstica e toma a estrutura básica como objecto primeiro da justiça, como faz John Rawls; e b) a que denota o alcance global do dever de justiça e a interdependência entre as estruturas básicas domésticas e a estrutura básica global -Barry, Beitz, Pogge e Tan, entre outro. No seio desta última via, alguns teóricos argumentam não só que o princípio da diferença é o princípio de justiça distributiva global mais adequado, como consideram a primazia do princípio da diferença global sobre o princípio da diferença doméstico (Pogge e Tan). Neste artigo procurarei analisar em que medida esta prioridade pode encaminhar o liberalismo igualitário para uma situação de impasse. Sob este intuito, retenho -me especialmente no cosmopolitismo moral de omas Pogge -ilustrativo de uma das muitas feições da loso a cosmopolita contemporânea sobre a justiça.

Resumo: O défice democrático -seja local, nacional, supranacional ou global -ilustra o hiato entr... more Resumo: O défice democrático -seja local, nacional, supranacional ou global -ilustra o hiato entre os representantes políticos e a vontade e visão dos indivíduos afectados por essas decisões, e mostra como a actual representatividade dos indivíduos nas instituições é inversamente proporcional à escala e escopo institucional. Este hiato é tanto mais preocupante quanto revela o desrespeito pelo direito humano à igualdade de oportunidades de participação política e suporta a crescente desigualdade económica e social entre os mais ricos e pobres do mundo. Neste artigo pretende-se mostrar como a via cosmopolita de combate ao défice democrático é mais adequada que a proposta de mera democratização faseada dos contextos doméstico e internacional, dado traduzir-se na criação de uma sobreposição de instituições transnacionais e regionais, no seio das quais os indivíduos participam directa ou indirectamente.

Editora LabCom.IFP eBooks, 2019

Estados soberanos -no seio dos quais se adensa a tensão constitutiva da legitimidade democrática,... more Estados soberanos -no seio dos quais se adensa a tensão constitutiva da legitimidade democrática, entre as reivindicações, por um lado, dos direitos humanos e, por outro lado, das culturas particulares e identidades nacionais. O peso destas últimas influi, naturalmente, na catalogação diferenciada de seres humanos que entram nas suas fronteiras. Nos tempos que correm, ser refugiado ou, mesmo, migrante voluntário não é fácil!...Nunca foi fácil! Mas, muito provavelmente, nunca houve uma consciência tão profunda de que as expectativas e oportunidades de vida dos seres humanos não devem ser estreitadas por arbitrariedades morais ou factos contingentes, tais como o local de nascimento. Tendo por leitmotiv este prelúdio, esta antologia resulta essencialmente dos trabalhos desenvolvidos no Workshop Direitos Humanos e Migrações do Grupo de Filosofia Prática do Labcom.IFP, que decorreu a 16 de Novembro de 2017 na Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior. No âmbito da discussão ética e política sobre noções centrais ao tema enfocado, propõe-se elucidar quer os reptos que os actuais fluxos migratórios na Europa colocam à representação política, à cidadania, à identidade europeia e às suas políticas de acolhimento de refugiados e de admissão e integração de imigrantes económicos; quer a argumentação das distintas vias teóricas envolvidas neste debate e a sua repercussão no inventário das causas e consequências práticas da mobilidade transnacional de pessoas. A encetar, André Santos Campos convida-nos a repensar a representação política ante a instigação de fenómenos como o esvaziamento das competências do Estado, as novas e mais directas vias de participação política, as suspeitas que recaem sobre a democracia representativa e, muito especialmente, as alterações demográficas resultantes dos fluxos migratórios. A migração comprova, como nenhum outro facto, "uma assimetria entre as populações locais e os povos constituintes" (p.9), a diferença entre representados, nãorepresentados e não-representáveis, a tripartição dos destinatários da representação política e a sua natureza esponjosa. Na sua perspectiva, a solução desta assimetria reside na desconstrução da entidade de representado; e uma maior representatividade "de todos os interessados e afectados pelos processos de formação e exercício político" (p.20), concorre, inevitavelmente, para uma melhor democracia pela representação. No seu seguimento, arreigada tanto no pensamento identitário europeu como no comunitarismo anglo-saxónico, Patrícia Fernandes indaga a coerênwww.livroslabcom.ubi.pt Direitos Humanos e Migrações liberdade como um direito humano e o ónus que, em virtude desse dilema, recai sobre os Estados soberanos como membros da comunidade internacional.

