Marcella Gomes | UFMG - The Federal University of Minas Gerais (original) (raw)

Papers by Marcella Gomes

Cadernos da Escola do Legislativo - e-ISSN: 2595-4539, Nov 29, 2019

Este artigo tem o objetivo de mostrar as mudanças ocorridas na legislação sobre pesquisas eleitor... more Este artigo tem o objetivo de mostrar as mudanças ocorridas na legislação sobre pesquisas eleitorais no nosso país, com o propósito de se evitar que o resultado do pleito eleitoral fosse manipulado. Para isso, abordaram-se os aspectos jurídicos da regulamentação e divulgação das pesquisas, os métodos utilizados e o seu resultado como forma de influenciar a decisão do eleitor na hora do voto. Percebeu-se que as pesquisas eleitorais são um instrumento importante de marketing político e que interferem na opinião do eleitor.

Este trabalho objetiva relatar, de maneira livre e proxima de seus autores, impressoes e opinioes... more Este trabalho objetiva relatar, de maneira livre e proxima de seus autores, impressoes e opinioes de quatro alunos da Graduacao em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recentemente ingressos na instituicao. Durante o primeiro semestre de 2015, esses alunos cursaram o 1o periodo do curso e tambem participaram do grupo de estudos e acao Inovar , que vem trabalhando em prol do processo da reforma curricular pelo qual passa a referida Faculdade. A partir de algumas reflexoes sobre o ensino do direito realizadas dentro do grupo, os quatro “calouros” compararam suas expectativas anteriores ao ingresso na Universidade, com suas primeiras impressoes do ambiente universitario. Serao abordadas as impressoes do atual cenario da Faculdade de Direito - isto e, sua cultura institucional , aqui entendida como a organizacao e o comprometimento de professores e alunos com o processo educacional. Ao final, apresentam-se perspectivas dos autores quanto ao restante do curso.

Este artigo foi produzido por estudantes de graduacao e de pos-graduacao da Faculdade de Direito ... more Este artigo foi produzido por estudantes de graduacao e de pos-graduacao da Faculdade de Direito da UFMG (FDUFMG) membros da Comissao Discente para Reforma Curricular, Inovar , nomeada pelo Colegiado de Graduacao da mesma instituicao. Constitui relato de seus trabalhos e experiencias no presente processo de reforma do curso de graduacao da FDUFMG. Ate agora, o trabalho da comissao baseou-se no protagonismo estudantil e na busca pelo envolvimento de toda a comunidade academica na discussao sobre o ensino juridico. Discute-se o estado do curso de Direito da UFMG e vislumbram-se seus horizontes, considerando nao so a realidade local, mas o panorama educacional (especificamente, outras Instituicoes de Ensino Superior) e juridico do Brasil. Referenciados por estes estudos, discussoes e vivencias, entende-se que a mudanca do curriculo exige a participacao de todos os atores envolvidos, a transformacao de muitas de suas praticas de ensino e aprendizagem, alem da aposta na autonomia disce...

Num mundo em que cada vez mais as nossas atividades dependem do bom desempenho dos softwares que ... more Num mundo em que cada vez mais as nossas atividades dependem do bom desempenho dos softwares que as estruturam, a criacao e a divulgacao de softwares livres proporcionou acesso ao conhecimento, a pesquisa e ao desenvolvimento em paises como o Brasil, que sem a utilizacao destas plataformas sofreriam ainda mais em razao de sua defasagem tecnologica se os comparamos aos desenvolvidos.O open source software difere do licenciamento de direitos autorais tradicional ao permitir a distribuicao e a modificacao pelos usuarios dos softwares que utilizam. Todavia, apesar da nomenclatura comum, ha diferentes modalidades de abertura e utilizacao destas ferramentas e estas diferencas tem repercussoes juridicas, tecnologicas e economicas serias. Temos desde softwares abertos que permitem ao usuario todo e qualquer tipo de uso de seu codigo, inclusive o economico; ate aqueles que exigem que todo uso seja tambem liberado em codigo aberto.Nos EUA existe uma bem estruturada legislacao e ja formada jur...

Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Dec 29, 2017

This paper reports on and discusses the proposed reformulation of the Pedagogical Project of the ... more This paper reports on and discusses the proposed reformulation of the Pedagogical Project of the Law Course at UFMG (PPC) presented by the group reponsible for course and structure policy (NDE) and analyzed in 2016 by the academic community. The descriptive, analytical and propositional methodology was used, based on the study of bibliographical sources, empirical data and documentary sources. The reform of the PPC promoted a wide and open debate

Anais Abed Pb 2012, Mar 28, 2013

Atualmente, os paises membros da Uniao de Nacoes Sul-Americanas (UNASUL) concordam sobre a import... more Atualmente, os paises membros da Uniao de Nacoes Sul-Americanas (UNASUL) concordam sobre a importância de estabelecer mecanismos que favorecam a integracao regional entre o proprio bloco. Muitas situacoes conflituosas relacionadas a defesa no bloco sul-americano puseram em risco a estabilidade e a soberania de paises da regiao, como foi o caso da morte de Raul Reyes, importante membro das FARC, que desencadeou uma crise diplomatica entre Colombia, Venezuela e Equador. Por esse motivo, estrategias de cooperacao na area da defesa sao cada vez mais debatidas na agenda regional. Este trabalho pretende analisar o processo de formacao do Conselho de Defesa Sulamericano (CDS) no âmbito da Uniao de Nacoes Sul-Americanas (UNASUL), por iniciativa do Itamaraty, bem como compreender os objetivos deste Conselho e a sua relevância e contribuicao para a solidificacao da integracao entre os paises da America do Sul, em especial, no tocante a cooperacao na area da defesa. Por fim, analisa, tambem, a iniciativa pioneira do Brasil de trabalhar para a criacao do Conselho de Defesa Sulamericano, como tentativa de ampliar a cooperacao na area de defesa entre os paises da America do Sul.

Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies, 2015

Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies, 2015

Celiac axis stenosis may lead to severe liver ischaemia and mortality after pancreatic cephalic r... more Celiac axis stenosis may lead to severe liver ischaemia and mortality after pancreatic cephalic resection. 5 % of patients submitted to pancreaticoduodenectomy may have celiac axis stenosis. Atherosclerosis and arcuate ligament syndrome are the most frequent aetiologies. When preoperative radiologic assessment and intraoperative hepatic blood flow assessment suggest celiac axis stenosis, surgical revascularization or, nowadays, endovascular approach is needed before pancreatic head resection. We present the case of a middle-aged male with an ERCP and cytology diagnosis of peri-ampullary tumor. Review of CT images by the pancreatic surgeons and radiologists in multidisciplinary meeting raises the suspicious of celiac axis stenosis, not previously described. Endovascular approach was attempted although it showed to be technically unfeasible. An aorto-hepatic bypass graft was performed followed by a pancreaticoduodenectomy. Presently, two months after surgery, the patient is under adjuvant chemotherapy. Systematic preoperative assessment by dedicated experts in a multidisciplinary setting leads to a patient specific surgical algorithm strategy which will guide the surgical approach according to the intraoperative findings, minimizing the risk of mortality and morbidity associated to complex surgical procedures.

A filosofia teórica de Kant conclui pela impossibilidade de o intelecto produzir conhecimento por... more A filosofia teórica de Kant conclui pela impossibilidade de o intelecto produzir conhecimento por si mesmo. A experiência é a origem do conhecimento eo entendimento possui o papel de organizador das informações da sensibilidade. Se as conclusões de Kant sobre a razão ...

O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurí... more O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito, no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. ... Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem ...

Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies, 2015

The discussion between these two great streams of the Western political thought, normative and cr... more The discussion between these two great streams of the Western political thought, normative and critical philosophies, can't forget its political-philosophical Greek root in the Aristotelian thought. His philosophy defends a path that doesn't adhere to extremes, but focuses on allying logically the ontic purpose and the unforeseeability of the results, which are only likely. In this paper, we address the dialectical movement between the ethical awareness of the individual and the political and legal organization of the excellent polis, in the thought of Aristotle. The man can only fulfill his end as a human being by internalising the heteronomous good expressed in the ethically constituted nomos and by the conscious exteriorization of the good in his own praxis. In short, the man may only become complete while an ethical being as he lives in an ethical community, i.e., a politically and legally organized community.

