Márcia Maria Menendes Motta | UFF - Universidade Federal Fluminense (original) (raw)
Books by Márcia Maria Menendes Motta
ESTADO E HISTORIOGRAFIA NO BRASIL, 2006
Publicado In: Mendonça, Sonia. Estado e historiografia no Brasil. Niterói, EDUFF, 2006. 1-REFORMA... more Publicado In: Mendonça, Sonia. Estado e historiografia no Brasil. Niterói, EDUFF, 2006. 1-REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇAO DE 1988 O presente artigo discute a consagração do termo remanescente de quilombo e destaca as ambigüidades presentes na generalização do conceito em sua relação com a Reforma Agrária no Brasil. Parte-se aqui do pressuposto que ao procurar atender à demanda pelo direito a terra em várias comunidades pobres do país, a utilização do termo por antropólogos e historiadores anuncia e denuncia uma reforma agrária em migalhas 1 e estreita nossa visão sobre o fenômeno das grilagens no país. Para fazer jus à proposta, é preciso, antes de tudo, recuperar brevemente a conjuntura que deu origem à Constituição de 1988; carta magna que assegurou-nas disposições provisórias-o artigo 68 sobre remanescentes de quilombos. Em seguida, parte-se do exemplo do estado do Pará na intenção de discutirmos o tema central em sua relação com as grilagens de terra na região. O debate sobre a Reforma Agrária foi o que mais despertou disputas de concepções dentro e fora da Assembléia Nacional Constituinte, reunida para produzir aquela que seria conhecia mais tarde como a "Constituição Cidadã". As defesas de propostas muitas vezes díspares desnudaram ódios e rancores de grupos, atrelados a uma dada concepção de Reforma Agrária. Sua polissemia se tornou visível, já que em nome dela, uns defenderam ampla distribuição de terras e reformulação da estrutura fundiária, enquanto outros advogaram que ela serviria para dinamizar a produção agrícola do Brasil. ٭Este texto é um dos resultados da pesquisa: "Terra, Poder e Liberdade: escravos e camponeses na escravidão e pós-emancipação no Brasil. CNPq. Projeto Universal. 2205/2007.
PROPRIEDADES E DISPUTAS: FONTES PARA A HISTÓRIA DO OITOCENTOS, 2011
O livro é composto por vários verbetes sobre documentos que possam auxiliar as pesquisas sobre Hi... more O livro é composto por vários verbetes sobre documentos que possam auxiliar as pesquisas sobre História Social da Propriedade e/ou conflitos de terra
História e Parceria, 2018
Composto por textos de vários autores, o livro enfoca a relação da História com outros campos de ... more Composto por textos de vários autores, o livro enfoca a relação da História com outros campos de conhecimento, como Antropologia, Direito, Ciências Sociais.
Este livro trata, essencialmente, da construção do espaço luso-brasileiro no século XVIII, discut... more Este livro trata, essencialmente, da construção do espaço luso-brasileiro no século XVIII, discutindo os problemas da apropriação, da representação e da delimitação do território, na sua articulação com as dinâmicas de conflito que geraram ou das quais resultaram.
O que está aqui em causa, em última análise, é toda a problemática da territorialização no quadro do império português na época moderna. A obra conta com vários textos relativos a este tema, com a contribuição de pesquisadores seniors e jovens investigadores.
O livro analisa as propostas sobre o sistema de sesmarias em áreas coloniais em relação às discus... more O livro analisa as propostas sobre o sistema de sesmarias em áreas coloniais em relação às discussões em Portugal sobre o direito de propriedade e a crise da agricultura. Em seguida, discute as concepções sobre o direito à terra e a questão dos conflitos fundiários em fins do século XVIII no Brasil. Ao perseguir as legislações referentes ao sistema de sesmarias, a autora procurou compreender a historicidade, não somente dos esforços, como também os constrangimentos e limites da Coroa nas questões que envolviam as querelas sobre terras.
Além disso, Motta investiga o processo de territorialização da Coroa a partir da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, os conflitos pela posse da terra e as expectativas suscitadas pela Independência do país, em 1822. Mostra, por fim, como o documento de sesmarias foi utilizado para legitimar o acesso à terra, a despeito das inúmeras fraudes produzidas ainda no século XVIII. Neste sentido, a autora destaca que a Constituição outorgada de 1824 não proclamou limites ao direito de propriedade territorial, tampouco o condicionou à obrigatoriedade do cultivo. Ela consagrou a propriedade sem limites e ao fazer isso gestou também uma sociedade marcada por conflitos pela posse da terra, por interpretações conflitantes sobre a história da ocupação do lugar.