Las "mujeres migrantes" se imponen, hoy en día, como uno de los grupos Nº 89 Septiembre octubre 2019

Thought and actuality. The magazines of the 20 th century Luís Andrade Considering the central ro... more Thought and actuality. The magazines of the 20 th century Luís Andrade Considering the central role played by magazines in the cultural transformations and the creation of doctrinarian and civic movements, between the late 19 th century and the late 20 th century, we attempt to characterize this type of press, from the distinctive features which enabled it to gather, following different purposes and modalities, both thought and actuality.

Migração - O Repto à Cidadania

espanolCon base en los estudios de genero sobre la migracion y recurriendo a herramientas concept... more espanolCon base en los estudios de genero sobre la migracion y recurriendo a herramientas conceptuales de la teoria critica (Benhabib y Fraser), este articulo versa sobre las dificultades de la inclusion de las mujeres migrantes en las comunidades de acogida, especialmente en la Union Europea, y el modo como reivindican el estatuto de titulares de derechos humanos y laborales. En este sentido, su analisis comienza matizando que la migracion no es un fenomeno neutro de genero y, por consiguiente, que el activismo de las “mujeres migrantes”, en la constelacion transnacional, existe a la par de la feminizacion de la migracion y de la precariedad. Centrado en el caso de las trabajadoras domesticas y de cuidados migrantes, este articulo revela: por un lado, la vulnerabilidad de estas mujeres recurriendo al concepto de “hiperprecariedad existencial”; y, por otro, la movilizacion de estas mujeres en ONGs y organizaciones comunitarias, en una intensa campana por el reconocimiento de derecho...

Défice Democrático e Democracia Transnacional

Palgrave Communications, 2019

Social democracy based on welfare and the redistribution of social contributions is failing. The ... more Social democracy based on welfare and the redistribution of social contributions is failing. The accumulation of wealth and the increase in inequalities are the two faces of Janus that social democracy has not been able to contain over the recent decades. In this context, it matters to discuss John Rawls's influential difference principle. According to the maximin criterion put forth by Rawls, it does not suffice that no one becomes worse off; those who are worse off must also become better off than they are. Here, we note that the existence and growth of inequality find no opposition in the maximin rule. Despite appearances, strictly speaking it merely introduces a factor of social compensation, a sort of "assistencialism" to the victims of the greatest inequality. Even the most robust formulation of the principle of difference, according to which the greatest advantage to the less advantaged is indispensable, does not per se preclude an aggregate growth of inequalities. It seems clear that it was an egalitarian goal what Rawls had in mind in A Theory of Justice. Rawls's critical comments on welfare capitalism must indeed not be forgotten-especially in his further explanations about the application of the principles of justice in a property-owning democracy. Here, as in liberal socialism, the dispersion of property, capital and resources prevents economic and political powers from being concentrated into the hands of a minority. However, the egalitarian aim does not strictly follow from the difference principle as stated, whether taken literally as an application of the maximin rule or inferring from its strongest formulation. A reformulation that does justice to the egalitarian aim of the principle of difference is, however, possible: namely, a degrowthist reformulation, truly requiring a degrowth in accumulation and inequalities, making explicit a brake clause that hinders the aggregate growth of inequalities. Such a degrowthist conception of the difference principle may justify some concrete rules that are able to enforce the egalitarian commitments of social democracy.

