Flávia Luciana M . Novais | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (original) (raw)

Masters Dissertation by Flávia Luciana M . Novais

Dissertação de Mestrado, 2017

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Psicologia Social e Institucio... more Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Psicologia Social e Institucional da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul como
requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em
Psicologia Social e Institucional.

Papers by Flávia Luciana M . Novais

SEXUALIDADE E GÊNERO NA PRISÃO LGBTI+ E SUAS PASSAGENS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, 2019

A participação das famílias no cotidiano prisional é prevista legalmente no Brasil através da pos... more A participação das famílias no cotidiano prisional é prevista legalmente no Brasil através da possibilidade de visitação aos parentes privados de liberdade, tal como estabelece a Lei de Execução Penal (Brasil, 1984). No entanto, os familiares que visitam acabam cumprindo com um papel bem mais extenso do que o de continuidade do vínculo familiar; com a diminuição do Estado Social - em outras palavras, o esvaziamento de políticas de proteção social e a precarização dos serviços públicos, e nesse caso particularmente aqueles relacionados ao sistema penitenciário - são as famílias que acabam, frequentemente, oferecendo os mínimos sociais (Pereira, 2006) para a permanência do familiar privado de liberdade: escovas de dente, sabonetes e roupas - e algumas vezes até medicamentos - são alguns dos itens esperados pelos presos nos pátios das cadeias em dias de visita, já que podem demorar para tê-los supridos pelo Estado ou porque são forçados a negociá-los (vender, doar ou trocar) para a sobrevivência na prisão. Além da provisão material,
também existe a sexual - por meio da chamada visita íntima (Wolff, 2005) -, que Bassani (2016) defende como um dos pilares para a manutenção das prisões brasileiras. Para populações específicas, a situação de desproteção social e de carências materiais e afetivas pode ser ainda maior. Pessoas idosas e com deficiência (especialmente mental) em geral têm suas demandas específicas de saúde e de direitos invisibilizadas pelas estruturas prisionais, o que gera ainda mais prejuízos e precariedades - o que Chies (2008) conceitua como sobrecargas penais; a situação de LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo) é também dramática e envolve, além do descaso, a discriminação por orientação sexual, expressão de gênero, identidade de gênero ou características sexuais (Ferreira,
2018a). Nesses contextos, a família é ainda mais importante, mesmo em cenários em que ela exerce o abandono e a culpabilização dos sujeitos presos; o cuidado que ela oferece é mais complexo do que o abnegado atendimento das necessidades humanas dos seus parentes pois envolve dramas familiares evocados pela memória e o próprio cometimento do crime, julgado e moralizado não apenas pelo conjunto social como também, evidentemente, pelos membros
familiares.
Em países com sistemas de proteção social de bem-estar social (welfare state), entretanto, a situação prisional invariavelmente é diferente e, consequentemente, também o papel da família e a maneira como ela é tratada penalmente. O caso brasileiro pode ser um bom exemplo do anverso desta questão, pois não possui um
sistema de seguro social somente fundado em oferecer proteção à quem necessita - mesclando duas formas de proteção social, aquela baseada no modelo bismarckiano e aquela baseada no modelo beveridgiano (Boschetti, 2009) - e ainda vive atualmente um ataque neoliberal que chega às prisões na forma da privatização, o que faz
com que a família seja ainda mais necessária como suporte das necessidades sociais dos presos. O objetivo deste trabalho, assim, é analisar como se dão as relações e os relacionamentos de presos LGBTIs entre si (constituindo famílias dentro da prisão), com suas famílias no “extra-muro” e das suas famílias com as estruturas prisionais nesse contexto de desmonte do social, especialmente considerando o que temos vivido no Brasil - a construção de containers
para abrigar presos e o avanço das privatizações das prisões - e também os dados empíricos de pesquisas sobre gênero e sexualidade nas prisões (Ferreira, 2015; 2018c; Ferreira et. al., 2019).

Racialising discussions about body diversity and anti-fatophobia movements, 2021

With the rise of discussions headed by “plus size” and bodypositive movements (NECHAR, 2018), a... more With the rise of discussions headed by “plus size” and bodypositive movements (NECHAR, 2018),
among others, Instagram and Facebook profiles increasingly bring discussions about fat bodies in a
variety of ways: through product promotion and specific brands for this audience, photographic
essays, etc. as a form of militancy for the acceptance and depatologization of bodies considered
“overweight”. Academic work in areas such as sociology, anthropology, and communication
increasingly brings discussion about how harmful weight and measurement norms are, in contrast to
the pathologization of these bodies, especially found in scientific work in health. This paper is part of
a broader research for doctoral thesis, which includes a bibliographic review in databases of scientific
repositories of different areas on how fat bodies are being studied and framed from different areas of
knowledge. From such research, which covers both academic texts and social networking posts and
coexistence in diverse groups of anti-fatophobia activism, we look at the ways race and social class
appear in discussions about fat. In this writing, we seek to map how fat emerges in the political and
academic sphere and how they are thought intersectionally from markers of gender, race, and social
class.
Keywords: Fat body; Feminism; Intersectionality; Gordophobia; Race

