djalma brochado | Universidade Federal do Ceará (original) (raw)
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Papers by djalma brochado
RFB Editora eBooks, Oct 25, 2022
Sinopse Os fatos ocorridos na Guerra do Vietnã chamaram a atenção internacional para a necessidad... more Sinopse Os fatos ocorridos na Guerra do Vietnã chamaram a atenção internacional para a necessidade de considerar o meio ambiente como bem jurídico a ser protegido no The Code, rascunho do Código de Crimes Contra a Paz e Segurança da Humanidade, desenvolvido pela International Law Commission. Em 1991, o ecocídio chegou a ser previsto no texto, como uma conduta de provocar danos generalizados dolosos ao ambiente natural, mas restou excluído da versão final, antes de se transformar no Estatuto de Roma, em 1998.
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), May 18, 2023
RFB Editora eBooks, Oct 25, 2022
AYA Editora eBooks, Oct 31, 2022
RFB Editora eBooks, Oct 26, 2022
Sinopse Arevolução tecnológica iniciada no final do século XX atinge todas as áreas da sociedade ... more Sinopse Arevolução tecnológica iniciada no final do século XX atinge todas as áreas da sociedade no mundo inteiro. A tecnologia é, nesse aspecto, grande aliada da educação. A difusão da informática no ensino se dá desde o uso de computadores na administração do estabelecimento de ensino (automação), passando pelo uso do equipamento assistido no aprendizado (informatização), até a utilização no ensino à distância ou estruturas em conferência (comunicação). A área jurídica, muito em razão do dogmatismo e classicismo, sofre com esta adaptação, sustentando-se em ‘tradições’ ao minimizar a importância da tecnologia no ensino.
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Jun 28, 2023
RFB Editora eBooks, Oct 26, 2022
Sinopse Arevolução tecnológica iniciada no final do século XX atinge todas as áreas da sociedade ... more Sinopse Arevolução tecnológica iniciada no final do século XX atinge todas as áreas da sociedade no mundo inteiro. A tecnologia é, nesse aspecto, grande aliada da educação. A difusão da informática no ensino se dá desde o uso de computadores na administração do estabelecimento de ensino (automação), passando pelo uso do equipamento assistido no aprendizado (informatização), até a utilização no ensino à distância ou estruturas em conferência (comunicação). A área jurídica, muito em razão do dogmatismo e classicismo, sofre com esta adaptação, sustentando-se em ‘tradições’ ao minimizar a importância da tecnologia no ensino.
AYA Editora eBooks, Oct 31, 2022
RFB Editora eBooks, Oct 25, 2022
Sinopse Os fatos ocorridos na Guerra do Vietnã chamaram a atenção internacional para a necessidad... more Sinopse Os fatos ocorridos na Guerra do Vietnã chamaram a atenção internacional para a necessidade de considerar o meio ambiente como bem jurídico a ser protegido no The Code, rascunho do Código de Crimes Contra a Paz e Segurança da Humanidade, desenvolvido pela International Law Commission. Em 1991, o ecocídio chegou a ser previsto no texto, como uma conduta de provocar danos generalizados dolosos ao ambiente natural, mas restou excluído da versão final, antes de se transformar no Estatuto de Roma, em 1998.
Revista PsiPro, 2022
Este trabalho compila, em 2 volumes, uma pesquisa realizada durante meu mestrado, em 2016, com t... more Este trabalho compila, em 2 volumes, uma pesquisa realizada durante
meu mestrado, em 2016, com todos os jurados de Fortaleza (cinco Varas do Júri), traçando a visão do juiz leigo sobre seu papel e as peculiaridades deste modelo de julgamento. O objetivo é claro: entender como pensam os jurados. No primeiro volume é apresentado quem são os jurados, o tempo disponível na função, o conhecimento jurídico e a confiança do jurado no modelo de julgamento.
