Rodrigo Xavier Leonardo | Universidade Federal do Paraná (original) (raw)
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Papers by Rodrigo Xavier Leonardo
O art. 473 do CC/2002 criou uma identidade entre as figuras da “denuncia” e da “resilicao”, media... more O art. 473 do CC/2002 criou uma identidade entre as figuras da “denuncia” e da “resilicao”, mediante uma relacao de causa e efeito que se afasta de modelos doutrinarios que distinguem o poder de desligamento nas relacoes juridicas por tempo indeterminado e nas relacoes juridicas por tempo determinado. Este artigo busca apresentar as insuficiencias desse modelo legislativo e, tambem, uma proposta de interpretacao destinada a superar essas insuficiencias.
rodrigoxavierleonardo.com.br
Revista de Direito Civil Contemporâneo , 2018
Neste artigo procuro apresentar o raciocínio tipológico a partir de uma diferenciação do raciocín... more Neste artigo procuro apresentar o raciocínio tipológico a partir de uma diferenciação do raciocínio jurídico conceitual para, a partir desta premissa, abordar os "tipos contratuais gerais" como ferramenta metodológica no Direito dos Contratos.
A denúncia e a resilição. Críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro, 2016
O art. 473 do CC/2002 criou uma identidade entre as figuras da “denúncia” e da “resilição”, media... more O art. 473 do CC/2002 criou uma identidade entre as figuras da “denúncia” e da “resilição”, mediante umarelação de causa e efeito que se afasta de modelos doutrinários que distinguem o poder de desligamento nasrelações jurídicas por tempo indeterminado e nas relações jurídicas por tempo determinado. Este artigobusca apresentar as insuficiências desse modelo legislativo e, também, uma proposta de interpretaçãodestinada a superar essas insuficiências.
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2009
Resumo Aborda-se neste ensaio o conceitode pessoa jurídica, analisando as principaisteorias desen... more Resumo Aborda-se neste ensaio o conceitode pessoa jurídica, analisando as principaisteorias desenvolvidas a respeito do assunto eas conseqüências para a chamada “dupla criseda pessoa jurídica”. Adota-se como premissauma investigação do ...
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2006
Page 1. 1 A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO B... more Page 1. 1 A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO Rodrigo Xavier Leonardo SUMÁRIO: Introdução; 1 O discurso histórico ea reflexão sobre a ...
O Código Civil de 2002 apresentou inovações substanciais em tema de prescrição. No presente artig... more O Código Civil de 2002 apresentou inovações substanciais em tema de prescrição. No presente artigo, propõe-se uma análise crítica das opções legislativas adotadas pelo direito brasileiro. A partir de uma análise de direito comparado, que auxilia a compreender as influências recebidas de outros sistemas em tema de prescrição, procura-se apontar insuficiências da codificação e possíveis caminhos interpretativos para sua superação. A conclusão é por sete conjuntos argumentativos críticos que demandam esforço hermenêutico, também apresentado ao leitor, para um tratamento adequado da matéria.
Propõe uma crítica à desconsideração da pessoa jurídica pelo distanciamente do direito positivo à... more Propõe uma crítica à desconsideração da pessoa jurídica pelo distanciamente do direito positivo às situações de exercício inadequado da personalidade jurídica. Artigo originariamente publicado em livro em homenagem aos cem anos do Direito Civil na UFPR, tendo por marco teórico a dupla crise da pessoa jurídica, por J. Lamartine Corrêa Oliveira.
Artigo que aborda a cessão de créditos a partir da dogmática de transmissão da propriedade no dir... more Artigo que aborda a cessão de créditos a partir da dogmática de transmissão da propriedade no direito brasileiro, utilizando como marco teórico a "teoria da obrigação como processo", segundo Clóvis do Couto e Silva. Capítulo elaborado para livro em homenagem ao Professor Clóvis do Couto e Silva, a partir de convite formulado pelas Professoras Judith Martins-Costa e Véra Fradera.
Texto atualizado a respeito dos contratos coligados, contratos conexos e redes contratuais, origi... more Texto atualizado a respeito dos contratos coligados, contratos conexos e redes contratuais, originariamente elaborado para compor livro em homenagem à Professora Véra Fradera
Trata-se de artigo elaborado para um volume especial da Revista dos Tribunais, Thomson-Reuters, p... more Trata-se de artigo elaborado para um volume especial da Revista dos Tribunais, Thomson-Reuters, para abordar os aspectos de direito contratual e empresarial no julgamento do mensalão (AP 470), em especial no que diz respeito aos contratos de publicidade. Neste trabalho, desenvolve-se a aplicação da teoria dos contratos conexos para a análise crítica do acórdão que julgou a AP. 470.
TABLE OF CONTENTS by Rodrigo Xavier Leonardo
Books by Rodrigo Xavier Leonardo
"O Direito do Consumidor no mundo em transformação, 2021
"O Direito do Consumidor no mundo em transformação"/ Antonio Herman Benjamin, Claudia Uma Marque... more "O Direito do Consumidor no mundo em transformação"/
Antonio Herman Benjamin, Claudia Uma Marques e Bruno Miragem, coordenadores.-1. ed.-São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
ISBN 978-65-5614-355-2 1.