El tiempo de los hombres: lecturas sobre Mar�a Zambrano y Hannah Arendt

Cultura, 2009

Eu escrevo em muitos jornais-e em todos eles com independência. Mas há um apenas em que eu me sin... more Eu escrevo em muitos jornais-e em todos eles com independência. Mas há um apenas em que eu me sinto verdadeiramente livre, um apenas em que julgo não serem efémeras as minhas ideias, os meus períodos, as minhas palavras-é neste. É n'A Batalha. Minha pena encontra novas expressões, novas arremetidas, novos entusiasmos. É n'A Batalha onde se pode ter a noção das duas grandes coisas que eu amo na vida, depois de me ter desiludido de muitas outras-o Futuro e a Liberdade. 1

" The pandemic crisis, particularly between 2020 and 2022, imposed restrictions that had reshap... more " The pandemic crisis, particularly between 2020 and 2022,
imposed restrictions that had reshaped our daily lives and continue to
influence how we experience our existence today. It forced us to redefine the way we build intersubjective relationships in a globalized world
and reconfigured our relationship with digital technologies. The reliance that various social institutions developed on digital mediation
during the pandemic is clear evidence of this transformation. Our necessary interactions, whether with technology or with each other, were
shaped by the type of mediation provided by social networking platforms. Though the ‘digital transition’ was already underway before the
SARS-Cov2 pandemic, confinement, and social distancing accelerated
its global implementation. More importantly, life during the pandemic
highlighted structural issues within technological rationality, adopted
as a civilizational paradigm and as the guiding principle in the fight
against SARS-Cov2. The implementation of measures—ranging from
confinement and social distancing to border control and contact tracing,
along with the controversial institutional distinction between immunized and non-immunized citizens—has exposed the digital panopticon
we now face. The control and surveillance imposed to safeguard public
health raised questions about the role of freedom, tolerance, and civic
responsibility in institutional and technological contexts. Reflections
on the value of human life also gained new prominence, compelling us
to rethink humanity’s role in the broader understanding of the world
and our moral responsibility to those lacking access to the healthcare
available in Western countries. The plight of refugees and citizens
in third-world countries, unable to access basic healthcare and facing
social justice issues, gained new attention during the pandemic and re-
mains crucial to reflect on. Now, with the benefit of distance from these
events, this book seeks to philosophically explore the intersections be
tween Ethics, Technology, and the Pandemic that emerged during this
period of our recent history"

Revista Diacrítica, 2012

O debate sobre o alcance da justiça distributiva, interno ao liberalismo igualitário, re ecte dua... more O debate sobre o alcance da justiça distributiva, interno ao liberalismo igualitário, re ecte duas posições distintas: a) a que defende que o dever de justiça concerne unicamente à sociedade doméstica e toma a estrutura básica como objecto primeiro da justiça, como faz John Rawls; e b) a que denota o alcance global do dever de justiça e a interdependência entre as estruturas básicas domésticas e a estrutura básica global -Barry, Beitz, Pogge e Tan, entre outro. No seio desta última via, alguns teóricos argumentam não só que o princípio da diferença é o princípio de justiça distributiva global mais adequado, como consideram a primazia do princípio da diferença global sobre o princípio da diferença doméstico (Pogge e Tan). Neste artigo procurarei analisar em que medida esta prioridade pode encaminhar o liberalismo igualitário para uma situação de impasse. Sob este intuito, retenho -me especialmente no cosmopolitismo moral de omas Pogge -ilustrativo de uma das muitas feições da loso a cosmopolita contemporânea sobre a justiça.

Resumo: O défice democrático -seja local, nacional, supranacional ou global -ilustra o hiato entr... more Resumo: O défice democrático -seja local, nacional, supranacional ou global -ilustra o hiato entre os representantes políticos e a vontade e visão dos indivíduos afectados por essas decisões, e mostra como a actual representatividade dos indivíduos nas instituições é inversamente proporcional à escala e escopo institucional. Este hiato é tanto mais preocupante quanto revela o desrespeito pelo direito humano à igualdade de oportunidades de participação política e suporta a crescente desigualdade económica e social entre os mais ricos e pobres do mundo. Neste artigo pretende-se mostrar como a via cosmopolita de combate ao défice democrático é mais adequada que a proposta de mera democratização faseada dos contextos doméstico e internacional, dado traduzir-se na criação de uma sobreposição de instituições transnacionais e regionais, no seio das quais os indivíduos participam directa ou indirectamente.