Este artigo tem como objetivo discutir possibilidades teoricas no que tange as narrativas de mulh... more Este artigo tem como objetivo discutir possibilidades teoricas no que tange as narrativas de mulheres, dando a ver um ensaio composto por plurais vozes. Partimos do campo da Psicologia Social, a fim de pluralizar suas referencias diante daquilo que incide do/no tempo presente e que permeia as discussoes pertinentes aos estudos de genero. Para tanto, buscamos dialogar com autores e autoras que nao costumam frequentar as paginas de textos desta area, tais como Conceicao Evaristo. Nossa aposta metodologica pauta-se na ideia de narrar enquanto meio de producao de historias de mulheres que, por sua vez, produzem conhecimento; elegemos um vies interseccional, numa discussao que leve em conta marcadores de raca, genero e classe social. Deste modo, pactuamos com a ideia de que a producao de conhecimento em Psicologia possa se dar pela producao de novas narrativas, nas quais estas mulheres sejam reconhecidas como protagonistas e porta-vozes de suas proprias historias.

Diversidade e Educação, 2020

O estudo problematiza sobre homens e equidade de gênero como parte das discussões no campo dos de... more O estudo problematiza sobre homens e equidade de gênero como parte das discussões no campo dos debates feministas. O objetivo do artigo é analisar movimentos de homens, em especial alguns discursos sobre o convite do evento “Homens Libertem-se”, a fim de situar brevemente dissonâncias nos distintos posicionamentos sobre homens e equidade de gênero. Inspirado em estudos feministas sobre masculinidades numa perspectiva pós-estruturalista e queer, buscamos perceber efeitos discursivos, a partir da teoria foucaultiana, na produção subjetiva das masculinidades através de movimentos de homens. Principalmente ancoradas em autores em estudos sobre masculinidades, como Raewyn Connell, que apontam a retomada conceitual e histórica acerca do conceito, bem como as distintas iniciativas que pautam as masculinidades como parte de reinvindicações no campo das relações de gênero. Portanto, suscita-nos visualizar campos de possibilidades que incluam os homens como parte da discussão para ações pró-f...

Sexualidade e gênero na prisão: LGBTI+ e suas passagens pela justiça criminal, 2019

