Pedro Pompeo Pistelli Ferreira | Universidade Federal do Paraná (original) (raw)

Tese de Doutorado by Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

O presente trabalho busca realizar uma leitura da crítica da forma-valor realizada pelo marxismo ... more O presente trabalho busca realizar uma leitura da crítica da forma-valor realizada pelo marxismo latino-americano contemporâneo em diálogo com a crítica marxista ao direito originalmente proposta pelos teóricos soviéticos defensores do horizonte de extinção da forma jurídica e com as teses do direito insurgente brasileiro. Mais especificamente, almeja-se reler criativamente as categorias “trabalho vivo” de Enrique Dussel, “valor de uso” de Bolívar Echeverría e “forma comunidade” de Álvaro García Linera como expressões de categorias que funcionam como um contraste antagônico diante das regras de acumulação capitalista de incessante procura pela valorização do valor. Ou seja, constituem um não-valor. Para tanto, adota-se uma metodologia de investigação ancorada no encontro entre a teoria materialista da cultura de Echeverría com os métodos da análise documental. Nesse sentido, a ordem de exposição da presente pesquisa parte de um esforço para assentar as bases do debate mais geral que circunda os textos selecionados para análise. Aqui, apresenta-se o marxismo criativo latinoamericano como uma corrente teórica que busca desalambrar o emparedamento entre um esoterismo-teoricismo e um exoterismo-praticismo e cuja expressão na crítica marxista ao direito no Brasil consiste na teoria do direito insurgente. Dussel, Echeverría e García Linera, então, aparecem como exemplos de esforços teóricos que compartilham esse ímpeto constitutivo do marxismo criador latino-americano. Assim, realiza-se a investigação da contraposição entre valor e não-valor em cada um dos autores. Dussel trabalha uma aproximação complexa entre forma-valor (lido ontologicamente como o Ser do capital) e o nãovalor representado no trabalho vivo. Echeverría descreve a tensão entre valor e valor de uso como contradição entre a forma puramente social do valor que se valoriza e a forma socialnatural como organização coletiva dos sistemas de capacidades-necessidades para atender às demandas de uma comunidade. García Linera constata o enfrentamento da lógica totalizante do capitalismo como expansão incessante da civilização do valor contra as formas comunitárias e ancestrais de reprodução da vida humana, que trazem a potencialidade de, se universalizadas, pôr fim às formas sociais do capital. Posteriormente, aplica-se uma leitura criativa das reflexões desses autores, buscando encontrar nelas um discurso implícito sobre a forma jurídica em sua vinculação com a forma-valor. Será possível perceber uma série de temas caros à crítica marxista ao direito, como a questão da subjetividade jurídica, do contrato de trabalho entre trabalhador e capitalista, da equivalência ou injustiça que perpassa esse acordo, da invisibilização da relação de exploração e os horizontes de transcendência de uma ordem jurídico-política dada. Desses encontros entre valor, não-valor e forma jurídica, chega-se a uma categorização propositiva: a da não-forma da insurgência comunitária. A dimensão trifacética dessa categoria pretende, enfim, enfatizar a ontonegatividade da crítica marxista ao direito (a forma jurídica é uma forma social do capital que desaparece junto com o modo de produção capitalista), a insurgência como envolvimento prático com um horizonte de transformação radical desde a organização dos movimentos populares e a comunidade como expressão positiva de uma nova organização coletiva que resgate audaciosamente as experiências de povos não-capitalistas para postular o futuro comum que não será subsumido às formas específicas do capital, tal como a forma-valor e a forma jurídica.