Editora LabCom.IFP eBooks, 2019

Estados soberanos -no seio dos quais se adensa a tensão constitutiva da legitimidade democrática,... more Estados soberanos -no seio dos quais se adensa a tensão constitutiva da legitimidade democrática, entre as reivindicações, por um lado, dos direitos humanos e, por outro lado, das culturas particulares e identidades nacionais. O peso destas últimas influi, naturalmente, na catalogação diferenciada de seres humanos que entram nas suas fronteiras. Nos tempos que correm, ser refugiado ou, mesmo, migrante voluntário não é fácil!...Nunca foi fácil! Mas, muito provavelmente, nunca houve uma consciência tão profunda de que as expectativas e oportunidades de vida dos seres humanos não devem ser estreitadas por arbitrariedades morais ou factos contingentes, tais como o local de nascimento. Tendo por leitmotiv este prelúdio, esta antologia resulta essencialmente dos trabalhos desenvolvidos no Workshop Direitos Humanos e Migrações do Grupo de Filosofia Prática do Labcom.IFP, que decorreu a 16 de Novembro de 2017 na Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior. No âmbito da discussão ética e política sobre noções centrais ao tema enfocado, propõe-se elucidar quer os reptos que os actuais fluxos migratórios na Europa colocam à representação política, à cidadania, à identidade europeia e às suas políticas de acolhimento de refugiados e de admissão e integração de imigrantes económicos; quer a argumentação das distintas vias teóricas envolvidas neste debate e a sua repercussão no inventário das causas e consequências práticas da mobilidade transnacional de pessoas. A encetar, André Santos Campos convida-nos a repensar a representação política ante a instigação de fenómenos como o esvaziamento das competências do Estado, as novas e mais directas vias de participação política, as suspeitas que recaem sobre a democracia representativa e, muito especialmente, as alterações demográficas resultantes dos fluxos migratórios. A migração comprova, como nenhum outro facto, "uma assimetria entre as populações locais e os povos constituintes" (p.9), a diferença entre representados, nãorepresentados e não-representáveis, a tripartição dos destinatários da representação política e a sua natureza esponjosa. Na sua perspectiva, a solução desta assimetria reside na desconstrução da entidade de representado; e uma maior representatividade "de todos os interessados e afectados pelos processos de formação e exercício político" (p.20), concorre, inevitavelmente, para uma melhor democracia pela representação. No seu seguimento, arreigada tanto no pensamento identitário europeu como no comunitarismo anglo-saxónico, Patrícia Fernandes indaga a coerênwww.livroslabcom.ubi.pt Direitos Humanos e Migrações liberdade como um direito humano e o ónus que, em virtude desse dilema, recai sobre os Estados soberanos como membros da comunidade internacional.

Las "mujeres migrantes" se imponen, hoy en día, como uno de los grupos Nº 89 Septiembre octubre 2019

Thought and actuality. The magazines of the 20 th century Luís Andrade Considering the central ro... more Thought and actuality. The magazines of the 20 th century Luís Andrade Considering the central role played by magazines in the cultural transformations and the creation of doctrinarian and civic movements, between the late 19 th century and the late 20 th century, we attempt to characterize this type of press, from the distinctive features which enabled it to gather, following different purposes and modalities, both thought and actuality.

Migração - O Repto à Cidadania

espanolCon base en los estudios de genero sobre la migracion y recurriendo a herramientas concept... more espanolCon base en los estudios de genero sobre la migracion y recurriendo a herramientas conceptuales de la teoria critica (Benhabib y Fraser), este articulo versa sobre las dificultades de la inclusion de las mujeres migrantes en las comunidades de acogida, especialmente en la Union Europea, y el modo como reivindican el estatuto de titulares de derechos humanos y laborales. En este sentido, su analisis comienza matizando que la migracion no es un fenomeno neutro de genero y, por consiguiente, que el activismo de las “mujeres migrantes”, en la constelacion transnacional, existe a la par de la feminizacion de la migracion y de la precariedad. Centrado en el caso de las trabajadoras domesticas y de cuidados migrantes, este articulo revela: por un lado, la vulnerabilidad de estas mujeres recurriendo al concepto de “hiperprecariedad existencial”; y, por otro, la movilizacion de estas mujeres en ONGs y organizaciones comunitarias, en una intensa campana por el reconocimiento de derecho...