O projeto Passagens, que dá origem a esta obra, constituiu--se como uma iniciativa de criação e f... more O projeto Passagens, que dá origem a esta obra, constituiu--se como uma iniciativa de criação e fortalecimento de uma rede de apoio a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo (LGBTI+) privados de liberdade no Brasil. Sabíamos,
quando iniciamos essa empreitada, que o país não possuía dados públicos fidedignos sobre essa população no contexto das prisões - nem sobre seus números, nem sobre suas experiências sociais - dificultando a elaboração de políticas públicas de tratamento penal que fossem na direção do combate e da prevenção à violência que
essas pessoas potencialmente sofrem nas instituições carcerárias. Apesar das dificuldades encontradas, hoje podemos dizer que o Brasil possui seu primeiro mapa do encarceramento LGBTI+, ainda que a dimensão quantitativa desse mapa tenha sido prejudicada por variáveis já previstas: a dificuldade dos sujeitos se assumirem
a partir de identidades sexuais e de gênero bem definidas; a dificuldade dos trabalhadores penitenciários reconhecerem e validarem essas nomeações e não misturá-las dentro de categorias êmicas homogeneizadoras como “gays” ou “homossexuais”; e a resistência em responder uma pesquisa instituída por uma organização não governamental com incidência local, sem apoio oficial do Governo
Federal e sem recursos suficientes para que pudéssemos visitar pessoalmente cada uma das instituições penitenciárias contatadas. É, por tudo isso, muito mais um mapa falado que procura evidenciar as lacunas e as boas práticas envolvendo as políticas
públicas penitenciárias que foram produzidas para essa população no período histórico investigado (2009-2019) do que propriamente um mapa com quantidades de sujeitos; o lado bom de uma investigação levada a cabo pela sociedade civil, entretanto, é a certeza de que nossos dados se tornarão públicos e de que fizemos o máximo que podíamos para denunciar todas as violações de direitos humanos que escutamos de nossas e nossos interlocutoras(es), não havendo de nossa parte qualquer interesse escuso nessas informações, como acreditamos que possa haver em pesquisas lideradas pelo atual governo em curso. Mesmo diante das dificuldades já mencionadas, realizamos o esforço de buscar e, depois, dialogar com cerca de 1.329 instituições espalhadas por todo o país, com representação em todos
os estados das cinco regiões brasileiras. Apesar de termos obtido uma taxa de resposta ao nosso questionário virtual de somente 5% deste universo, os dados já contrastam muito com os “oficiais” publicados até 2018, visto que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) anunciava haver no Brasil 1.730 pessoas LGBTI+
privadas de liberdade (Brasil, 2018). Nossos achados nos levaram tomar conhecimento de que há pelo menos 572 pessoas LGBTI+ presas entre as 80 casas prisionais participantes (67 respondentes por e-mail e 13 instituições visitadas), e que somente em São Paulo esse número poderia chegar a 5 mil de acordo com estimativas da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo90.
As casas prisionais que responderam à investigação on-line estão localizadas no Rio Grande do Sul (28), Minas Gerais (17), SantaCatarina (9), Rio de Janeiro (7), Espírito Santo (3), São Paulo (1) e Pará (2), mas houve, entre as respondentes, algumas instituições com destaque em relação ao número de LGBTIs presos: o Presídio
Evaristo de Moares (95) e o Presídio Nilza da Silva Santos (65), ambos no Rio de Janeiro; e o Presídio Regional de Itajaí (26) em Santa Catarina. Já em relação aos números de LGBTI+ que encontramos nas instituições penitenciárias visitadas, temos: i) 14 na Penitenciária Estadual de Charqueadas, oito na Cadeia Pública de Porto Alegre, um homem trans na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba e cinco no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier (RS)91; ii) 50 na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria e 70 no Presídio de Vespasiano (MG); iii) nenhuma autodeclaração na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, 20 no Centro de
Ressocialização de Cuiabá e 15 na Penitenciária Major PM Eldo Sá Correa (MT); iv) 40 no Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros (SP); v) 25 no Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa, 13 no Centro de Execução Penal e Integração Social e 17 na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (CE).
As visitas foram programadas para atender casas prisionais que possuem alas ou galerias para LGBTI+ privados de liberdade (somente o CDP II de Pinheiros, em São Paulo, entrou por outro critério, o da conveniência, já que aproveitamos outra agenda na cidade para realização da visita) e estavam previstas viagens também para o Pará, Paraíba e Pernambuco - o que não foi possível concretizar no período do projeto. Mas as visitas, diferente do questionário enviado por e-mail, não possuíam apenas um objetivo de análise quantitativa, como também previu intervenções qualitativas que acenaram para o fortalecimento das pessoas LGBTI+ presas e para a capacitação dos trabalhadores e gestores penitenciários, o que consideramos o ponto alto do nosso projeto e o que consubstanciou nos resultados qualitativos do nosso mapa do encarceramento LGBTI+: as experiências sociais com a prisão.

Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), 2017

O presente trabalho integra uma pesquisa dissertativa mais ampla, que tem como objetivo principal... more O presente trabalho integra uma pesquisa dissertativa mais ampla, que tem como objetivo principal compreender diferentes modulações da articulação entre testosterona e masculinidades, a partir dos múltiplos atores e redes que se formam no agenciamento de seus diversos tipos e
processos de subjetivação articulados. Ou seja, pretende-se perceber as múltiplas maneiras pelas quais a testosterona é performada nessas articulações, de acordo com o modo de existência de sujeitos inscritos nas masculinidades que fazem uso da substância, seus efeitos na formação de suas subjetividades e na produção de seus corpos, considerando as diferenças de classe, escolaridade, raça e identidade de gênero que os atravessam. Parte-se da noção de Ontologias Múltiplas, de Annemarie Mol, bem como empreende-se uma análise sobre a utilização da testosterona para a materialização de corpos de sujeitos inscritos nas masculinidades, entendendo-se o uso de
substâncias para produção de si, baseada em aprimoramentos que integram uma rede onde se articulam diferentes campos – tais como médico/jurídico/mercadológico –, como sendo uma característica das sociedades contemporâneas.