Artigos by Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

Revista Direito e Práxis, 2024

No presente trabalho, apresentamos uma hipótese de tradução da obra de Pachukanis que foi uniform... more No presente trabalho, apresentamos uma hipótese de tradução da obra de Pachukanis que foi uniformizada por tradutores, teóricos e editores. Trata-se de uma distinção entre as expressões “forma prava”, “pravovaya forma” e “yuriditcheskaya forma”, normalmente traduzidas como “forma jurídica”. Tal como sugerido pelas origens etimológicas de cada palavra, intuímos que os dois primeiros termos fazem alusão a uma dimensão mais global do direito, enquanto o último relaciona-se a manifestações mais concretas e empíricas da experiência jurídica cotidiana. Colocamos essa percepção à prova a partir do cotejo dos originais e das traduções de capítulos emblemáticos das principais obras de Piotr Stutchka e de Evguieni Pachukanis. A partir dessa análise, os textos corroboram a hipótese inicial ao associarem o substantivo “pravo” e o adjetivo “pravovoi” à apreensão da totalidade do ser jurídico em seu máximo grau de abstração, enquanto o adjetivo “yuriditcheskii” aparece associado a manifestações e expressões fenômenicas, concretas e empíricas dessa forma jurídica acabada.

In this paper, we present a translation hypothesis about Pashukanis’ work that has been standardized by translators, theorists and editors. It is a distinction between the expressions “forma prava”, “pravovaya forma” and “yuridicheskaya forma”, usually translated as “legal form”. As suggested by the etymological origins of each word, we anticipate that the first two terms allude to a more global dimension of law, while the latter relates to more concrete and empirical manifestations of everyday legal experience. We put this perception to the test by comparing the originals and the translations of emblematic chapters of the main works of Piotr Stuchka and Evgeny Pashukanis. Based on this analysis, the texts corroborate the initial hypothesis by associating the noun “pravo” and the adjective “pravovoi” with the apprehension of the totality of the legal being in its maximum degree of abstraction, while the adjective “yuridicheskii” appears associated with phenomenal, concrete and empirical manifestations and expressions of this finished legal form.

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2024

Este artigo busca compreender o Marx interpretado por Enrique Dussel na trilogia dusseliana de li... more Este artigo busca compreender o Marx interpretado por Enrique Dussel na trilogia dusseliana de livros sobre o projeto de crítica da economia política marxiana. Metodologicamente, leem-se os textos a partir da análise documental e da teoria materialista da cultura de Echeverría. Assim, fez-se a análise do contexto de produção de cada uma dessas obras, permitindo compreender os objetivos buscados por cada uma delas. Identificou-se que a trilogia elaborada por Dussel deu-se em um contexto de exílio via perseguição política à filosofia da libertação e de acerto de contas com o marxismo no México. Assim, em suas produções, Dussel reviu suas posições anteriores sobre a obra de Marx e defendeu a presença do método analético e da exterioridade em O Capital.

Direito e Práxis, 2023

O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor... more O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral do Direito e Marxismo. Como resultado, torna-se possível colocar em xeque percepções que reduzem a interpretação de Pachukanis a um economicismo de cariz circulacionista, uma vez que valor e direito são vistos como formas centrais à reprodução da sociabilidade capitalista em sua totalidade.

Culturas Jurídicas, 2023

O presente trabalho consiste em um estudo teórico-exploratório voltado à discussão das relações j... more O presente trabalho consiste em um estudo teórico-exploratório voltado à discussão das relações jurídicas presentes na questão agrária latino-americana. Em termos mais amplos, questiona-se a viabilidade heurística da categoria "relação jurídica dependente" para compreender a forma jurídica concreta encontrada nos espaços de acumulação capitalista agroindustriais e nas áreas rurais da América Latina. Para tanto, adota-se uma metodologia de revisão bibliográfica voltada a, em primeiro lugar, apresentar a categoria de relações jurídicas dependentes como o encontro da crítica marxista à forma jurídica sob a influência de Pachukanis com a análise relacional da dependência empreendida por Ruy Mauro Marini e seus seguidores e, posteriormente, delinear as bases gerais de investigação da questão agrária na América Latina a partir da comparação entre as experiências recentes do Brasil e do México. Nesse cenário, a noção de relações jurídicas dependentes demonstra capacidade heurística de explicação desse fenômeno histórico recente, uma vez que opera em uma dimensão mais concreta da análise do direito, em busca da mediação dos seus momentos essenciais (relações jurídicas de trocas de equivalências entre sujeitos tornados iguais) e aparentes (como as normas jurídicas e as decisões judiciais efetivamente existentes), sem desperceber tanto os momentos de violação da forma jurídica equivalente (aglutináveis dentro da categoria de acumulação originária permanente) quanto a continuidade da subjetividade jurídica e das relações de troca, que se expandem até mesmo para dentro da própria sociabilidade de movimentos sociais de contestação do ciclo de acumulação do capital. Desse modo, investigar as relações jurídicas dependentes do campo latino-americano exige, enfim, a capacidade de análise tanto dos momentos de espoliação do capital quanto de suas formas de controle indireto e de cooptação do campesinato aos desígnios da produção e reprodução da forma-valor.