O art. 473 do CC/2002 criou uma identidade entre as figuras da “denuncia” e da “resilicao”, media... more O art. 473 do CC/2002 criou uma identidade entre as figuras da “denuncia” e da “resilicao”, mediante uma relacao de causa e efeito que se afasta de modelos doutrinarios que distinguem o poder de desligamento nas relacoes juridicas por tempo indeterminado e nas relacoes juridicas por tempo determinado. Este artigo busca apresentar as insuficiencias desse modelo legislativo e, tambem, uma proposta de interpretacao destinada a superar essas insuficiencias.
rodrigoxavierleonardo.com.br
Revista de Direito Civil Contemporâneo , 2018
Neste artigo procuro apresentar o raciocínio tipológico a partir de uma diferenciação do raciocín... more Neste artigo procuro apresentar o raciocínio tipológico a partir de uma diferenciação do raciocínio jurídico conceitual para, a partir desta premissa, abordar os "tipos contratuais gerais" como ferramenta metodológica no Direito dos Contratos.
A denúncia e a resilição. Críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro, 2016
O art. 473 do CC/2002 criou uma identidade entre as figuras da “denúncia” e da “resilição”, media... more O art. 473 do CC/2002 criou uma identidade entre as figuras da “denúncia” e da “resilição”, mediante umarelação de causa e efeito que se afasta de modelos doutrinários que distinguem o poder de desligamento nasrelações jurídicas por tempo indeterminado e nas relações jurídicas por tempo determinado. Este artigobusca apresentar as insuficiências desse modelo legislativo e, também, uma proposta de interpretaçãodestinada a superar essas insuficiências.
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2009
Resumo Aborda-se neste ensaio o conceitode pessoa jurídica, analisando as principaisteorias desen... more Resumo Aborda-se neste ensaio o conceitode pessoa jurídica, analisando as principaisteorias desenvolvidas a respeito do assunto eas conseqüências para a chamada “dupla criseda pessoa jurídica”. Adota-se como premissauma investigação do ...
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2006
Page 1. 1 A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO B... more Page 1. 1 A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO Rodrigo Xavier Leonardo SUMÁRIO: Introdução; 1 O discurso histórico ea reflexão sobre a ...
O Código Civil de 2002 apresentou inovações substanciais em tema de prescrição. No presente artig... more O Código Civil de 2002 apresentou inovações substanciais em tema de prescrição. No presente artigo, propõe-se uma análise crítica das opções legislativas adotadas pelo direito brasileiro. A partir de uma análise de direito comparado, que auxilia a compreender as influências recebidas de outros sistemas em tema de prescrição, procura-se apontar insuficiências da codificação e possíveis caminhos interpretativos para sua superação. A conclusão é por sete conjuntos argumentativos críticos que demandam esforço hermenêutico, também apresentado ao leitor, para um tratamento adequado da matéria.
Propõe uma crítica à desconsideração da pessoa jurídica pelo distanciamente do direito positivo à... more Propõe uma crítica à desconsideração da pessoa jurídica pelo distanciamente do direito positivo às situações de exercício inadequado da personalidade jurídica. Artigo originariamente publicado em livro em homenagem aos cem anos do Direito Civil na UFPR, tendo por marco teórico a dupla crise da pessoa jurídica, por J. Lamartine Corrêa Oliveira.
Artigo que aborda a cessão de créditos a partir da dogmática de transmissão da propriedade no dir... more Artigo que aborda a cessão de créditos a partir da dogmática de transmissão da propriedade no direito brasileiro, utilizando como marco teórico a "teoria da obrigação como processo", segundo Clóvis do Couto e Silva. Capítulo elaborado para livro em homenagem ao Professor Clóvis do Couto e Silva, a partir de convite formulado pelas Professoras Judith Martins-Costa e Véra Fradera.
Texto atualizado a respeito dos contratos coligados, contratos conexos e redes contratuais, origi... more Texto atualizado a respeito dos contratos coligados, contratos conexos e redes contratuais, originariamente elaborado para compor livro em homenagem à Professora Véra Fradera
Trata-se de artigo elaborado para um volume especial da Revista dos Tribunais, Thomson-Reuters, p... more Trata-se de artigo elaborado para um volume especial da Revista dos Tribunais, Thomson-Reuters, para abordar os aspectos de direito contratual e empresarial no julgamento do mensalão (AP 470), em especial no que diz respeito aos contratos de publicidade. Neste trabalho, desenvolve-se a aplicação da teoria dos contratos conexos para a análise crítica do acórdão que julgou a AP. 470.
"O Direito do Consumidor no mundo em transformação, 2021
"O Direito do Consumidor no mundo em transformação"/ Antonio Herman Benjamin, Claudia Uma Marque... more "O Direito do Consumidor no mundo em transformação"/
Antonio Herman Benjamin, Claudia Uma Marques e Bruno Miragem, coordenadores.-1. ed.-São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
ISBN 978-65-5614-355-2 1.