Scienza e Pace, 2020
Este artigo tem como proposta apontar a urgência – e viabilidade – da inclusão da temática penal ... more Este artigo tem como proposta apontar a urgência – e viabilidade – da
inclusão da temática penal nas discussões acerca da governança global
ambiental, como política pública internacional, a ser internalizada,
posteriormente, nos países. Para tanto, o trabalho se divide em duas
partes: na primeira, expõe-se como a governança global ambiental,
atualmente, busca conectar Estados e suas subdivisões administrativas,
organizações internacionais, empresas transnacionais e sociedade civil
em torno de objetivos comuns, relacionados ao incremento da proteção
do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais. Na
segunda parte, o estudo dedicar-se-á a apontar a urgência da tipificação
de crimes internacionais contra o meio ambiente em tempos de paz, como
meta para uma governança global mais coesa, considerando as
organizações internacionais existentes, a fim de promover a unificação de
teses e abordagens de ordem prática, um dos grandes problemas da
governança hoje, carente de uma liderança mais efetiva, capaz de
concentrar os entendimentos sobre o tema. Conclui-se que a governança
global ambiental deve se ocupar, inicialmente no plano internacional, de
criminalizar condutas graves atentatórias ao meio ambiente, sendo este
um passo necessário e, talvez mais que isso, útil à confluência de
entendimentos sobre os meios e mecanismos de proteção e repressão.
Revista Brasileira de Políticas Públicas - UNICEUB, 2018
A tendência à criminalização de condutas contra o meio ambiente advém da ineficiência dos outros ... more A tendência à criminalização de condutas contra o meio ambiente advém da ineficiência dos outros ramos do direito em garantir a devida proteção a este bem de valor imprescindível à vida. Dada a universalização dos danos e das consequências, cabe ao Direito Internacional Penal a tipificação de determinados comportamentos prejudiciais. Neste contexto, diversos movimentos técnico-científico-culturais buscam tornar crime internacional o dano massivo ao meio ambiente: o ecocídio. O presente artigo tem como objetivo determinar se e em que medida o ecocídio pode ser compreendido como um movimento científico na busca de maior proteção do meio ambiente, de forma ampla, frente o aumento da criminalidade internacional ambiental; ou um tipo específico de crime com implicância internacional, com descrição objetiva de um comportamento abstrato, limitado, capaz de individualizar a conduta do agente. A pesquisa tem como método o dialético, buscando compreender o objeto através das noções de totalidade, mudança e contradição inerentes à realidade. Conclui-se que há um ecocídio “projeto de política pública” a ser adotada pelas nações, derivada da inclusão daquele no rol de crimes internacionais; e o ecocídio “tipo penal”, delimitado e taxativo, com abrangência restrita à conduta a ser descrita. A distinção possibilita a correta definição e abrangência de ambos, evitando o esvaziamento do crime (pela imprecisão e vagueza) e a redução da política pública
(restrita à tipificação da conduta).
RFB Editora eBooks, Oct 25, 2022
Sinopse Os fatos ocorridos na Guerra do Vietnã chamaram a atenção internacional para a necessidad... more Sinopse Os fatos ocorridos na Guerra do Vietnã chamaram a atenção internacional para a necessidade de considerar o meio ambiente como bem jurídico a ser protegido no The Code, rascunho do Código de Crimes Contra a Paz e Segurança da Humanidade, desenvolvido pela International Law Commission. Em 1991, o ecocídio chegou a ser previsto no texto, como uma conduta de provocar danos generalizados dolosos ao ambiente natural, mas restou excluído da versão final, antes de se transformar no Estatuto de Roma, em 1998.
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), May 18, 2023
RFB Editora eBooks, Oct 25, 2022
AYA Editora eBooks, Oct 31, 2022
RFB Editora eBooks, Oct 26, 2022
Sinopse Arevolução tecnológica iniciada no final do século XX atinge todas as áreas da sociedade ... more Sinopse Arevolução tecnológica iniciada no final do século XX atinge todas as áreas da sociedade no mundo inteiro. A tecnologia é, nesse aspecto, grande aliada da educação. A difusão da informática no ensino se dá desde o uso de computadores na administração do estabelecimento de ensino (automação), passando pelo uso do equipamento assistido no aprendizado (informatização), até a utilização no ensino à distância ou estruturas em conferência (comunicação). A área jurídica, muito em razão do dogmatismo e classicismo, sofre com esta adaptação, sustentando-se em ‘tradições’ ao minimizar a importância da tecnologia no ensino.
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Jun 28, 2023
RFB Editora eBooks, Oct 26, 2022
Sinopse Arevolução tecnológica iniciada no final do século XX atinge todas as áreas da sociedade ... more Sinopse Arevolução tecnológica iniciada no final do século XX atinge todas as áreas da sociedade no mundo inteiro. A tecnologia é, nesse aspecto, grande aliada da educação. A difusão da informática no ensino se dá desde o uso de computadores na administração do estabelecimento de ensino (automação), passando pelo uso do equipamento assistido no aprendizado (informatização), até a utilização no ensino à distância ou estruturas em conferência (comunicação). A área jurídica, muito em razão do dogmatismo e classicismo, sofre com esta adaptação, sustentando-se em ‘tradições’ ao minimizar a importância da tecnologia no ensino.