Este ensaio busca apresentar brevemente a conexão entre a discussão feita por Lênin sobre tática ... more Este ensaio busca apresentar brevemente a conexão entre a discussão feita por Lênin sobre tática e estratégia na arena política e o debate geral sobre a crítica ao direito. Primeiramente, esboçamos aspectos gerais do pensamento leniniano (no caso, sua interpretação do marxismo e sua compreensão do direito), para, então, propor possíveis significados de tática e de estratégia em sua obra. Finalmente, discutimos as consequências e relevância dessas reflexões para orientar uma crítica ao direito.

The present essay seeks to make a brief presentation of the connection
between Lenin’s discussion on tactics and strategy in politics and the
general debate about the critique to the law. Firstly, we outline general
questions of Lenin’s thought (namely, his take on Marxism and his
understanding of law), to, then, propose possible meanings of tactics and strategy in his work. Finally, we discuss the consequences and significance of these reflections to orientate a critique to the law.

Verbete sobre a relação do pensamento e da práxis política de Lenin com o direito - visto de uma ... more Verbete sobre a relação do pensamento e da práxis política de Lenin com o direito - visto de uma perspectiva relacional, como forma jurídica -, publicada na seção Temas Geradores da InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, em seu v. 2, n. 1, que trouxe um dossiê sobre Direito e Marxismo. Para acessar a edição completa: http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1382/showToc.

O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor... more O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral do Direito e Marxismo.

(Uma nova versão do artigo, revisada e expandida, está em preparação)

O presente artigo, inspirada pela contribuição teórica de Evgeni Pachukanis para a crítica da for... more O presente artigo, inspirada pela contribuição teórica de Evgeni Pachukanis para a crítica da forma jurídica, busca iniciar um debate sobre as transições necessárias para a extinção do fenômeno jurídico. Porém, reconhece-se certa limitação das ideias fornecidas pelo jurista soviético acerca desse tema. Logo, buscam-se, em Karl Marx, ideias que possam fomentar tal debate e iluminar o caminho da crítica ao direito brasileiro. Ressalta-se que Marx não abriu mão de uma visão antijurídica da realidade, que nega o direito enquanto fenômeno atrelado intrinsecamente ao modo de produção capitalista. Depois, baseando-se em dois debates extraídos dentro de obras do alemão (primeiro, sobre a limitação da política e a importância de dar a ela uma “alma social”; depois, sobre a relevância de conquistas parciais dos trabalhadores para forjar a possibilidade de ações que visam superar o modo de produção capitalista), tecem-se algumas sugestões para pensar as dimensões táticas do uso do direito.

Resenhas by Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0. Este trabajo es licenciada ba... more Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0. Este trabajo es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0. This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0. caderno de retorno

Resenha do livro "Para um debate teórico-conceitual e político sobre os Direitos Humanos", de Jos... more Resenha do livro "Para um debate teórico-conceitual e político sobre os Direitos Humanos", de José Geraldo de Sousa Junior e Antonio Escrivão Filho, publicada na seção Cadernos de Retorno da InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, em seu v. 3, n. 2, que trouxe um dossiê sobre Crítica do controle sócio-penal na América Latina.
Para acessar a edição completa:
http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1821/showToc

Resenha do livro "Educação e filosofia da práxis: reflexões de início de século, de Eduardo Rebuá... more Resenha do livro "Educação e filosofia da práxis: reflexões de início de século, de Eduardo Rebuá e Pedro Silva, publicada na seção Cadernos de Retorno da InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, em seu v. 2, n. 2, que trouxe um dossiê sobre Assessoria Jurídica Popular. Para acessar a edição completa: http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1591/showToc

