Neimar Roberto de SOUZA E SILVA | UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University (original) (raw)

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A webinar about Epistemology and Law , ministrate to students of UNIFAA (University Center of Va... more A webinar about Epistemology and Law , ministrate to students of UNIFAA (University Center of Valença) at september 2022. (1/4)

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Neimar R. S. Silva (Professor).

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Papers by Neimar Roberto de SOUZA E SILVA

O presente trabalho tem como objeto o estudo do pensamentojuridico de Neil MacCormick sobre a con... more O presente trabalho tem como objeto o estudo do pensamentojuridico de Neil MacCormick sobre a concepcao do Direito ealgumas de suas caracteristicas, como, tambem, a sua relacaocom a moralidade e a pratica argumentativa. Objetiva esclarecer,de forma concisa, o contexto historico do desenvolvimento desua teoria e o papel que atribui a argumentacao juridica nasdecisoes concernentes a casos complexos. Sem pretensao deabordar com profundidade o tema, este trabalho se destinaaqueles que queiram encetar seus estudos no campo da teoriaintegradora do Direito de MacCormick.

This article focuses on the relationship between law and morality. It aims to discuss, briefly an... more This article focuses on the relationship between law and morality. It aims to discuss, briefly and concisely about the way in which the positivist and non-positivist legal currents qualify the relationship between those regulatory fields. In this vein, while the positivist thesis support the independence of the moral and legal fields, ie, the legal normativity has its validity assured due to formal criteria of validity and social effectiveness, non-positivist theories argue sometimes a relationship of dependency, now a complementary relationship with the law. The theme is in one of the leading and oldest problems for the concept of law. Dating back to classical antiquity and remains present in the controversy over the criteria of validity and legitimacy of the rule of law.

RESUMO O presente artigo tem como objetivo provocar a reflexão acerca da importância do ensino/ap... more RESUMO O presente artigo tem como objetivo provocar a reflexão acerca da importância do ensino/aprendizagem das prerrogativas advocatícias em um modelo mais eficaz à produção de conhecimento e que melhor possa contribuir para o contínuo fortalecimento da advocacia e, consequentemente, de um verdadeiro Estado Democrático de Direito aos brasileiros. Palavras-chave: conhecimento; prerrogativas; advocacia.

ABSTRACT The purpose of this article is to instigate reflection on the importance of teaching / learning advocacy prerogatives in a more effective model for the production of knowledge, so that it can better contribute to the continuous strengthening of advocacy and, consequently, of a true Democratic Rule of Law to Brazilians.

Estudos em Homenagem ao professor doutor José rogério Moura de Almeida Filho: saúde, direito, educação, inovação e cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2019, v. , p. 993-1000, 2019

RESUMO O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer... more RESUMO O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem a sua validade assegurada em razão de critérios formais de validade e eficácia social, as teses não positivistas defendem ora uma relação de dependência, ora uma relação de complementaridade com o direito. O tema proposto constitui-se num dos principais e mais antigos problemas para a conceituação do direito. Remonta à antiguidade clássica e permanece atual na polêmica sobre os critérios de validade e legitimidade da norma jurídica.

ABSTRACT This article focuses on the relationship between law and morality. It aims to discuss, briefly and concisely about the way in which the positivist and non-positivist legal currents qualify the relationship between those regulatory fields. In this vein, while the positivist thesis support the independence of the moral and legal fields, ie, the legal normativity has its validity assured due to formal criteria of validity and social effectiveness, non-positivist theories argue sometimes a relationship of dependency, now a complementary relationship with the law. The theme is in one of the leading and oldest problems for the concept of law. Dating

Direito, Pesquisa e Inovação: estudos em homenagem ao professor Maurício Jorge Pereira Mota. 1ed.Juiz de Fora-MG: Editar, 2016, v. , p. 493-503., 2016

Resumo O presente artigo tem como objetivo permitir uma melhor compreensão da propriedade privada... more Resumo O presente artigo tem como objetivo permitir uma melhor compreensão da propriedade privada brasileira e sua regulação, a partir do delineamento da evolução histórico-normativa do direito dominial brasileiro. Para tanto, a partir da pesquisa bibliográfica, os contornos jurídicos da propriedade imóvel privada, nos contextos colonial, imperial e republicano são aqui, sem a pretensão de grandes aprofundamentos, pontuados.