Compreender quais eram as interpretações do passado que alimentavam as propostas e as pesquisas s... more Compreender quais eram as interpretações do passado que alimentavam as propostas e as pesquisas sobre o rural pelo pensamento de esquerda, entre os anos de 1955 até 1996, é a proposta deste livro. Rompendo com a teleologia que ao tentar tudo esclarecer, nada explica, proponho uma interessante chave de leitura. Com ela, pretendo reconstruir os argumentos dos autores, refazendo – no que me é possível – o percurso da construção da obra, a partir das notas e da análise dos autores que eles dialogam. Além disso, avalio as condições históricas que permitiram a produção daqueles textos, bem como a recepção das obras e seus impactos.
Os marcos temporais são uma escolha possível, entre tantas outras, mas também legítima. O ano de 1955 tem
importância decisiva para o argumento deste trabalho, é o ano de institucionalização do ISEB, lócus privilegiado para a produção de Nelson Werneck Sodré, um dos autores aqui analisado e intelectual emblemático da chamada vertente feudal. Este ano também marca uma decisiva inflexão na trajetória da então
jovem historiadora Maria Yedda Leite Linhares, quando assume interinamente à cátedra em história moderna e contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referendada em concurso dois anos depois. Num contexto mais amplo, marca indubitavelmente à ascensão de Juscelino Kubitscheck. Os anos noventa são nosso ponto de chegada: aqueles em que uma nova geração de historiadores ascende como intelectuais brasileiros, no bojo da consolidação dos programas de pós-graduação em História do País. São também
anos da afirmação do regime democrático, propiciado pela afirmação dos princípios consagrados pela Constituição.
Aqueles anos marcam também a aposentadoria de Maria Yedda Leite Linhares e a opção de Ciro Cardoso em se dedicar à história antiga; tema privilegiado de seus estudos a partir daí. A escolha do ano de 1996 como corte final é uma opção ancorada no livro Quem é quem na História, publicado nesta data, pela Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH), fundada em 1961, como Associação dos
Professores Universitários de História (APUH). Tal associação tornou-se nacional em 1971, em razão da expansão dos cursos universitários de história em todo país. Para realizar este trabalho, reconstruo uma linha de raciocínio que acompanha todo o texto: quais eram as concepções que cada autor tinha acerca do universo rural brasileiro, em particular sobre campesinato e latifúndio. Para tanto, procuro também esquadrinhar como eles olharam o passado para conferir um sentido para os seus presentes. E mais: em que medida esses
olhares eram possíveis no contexto histórico da visão
The objective was therefore to understand how the sesmaria system was inserted in the Crown’s att... more The objective was therefore to understand how the sesmaria system was inserted in the Crown’s attempt to regulate its relationship with the colony, while it – the sesmaria – was understood in Portugal as an important instrument for the appropriation of the land which led to various conceptions and conclusions concerning it. Throughout those years, the problems experienced in the metropolis that culminated with the transfer of the Court and, in 1822, with the independence of Brazil, produced numerous studies on the desired relationship between Portugal and Brazil that, despite different views, provoked reflections on the right to land, both in Portugal and in its then main colony.
To answer some of the questions raised by the sources, I went in search of an point with which to guide myself in the study of eighteenth century agrarian legislation. I ventured once more into the complex field of the Law and within the conceptions of justice which enshrine a particular vision of the history of the occupation of place. Influenced by Thompson, I tried to denaturalise private property, including the system of sesmarias and its most important basis, that of the requirement to cultivate it. The text which I now offer the reader is the result of this trajectory.
In the first part, I discuss the concepts of land rights present in the reflections of the memoirists and jurists of the late eighteenth century in Portugal to understand how the sesmarias showed a particular reading of landed property. To do this, I analyse in particular the reflections of Domingos Vandelli and those of Pascoal José de Mello e Freire, the greatest interpreter of the Pombaline spirit.
In the second part, I describe the alvará of 1795, which sought to order the sesmaria concessions in Brazil. In reconstructing its many provisions, I show how land conflicts were a concern of the Crown and how the charter was an attempt to scrutinise the process of granting lands in the main Portuguese colony. Then I use the conclusions of Francisco Maurício de Souza Coutinho, brother of Dom Rodrigo and governor of Pará, to lay bare the limits of the action proposed by the alvará, which was suspended in the following year due to the intense land conflicts.