Resenha do livro "Lenin: teoria e prática revolucionária", organizado por Anderson Deo, Marcos De... more Resenha do livro "Lenin: teoria e prática revolucionária", organizado por Anderson Deo, Marcos Del Roio e Antonio Carlos Mazzeo, publicada na seção Cadernos de Retorno da InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, em seu v. 2, n. 1, que trouxe um dossiê sobre Direito e Marxismo. Para acessar a edição completa: http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1382/showToc.

Trabalho de Conclusão de Curso by Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em direito, no Curso... more Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em direito, no Curso de Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, sob orientação do prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello.

O presente trabalho almeja compreender a relação entre o pensamento de
Marx e a problemática do direito. Assim, tentamos apreender como ele desenvolveu seu pensamento jurídico. Nesse processo, ele começa a se aproximar das organizações políticas do proletariado e a se afastar das temáticas do direito, que se torna objeto de crítica. Como defendemos no presente trabalho, sua crítica é marcada por uma tensão entre o aspecto ontonegativo da crítica e a sua conexão com os limites da carne. Tentamos, então, identificar como essa tensão pode ser percebida nas obras marxianas. Em um corpus selecionado de obras, notamos que Marx defende com resoluta convicção que o direito é uma forma específica da sociedade burguesa. No entanto, esse entendimento não nega a possibilidade de um uso limitado do direito (e de suas formas de expressão) em favor do proletariado. Por fim, o trabalho nos demonstrou que qualquer forma de crítica ao direito inspirada na tradição marxiana deve levar em conta essa tensão e pensar em formas de superar as limitações impostas pela realidade.

Outros by Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

Texto escrito para publicação na coluna AJP na Universidade, no blog Assessoria Jurídica Popular ... more Texto escrito para publicação na coluna AJP na Universidade, no blog Assessoria Jurídica Popular (http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br/), no qual se pretende discutir a relevância do marxismo para a práxis dos assessores jurídicos populares.

O presente trabalho busca realizar uma leitura da crítica da forma-valor realizada pelo marxismo ... more O presente trabalho busca realizar uma leitura da crítica da forma-valor realizada pelo marxismo latino-americano contemporâneo em diálogo com a crítica marxista ao direito originalmente proposta pelos teóricos soviéticos defensores do horizonte de extinção da forma jurídica e com as teses do direito insurgente brasileiro. Mais especificamente, almeja-se reler criativamente as categorias “trabalho vivo” de Enrique Dussel, “valor de uso” de Bolívar Echeverría e “forma comunidade” de Álvaro García Linera como expressões de categorias que funcionam como um contraste antagônico diante das regras de acumulação capitalista de incessante procura pela valorização do valor. Ou seja, constituem um não-valor. Para tanto, adota-se uma metodologia de investigação ancorada no encontro entre a teoria materialista da cultura de Echeverría com os métodos da análise documental. Nesse sentido, a ordem de exposição da presente pesquisa parte de um esforço para assentar as bases do debate mais geral que circunda os textos selecionados para análise. Aqui, apresenta-se o marxismo criativo latinoamericano como uma corrente teórica que busca desalambrar o emparedamento entre um esoterismo-teoricismo e um exoterismo-praticismo e cuja expressão na crítica marxista ao direito no Brasil consiste na teoria do direito insurgente. Dussel, Echeverría e García Linera, então, aparecem como exemplos de esforços teóricos que compartilham esse ímpeto constitutivo do marxismo criador latino-americano. Assim, realiza-se a investigação da contraposição entre valor e não-valor em cada um dos autores. Dussel trabalha uma aproximação complexa entre forma-valor (lido ontologicamente como o Ser do capital) e o nãovalor representado no trabalho vivo. Echeverría descreve a tensão entre valor e valor de uso como contradição entre a forma puramente social do valor que se valoriza e a forma socialnatural como organização coletiva dos sistemas de capacidades-necessidades para atender às demandas de uma comunidade. García Linera constata o enfrentamento da lógica totalizante do capitalismo como expansão incessante da civilização do valor contra as formas comunitárias e ancestrais de reprodução da vida humana, que trazem a potencialidade de, se universalizadas, pôr fim às formas sociais do capital. Posteriormente, aplica-se uma leitura criativa das reflexões desses autores, buscando encontrar nelas um discurso implícito sobre a forma jurídica em sua vinculação com a forma-valor. Será possível perceber uma série de temas caros à crítica marxista ao direito, como a questão da subjetividade jurídica, do contrato de trabalho entre trabalhador e capitalista, da equivalência ou injustiça que perpassa esse acordo, da invisibilização da relação de exploração e os horizontes de transcendência de uma ordem jurídico-política dada. Desses encontros entre valor, não-valor e forma jurídica, chega-se a uma categorização propositiva: a da não-forma da insurgência comunitária. A dimensão trifacética dessa categoria pretende, enfim, enfatizar a ontonegatividade da crítica marxista ao direito (a forma jurídica é uma forma social do capital que desaparece junto com o modo de produção capitalista), a insurgência como envolvimento prático com um horizonte de transformação radical desde a organização dos movimentos populares e a comunidade como expressão positiva de uma nova organização coletiva que resgate audaciosamente as experiências de povos não-capitalistas para postular o futuro comum que não será subsumido às formas específicas do capital, tal como a forma-valor e a forma jurídica.