AYA Editora eBooks, Oct 31, 2022
RFB Editora eBooks, Oct 25, 2022
Sinopse Os fatos ocorridos na Guerra do Vietnã chamaram a atenção internacional para a necessidad... more Sinopse Os fatos ocorridos na Guerra do Vietnã chamaram a atenção internacional para a necessidade de considerar o meio ambiente como bem jurídico a ser protegido no The Code, rascunho do Código de Crimes Contra a Paz e Segurança da Humanidade, desenvolvido pela International Law Commission. Em 1991, o ecocídio chegou a ser previsto no texto, como uma conduta de provocar danos generalizados dolosos ao ambiente natural, mas restou excluído da versão final, antes de se transformar no Estatuto de Roma, em 1998.
Revista PsiPro, 2022
Este trabalho compila, em 2 volumes, uma pesquisa realizada durante meu mestrado, em 2016, com t... more Este trabalho compila, em 2 volumes, uma pesquisa realizada durante
meu mestrado, em 2016, com todos os jurados de Fortaleza (cinco Varas do Júri), traçando a visão do juiz leigo sobre seu papel e as peculiaridades deste modelo de julgamento. O objetivo é claro: entender como pensam os jurados. No primeiro volume é apresentado quem são os jurados, o tempo disponível na função, o conhecimento jurídico e a confiança do jurado no modelo de julgamento.
Scienza e Pace, 2020
Este artigo tem como proposta apontar a urgência – e viabilidade – da inclusão da temática penal ... more Este artigo tem como proposta apontar a urgência – e viabilidade – da
inclusão da temática penal nas discussões acerca da governança global
ambiental, como política pública internacional, a ser internalizada,
posteriormente, nos países. Para tanto, o trabalho se divide em duas
partes: na primeira, expõe-se como a governança global ambiental,
atualmente, busca conectar Estados e suas subdivisões administrativas,
organizações internacionais, empresas transnacionais e sociedade civil
em torno de objetivos comuns, relacionados ao incremento da proteção
do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais. Na
segunda parte, o estudo dedicar-se-á a apontar a urgência da tipificação
de crimes internacionais contra o meio ambiente em tempos de paz, como
meta para uma governança global mais coesa, considerando as
organizações internacionais existentes, a fim de promover a unificação de
teses e abordagens de ordem prática, um dos grandes problemas da
governança hoje, carente de uma liderança mais efetiva, capaz de
concentrar os entendimentos sobre o tema. Conclui-se que a governança
global ambiental deve se ocupar, inicialmente no plano internacional, de
criminalizar condutas graves atentatórias ao meio ambiente, sendo este
um passo necessário e, talvez mais que isso, útil à confluência de
entendimentos sobre os meios e mecanismos de proteção e repressão.
Revista Brasileira de Políticas Públicas - UNICEUB, 2018
A tendência à criminalização de condutas contra o meio ambiente advém da ineficiência dos outros ... more A tendência à criminalização de condutas contra o meio ambiente advém da ineficiência dos outros ramos do direito em garantir a devida proteção a este bem de valor imprescindível à vida. Dada a universalização dos danos e das consequências, cabe ao Direito Internacional Penal a tipificação de determinados comportamentos prejudiciais. Neste contexto, diversos movimentos técnico-científico-culturais buscam tornar crime internacional o dano massivo ao meio ambiente: o ecocídio. O presente artigo tem como objetivo determinar se e em que medida o ecocídio pode ser compreendido como um movimento científico na busca de maior proteção do meio ambiente, de forma ampla, frente o aumento da criminalidade internacional ambiental; ou um tipo específico de crime com implicância internacional, com descrição objetiva de um comportamento abstrato, limitado, capaz de individualizar a conduta do agente. A pesquisa tem como método o dialético, buscando compreender o objeto através das noções de totalidade, mudança e contradição inerentes à realidade. Conclui-se que há um ecocídio “projeto de política pública” a ser adotada pelas nações, derivada da inclusão daquele no rol de crimes internacionais; e o ecocídio “tipo penal”, delimitado e taxativo, com abrangência restrita à conduta a ser descrita. A distinção possibilita a correta definição e abrangência de ambos, evitando o esvaziamento do crime (pela imprecisão e vagueza) e a redução da política pública
(restrita à tipificação da conduta).