Défice Democrático e Democracia Transnacional

Palgrave Communications, 2019

Social democracy based on welfare and the redistribution of social contributions is failing. The ... more Social democracy based on welfare and the redistribution of social contributions is failing. The accumulation of wealth and the increase in inequalities are the two faces of Janus that social democracy has not been able to contain over the recent decades. In this context, it matters to discuss John Rawls's influential difference principle. According to the maximin criterion put forth by Rawls, it does not suffice that no one becomes worse off; those who are worse off must also become better off than they are. Here, we note that the existence and growth of inequality find no opposition in the maximin rule. Despite appearances, strictly speaking it merely introduces a factor of social compensation, a sort of "assistencialism" to the victims of the greatest inequality. Even the most robust formulation of the principle of difference, according to which the greatest advantage to the less advantaged is indispensable, does not per se preclude an aggregate growth of inequalities. It seems clear that it was an egalitarian goal what Rawls had in mind in A Theory of Justice. Rawls's critical comments on welfare capitalism must indeed not be forgotten-especially in his further explanations about the application of the principles of justice in a property-owning democracy. Here, as in liberal socialism, the dispersion of property, capital and resources prevents economic and political powers from being concentrated into the hands of a minority. However, the egalitarian aim does not strictly follow from the difference principle as stated, whether taken literally as an application of the maximin rule or inferring from its strongest formulation. A reformulation that does justice to the egalitarian aim of the principle of difference is, however, possible: namely, a degrowthist reformulation, truly requiring a degrowth in accumulation and inequalities, making explicit a brake clause that hinders the aggregate growth of inequalities. Such a degrowthist conception of the difference principle may justify some concrete rules that are able to enforce the egalitarian commitments of social democracy.

El tiempo de los hombres: lecturas sobre Mar�a Zambrano y Hannah Arendt

Cultura, 2009

Eu escrevo em muitos jornais-e em todos eles com independência. Mas há um apenas em que eu me sin... more Eu escrevo em muitos jornais-e em todos eles com independência. Mas há um apenas em que eu me sinto verdadeiramente livre, um apenas em que julgo não serem efémeras as minhas ideias, os meus períodos, as minhas palavras-é neste. É n'A Batalha. Minha pena encontra novas expressões, novas arremetidas, novos entusiasmos. É n'A Batalha onde se pode ter a noção das duas grandes coisas que eu amo na vida, depois de me ter desiludido de muitas outras-o Futuro e a Liberdade. 1

LusoSofia: Press, 2024

The pandemic crisis, particularly between 2020 and 2022, imposed restrictions that had reshaped ... more The pandemic crisis, particularly between 2020 and 2022,
imposed restrictions that had reshaped our daily lives and continue to
influence how we experience our existence today. It forced us to rede-
fine the way we build intersubjective relationships in a globalized world
and reconfigured our relationship with digital technologies. The re
liance that various social institutions developed on digital mediation
during the pandemic is clear evidence of this transformation. Our nec
essary interactions, whether with technology or with each other, were
shaped by the type of mediation provided by social networking plat
forms. Though the ‘digital transition’ was already underway before the
SARS-Cov2 pandemic, confinement and social distancing accelerated
its global implementation. More importantly, life during the pandemic
highlighted structural issues within technological rationality, adopted
as a civilizational paradigm and as the guiding principle in the fight
against SARS-Cov2. The implementation of measures—ranging from
confinement and social distancing to border control and contact tracing,
along with the controversial institutional distinction between immu
nized and non-immunized citizens—has exposed the digital panopticon
we now face. The control and surveillance imposed to safeguard public
health raised questions about the role of freedom, tolerance, and civic
responsibility in institutional and technological contexts. Reflections
on the value of human life also gained new prominence, compelling us
to rethink humanity’s role in the broader understanding of the world
and our moral responsibility to those lacking access to the healthcare
available in Western countries. The plight of refugees and citizens
in third-world countries, unable to access basic healthcare and facing
social justice issues, gained new attention during the pandemic and re
mains crucial to reflect on. Now, with the benefit of distance from these
events, this book seeks to philosophically explore the intersections be
tween Ethics, Technology, and the Pandemic that emerged during this
period of our recent history.