Revista Direito e Práxis, 2024

No presente trabalho, apresentamos uma hipótese de tradução da obra de Pachukanis que foi uniform... more No presente trabalho, apresentamos uma hipótese de tradução da obra de Pachukanis que foi uniformizada por tradutores, teóricos e editores. Trata-se de uma distinção entre as expressões “forma prava”, “pravovaya forma” e “yuriditcheskaya forma”, normalmente traduzidas como “forma jurídica”. Tal como sugerido pelas origens etimológicas de cada palavra, intuímos que os dois primeiros termos fazem alusão a uma dimensão mais global do direito, enquanto o último relaciona-se a manifestações mais concretas e empíricas da experiência jurídica cotidiana. Colocamos essa percepção à prova a partir do cotejo dos originais e das traduções de capítulos emblemáticos das principais obras de Piotr Stutchka e de Evguieni Pachukanis. A partir dessa análise, os textos corroboram a hipótese inicial ao associarem o substantivo “pravo” e o adjetivo “pravovoi” à apreensão da totalidade do ser jurídico em seu máximo grau de abstração, enquanto o adjetivo “yuriditcheskii” aparece associado a manifestações e expressões fenômenicas, concretas e empíricas dessa forma jurídica acabada.

In this paper, we present a translation hypothesis about Pashukanis’ work that has been standardized by translators, theorists and editors. It is a distinction between the expressions “forma prava”, “pravovaya forma” and “yuridicheskaya forma”, usually translated as “legal form”. As suggested by the etymological origins of each word, we anticipate that the first two terms allude to a more global dimension of law, while the latter relates to more concrete and empirical manifestations of everyday legal experience. We put this perception to the test by comparing the originals and the translations of emblematic chapters of the main works of Piotr Stuchka and Evgeny Pashukanis. Based on this analysis, the texts corroborate the initial hypothesis by associating the noun “pravo” and the adjective “pravovoi” with the apprehension of the totality of the legal being in its maximum degree of abstraction, while the adjective “yuridicheskii” appears associated with phenomenal, concrete and empirical manifestations and expressions of this finished legal form.

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2024

Este artigo busca compreender o Marx interpretado por Enrique Dussel na trilogia dusseliana de li... more Este artigo busca compreender o Marx interpretado por Enrique Dussel na trilogia dusseliana de livros sobre o projeto de crítica da economia política marxiana. Metodologicamente, leem-se os textos a partir da análise documental e da teoria materialista da cultura de Echeverría. Assim, fez-se a análise do contexto de produção de cada uma dessas obras, permitindo compreender os objetivos buscados por cada uma delas. Identificou-se que a trilogia elaborada por Dussel deu-se em um contexto de exílio via perseguição política à filosofia da libertação e de acerto de contas com o marxismo no México. Assim, em suas produções, Dussel reviu suas posições anteriores sobre a obra de Marx e defendeu a presença do método analético e da exterioridade em O Capital.