In the third part, I consider legislation relating to the system of sesmarias to understand the historicity, not only of its efforts, but also the constraints and limits of the Crown in matters involving quarrels over land. I reconstruct the sesmaria concessions from the Mariano period to highlight the regional differences and dynamics of occupation. Also in this part I analyse the reasons why sesmeiros and potential sesmeiros sought to meet the requirements of the administration, at the same time as using the law for their interests. Additionally, I reconstitute the intervention of the Crown in two emblematic situations: that involving Ignácio Correia Pamplona, in Minas Gerais, and the disputes over land involving Garcia Paes Leme, in the captaincy of Rio de Janeiro.
In the last part of this text, I reconsider the arguments concerning sesmarias in the 1820s, both in Portugal and in Brazil, to demonstrate the process of the delegitimisation of the system as the basis of land ownership. To do so, I highlight the thoughts of Francisco Manoel Trigoso Aragão Morato, during the period of the convocation of the Cortes, and the proposals put forward by the Bahian deputy Domingos Borges de Carvalho. I also follow the interventions of the Court once installed in Brazil, from 1808 onwards, and the expectations raised by the country’s independence. In this sense, I analyse the criticisms made by the Portuguese António José Gonçalves Chaves concerning the sesmaria system and the distribution of land in the country. Finally, I consider the “discourses” of the constituents in 1823 and the consecration in 1824 of the ownership of land in all its fullness.
The objective was therefore to understand how the sesmaria system was inserted in the Crown’s att... more The objective was therefore to understand how the sesmaria system was inserted in the Crown’s attempt to regulate its relationship with the colony, while it – the sesmaria – was understood in Portugal as an important instrument for the appropriation of the land which led to various conceptions and conclusions concerning it. Throughout those years, the problems experienced in the metropolis that culminated with the transfer of the Court and, in 1822, with the independence of Brazil, produced numerous studies on the desired relationship between Portugal and Brazil that, despite different views, provoked reflections on the right to land, both in Portugal and in its then main colony.
To answer some of the questions raised by the sources, I went in search of an point with which to guide myself in the study of eighteenth century agrarian legislation. I ventured once more into the complex field of the Law and within the conceptions of justice which enshrine a particular vision of the history of the occupation of place. Influenced by Thompson, I tried to denaturalise private property, including the system of sesmarias and its most important basis, that of the requirement to cultivate it. The text which I now offer the reader is the result of this trajectory.
In the first part, I discuss the concepts of land rights present in the reflections of the memoirists and jurists of the late eighteenth century in Portugal to understand how the sesmarias showed a particular reading of landed property. To do this, I analyse in particular the reflections of Domingos Vandelli and those of Pascoal José de Mello e Freire, the greatest interpreter of the Pombaline spirit.
In the second part, I describe the alvará of 1795, which sought to order the sesmaria concessions in Brazil. In reconstructing its many provisions, I show how land conflicts were a concern of the Crown and how the charter was an attempt to scrutinise the process of granting lands in the main Portuguese colony. Then I use the conclusions of Francisco Maurício de Souza Coutinho, brother of Dom Rodrigo and governor of Pará, to lay bare the limits of the action proposed by the alvará, which was suspended in the following year due to the intense land conflicts.
In the third part, I consider legislation relating to the system of sesmarias to understand the historicity, not only of its efforts, but also the constraints and limits of the Crown in matters involving quarrels over land. I reconstruct the sesmaria concessions from the Mariano period to highlight the regional differences and dynamics of occupation. Also in this part I analyse the reasons why sesmeiros and potential sesmeiros sought to meet the requirements of the administration, at the same time as using the law for their interests. Additionally, I reconstitute the intervention of the Crown in two emblematic situations: that involving Ignácio Correia Pamplona, in Minas Gerais, and the disputes over land involving Garcia Paes Leme, in the captaincy of Rio de Janeiro.
In the last part of this text, I reconsider the arguments concerning sesmarias in the 1820s, both in Portugal and in Brazil, to demonstrate the process of the delegitimisation of the system as the basis of land ownership. To do so, I highlight the thoughts of Francisco Manoel Trigoso Aragão Morato, during the period of the convocation of the Cortes, and the proposals put forward by the Bahian deputy Domingos Borges de Carvalho. I also follow the interventions of the Court once installed in Brazil, from 1808 onwards, and the expectations raised by the country’s independence. In this sense, I analyse the criticisms made by the Portuguese António José Gonçalves Chaves concerning the sesmaria system and the distribution of land in the country. Finally, I consider the “discourses” of the constituents in 1823 and the consecration in 1824 of the ownership of land in all its fullness.