Palavras-chave: direito de propriedade; evolução normativa; história do Brasil.

Abstract This article aims to give a better understanding of the Brazilian private property and its regulation, from the design of historical and normative evolution of the Brazilian dominial law. Therefore, from the literature, the legal boundaries of private property ownership, the colonial, imperial and republican contexts are here, with no claim to large penetrations scored.

Keywords: property rights; regulatory developments; history of Brazil.

Resumo O Direito, sendo um produto cultural, é dinâmico e está sujeito às vicissitudes e ao condi... more Resumo O Direito, sendo um produto cultural, é dinâmico e está sujeito às vicissitudes e ao condicionamento de sua própria historicidade. Assim, relevantes conceitos jurídicos não podem ser interpretados fora de seu contexto histórico. Curiosamente, verifica-se certa escassez de pesquisas preocupadas em explorar historicamente os conceitos de homem e de pessoa humana, que têm sua origem na antiguidade, especialmente a greco-romana. O presente artigo objetiva encetar uma breve exploração, valendo-se de algumas autorizadas fontes bibliográficas.
Palavras-chave: Homem; pessoa humana; antiguidade clássica.
Abstract
Being a cultural product, the law is dynamic and it is subjected to the vicissitudes and conditioning of its own historicity. Th us relevant legal concepts cannot be interpreted out of its historical context. Curiously, some sort of researches are verifi ed, concerned about exploring the concepts of men and the human person, historically, which have their origin in ancient times, especially the Greco-Roman antiquity. Th is article aims to launch a brief exploration, taking advantage of some authorized bibliographical sources.

O presente trabalho tem como objeto o estudo do pensamento jurídico de Neil MacCormick sobre a co... more O presente trabalho tem como objeto o estudo do pensamento jurídico de Neil MacCormick sobre a concepção do Direito e algumas de suas características, como, também, a sua relação com a moralidade e a prática argumentativa. Objetiva esclarecer, de forma concisa, o contexto histórico do desenvolvimento de sua teoria e o papel que atribui à argumentação jurídica nas decisões concernentes a casos complexos. Sem pretensão de abordar com profundidade o tema, este trabalho se destina àqueles que queiram encetar seus estudos no campo da teoria integradora do Direito de MacCormick. Palavras-chave: Argumentação Jurídica. Pós-positivismo jurídico. Neil MacCormick 1 PARA ALÉM DO POSITIVISMO JURÍDICO No contexto histórico da ascensão e afirmação política da burguesia e do liberalismo econômico, a doutrina do positivismo jurídico surge em oposição ao jusnaturalismo, que defendia a ideia de justiça 1 como condicionante de validade do direito posto. Isto porque a sociedade, cada vez mais plural e heterogênea, não admitia a imposição de um fundamento material arbitrário para o Direito. A ideia de justiça, sendo um produto cultural, não conferia a objetividade tão necessária a um Direito que se mostrasse eficiente em garantir segurança e estabilidade ao desenvolvimento daquela sociedade. A tese positivista sustenta que não há conexão necessária entre direito, moral e política, embora reconheça a possibilidade de conteúdo extrajurídico, como valores morais, por exemplo, na norma jurídica. Para ela, o Direito deve ser axiologicamente neutro, não cabendo a consideração, portanto, do valor de justiça como critério de sua validade, como defendiam os jusnaturalistas. O fundamento de sua validade deve ser formal. 1 Esta ideia de justiça, tomada como valor universal, eterno e imutável, sofreu mutações quanto ao seu fundamento. Citamos, como exemplo, na antiguidade, o cosmos (Grécia) e os Mores (Roma); no período medieval, Deus; e na idade moderna a Razão.

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Estudos em Homenagem ao professor doutor José rogério Moura de Almeida Filho: saúde, direito, educação, inovação e cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2019, v. , p. 993-1000, 2019

Direito, Pesquisa e Inovação: estudos em homenagem ao professor Maurício Jorge Pereira Mota. 1ed.Juiz de Fora-MG: Editar, 2016, v. , p. 493-503., 2016

Palavras-chave: direito de propriedade; evolução normativa; história do Brasil.

Keywords: property rights; regulatory developments; history of Brazil.