REVISTA DIVERSIDADE E EDUCAÇÃO, 2019

O estudo problematiza questões relativas aos homens e à equidade de gênero como parte das discuss... more O estudo problematiza questões relativas aos homens e à equidade de gênero como parte das discussões no campo dos debates feministas. Nesse sentido, o objetivo do artigo é analisar movimentos de homens, em especial as postagens do evento “Homens Libertem-se”, a fim de situar brevemente dissonâncias nos distintos posicionamentos sobre homens e relações de gênero. Inspirado em estudos feministas sobre masculinidades numa perspectiva pósestruturalista e queer, buscamos perceber efeitos discursivos, a partir da perspectiva foucaultiana, na produção subjetiva das masculinidades através de movimentos de homens. Os aportes teóricos que utilizados contam com autores cujos estudos versam sobre masculinidades, como Raewyn Connell, e apontam a retomada conceitual e histórica acerca desse conceito, bem como as distintas iniciativas que pautam as masculinidades como parte de reinvindicações no campo das relações de gênero. Portanto, suscita-nos visualizar campos de possibilidades que incluam os homens como parte da discussão voltada a ações prófeministas com vistas à equidade de gênero e a coalisões entre movimentos.

Books by Flávia Luciana M . Novais

Políticas públicas, relações de gênero, diversidade sexual e raça na perspectiva interseccional, 2018

Conference Presentations by Flávia Luciana M . Novais

Anais do I Aquenda de comunicação, gêneros e sexualidades, 2018

Este trabalho tem como tema a trajetória de vida de pessoas que se identificam com a identidade d... more Este trabalho tem como tema a trajetória de vida de pessoas que se identificam com a identidade de gênero trans não binária ou outras categorizações divergentes do binarismo de gênero no que tange a sua representação nos meios de comunicação emmassa. Para tanto, temos como recorte o programa "Liberdade de Gênero" do Canal GNT do sistema Globosat. Até o momento, o programa-documentário possui duas temporadas, nas quais nove pessoas trans não binárias ou de gênero não binário deram entrevistas falando de suas trajetórias de vida. Essa pesquisa se dispõe a comentar acerca da relação entre a visibilização de pautas e experiências dessas pessoas acerca da exposição dessas identidades enquanto formas possíveis e múltiplas de ser/estar no mundo. Essa definição é tomada pela autoidentificação das pessoas entrevistadas com o termo, dizendo respeito não apenas à transformação corporal e estética, mas o modo como suas práticas sociais são formuladas por diferentes posicionamentos ligados ao gênero e à sexualidade. Acreditamos que, através da análise de como certas categorias de pensamento do estado são utilizadas para produzir uma narrativa de trajetórias de vida tão particulares, podemos melhor entender os deslocamentos político ontológicos possibilitados pelo programa "Liberdade de Gênero" .

Thesis Chapters by Flávia Luciana M . Novais

Políticas de Finamento: gordofobia em espaços de cuidados em saúde, 2023

O peso corporal é utilizado como uma das muitas formas de moralização e hierarquização de sujeito... more O peso corporal é utilizado como uma das muitas formas de moralização e hierarquização de sujeitos em relação a si mesmos e com os demais. Em nossa sociedade, o corpo gordo é entendido como uma ameaça, como uma corporalidade que necessita de correção e controle por representar um risco constante de morte. Esta tese propõe, a partir de uma narração em primeira pessoa e utilizando a autoetnografia (MISTRO, 2021; PERIN, 2020; ABU-LUGHOD, 2018; GAMA, 2020) enquanto metodologia teórico-narrativa, intimamente inspirada na defesa de uma pesquisa localizada (HARAWAY, 1995) e na praxiografia (MOL, 1999, 2002, 2008, 2010), como numa colcha de retalhos, costurar diversas experiências, práticas, sensações e discursos sobre produção de cuidados em saúde. Além disso, enfrentase o problema de práticas de cuidados que promovem a perda de peso como única
alternativa de garantia de uma vida compreendida como saudável. Partindo de processos como a medicalização e biomedicalização da vida (ILLICH, 1975; ORTEGA, 2009; CLARKE ET AL., 2003; CONRAD; 1992;1975) e biopoder (FOUCAULT, 1995), que resultam também na produção de discursos patologizantes acerca da gordura nos corpos, bem como na criação de diversas políticas de controle de peso de populações, cria-se, neste trabalho, o conceito de “Políticas de Finamento” para incorporar práticas, procedimentos e políticas públicas com fins de emagrecimento, que muitas vezes têm servido para produzir adoecimento, e, em
alguns casos, efetivamente causar a morte de pessoas gordas. Como sugestão para a superação de tais práticas de controle e violações, e propor novas formas de cuidados em saúde a partir de uma proposta do cuidado enquanto múltiplo (MOL, 2008), este escrito tece também o conceito de Cuidados Contextuais, como um composto (HARAWAY, 2012) de ações, rotinas, saberes que são colocados em jogo nos processos cotidianos do viver e produzir saúde e bem-estar para corpos diversos,
independente da sua forma e tamanho.