Direito e Práxis, 2023

O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor... more O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral do Direito e Marxismo. Como resultado, torna-se possível colocar em xeque percepções que reduzem a interpretação de Pachukanis a um economicismo de cariz circulacionista, uma vez que valor e direito são vistos como formas centrais à reprodução da sociabilidade capitalista em sua totalidade.

Culturas Jurídicas, 2023

O presente trabalho consiste em um estudo teórico-exploratório voltado à discussão das relações j... more O presente trabalho consiste em um estudo teórico-exploratório voltado à discussão das relações jurídicas presentes na questão agrária latino-americana. Em termos mais amplos, questiona-se a viabilidade heurística da categoria "relação jurídica dependente" para compreender a forma jurídica concreta encontrada nos espaços de acumulação capitalista agroindustriais e nas áreas rurais da América Latina. Para tanto, adota-se uma metodologia de revisão bibliográfica voltada a, em primeiro lugar, apresentar a categoria de relações jurídicas dependentes como o encontro da crítica marxista à forma jurídica sob a influência de Pachukanis com a análise relacional da dependência empreendida por Ruy Mauro Marini e seus seguidores e, posteriormente, delinear as bases gerais de investigação da questão agrária na América Latina a partir da comparação entre as experiências recentes do Brasil e do México. Nesse cenário, a noção de relações jurídicas dependentes demonstra capacidade heurística de explicação desse fenômeno histórico recente, uma vez que opera em uma dimensão mais concreta da análise do direito, em busca da mediação dos seus momentos essenciais (relações jurídicas de trocas de equivalências entre sujeitos tornados iguais) e aparentes (como as normas jurídicas e as decisões judiciais efetivamente existentes), sem desperceber tanto os momentos de violação da forma jurídica equivalente (aglutináveis dentro da categoria de acumulação originária permanente) quanto a continuidade da subjetividade jurídica e das relações de troca, que se expandem até mesmo para dentro da própria sociabilidade de movimentos sociais de contestação do ciclo de acumulação do capital. Desse modo, investigar as relações jurídicas dependentes do campo latino-americano exige, enfim, a capacidade de análise tanto dos momentos de espoliação do capital quanto de suas formas de controle indireto e de cooptação do campesinato aos desígnios da produção e reprodução da forma-valor.

Este ensaio busca apresentar brevemente a conexão entre a discussão feita por Lênin sobre tática ... more Este ensaio busca apresentar brevemente a conexão entre a discussão feita por Lênin sobre tática e estratégia na arena política e o debate geral sobre a crítica ao direito. Primeiramente, esboçamos aspectos gerais do pensamento leniniano (no caso, sua interpretação do marxismo e sua compreensão do direito), para, então, propor possíveis significados de tática e de estratégia em sua obra. Finalmente, discutimos as consequências e relevância dessas reflexões para orientar uma crítica ao direito.

The present essay seeks to make a brief presentation of the connection
between Lenin’s discussion on tactics and strategy in politics and the
general debate about the critique to the law. Firstly, we outline general
questions of Lenin’s thought (namely, his take on Marxism and his
understanding of law), to, then, propose possible meanings of tactics and strategy in his work. Finally, we discuss the consequences and significance of these reflections to orientate a critique to the law.

Verbete sobre a relação do pensamento e da práxis política de Lenin com o direito - visto de uma ... more Verbete sobre a relação do pensamento e da práxis política de Lenin com o direito - visto de uma perspectiva relacional, como forma jurídica -, publicada na seção Temas Geradores da InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, em seu v. 2, n. 1, que trouxe um dossiê sobre Direito e Marxismo. Para acessar a edição completa: http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1382/showToc.

O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor... more O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral do Direito e Marxismo.

