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Papers by Henrique de Moraes Fleury da Rocha
O presente trabalho visa a analisar a natureza do pedido de esclarecimentos ou ajustes referido n... more O presente trabalho visa a analisar a natureza do pedido de esclarecimentos ou ajustes referido no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, assim como as consequências da estabilidade da decisão de saneamento e organização do processo para as partes.
O presente estudo tem por objetivo analisar a nova sistemática de cabimento do agravo de instrume... more O presente estudo tem por objetivo analisar a nova sistemática de cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015, com enfoque em casos polêmicos que não integram expressamente o rol do art. 1.015.
Análise de Tese: “A notificação extrajudicial entregue no endereço do devedor, por via postal e c... more Análise de Tese: “A notificação extrajudicial entregue no endereço do devedor, por via postal e com aviso de recebimento, é válida quando realizada por Cartório de Títulos e Documentos de outra Comarca, mesmo que não seja aquele do domicílio do devedor” (Tema Repetitivo 530/STJ).
O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o fenômeno da informatização judicial, c... more O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o fenômeno da informatização judicial, conforme regulamentado no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, bem como investigar seus impactos na prática forense tendo em vista as garantias fundamentais do processo, notadamente os princípios de acesso à justiça e publicidade.
O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o fenômeno da informatização judicial, c... more O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o fenômeno da informatização judicial, conforme regulamentado no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, bem como investigar seus impactos na prática forense tendo em vista as garantias fundamentais do processo, notadamente os princípios de acesso à justiça e publicidade.
Books by Henrique de Moraes Fleury da Rocha
Desconsideração da Personalidade Jurídica, 2022
O presente trabalho visa a analisar a natureza do pedido de esclarecimentos ou ajustes referido n... more O presente trabalho visa a analisar a natureza do pedido de esclarecimentos ou ajustes referido no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, assim como as consequências da estabilidade da decisão de saneamento e organização do processo para as partes.
O presente estudo tem por objetivo analisar a nova sistemática de cabimento do agravo de instrume... more O presente estudo tem por objetivo analisar a nova sistemática de cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015, com enfoque em casos polêmicos que não integram expressamente o rol do art. 1.015.
Análise de Tese: “A notificação extrajudicial entregue no endereço do devedor, por via postal e c... more Análise de Tese: “A notificação extrajudicial entregue no endereço do devedor, por via postal e com aviso de recebimento, é válida quando realizada por Cartório de Títulos e Documentos de outra Comarca, mesmo que não seja aquele do domicílio do devedor” (Tema Repetitivo 530/STJ).
O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o fenômeno da informatização judicial, c... more O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o fenômeno da informatização judicial, conforme regulamentado no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, bem como investigar seus impactos na prática forense tendo em vista as garantias fundamentais do processo, notadamente os princípios de acesso à justiça e publicidade.
O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o fenômeno da informatização judicial, c... more O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o fenômeno da informatização judicial, conforme regulamentado no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, bem como investigar seus impactos na prática forense tendo em vista as garantias fundamentais do processo, notadamente os princípios de acesso à justiça e publicidade.
Desconsideração da Personalidade Jurídica, 2022