ESTADO E HISTORIOGRAFIA NO BRASIL, 2006
Publicado In: Mendonça, Sonia. Estado e historiografia no Brasil. Niterói, EDUFF, 2006. 1-REFORMA... more Publicado In: Mendonça, Sonia. Estado e historiografia no Brasil. Niterói, EDUFF, 2006. 1-REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇAO DE 1988 O presente artigo discute a consagração do termo remanescente de quilombo e destaca as ambigüidades presentes na generalização do conceito em sua relação com a Reforma Agrária no Brasil. Parte-se aqui do pressuposto que ao procurar atender à demanda pelo direito a terra em várias comunidades pobres do país, a utilização do termo por antropólogos e historiadores anuncia e denuncia uma reforma agrária em migalhas 1 e estreita nossa visão sobre o fenômeno das grilagens no país. Para fazer jus à proposta, é preciso, antes de tudo, recuperar brevemente a conjuntura que deu origem à Constituição de 1988; carta magna que assegurou-nas disposições provisórias-o artigo 68 sobre remanescentes de quilombos. Em seguida, parte-se do exemplo do estado do Pará na intenção de discutirmos o tema central em sua relação com as grilagens de terra na região. O debate sobre a Reforma Agrária foi o que mais despertou disputas de concepções dentro e fora da Assembléia Nacional Constituinte, reunida para produzir aquela que seria conhecia mais tarde como a "Constituição Cidadã". As defesas de propostas muitas vezes díspares desnudaram ódios e rancores de grupos, atrelados a uma dada concepção de Reforma Agrária. Sua polissemia se tornou visível, já que em nome dela, uns defenderam ampla distribuição de terras e reformulação da estrutura fundiária, enquanto outros advogaram que ela serviria para dinamizar a produção agrícola do Brasil. ٭Este texto é um dos resultados da pesquisa: "Terra, Poder e Liberdade: escravos e camponeses na escravidão e pós-emancipação no Brasil. CNPq. Projeto Universal. 2205/2007.
PROPRIEDADES E DISPUTAS: FONTES PARA A HISTÓRIA DO OITOCENTOS, 2011
O livro é composto por vários verbetes sobre documentos que possam auxiliar as pesquisas sobre Hi... more O livro é composto por vários verbetes sobre documentos que possam auxiliar as pesquisas sobre História Social da Propriedade e/ou conflitos de terra
História e Parceria, 2018
Composto por textos de vários autores, o livro enfoca a relação da História com outros campos de ... more Composto por textos de vários autores, o livro enfoca a relação da História com outros campos de conhecimento, como Antropologia, Direito, Ciências Sociais.
Este livro trata, essencialmente, da construção do espaço luso-brasileiro no século XVIII, discut... more Este livro trata, essencialmente, da construção do espaço luso-brasileiro no século XVIII, discutindo os problemas da apropriação, da representação e da delimitação do território, na sua articulação com as dinâmicas de conflito que geraram ou das quais resultaram.
O que está aqui em causa, em última análise, é toda a problemática da territorialização no quadro do império português na época moderna. A obra conta com vários textos relativos a este tema, com a contribuição de pesquisadores seniors e jovens investigadores.
O livro analisa as propostas sobre o sistema de sesmarias em áreas coloniais em relação às discus... more O livro analisa as propostas sobre o sistema de sesmarias em áreas coloniais em relação às discussões em Portugal sobre o direito de propriedade e a crise da agricultura. Em seguida, discute as concepções sobre o direito à terra e a questão dos conflitos fundiários em fins do século XVIII no Brasil. Ao perseguir as legislações referentes ao sistema de sesmarias, a autora procurou compreender a historicidade, não somente dos esforços, como também os constrangimentos e limites da Coroa nas questões que envolviam as querelas sobre terras.
Além disso, Motta investiga o processo de territorialização da Coroa a partir da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, os conflitos pela posse da terra e as expectativas suscitadas pela Independência do país, em 1822. Mostra, por fim, como o documento de sesmarias foi utilizado para legitimar o acesso à terra, a despeito das inúmeras fraudes produzidas ainda no século XVIII. Neste sentido, a autora destaca que a Constituição outorgada de 1824 não proclamou limites ao direito de propriedade territorial, tampouco o condicionou à obrigatoriedade do cultivo. Ela consagrou a propriedade sem limites e ao fazer isso gestou também uma sociedade marcada por conflitos pela posse da terra, por interpretações conflitantes sobre a história da ocupação do lugar.
