Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis (original) (raw)
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A sujeição ao direito: elementos para uma releitura do "sujeito de direito" em Pachukanis
2020
O artigo tem como objetivo apresentar uma releitura da categoria pachukaniana de “sujeito de direito” a partir da interpretação do trabalho abstrato enquanto norma de validação social. Diferentemente do discurso que apreende a categoria marxiana a partir do aprofundamento da concepção fisiológica do trabalho pela ideia de subsunção real do trabalho ao capital, sustento que é possível encontrar no próprio Karl Marx um segundo discurso dessa categoria. Minha hipótese é que essa releitura tanto auxilia a compreensão dos distintos níveis de abstração que atravessam a crítica da economia política, como a conecta à temática das opressões e desigualdades sociais, ambas contribuindo para a construção de uma teoria marxista da sociedade.
Revista FIDES, 2022
Objetivou-se, nesse artigo, apresentar algumas reflexões sobre a análise realizada por Pashukanis sobre o direito presente na obra Teoria Geral do Direito e Marxismo, com destaque para a sua relação com o mercado e com a forma mercadoria. Para tanto, foram identificados fundamentos da crítica da economia política nas análises realizadas por Pashukanis, assim como relações das suas análises com estudos econômicos de Marx. Também se apresentou, de forma breve, indicações teóricas de como a perspectiva liberal pressupõe as relações jurídicas a partir da propriedade privada e se estabelece na forma de contrato econômico. (The objective of this article was to show some reflections on the analysis carried out by Pashukanis on the law in the work “General Theory of Law and Marxism”, with emphasis on its relationship with the market and in the commodity form. So, some categories of the critique of political economy were identified in the analyses carried out by Pashukanis, also the relationship of their analyses with economic studies of Marx. The article expressed, as well, some theoretical indications of the liberal perspective that presupposes legal relations from the private property and it´s established in the form of an economic contract.)
Com Pachukanis, para além de Pachukanis: direito, dialética da forma- valor e crítica do trabalho
Verinotio revista on-line – n. 19. Ano X, abr./2015, ISSN 1981-061X, 2015
Resumo: As notas que compõem este artigo empreendem novos balizamentos para uma leitura contemporânea de Teoria geral do direito e marxismo de Evgeny Pachukanis, tratando tanto de sua pertinente atualidade quanto de seus limites. Em primeiro lugar, a dialética da forma-valor e sua relação com a forma jurídica é apontada como uma fértil atualidade desta obra. A inexistência de elementos para uma relação crítica entre a forma trabalho e a forma jurídica é discutida como um limite, que se desenvolve até o "politicismo" de textos posteriores a Teoria geral do direito e marxismo. Esta obra de Pachukanis ilumina a-ao mesmo tempo em que é iluminada pela-reflexão sobre o pós-direito da Nova Crítica do Valor, especialmente a desenvolvida por Franz Schandl, Robert Kurz e Anselm Jappe.
Marx e Pachukanis do fetiche da mercadoria ao “fetiche do direito” e de volta.pdf
Verinotio revista on-line – n. 19. Ano X, abr./2015, ISSN 1981-061X http://verinotio.org/sistema/index.php/verinotio/article/view/205/195, 2015
Este ensaio destaca as contribuições de Pachukanis à crítica da forma jurídica. Discute, no entanto, o paralelismo pachukaniano entre o fetiche da mercadoria e o “fetiche do direito”. Ao retornar a Marx é possível explicitar que o direito não configura um fetiche em si. Ao contrário, o momento jurídico se daria na forma aparente das relações reais. Como consequência do paralelismo de Pachukanis destacam-se as dificuldades de lidar com a heterogeneidade entre direito e economia e com as reciprocidades complexas entre “pessoa jurídica” do direito romano, “homem abstrato” do cristianismo e “trabalho abstrato” no capitalismo. O ensaio procura discutir estes problemas e propõe a retomada do fetiche da mercadoria, o que permite corrigir as dificuldades do paralelismo.