Cadernos da Escola do Legislativo - e-ISSN: 2595-4539, Nov 29, 2019

Este artigo tem o objetivo de mostrar as mudanças ocorridas na legislação sobre pesquisas eleitor... more Este artigo tem o objetivo de mostrar as mudanças ocorridas na legislação sobre pesquisas eleitorais no nosso país, com o propósito de se evitar que o resultado do pleito eleitoral fosse manipulado. Para isso, abordaram-se os aspectos jurídicos da regulamentação e divulgação das pesquisas, os métodos utilizados e o seu resultado como forma de influenciar a decisão do eleitor na hora do voto. Percebeu-se que as pesquisas eleitorais são um instrumento importante de marketing político e que interferem na opinião do eleitor.

Este trabalho objetiva relatar, de maneira livre e proxima de seus autores, impressoes e opinioes... more Este trabalho objetiva relatar, de maneira livre e proxima de seus autores, impressoes e opinioes de quatro alunos da Graduacao em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recentemente ingressos na instituicao. Durante o primeiro semestre de 2015, esses alunos cursaram o 1o periodo do curso e tambem participaram do grupo de estudos e acao Inovar , que vem trabalhando em prol do processo da reforma curricular pelo qual passa a referida Faculdade. A partir de algumas reflexoes sobre o ensino do direito realizadas dentro do grupo, os quatro “calouros” compararam suas expectativas anteriores ao ingresso na Universidade, com suas primeiras impressoes do ambiente universitario. Serao abordadas as impressoes do atual cenario da Faculdade de Direito - isto e, sua cultura institucional , aqui entendida como a organizacao e o comprometimento de professores e alunos com o processo educacional. Ao final, apresentam-se perspectivas dos autores quanto ao restante do curso.

Este artigo foi produzido por estudantes de graduacao e de pos-graduacao da Faculdade de Direito ... more Este artigo foi produzido por estudantes de graduacao e de pos-graduacao da Faculdade de Direito da UFMG (FDUFMG) membros da Comissao Discente para Reforma Curricular, Inovar , nomeada pelo Colegiado de Graduacao da mesma instituicao. Constitui relato de seus trabalhos e experiencias no presente processo de reforma do curso de graduacao da FDUFMG. Ate agora, o trabalho da comissao baseou-se no protagonismo estudantil e na busca pelo envolvimento de toda a comunidade academica na discussao sobre o ensino juridico. Discute-se o estado do curso de Direito da UFMG e vislumbram-se seus horizontes, considerando nao so a realidade local, mas o panorama educacional (especificamente, outras Instituicoes de Ensino Superior) e juridico do Brasil. Referenciados por estes estudos, discussoes e vivencias, entende-se que a mudanca do curriculo exige a participacao de todos os atores envolvidos, a transformacao de muitas de suas praticas de ensino e aprendizagem, alem da aposta na autonomia disce...

Num mundo em que cada vez mais as nossas atividades dependem do bom desempenho dos softwares que ... more Num mundo em que cada vez mais as nossas atividades dependem do bom desempenho dos softwares que as estruturam, a criacao e a divulgacao de softwares livres proporcionou acesso ao conhecimento, a pesquisa e ao desenvolvimento em paises como o Brasil, que sem a utilizacao destas plataformas sofreriam ainda mais em razao de sua defasagem tecnologica se os comparamos aos desenvolvidos.O open source software difere do licenciamento de direitos autorais tradicional ao permitir a distribuicao e a modificacao pelos usuarios dos softwares que utilizam. Todavia, apesar da nomenclatura comum, ha diferentes modalidades de abertura e utilizacao destas ferramentas e estas diferencas tem repercussoes juridicas, tecnologicas e economicas serias. Temos desde softwares abertos que permitem ao usuario todo e qualquer tipo de uso de seu codigo, inclusive o economico; ate aqueles que exigem que todo uso seja tambem liberado em codigo aberto.Nos EUA existe uma bem estruturada legislacao e ja formada jur...

Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Dec 29, 2017

This paper reports on and discusses the proposed reformulation of the Pedagogical Project of the ... more This paper reports on and discusses the proposed reformulation of the Pedagogical Project of the Law Course at UFMG (PPC) presented by the group reponsible for course and structure policy (NDE) and analyzed in 2016 by the academic community. The descriptive, analytical and propositional methodology was used, based on the study of bibliographical sources, empirical data and documentary sources. The reform of the PPC promoted a wide and open debate

Anais Abed Pb 2012, Mar 28, 2013

Atualmente, os paises membros da Uniao de Nacoes Sul-Americanas (UNASUL) concordam sobre a import... more Atualmente, os paises membros da Uniao de Nacoes Sul-Americanas (UNASUL) concordam sobre a importância de estabelecer mecanismos que favorecam a integracao regional entre o proprio bloco. Muitas situacoes conflituosas relacionadas a defesa no bloco sul-americano puseram em risco a estabilidade e a soberania de paises da regiao, como foi o caso da morte de Raul Reyes, importante membro das FARC, que desencadeou uma crise diplomatica entre Colombia, Venezuela e Equador. Por esse motivo, estrategias de cooperacao na area da defesa sao cada vez mais debatidas na agenda regional. Este trabalho pretende analisar o processo de formacao do Conselho de Defesa Sulamericano (CDS) no âmbito da Uniao de Nacoes Sul-Americanas (UNASUL), por iniciativa do Itamaraty, bem como compreender os objetivos deste Conselho e a sua relevância e contribuicao para a solidificacao da integracao entre os paises da America do Sul, em especial, no tocante a cooperacao na area da defesa. Por fim, analisa, tambem, a iniciativa pioneira do Brasil de trabalhar para a criacao do Conselho de Defesa Sulamericano, como tentativa de ampliar a cooperacao na area de defesa entre os paises da America do Sul.

Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies, 2015

Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies, 2015

Celiac axis stenosis may lead to severe liver ischaemia and mortality after pancreatic cephalic r... more Celiac axis stenosis may lead to severe liver ischaemia and mortality after pancreatic cephalic resection. 5 % of patients submitted to pancreaticoduodenectomy may have celiac axis stenosis. Atherosclerosis and arcuate ligament syndrome are the most frequent aetiologies. When preoperative radiologic assessment and intraoperative hepatic blood flow assessment suggest celiac axis stenosis, surgical revascularization or, nowadays, endovascular approach is needed before pancreatic head resection. We present the case of a middle-aged male with an ERCP and cytology diagnosis of peri-ampullary tumor. Review of CT images by the pancreatic surgeons and radiologists in multidisciplinary meeting raises the suspicious of celiac axis stenosis, not previously described. Endovascular approach was attempted although it showed to be technically unfeasible. An aorto-hepatic bypass graft was performed followed by a pancreaticoduodenectomy. Presently, two months after surgery, the patient is under adjuvant chemotherapy. Systematic preoperative assessment by dedicated experts in a multidisciplinary setting leads to a patient specific surgical algorithm strategy which will guide the surgical approach according to the intraoperative findings, minimizing the risk of mortality and morbidity associated to complex surgical procedures.

A filosofia teórica de Kant conclui pela impossibilidade de o intelecto produzir conhecimento por... more A filosofia teórica de Kant conclui pela impossibilidade de o intelecto produzir conhecimento por si mesmo. A experiência é a origem do conhecimento eo entendimento possui o papel de organizador das informações da sensibilidade. Se as conclusões de Kant sobre a razão ...

O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurí... more O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito, no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. ... Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem ...

Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies, 2015

The discussion between these two great streams of the Western political thought, normative and cr... more The discussion between these two great streams of the Western political thought, normative and critical philosophies, can't forget its political-philosophical Greek root in the Aristotelian thought. His philosophy defends a path that doesn't adhere to extremes, but focuses on allying logically the ontic purpose and the unforeseeability of the results, which are only likely. In this paper, we address the dialectical movement between the ethical awareness of the individual and the political and legal organization of the excellent polis, in the thought of Aristotle. The man can only fulfill his end as a human being by internalising the heteronomous good expressed in the ethically constituted nomos and by the conscious exteriorization of the good in his own praxis. In short, the man may only become complete while an ethical being as he lives in an ethical community, i.e., a politically and legally organized community.