Compreender quais eram as interpretações do passado que alimentavam as propostas e as pesquisas s... more Compreender quais eram as interpretações do passado que alimentavam as propostas e as pesquisas sobre o rural pelo pensamento de esquerda, entre os anos de 1955 até 1996, é a proposta deste livro. Rompendo com a teleologia que ao tentar tudo esclarecer, nada explica, proponho uma interessante chave de leitura. Com ela, pretendo reconstruir os argumentos dos autores, refazendo – no que me é possível – o percurso da construção da obra, a partir das notas e da análise dos autores que eles dialogam. Além disso, avalio as condições históricas que permitiram a produção daqueles textos, bem como a recepção das obras e seus impactos.
Os marcos temporais são uma escolha possível, entre tantas outras, mas também legítima. O ano de 1955 tem
importância decisiva para o argumento deste trabalho, é o ano de institucionalização do ISEB, lócus privilegiado para a produção de Nelson Werneck Sodré, um dos autores aqui analisado e intelectual emblemático da chamada vertente feudal. Este ano também marca uma decisiva inflexão na trajetória da então
jovem historiadora Maria Yedda Leite Linhares, quando assume interinamente à cátedra em história moderna e contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referendada em concurso dois anos depois. Num contexto mais amplo, marca indubitavelmente à ascensão de Juscelino Kubitscheck. Os anos noventa são nosso ponto de chegada: aqueles em que uma nova geração de historiadores ascende como intelectuais brasileiros, no bojo da consolidação dos programas de pós-graduação em História do País. São também
anos da afirmação do regime democrático, propiciado pela afirmação dos princípios consagrados pela Constituição.
Aqueles anos marcam também a aposentadoria de Maria Yedda Leite Linhares e a opção de Ciro Cardoso em se dedicar à história antiga; tema privilegiado de seus estudos a partir daí. A escolha do ano de 1996 como corte final é uma opção ancorada no livro Quem é quem na História, publicado nesta data, pela Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH), fundada em 1961, como Associação dos
Professores Universitários de História (APUH). Tal associação tornou-se nacional em 1971, em razão da expansão dos cursos universitários de história em todo país. Para realizar este trabalho, reconstruo uma linha de raciocínio que acompanha todo o texto: quais eram as concepções que cada autor tinha acerca do universo rural brasileiro, em particular sobre campesinato e latifúndio. Para tanto, procuro também esquadrinhar como eles olharam o passado para conferir um sentido para os seus presentes. E mais: em que medida esses
olhares eram possíveis no contexto histórico da visão
The objective was therefore to understand how the sesmaria system was inserted in the Crown’s att... more The objective was therefore to understand how the sesmaria system was inserted in the Crown’s attempt to regulate its relationship with the colony, while it – the sesmaria – was understood in Portugal as an important instrument for the appropriation of the land which led to various conceptions and conclusions concerning it. Throughout those years, the problems experienced in the metropolis that culminated with the transfer of the Court and, in 1822, with the independence of Brazil, produced numerous studies on the desired relationship between Portugal and Brazil that, despite different views, provoked reflections on the right to land, both in Portugal and in its then main colony.
To answer some of the questions raised by the sources, I went in search of an point with which to guide myself in the study of eighteenth century agrarian legislation. I ventured once more into the complex field of the Law and within the conceptions of justice which enshrine a particular vision of the history of the occupation of place. Influenced by Thompson, I tried to denaturalise private property, including the system of sesmarias and its most important basis, that of the requirement to cultivate it. The text which I now offer the reader is the result of this trajectory.
In the first part, I discuss the concepts of land rights present in the reflections of the memoirists and jurists of the late eighteenth century in Portugal to understand how the sesmarias showed a particular reading of landed property. To do this, I analyse in particular the reflections of Domingos Vandelli and those of Pascoal José de Mello e Freire, the greatest interpreter of the Pombaline spirit.
In the second part, I describe the alvará of 1795, which sought to order the sesmaria concessions in Brazil. In reconstructing its many provisions, I show how land conflicts were a concern of the Crown and how the charter was an attempt to scrutinise the process of granting lands in the main Portuguese colony. Then I use the conclusions of Francisco Maurício de Souza Coutinho, brother of Dom Rodrigo and governor of Pará, to lay bare the limits of the action proposed by the alvará, which was suspended in the following year due to the intense land conflicts.