(Uma nova versão do artigo, revisada e expandida, está em preparação)

O presente artigo, inspirada pela contribuição teórica de Evgeni Pachukanis para a crítica da for... more O presente artigo, inspirada pela contribuição teórica de Evgeni Pachukanis para a crítica da forma jurídica, busca iniciar um debate sobre as transições necessárias para a extinção do fenômeno jurídico. Porém, reconhece-se certa limitação das ideias fornecidas pelo jurista soviético acerca desse tema. Logo, buscam-se, em Karl Marx, ideias que possam fomentar tal debate e iluminar o caminho da crítica ao direito brasileiro. Ressalta-se que Marx não abriu mão de uma visão antijurídica da realidade, que nega o direito enquanto fenômeno atrelado intrinsecamente ao modo de produção capitalista. Depois, baseando-se em dois debates extraídos dentro de obras do alemão (primeiro, sobre a limitação da política e a importância de dar a ela uma “alma social”; depois, sobre a relevância de conquistas parciais dos trabalhadores para forjar a possibilidade de ações que visam superar o modo de produção capitalista), tecem-se algumas sugestões para pensar as dimensões táticas do uso do direito.

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0. Este trabajo es licenciada ba... more Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0. Este trabajo es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0. This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0. caderno de retorno

Resenha do livro "Para um debate teórico-conceitual e político sobre os Direitos Humanos", de Jos... more Resenha do livro "Para um debate teórico-conceitual e político sobre os Direitos Humanos", de José Geraldo de Sousa Junior e Antonio Escrivão Filho, publicada na seção Cadernos de Retorno da InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, em seu v. 3, n. 2, que trouxe um dossiê sobre Crítica do controle sócio-penal na América Latina.
Para acessar a edição completa:
http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1821/showToc

Resenha do livro "Educação e filosofia da práxis: reflexões de início de século, de Eduardo Rebuá... more Resenha do livro "Educação e filosofia da práxis: reflexões de início de século, de Eduardo Rebuá e Pedro Silva, publicada na seção Cadernos de Retorno da InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, em seu v. 2, n. 2, que trouxe um dossiê sobre Assessoria Jurídica Popular. Para acessar a edição completa: http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1591/showToc

Resenha do livro "Lenin: teoria e prática revolucionária", organizado por Anderson Deo, Marcos De... more Resenha do livro "Lenin: teoria e prática revolucionária", organizado por Anderson Deo, Marcos Del Roio e Antonio Carlos Mazzeo, publicada na seção Cadernos de Retorno da InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, em seu v. 2, n. 1, que trouxe um dossiê sobre Direito e Marxismo. Para acessar a edição completa: http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1382/showToc.

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em direito, no Curso... more Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em direito, no Curso de Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, sob orientação do prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello.

O presente trabalho almeja compreender a relação entre o pensamento de
Marx e a problemática do direito. Assim, tentamos apreender como ele desenvolveu seu pensamento jurídico. Nesse processo, ele começa a se aproximar das organizações políticas do proletariado e a se afastar das temáticas do direito, que se torna objeto de crítica. Como defendemos no presente trabalho, sua crítica é marcada por uma tensão entre o aspecto ontonegativo da crítica e a sua conexão com os limites da carne. Tentamos, então, identificar como essa tensão pode ser percebida nas obras marxianas. Em um corpus selecionado de obras, notamos que Marx defende com resoluta convicção que o direito é uma forma específica da sociedade burguesa. No entanto, esse entendimento não nega a possibilidade de um uso limitado do direito (e de suas formas de expressão) em favor do proletariado. Por fim, o trabalho nos demonstrou que qualquer forma de crítica ao direito inspirada na tradição marxiana deve levar em conta essa tensão e pensar em formas de superar as limitações impostas pela realidade.

Texto escrito para publicação na coluna AJP na Universidade, no blog Assessoria Jurídica Popular ... more Texto escrito para publicação na coluna AJP na Universidade, no blog Assessoria Jurídica Popular (http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br/), no qual se pretende discutir a relevância do marxismo para a práxis dos assessores jurídicos populares.