Modos de produção e forma jurídica: Pachukanis e o suposto caráter capitalista do direito
Crítica Marxista, 2024
Examino neste artigo a tese da natureza capitalista do direito, argumentando que, ao contrário de uma tese bastante defendida na literatura brasileira, a forma jurídica, assim como a forma-mercadoria e o capital, existem, de maneira contida, nos modos de produção pré-capitalistas. Isto ocorre em razão da ligação entre a forma jurídica e a forma-mercadoria, descoberta por Pachukanis. Esse direito pré-capitalista, conforme argumento, é e não é direito; é e não é a negação do privilégio. Com a transição ao capitalismo, opera-se uma mudança qualitativa na natureza do direito, que alcança sua plena determinação histórica.
Marx e Pachukanis do fetiche da mercadoria ao fetiche do direito e de volta
Este ensaio destaca as contribuições de Pachukanis à crítica da forma jurídica. Discute, no entanto, o paralelismo pachukaniano entre o fetiche da mercadoria e o "fetiche do direito". Ao retornar a Marx é possível explicitar que o direito não configura um fetiche em si. Ao contrário, o momento jurídico se daria na forma aparente das relações reais. Como consequência do paralelismo de Pachukanis destacam-se as dificuldades de lidar com a heterogeneidade entre direito e economia e com as reciprocidades complexas entre "pessoa jurídica" do direito romano, "homem abstrato" do cristianismo e "trabalho abstrato" no capitalismo. O ensaio procura discutir estes problemas e propõe a retomada do fetiche da mercadoria, o que permite corrigir as dificuldades do paralelismo.
Teoria Geral do Direito e Marxismo de Eugen Pachukanis
Revista Direito e Práxis, 2019
De início, de modo relativamente breve e didaticamente, tentarei apresentar algumas posições fundamentais da crítica do direito de Pachukanis. Após, trarei dados pontuais sobre a vida de Pachukanis. Então, mais algumas poucas informações sobre a concepção sobre Estado e direito no marxismo tradicional à época de Pachukanis, com a qual ele contrasta. Na parte principal, descreverei a argumentação fundamental de Pachukanis acerca da relação existente entre forma mercadoria, forma jurídica e forma estatal, e também contornos sobre sua ideia de fetichismo jurídico. Na terceira parte, apresentarei alguns pontos críticos que foram formulados contra Pachukanis, pois suas posições, desde a época em que ele viveu e a publicação de sua principal obra -aqui na Alemanha sua obra mais conhecida -, foram largamente criticadas por importantes teóricos assim chamados "burgueses", e também por juristas marxistas. 1 Primeiro, brevemente sobre o próprio Pachukanis, ele nasceu em 1891 e morreu supostamente em 1937. O "supostamente" deve-se a um contexto relativamente dramático. Pachukanis estudou direito em vários países, inclusive na Alemanha 2 , e exerceu inicialmente nos anos 1920, na então formada União Soviética, juntamente com Piotr Stuchka, papéis de liderança na teoria jurídica. Com isso quero dizer que Pachukanis foi ativo tanto como teórico do direito quanto como funcionário nas mais diversas instituições de cúpula da URSS no que tange à teoria jurídica. Ele não foi um intelectual de escritório, mas uma das duas principais lideranças no campo do direitofuncionário e jurista -na União Soviética.
Teoria geral do direito e marxismo de Pachukanis como crítica marxista ao direito
Neste artigo trataremos da obra de Pachukanis buscando explicitar o valor deste grande teórico para o marxismo e procurando enxergá-lo enquanto um importante marxista do século XX. Para tanto, passaremos pelas dificuldades de tratar de tal autor em meio ao campo marxista; depois, averiguaremos como ele procura delinear noções essenciais como as de ciência e de ideologia. Em um momento posterior, tendo em conta o estatuto da teoria do direito no autor, será discutida a relação que ele traça entre o “sujeito jurídico” e os textos do próprio Marx para, então, por fim, analisar o tratamento dispensado pelo autor de Teoria geral do direito e marxismo às “regras técnicas”