In the third part, I consider legislation relating to the system of sesmarias to understand the historicity, not only of its efforts, but also the constraints and limits of the Crown in matters involving quarrels over land. I reconstruct the sesmaria concessions from the Mariano period to highlight the regional differences and dynamics of occupation. Also in this part I analyse the reasons why sesmeiros and potential sesmeiros sought to meet the requirements of the administration, at the same time as using the law for their interests. Additionally, I reconstitute the intervention of the Crown in two emblematic situations: that involving Ignácio Correia Pamplona, in Minas Gerais, and the disputes over land involving Garcia Paes Leme, in the captaincy of Rio de Janeiro.
In the last part of this text, I reconsider the arguments concerning sesmarias in the 1820s, both in Portugal and in Brazil, to demonstrate the process of the delegitimisation of the system as the basis of land ownership. To do so, I highlight the thoughts of Francisco Manoel Trigoso Aragão Morato, during the period of the convocation of the Cortes, and the proposals put forward by the Bahian deputy Domingos Borges de Carvalho. I also follow the interventions of the Court once installed in Brazil, from 1808 onwards, and the expectations raised by the country’s independence. In this sense, I analyse the criticisms made by the Portuguese António José Gonçalves Chaves concerning the sesmaria system and the distribution of land in the country. Finally, I consider the “discourses” of the constituents in 1823 and the consecration in 1824 of the ownership of land in all its fullness.
The objective was therefore to understand how the sesmaria system was inserted in the Crown’s att... more The objective was therefore to understand how the sesmaria system was inserted in the Crown’s attempt to regulate its relationship with the colony, while it – the sesmaria – was understood in Portugal as an important instrument for the appropriation of the land which led to various conceptions and conclusions concerning it. Throughout those years, the problems experienced in the metropolis that culminated with the transfer of the Court and, in 1822, with the independence of Brazil, produced numerous studies on the desired relationship between Portugal and Brazil that, despite different views, provoked reflections on the right to land, both in Portugal and in its then main colony.
To answer some of the questions raised by the sources, I went in search of an point with which to guide myself in the study of eighteenth century agrarian legislation. I ventured once more into the complex field of the Law and within the conceptions of justice which enshrine a particular vision of the history of the occupation of place. Influenced by Thompson, I tried to denaturalise private property, including the system of sesmarias and its most important basis, that of the requirement to cultivate it. The text which I now offer the reader is the result of this trajectory.
In the first part, I discuss the concepts of land rights present in the reflections of the memoirists and jurists of the late eighteenth century in Portugal to understand how the sesmarias showed a particular reading of landed property. To do this, I analyse in particular the reflections of Domingos Vandelli and those of Pascoal José de Mello e Freire, the greatest interpreter of the Pombaline spirit.
In the second part, I describe the alvará of 1795, which sought to order the sesmaria concessions in Brazil. In reconstructing its many provisions, I show how land conflicts were a concern of the Crown and how the charter was an attempt to scrutinise the process of granting lands in the main Portuguese colony. Then I use the conclusions of Francisco Maurício de Souza Coutinho, brother of Dom Rodrigo and governor of Pará, to lay bare the limits of the action proposed by the alvará, which was suspended in the following year due to the intense land conflicts.
In the third part, I consider legislation relating to the system of sesmarias to understand the historicity, not only of its efforts, but also the constraints and limits of the Crown in matters involving quarrels over land. I reconstruct the sesmaria concessions from the Mariano period to highlight the regional differences and dynamics of occupation. Also in this part I analyse the reasons why sesmeiros and potential sesmeiros sought to meet the requirements of the administration, at the same time as using the law for their interests. Additionally, I reconstitute the intervention of the Crown in two emblematic situations: that involving Ignácio Correia Pamplona, in Minas Gerais, and the disputes over land involving Garcia Paes Leme, in the captaincy of Rio de Janeiro.
In the last part of this text, I reconsider the arguments concerning sesmarias in the 1820s, both in Portugal and in Brazil, to demonstrate the process of the delegitimisation of the system as the basis of land ownership. To do so, I highlight the thoughts of Francisco Manoel Trigoso Aragão Morato, during the period of the convocation of the Cortes, and the proposals put forward by the Bahian deputy Domingos Borges de Carvalho. I also follow the interventions of the Court once installed in Brazil, from 1808 onwards, and the expectations raised by the country’s independence. In this sense, I analyse the criticisms made by the Portuguese António José Gonçalves Chaves concerning the sesmaria system and the distribution of land in the country. Finally, I consider the “discourses” of the constituents in 1823 and the consecration in 1824 of the ownership of land in all its fullness.